TUDO PARECE IGUAL...mas há diferenças! Quais?
ALDEIA DE MALCATA
Mais do que um blog, um legado e um cantinho dedicado à preservação da memória coletiva de Malcata, das tradições e costumes e ofícios antigos. Um ponto de encontro para naturais, descendentes e apaixonados pela aldeia que moldou as nossas vidas.
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| Bar na Zona de Lazer de Malcata |
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| Malcata 1998-Benvinda e netas |
A vida é mais curta do que nós às vezes imaginamos. É por isso que as recordações, boas ou más, valem a pena ser recordadas. A(s) amizade(s), o reconhecimento, a solidariedade fazem parte das coisas importantes da vida de qualquer ser humano. E o recordar pessoas é até um dever moral de quem ainda está vivo. Há pessoas que ficam esquecidas e sempre que falamos delas ou escrevemos sobre elas, publicamos uma imagem, estamos a perpetuar essa gente que se cruzou connosco.
Na nossa aldeia há muita gente esquecida e que é preciso falar, recordar. Reviver a história da nossa aldeia é recordar essa gente que já não vive connosco, já não trabalha ao nosso lado ou deixou de morar na mesma rua que a nossa. O reconhecimento é uma das maneiras de prolongarmos a vida dessas pessoas e também de conhecer a história da nossa aldeia.
Por isso, os que estiverem interessados em recordar pessoas, reconhecer e reviver momentos da vida, seja através de imagens, escritos ou outros meios, podem fazê-lo enviando para o mail que aqui vos deixo: josnumar@gmail.com .
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| Gentes de Malcata |
"Em nome da Astil,
em nome da Escola São Francisco de Assis, Paz e Bem,
em nome de centenas de crianças que frequentaram
e frequentam
e das famílias das montanhas de Manati e Boebau,
o meu (nosso) muito obrigado à empresa Grasil SA
e a todos os que, voluntariamente têm connosco colaborado.
Que São Francisco de Assis vos recompense com as suas bençãos.
Rui Chamusco
No passado dia 24 de Abril realizou-se uma sessão da Assembleia de Freguesia de Malcata. Tratando-se de uma reunião ordinária, pública, ou seja, aberta aos cidadãos que desejassem estar presentes.
Nesta reunião a agenda de trabalhos continha pontos relevantes e de interesse público, como é a apresentação, discussão e a votação das contas de 2025,apreciar e votar o regimento para a concessão da exploração do bar e equipamentos existentes na Zona de Lazer, discutir e votar as taxas a cobrar e assuntos diversos.
A lei do poder local tem regras que a Junta de Freguesia teima em não cumprir e respeitar. E isto é um problema que tem de ser corrigido. Desde Janeiro de 2025, todas as autarquias estão obrigadas a disponibilizar nas páginas da internet informação de importância relevante para a freguesia e para os cidadãos. E sempre que essa informação não for tornada pública, qualquer pessoa pode e deve solicitar essa mesma informação. A página da Freguesia na internet é hoje o sítio onde a consulta de informação está mais acessível. Claro que também podemos consultar informações na sede da Junta de Freguesia, nos editais e avisos afixados. O cidadão residente na freguesia tem essa possibilidade e com facilidade se pode deslocar à Junta de Freguesia e consultar os documentos. E os que vivem longe?
Onde podemos consultar a informação? A resposta está no website da Freguesia de Malcata, ou devia estar!
A Freguesia de Malcata tem neste momento três sítios abertos para neles publicitar informação: website, facebook e instagram.
O que acontece é que o website está praticamente sem uso, desatualizado e sem informação, como acontece com as actas das reuniões da junta e da assembleia de freguesia. A Junta de Freguesia sabe que está obrigada a elaborar e a publicar a minuta da acta das reuniões. Isto é o mínimo que a lei exige a uma Junta de Freguesia!
O regime jurídico das autarquias locais, da lei 75/203, no seu Artº56º diz que "a publicidade das reuniões faz-se com o direito dos cidadãos nelas estarem presentes e à obrigatoriedade de elaborar e divulgar posteriormente a respetiva acta. Só assim os cidadãos têm a possibilidade de tomar conhecimento das deliberações da Assembleia de Freguesia!
Sendo o website da Freguesia de Malcata um meio oficial e institucional da Junta de Freguesia, onde até tem espaço dedicado à Assembleia de Freguesia e a Documentos, não se compreende a atitude do executivo em não cumprir as regras.
Quando a nossa freguesia se diz representante de todos os fregueses, tem de demonstrar que é mesmo assim. A Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia está sob administração duma maioria absoluta, com ligações políticas ao PSD. Embora tenham sido eleitos democraticamente, isso não significa que se está a respeitar a representação de toda a freguesia, de todos os cidadãos que nela votaram ou residem. Com a composição da actual Assembleia de Freguesia, podem surgir algumas dúvidas quanto ao seu funcionamento, pois a assembleia é composta só por membros do mesmo partido político do órgão executivo.
Cinquenta e dois anos depois do 25 de Abril de 1974, Malcata vive uma realidade que se pode considerar "anormal" e alterada, onde não existe equilíbrio democrático, nomeadamente na Assembleia de Freguesia. Dito de outra forma, a representação actual na Assembleia de Freguesia, é uma representação desequilibrada e não está a representar os princípios da democracia e da coesão da freguesia.
E a divulgação de informação tem aqui um papel principal para garantir a proximidade do poder local a todos os cidadãos e a todos os malcatenhos, vivam na freguesia ou distantes. Cabe à Assembleia de Freguesia exigir que o seu trabalho seja conhecido por todos.
À medida que o tempo passa me convenço mais de que há um propósito claro de exercer os cargos públicos num silêncio total e consciente. E o que mais estranheza me causa, é o povo da nossa terra gostar de viver com tantos silêncios, porque não é capaz de mostrar o desacordo e descontentamento e prefere calar a ser incómodo porque não quer ser incomodado. Que povo triste!
Muitos outros assuntos há para ser esclarecidos e que são de interesse geral. Esta sessão da assembleia de freguesia foi convocada quase no fim do prazo que a lei das autarquias locais obriga, ou seja, deve ocorrer até 30 de Abril. Sendo a Assembleia de Freguesia o órgão que representa a democracia do Estado, numa escala concelhia, é ela a entidade que representa a liberdade, o respeito, a união do povo e que na sede da Junta de Freguesia se reúne para defender os interesses, as necessidades e o desenvolvimento da nossa freguesia. E são os membros da Assembleia de Freguesia, que em conjunto com os membros do executivo da junta, representam todo o povo.
A questão que deixo é: actualmente, está todo o povo representado na Assembleia de Freguesia de Malcata?
Celebrar o 25 de Abril deve fazer-nos pensar nos valores e ideais
da democracia.
Aqui deixo o Edital da dita Assembleia de Freguesia:
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| Notícia de Abril no 5 Quinas |
O modo de actuação da Junta de Freguesia de Malcata contraria os princípios da informação e da transparência da sua actuação. Desde quando é que uma autarquia, seja Câmara Municipal ou Junta de Freguesia, trata os cidadãos de forma diferente ao que a lei das autarquias locais proclama?
A Junta de Freguesia é eleita pelos cidadãos que residem ou que estão recenseados nessa mesma freguesia. Até aqui, todos estamos de acordo.
Já quanto ao dever de informar e a clareza das decisões que a Junta de Freguesia toma, pode afectar todos os cidadãos, mesmo os que não moram na freguesia. E pode acontecer por várias razões, mas vou restringir-me a uma dessas razões: cidadãos da freguesia que residem fora, portanto noutras regiões do país e noutros países. Há determinadas decisões da Junta de Freguesia que vão para lá da aldeia em si e podem abranger muitas das pessoas naturais da terra e que, por variadas circunstâncias, estejam longe da terra onde nasceram.
Lembro que desde Janeiro de 2025, todas as Juntas de Freguesia, estão obrigadas por lei a publicar as suas deliberações em meios da comunicação social locais (papel e digital) porque correm o risco de invalidarem as decisões tomadas.
É por isso que cada vez mais as Juntas de Freguesia devem preocupar-se em ter um "website" na internet, mas minimamente funcional e actualizado com regularidade.
A informação hoje circula a uma velocidade bem diferente dos anos 80 e 90. Hoje é através da internet que o cidadão resolve os seus assuntos e qualquer cidadão tem acesso facilitado. É por isso que é necessário que as páginas das autarquias na internet se encontrem actualizadas para manter uma maior proximidade aos cidadãos.
Veja-se então o que está a acontecer na Junta de Freguesia de Malcata. Numa freguesia pequena como Malcata, as notícias rapidamente se espalham pela aldeia e todos ficam mais ou menos a saber o que se passa no povo. E os cidadãos, em particular aqueles que pelo facto de ter nascido em Malcata, mas que vivem longe, não têm também o direito de ser informados? Ou temos de ser leitores e assinantes do único jornal mensal existente no concelho do Sabugal? Se a Junta de Freguesia tem "Website" e "Redes Sociais", porque não investe na melhoria da informação através da internet? O executivo da Junta sabe muito bem a velocidade e o alcance da informação através da internet. Quem tem um cavalo, não vai escolher um burro para se fazer deslocar do ponto A até ao ponto B, não acham? E se a informação se limitar ao Jornal Cinco Quinas, que é editado uma vez por mês, quando o cidadão ler as notícias, já estão mais que ultrapassadas pelo tempo. Então se a Junta de Freguesia pode e deve utilizar a autoestrada da informação, porque escolhe um jornal em papel publicado uma vez por mês? Trago-vos o exemplo desta notícia que hoje, 20 de Abril, tive a oportunidade de ler no jornal Cinco Quinas (edição em papel) que um sabugalense me facultou. O título é "Cabras-Sapadoras pastam na Serra da MALCATA", na secção "PELAS FREGUESIAS", página 15. Ainda há dias eu escrevi acerca do silêncio dos membros da junta em relação ao que se vai passando na freguesia. Mesmo quem aqui entra e lê o que escrevo não emite um alerta, uma chamada de atenção para notícias que vão saindo por aí, como é o exemplo desta "mini-conversa" do 5 Quinas com o presidente da junta. Assim, não se cria novas dinâmicas, nem se está a querer aproximar o poder local dos cidadãos. Só um restrito número de malcatenhos sabem o que se vai passando na freguesia.
Eu sei que existe Livro de Reclamações Electrónico. E sei que as autarquias estão obrigadas a manter o website actualizado.
Também sei que o cidadão informado ganha muito mais actividade cívica e intervém com mais acutilância. Claro que sendo a informação importante e a base da cidadania responsável, quando não há informação, há menos participação e o cidadão nem sequer tem consciência que lhe estão a roubar liberdade de participar na vida política da sua própria terra. E assim, como quem não quer nada e não se quer incomodar, mete a cabeça entre as orelhas e lá vai vivendo um dia de cada vez.
O Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, anda pelo país a visitar vários projectos florestais. Li na imprensa que esteve de visita à Serra da Malcata, nomeadamente na freguesia do Meimão, tendo feito uma visita aos trabalhos que estão a decorrer na AIGP-Terras do Lince-Malcata.
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| Cabras serranas na Serra da Malcata |
Quando foi
apresentado ao povo, em Julho de 2019, durante um workshop, integrado na
AgroRaia de 2019, que nesse ano estava a decorrer na nossa freguesia, foi assumido pelo presidente
da Freguesia de Malcata, João Vítor, que a Exploração Pecuária era um projecto com grande factor
de dinamização da nossa freguesia e até do concelho do Sabugal. Finalmente aquilo que tanto desejava a Junta de Freguesia e a sua população estava aprovado e ia mesmo avançar. E nessa enorme satisfação e entusiasmo, até se prometeu que, num prazo de dois anos, o rebanho estaria em
pleno estado de exploração.
Uma notícia desta importância merecia
aplausos, palmadinhas nas costas e reconhecimento público, com votos de que as coisas acontecessem como
estava nos planos. Aquele dia e na companhia de pessoas importantes e ilustres
do município, do ICNF e da Junta de Freguesia de Malcata, ficou nos anais da
história da política da nossa freguesia e do município do Sabugal. A freguesia
de Malcata tinha acabado de dar um valente pontapé no marasmo do
subdesenvolvimento e finalmente a aposta no desenvolvimento económico e do
comércio local ia começar a sua maratona em direcção ao primeiro lugar. Não
havia e não se conhecia um projecto de tão importante envergadura e com planos
bem traçados rumo ao êxito e que iria ser a alavanca económica que a nossa
aldeia precisava para voltar a ser a terra do melhor queijo, melhor cabrito
assado e melhor carne de cabra de qualidade única.
Passados que são 7 anos, qual é o ponto
da situação?
O projecto das “Cabras Serranas” ou
“Cabras Sapadores”
está a ajudar a desenvolver economicamente a freguesia de Malcata? O que já foi feito e que resultados já foram alcançados?
Eu e os outros malcatenhos estamos desejosos em saber notícias do rebanho, dos pastores, das dificuldades e dos êxitos já alcançados. Sabemos que em Dezembro de 2025 chegaram as cabras serranas aos baldios. Também sabemos que encontraram dois pastores, que diariamente as cabras saem e entram no "bardo" e que são mais de uma centena de cabeças de gado. Não sabemos, por exemplo, o número de cabras prenhas ou que já são "mães", muito menos o número de cabrititos que já nasceram entretanto, ou quantos dos que nasceram já morreram. Há um mundo real nos baldios da nossa aldeia e merece ser conhecido das pessoas, independentemente do sítio onde vivem ou trabalham. Porque os malcatenhos também se interessam pelo futuro da sua terra. E todos, todos devemos estar conscientes e conhecedores do estado das cabras serranas. Somos ou não somos todos malcatenhos? Sim somos.
Aguardemos então por boas notícias.