21/01/2023

O SACRIFÍCIO NECESSÁRIO

      Cada vez que sei de notícias de que na aldeia se vai fazer qualquer coisa que ajude a manter e a preservar as tradições, os costumes e as memórias da aldeia, fico contente. Infelizmente faz-se muito pouco nesse sentido.
      Desta vez na aldeia vão recordar uma das tradições mais marcantes para as famílias do mundo das aldeias, a matança do marrano (porco). E nada melhor que uma fatia de pão com uma fêvera  por cima e um copo de vinho que ajude a empurrar!

      

Trabalho fundamental para tudo aproveitar

   Tenho ainda memórias das matanças que se faziam na aldeia onde nasci. Lembro-me das horas que era preciso para fazer a matança, era tão demorada que levava um dia inteiro.
   Actualmente quase que desapareceu esta tradição familiar de criar um porco para matar. E quando alguém decide criar o porco, a matança é feita em moldes diferentes e os métodos já não são os mesmos. Continua a ser dia de festa e de muito trabalho e por aqui fica.
   A tradição e o costume de sacrificar um animal só o compreendemos se enquadrarmos essa tradição e esse costume no tempo e nas circunstâncias da época, conhecer o modo de vida familiar e comunitário de uma aldeia rural. Quem não nasceu na aldeia, quem cresceu fora de uma comunidade rural, com facilidade acha uma matança uma acto condenável, uma tradição que pouco tem de boas-práticas e sim uma atitude cruel das pessoas para com o animal. Quem vive no meio “civilizado” das cidades, estão habituados a comprar carne nos talhos, seja no da sua rua ou o do supermercado. Compram todo o tipo de carne e nem se interrogam dos procedimentos que foram necessários para os produtos chegarem aos pontos de venda.
   A sociedade sempre acompanhou a evolução do mundo. Adaptamo-nos a novos métodos, a novos hábitos alimentares, a consumir sem ter que assistir ou conhecer a origem do que comemos.  E esta adaptação acontece não apenas na alimentação, mas também assumimos modas novas de vestir-nos, de viajar, de criar e de sobreviver…
   Mas, a carne de porco que compramos no talho, é diferente da carne de porco que uma família obtém de um porco criado e alimentado durante um dado período e fazer a matança quando chega o momento? Quando vamos comprar carne, paramos o carro para reflectir ou pensar se o método de abate para matar o porco no matadouro é indolor, é prazeroso para o animal e para o trabalhador do matadouro? Provavelmente a morte é rápida, sem dor e sem faca. E quem faz o acto é herói ou assassino? Na aldeia, ao homem que metia o facalhão directo ao coração, chamavam-lhe “matador”! Não conheci matador que tenha sido preso ou condenado pela justiça! O povo ficava descansado e tranquilo quando o matador fazia um bom trabalho e o animal ficava-se à primeira.
   Os meus parabéns à iniciativa levada a cabo pela preservação das memórias dos nossos antepassados.
   Na nossa aldeia ninguém mata um porco por prazer. Antigamente a necessidade de ter carne para todo o ano, para uma família, o dia da matança era dia de festa e de convívio. E poder ter carne para todo o ano, desde carne branca, chouriças, chouriços, morcelas, farinheiras, bucho, presunto, pernil, tudo naquele animal era aproveitado. 
   Numa terra como é a nossa, a matança do porco é parte da nossa identidade e da nossa memória. Espero que esta tradição continue por muitos e muitos anos, a bem da nossa identidade cultural. Saibamos todos preservar bem o que é mais importante na nossa aldeia.
                                                       
                                                        José Nunes Martins

17/01/2023

OS FINS JUSTIFICARAM OS MEIOS?

 

Com diálogo e bom senso 
ficarão todos a ganhar.

   Das poucas obras que a Junta de Freguesia tem feito nestes últimos anos foram as demolições de casas velhas a cair aos pedaços. Terão contribuído para melhorar a vida das pessoas? Sim, em alguns casos isso aconteceu e alargaram-se algumas ruas, espaços para estacionamento. Desconheço quem foi a entidade que pagou os custos dessas demolições, mas para que tivessem acontecido foi necessário chegar a acordo com os proprietários das casas e terrenos, e como tal merece o meu aplauso.
   A demolição da casa que existia na Rua da Moita e no início da Travessa do Calvário parece ser um bom exemplo da melhoria daquele espaço. Já a demolição a uns metros antes, na antiga casa do saudoso Ti Abel, não faz grande sentido, uma vez que não alterou a situação e os perigos lá continuam. Derrubar paredes para o interior e deixar acesso livre pode um dia causar dissabores e chatices. Da mesma forma que exigiram à proprietária de uma casa o derrube e cimentação das paredes que ficaram de pé, mesmo contra a sua vontade, também outros casos mereciam o mesmo tratamento.
   Eu sei que não sei tudo e que às vezes a informação que me chega não é totalmente correcta. Por isso e para que estas situações fiquem claras e compreendidas por todos, gostava que alguém explicasse as razões e os custos da demolição mais recente na nossa aldeia, mesmo ao início da Rua de Baixo.
   Foi esta demolição necessária para a freguesia? Porquê?
   Foi esta obra de demolição realizada pela Junta de Freguesia? Porquê ser a Junta de Freguesia a realizá-la e a que preço? Vai fazer-se alargamento da rua neste local? Ou o trabalho está concluído e assim vai ficar?
   Como estão a ver, as dúvidas neste caso são muitas e devem ser esclarecidas. Ser bem explicadas as obras que ali foram feitas e que também fosse explicado se a requalificação que a Junta de Freguesia se comprometeu a realizar na Rua de Baixo, estão ou não ligadas, uma vez que foi criada uma grande espectativa às pessoas que apoiam o alargamento daquela rua.
   Eu, por ter entrado algumas vezes nesta casa, posso dizer-vos com sinceridade que foi com pena que vi agora as paredes borradas de cimento. Contudo, compreendo e aceito que a demolição era mesmo necessário ser feita, pois as paredes estavam em muito mau estado e o peso do telhado poderia provocar uma derrocada inesperada.
   Como esta casa, existem outras que estão em mau estado de conservação e ainda nada foi feito para garantir a segurança de quem passa na via pública. Só que não têm a importância que tem este caso da Rua de Baixo. Esta casa demolida, totalmente demolida, viria mudar para melhor toda a Praça do Rossio.
                                                     José Nunes Martins
  



 

07/01/2023

REUNIÃO DOS COMPARTES DA FREGUESIA DE MALCATA

Assembleia de Compartes em reunião


         É desta vez que os compartes vão marcar presença numa assembleia de compartes?
         Por motivos imponderáveis não estarei presente. Contudo, fica aqui o meu convite aos compartes dos baldios para ir à assembleia. 


            Lendo a Lei dos Compartes surgiu-me esta pergunta: os malcatenhos residentes fora da aldeia(emigrantes em França e quem vive e trabalha fora da aldeia) são compartes dos baldios? 
            Termino com um apelo: deixar de usar o brasão da Freguesia nos documentos dos compartes!

                                              José Nunes Martins
   

 

31/12/2022

PASSAGEM DE ANO EM MALCATA

 


   A celebração de Ano Novo corresponde a um acontecimento baseado no calendário gregoriano, que nós chamamos calendário cristão. E neste calendário é que consta que o dia 1 de Janeiro é o início do Novo Ano e costuma ser feriado nacional.
   Outras Civilizações comemoram a passagem do ano no mês de Março, altura em que o Inverno termina e começa a Primavera. No Império Romano o deus Juno, a que chamavam o deus da mudança e transição, era a ele dedicado a festa da passagem de ano e assim lhe prestavam homenagem.
   Só no Século XVI é que a Igreja Católica adoptou o calendário gregoriano. Hoje, a maioria dos países comemora a chegada do ano Novo a 1 de Janeiro. E Ano Novo quer dizer esperança, renovação e mudança.
   Como era esquecido o Ano Velho em Malcata? E o Ano Novo, como costumava ser recebido na nossa aldeia?
                                                       José Nunes Martins
Os desejos a cada malcatenho de um ano de 2023 especial, com saúde, forças e vontade de caminhar mais 365 dias!
  


28/12/2022

O QUE FAZEM COM O DINHEIRO DE TODOS?

 


    Estamos nos últimos dias do ano 2022!
   Alguns andam entretidos com a preparação da passagem de ano e com tanto para aprontar, nem se dão conta que a Junta de Freguesia já apresentou, na Assembleia de Freguesia, o seu Plano de Actividades e o Orçamento para o próximo ano. Também já informou os membros da Assembleia o pessoal que vai trabalhar na freguesia a mando do executivo. Entretanto, o povo continua a sua vida normal, entretido com as ervas e as couves da horta, mudo e calado, talvez a pensar nos preparativos da passagem de ano. Comentar orçamento e o trabalho da Junta de Freguesia, é o comentas! Eles, os que estão na Junta de Freguesia, é que têm essa obrigação. O povo só tem de viver e sorrir de contente, porque a Junta de Freguesia é para isso mesmo, para fazer o seu trabalho e como muito bem entender.   Pois é, quem se importa com estas coisas do orçamento? A própria Câmara Municipal e a Assembleia Municipal fazem o mesmo! Então não é que no concelho do Sabugal os senhores políticos vão juntar-se todos no dia 29 de Dezembro!
      Estas reuniões dos órgãos autárquicos são obrigatórias, mas podem ser realizadas durante o mês de Novembro ou Dezembro. O Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal, são três pontos principais da ordem de trabalhos. E no passado dia 19 de Dezembro, a acreditar na informação que contém o Edital, a Assembleia de Freguesia de Malcata tomou decisões relativas a estas matérias.   Mais uma vez a democracia parece não estar a funcionar como deveria!
   Foi ou não aprovado o Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal?
   Qual é o valor do Orçamento da Freguesia para o ano de 2023?
   Que Plano foi apresentado para o ano de 2023?

   Será que os malcatenhos, os que moram na aldeia e também os que moram fora, temos o direito de consultar e conhecer o orçamento da nossa freguesia? Devemos ou não interessar-nos por saber a forma como a Junta de Freguesia planeia gastar o dinheiro que é de todos nós? Eu quero perguntar onde é que a Junta de Freguesia pensa gastar o dinheiro? E a resposta tem de partir da Junta de Freguesia, porque apesar de lhe ter sido dado o poder de decidir, não é dona da aldeia! E mesmo sem oposição na Assembleia de Freguesia, a Junta de Freguesia não tem o direito de se baldar ao esclarecimento, pois se assim for, esta junta não merece a maioria que tem.
   Os malcatenhos, como qualquer cidadão, têm direito de acesso a informação, de forma clara e acessível no que respeita ao Plano e Orçamento. Dada a importância destes documentos, de interesse público, a Junta de Freguesia deve torná-los públicos e publicá-los também na página oficial da freguesia na internet. E mais não estão a fazer que cumprir a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, nomeadamente o que refere o nº 1 do artigo 268º da CRP que garante o direito à informação dos cidadãos.
   De nada vale falar no café, ou em qualquer outro lugar ou as pessoas lamentarem a situação da nossa Freguesia. Aproximar a população, e disponibilizar informação sobre os
serviços que prestam à comunidade e sobre as atividades que vão fazendo na freguesia,
que facilite o acesso ao poder local, mesmo que seja através da internet, nos tempos em que vivemos, são ferramentas importantes para o exercício da democracia.
                                                         José Nunes Martins

15/12/2022

O POVO MERECE O CONVITE ESPECIAL

                                                                          ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE                                                                                              FREGUESIA  DE MALCATA DIA 19-12-2022  

       


   Sabiam que a próxima reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 20h00 do dia 19 de Dezembro de 2022, terá por objectivo principal a apresentação do orçamento e das obras da Junta de Freguesia (Executivo) para o ano de 2023?

   Todos os anos, a Assembleia de Freguesia é obrigada a realizar uma sessão ordinária no mês de Novembro ou Dezembro. Na agenda de trabalhos deve constar a proposta de orçamento para o ano seguinte. Ora, o Orçamento é um documento que contém as receitas e as despesas que a Junta de Freguesia (executivo) julga receber e gastar ao longo do ano. É de bons administradores que as despesas não ultrapassem as receitas.
   A Assembleia de Freguesia de Malcata agora em funções, foi democraticamente eleita e é resultante do escrutínio das últimas eleições autárquicas que se realizaram no nosso país. E todos sabemos que a Assembleia de Freguesia é composta, apenas e só, por membros pertencentes ao mesmo partido político, o PSD. Esta situação pode ser considerada benéfica e o executivo, nunca como neste mandato, tem a assembleia nas suas mãos. Como o povo costuma dizer, a Junta de Freguesia tem a “faca e o queijo” nas suas mãos. Nestes casos, em que não existe oposição política na assembleia de freguesia, as juntas de freguesia como vão cumprir a obrigação legal de ouvir a oposição?
   No caso concreto da nossa freguesia, em que não existe oposição, de que modo estão a pensar fazer para ouvir os cidadãos? A apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano e a apresentação, discussão e aprovação do Orçamento, para esse mesmo plano de actividades, tratando-se de dois documentos muito sérios e de responsabilidade, mesmo que a Lei não obrigue a isso, a minha sugestão é que se promova e sensibilize a população da nossa aldeia a interessar-se pela participação massiva na próxima reunião da Assembleia de Freguesia, já marcada para dia 19 de dezembro. E para que as pessoas realmente se sintam motivadas a estar nessa reunião, a divulgação das propostas funcionariam como incentivo à participação  e a uma abertura democrática dos actuais órgãos políticos da nossa freguesia. Vamos a isso?!

 José Nunes Martins


                                               

08/12/2022

A IMPORTÂNCIA DA MARCA




    A Assembleia de Compartes de Malcata tem utilizado a morada da junta de freguesia, como sede, para efeitos de correspondência postal.


   Para que essa benesse tenha enquadramento legal, a Assembleia de Freguesia de Malcata deve ter aprovado e em vigor um regulamento onde esteja definido as condições de acesso a esse tipo de ajuda, designadamente as condições de utilização e as obrigações e responsabilidades assumidas.
   É no mínimo estranho a constatação de não haver uma sede para a associação dos compartes, porque na freguesia existem outras associações e têm a sua sede também no edifício da junta de freguesia. Ora nunca o assunto foi devidamente discutido e tratado em assembleia de freguesia e assim ao longo destes anos de funcionamento dessas associações, tem sido assim.
   Quando as associações são constituídas, um dos requisitos é mencionar a morada da sua sede. Consultando as escrituras da sua constituição ficamos a saber se nela consta a respectiva sede.
   Ora, numa situação normal, penso que a sede das associações não devia coincidir com as instalações da junta de freguesia. E a primeira razão é a confusão das instituições entre si e nos cidadãos. Por exemplo, os Compartes, ao manter a sede da associação com o mesmo número e rua da junta de freguesia, mesmo que seja público a delegação de poderes na junta de freguesia quanto ao Conselho Directivo dos Compartes, nem todos os cidadãos sabem da situação. O segundo motivo para que a confusão se instale ainda mais, é a utilização do mesmo suporte informativo por ambas as instituições. Isto é, os Editais e Avisos da Assembleia de Compartes estão a ser escritos e distribuídos em papel com os símbolos heráldicos da freguesia, o que induz os leitores em ligar as duas entidades, apesar de cada uma delas ser independente uma da outra, mesmo que o executivo da junta, por delegação de poderes, concedidos pela Assembleia de Compartes, seja também o conselho directivo dos compartes.
   A junta de freguesia fez aprovar os seus símbolos heráldicos, e são representativos
e identificam a freguesia, a autarquia e são um dos sinais identificativos de autoridade autárquica e o reconhecimento público que é assim, por isso usa o brasão de armas, a bandeira e o selo branco. Nenhuma outra entidade ou associação deve utilizar esses mesmos símbolos, pois ao fazê-lo, mesmo que ligeiramente alterados, colocam a marca da freguesia em causa e aumenta ainda mais a confusão porque parece ser tudo a mesma coisa, a mesma entidade e isso é que não se deve confundir.
   Apelo à junta de freguesia e à assembleia de freguesia, que reflictam sobre este importante assunto. É que, como bem se diz, “conhaque, é conhaque”!
                                       José Nunes Martins
A importância da marca




29/11/2022

UM OLHAR SOBRE A JUNTA DE FREGUESIA DE MALCATA

    


   Passado que está o primeiro ano do segundo mandato deste executivo de Junta de Freguesia, o que mudou, entretanto? Para lá daquelas pequenas coisas de rotina, que não passam de uma obrigação, são visíveis ou sentem mudanças no dia a dia?
   Limpar as ruas, pintar algumas paredes e muros, abrir as portas da junta duas ou três horas por semana, são tarefas normais de qualquer autarquia. Por isso é que eu pergunto o que mudou na freguesia num ano de governação? Receberam muito mais dinheiro do que o que gastaram? Quanto receberam e quanto gastaram (investiram) e onde? O que está ainda por acabar? Como está a construção dos edifícios das “cabras sapadoras”? A prometida requalificação e alargamento da Rua de Baixo já terminou? E o registo do antigo quartel no Turismo de Portugal? Quem sabe se já compraram o mobiliário para a Sala de Memória Colectiva, cuja abertura tem sido uma miragem? E mais uma data de intenções que não sabemos em que estado se encontram, porque a Junta de Freguesia não informa os cidadãos.
   Como malcatenho eu gostava de saber algo mais sobre tudo isto!
                     José Nunes Martins
  

26/11/2022

REUNIÃO PÚBLICA MENSAL DA JUNTA DE FREGUESIA

      


   Quem dos residentes na nossa freguesia se lembra de ir a uma reunião pública da Junta de Freguesia?   Segundo está escrito na Lei 75/2013, artigo 20º, ponto 1 “a Junta de Freguesia reúne …
    Artigo 20.º

   Periodicidade das reuniões

   1 - A junta de freguesia reúne ordinariamente uma vez por mês, ou quinzenalmente, se o julgar conveniente, e extraordinariamente sempre que necessário.
   Artigo 49.º

   Sessões e reuniões

   2 - Os órgãos executivos das autarquias locais realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal, aplicando-se, com as devidas adaptações, o disposto na parte final do número anterior.

   3 - Às sessões e reuniões dos órgãos das autarquias locais deve ser dada publicidade, com indicação dos dias, horas e locais da sua realização, de forma a promover o conhecimento dos interessados com uma antecedência de, pelo menos, dois dias úteis sobre a data das mesmas.

   6 - As atas das sessões e reuniões, terminada a menção aos assuntos incluídos na ordem do dia, fazem referência sumária às eventuais intervenções do público na solicitação de esclarecimentos e às respostas dadas.

      Artigo 56.º

    Publicidade das deliberações

   1 - Para além da publicação em Diário da República quando a lei expressamente o determine, as deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respetivos titulares destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante cinco dos 10 dias subsequentes à tomada da deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial.

   2 - Os atos referidos no número anterior são ainda publicados no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da respetiva autarquia, nos 30 dias subsequentes à sua prática.

   Artigo 57.º

   Atas

   1 - De cada sessão ou reunião é lavrada ata, a qual contém um resumo do que de essencial nela se tiver passado, indicando, designadamente, a data e o local da sessão ou reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e o resultado das respetivas votações e, bem assim, o facto de a ata ter sido lida e aprovada.
  
                                                                  --- + ---

   Depois de ler estes artigos da Lei 75/2013, deixo estas perguntas no ar:
   1- O executivo da Junta de Freguesia quantas reuniões públicas mensais já realizou? Se não realizou nenhuma, como se justifica perante a lei?
   2- O calendário dessas reuniões públicas está pré-determinado? Se está, onde é que os cidadãos podem ler esse calendário?
   
   As reuniões públicas mensais de cumprimento obrigatório, como qualquer reunião da Junta de Freguesia, tem que se lavrar uma acta resumindo o essencial daquilo que se passou nessa reunião, começando pela data, hora, local, presenças e ausências, que assuntos foram tratados, que decisões foram tomadas, quem votou e como votou e também informar que a acta foi objecto de uma minuta, assinada pelo presidente e pela pessoa que a escreveu.
   Também ficamos a saber que o executivo, para além de enviar para publicação obrigatória em Diário da República, os actos colegiais, também são ainda colocados e acessíveis a quem os quiser consultar, na página da internet da Junta de Freguesia, nos 30 dias a seguir à reunião.
   Ora chegados aqui, quando consultamos a página da Junta de Freguesia na internet e nas redes sociais ( https://malcata.sabugal.pt/ e https://www.facebook.com/freguesiademalcata, apercebemo-nos que não existe informação suficiente e ficamos sem saber se a Junta de Freguesia está ou não a cumprir integralmente a Lei 75/2013. E esta é a razão das perguntas já feitas. E ainda vou deixar mais algumas perguntas:
   Neste último mandato que iniciou em 2021, vai o executivo da Junta de Freguesia
continuar a infringir a Lei 75/2013? Será que alguém me vai responder? 

                                        
                                                    José Nunes Martins

24/11/2022

OS COGUMELOS SILVESTRES EM MALCATA

 


   Os cogumelos sempre fizeram parte da alimentação das pessoas e em Malcata já vem dos nossos antepassados. Saberemos nós o verdadeiro valor dos cogumelos?
   No meu entender, dado o interesse das pessoas pelos cogumelos, sendo eles um recurso natural que apesar da abundância, a apanha sem regras e o desconhecimento do potencial deste produto e dos cuidados que ele merece para que não desapareça, há que criar condições na nossa freguesia para consciencializar o maior número possível de cidadãos, para a importância de formação sobre micologia.


 Engenheiro Agrónomo e Micologista Gravito Henriques

   Seja através da realização de jornadas micológicas, workshop’s, provas de culinária, passeios com acompanhamento técnico ou até mesmo com a aposta em cursos mais aprofundados e que leve os participantes a interessarem-se por esta fileira tão interessante e que faz vir tanta gente aos campos da nossa freguesia durante a época de apanha.  Quem me diz que entre os participantes e depois de adquirir mais conhecimento e até sentir vontade de investir, de criar negócio com os cogumelos, aparece gente empreendedora?



   Tanto os cogumelos silvestres
como os que se produzem em troncos de carvalho
 ou em fardos de palha, todos têm procura elevada
e são muito apreciados na alimentação.
    E todos são uma boa oportunidade de fazer negócio
 e felizmente, no nosso meio, no nosso concelho
vive gente preparada, com conhecimentos técnicos
e prática na formação na área dos cogumelos silvestres.
Tudo vai do interesse das pessoas e conjugar as vontades de todos!

                           José Nunes Martins


Um guia muito útil