Joaquim Ricardo, é vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, foi eleito nas listas do MPT, concedeu uma entrevista ao blog Capeia Arraiana onde se destaca uma pergunta relativa ao projecto do "hospital" projectado para Malcata. Eis a pergunta e a resposta:
- O que pensa
do negócio de terrenos subjacente ao
projecto do empreendimento Ofélia Clube?
Ou seja,
concorda com a venda de terrenos a preço simbólico
e a título definitivo ao promotor do projecto?
Resposta do vereador Joaquim Ricardo:
- O que eu conheço do
projecto do empreendimento Ofélia Clube, no que diz respeito a esse assunto
(especificamente!), é um compromisso, não formalizado oficialmente – é um
documento não timbrado, assinado entre o actual presidente António Robalo e a
Existence SGPS, SA em que a Câmara cederá aquela empresa cerca de 38,82
hectares de terreno rústico ao preço de compra, para aí ser construído um
projecto de desenvolvimento Médico/Social e Habitacional. E que, em caso de
incumprimento, reverterão todos os imóveis a favor da Câmara Municipal sem
qualquer indemnização a que título for, tendo ainda a Existence SGPS, SA de
indemnizar o Município do Sabugal do valor correspondente ao dobro do preço de
aquisição dos terrenos por parte da autarquia. Este compromisso ficou selado em
acta de Câmara realizada em Setembro de 2008 (salvo o erro!). Isto é o que eu
conheço e possuo provas documentais! Mas seja como for, nada poderá ser
concretizado oficialmente sem passar pelo crivo do executivo camarário e
assembleia municipal! E, assim, podem os sabugalenses estar descansados com a
minha atenta vigilância sobre este assunto. Para finalizar a resposta, é
importante referir que este projecto foi oficialmente anunciado com toda a
pompa e circunstância, quando a campanha eleitoral para as últimas autárquicas
estava no seu auge e serviu de principal bandeira eleitoral de quem ganhou as
eleições! Eu, na altura, tive a oportunidade de me referir a ele como sendo um
projecto que seria bom de mais para ser verdade a sua concretização. E,
infelizmente, a minha opinião não mudou. Já lá vão dois anos e meio e o que
temos é menos que igual a zero! E até ao final do seu mandato, o senhor
presidente deverá dar contas das suas promessas? Os sabugalenses, seus
eleitores, assim o exigirão!
E os malcatanhos o que pensam deste assunto? Recentemente foi apresentada e defendida uma tese de mestrado com o tema "Malcata Life Village".Sabem de que se trata? Alguém em Malcata está com interesse em saber mais informações acerca desta ideia? Vejam o que o DR. Luís Manuel do Carmo Farinha estudou e que pensa ser possível realizar em Malcata:
Estas imagens foram copiadas do trabalho que o doutor Luís Manuel do Carmo Farinha elaborou ao longo de muitos meses e que faz parte da sua tese de mestrado apresentada ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, com cujo trabalho pretende obter o grau de Mestre em Gestão de Empresas. E foi nesse sentido que escolheu a zona de Malcata, pois deve ter sido informado que aqui se projectava um empreendimento que se encaixava no seu trabalho. Ou não foi assim? A verdade é que este estudioso apresentou o seu trabalho a uma empresa francesa ( suponho que à Existence ) com o projecto todo elaborado. Já lhe passei os olhos pelo trabalho e achei interessante. Seria interessante que os malcatanhos também consultassem este mesmo trabalho, observassem as imagens que contém e reflectissem um pouco sobre este tema. Podem consultar aqui:http://repositorio.ipcb.pt/handle/10400.11/1166, .
Ofélia Club, residências assistidas em MalcataFinalmente pode avançar
Rendeu
frutos o trabalho realizado durante ano e meio, no sentido de
viabilizar o avanço do projecto Ofélia Club em Malcata, junto à
barragem. O despacho veio do Secretário de Estado do Ambiente e do
Ordenamento do Território.
Está resolvido o procedimento que limitava a implantação do projecto, com a publicação do despacho seguinte:
“Concordo.
Publique-se a declaração de rectificação na I Serie do DR”:
Ass. Pedro Afonso de Paulo
13/9/2011
Declaração nº… /2011
No
âmbito da implementação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal,
foi detectada uma incongruência, entre os objectivos que determinaram a
definição do Espaço de recreio e lazer da albufeira do Sabugal e os
parâmetros estabelecidos no artigo 21º do regulamento, que define o
âmbito e regime aplicáveis, traduzida na impossibilidade de
implementação do estabelecimento hoteleiro e do aldeamento turístico na
área definida para o efeito, pelo que importa proceder à respectiva
correcção material.
Assim,
nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do nº1 e do nº2 do
artigo 97º-A, do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, alterado e
republicado pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 Fevereiro, o Instituto da
Água, I.P. declara que o Regulamento do Plano de Ordenamento da
Albufeira do Sabugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros
nº 172/2008, publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 227, de 21
de Novembro de 2008, saiu com a seguinte incorrecção que, assim se
corrige:
No nº 4
do artigo 21º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do
Sabugal, onde se lê “sejam afastadas do NPA em 250m” deve ler-se “sejam
afastadas do NPA em 150m”.O Presidente do Instituto da Água, I.P., Orlando Borges.
"O grupo francês Existence SA, que ganhou o concurso para ficar com o terreno no sítio do Bouzieiro onde se propõe a construir um complexo de residências assistidas medicalizadas, depois de ter falhado os prazos para assinar a escritura pública com a autarquia veio agora pedir alterações aos pressupostos do concurso. A confirmação foi deixada pelo presidente da Câmara, Amândio Melo, na passada quarta-feira, 15.
“Foi proposta uma alteração ao primeiro anúncio de concurso. Estamos numa fase de avaliação desses pressupostos” afirma o autarca, que frisa que o grupo pediu pequenas alterações que se prendem ao modo de pagamento e prazos para a construção do complexo. Ou seja, aspectos que têm a ver com o caderno de encargos. O autarca assegura que “até Julho haverá uma decisão”.
Porém, o NC sabe que este pedido de alterações poderá fazer voltar o processo à estaca zero. Pois, a adjudicação do terreno a este grupo assentou nos pressupostos que estavam definidos e, uma possível alteração destes, poderá fazer com que se tenha que fazer um novo concurso a que poderão concorrer não só este grupo como outros interessados. Este processo terá agora que ser analisado em termos jurídicos, para se averiguar da possibilidade de haver alterações ao concurso, uma opção que, contudo, poderá não ser aprovada no seio da autarquia.
Recorde-se que em Abril o grupo falhou os prazos para assinar as escrituras do terreno. E, na altura, Amândio Melo garantia que “só faremos a escritura se houver garantia de que o investimento se faz. Senão, não faremos”.
O processo de venda do terreno no Bouzieiro pode assim voltar a falhar pela segunda vez na sua rocambolesca história. Desde 2007 que o processo se arrasta".
(Notícia completa na edição papel)
João Alves
http://www.noticiasdacovilha.pt/pt/artigos/show/scripts/core.htm?p=artigos&f=show&lang=pt&pag=&area=2&idseccao=8&idartigo=1324
Vítor Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Malcata, em entrevista ao Jornal Cinco Quinas disse que «a Junta de Freguesia aprecia muito o projecto, porque vai ter influência positiva em toda a região, seja na aldeia, no concelho ou no distrito. Desde que seja um projecto de desenvolvimento, apoiamos sempre».
Vítor Fernandes tece ainda elogios à Câmara Municipal do Sabugal, ao dizer que «a autarquia está a envidar todos os esforços. Este é um investimento de credibilidade, um motor de desenvolvimento. O concelho vai ficar tão beneficiado como Malcata».
E as informações vão surgindo aqui e ali. O senhor João Nuno escreveu para o Jornal Cinco Quinas a comentar a notícia do Ofélia Club: "Não é de estranhar que o grupo existence queira investir no Sabugal, já que o presidente do grupo, o senhor António Guilhermino Baltazar Reis, é natural do Sabugal. Ou seja, o bom filho à casa torna."
As notícias aparecem umas atrás das outras e em diversos municípios do país. Parece que a Existence tem a pretensão de se instalar em todos os concelhos. Os jornais já dão ou deram estas novidades de investimento, ou intenções de investimento:
"Grupo Existence SA pretende criar 1500 postos de trabalho
Projecto de 120 milhões na área médico-social
Um mega projecto na área médico-social e habitacional vocacionado para acolher idosos, nomeadamente do Norte da Europa, mas também de Portugal, que funcionará como residência assistida, acaba de ser apresentado à Câmara de Castelo Branco. Os seus promotores, que pretendem que o empreendimento seja reconhecido como Projecto de Interesse Nacional, prevêem um investimento na ordem dos 120 milhões de euros nesta cidade e propõem-se criar 1500 postos de trabalho directos.
Por trás desta intenção está o Grupo Existence, SA em cuja órbita acabam de ser criados recentemente dois fundos de investimento, o Atlântida e o Lusitânia. António G. Reis, um dos investidores e Presidente do Grupo Existence, SA, afirmou publicamente na altura da criação destes fundos que “o déficit de estruturas e facilidades de acolhimento, a forte procura que resulta destes factos, a realidade do mercado, da demografia na Europa e, particularmente, em Portugal, fazem deste tipo de investimento a resposta real a um anseio social e económico. As características geográficas, paisagísticas e climáticas de Portugal proporcionam as condições ideais para o desenvolvimento de turismo de saúde”. Neste contexto, o mesmo responsável dá conta de que “a experiência incontestável dos fundadores do Grupo Existence, SA, uma parceria bancária de primeira ordem, e uma parceria médica e hospitalar com o Grupo Hospital da Trofa, aliados a uma irresistível vontade de edificar, equipar e gerir, permite assim unir as forças necessárias para responder às mais importantes carências imobiliárias deste início do terceiro milénio.”
É neste contexto que se inserem um conjunto de projectos na área médico-social a lançar em Portugal. Castelo Branco está na mira, enquanto em Abrantes e Vila Franca de Xira, só para dar mais dois exemplos, as coisas estão mais avançadas. Na cidade albicastrense, o grupo adquiriu já um terreno de 27 hectares entre a zona dos Buenos Aires e a Avenida da Europa, num local chamado “Cheira”. O objectivo passa por lançar um mega-projecto que abranja áreas tão variadas como um Hospital Privado, uma Clínica, um Hotel e uma série de multi-serviços para doentes com Alzheimer e Parkinson, para além de apoios de Geriatria, Acamados, Reeducação funcional, Traumatologia e Ortopedia.
Paralelamente, no mesmo complexo, designado por “Ofélia Club”, funcionarão uma colónia para jovens, refeitório, dormitório, quartos para acompanhantes, creche, berçário e uma escola privada. Restaurantes e espaços comerciais, piscinas e parques infantis completam o leque de oferta deste empreendimento.
O grupo fez saber também à autarquia albicastrense a sua intenção de complementar este projecto com a construção de uma série de moradias de diferentes tipologias (do T0 ao T5) em propriedade horizontal. A empresa responsável por todo o projecto a apresentar publicamente logo que aprovado é a Portanice, também da órbita do Existence, SA.
De acordo com os promotores, o projecto estará em funcionamento num período de dois anos, logo após as aprovações legais a que está sujeito, nomeadamente da parte da Câmara de Castelo Branco. Esta entidade, por seu lado, reserva-se para já a alguma discrição sobre a matéria, “aguardando serenamente todo o desenrolar do processo e das negociações em curso, para que no momento próprio nos pronunciemos sobre o mesmo”, como sublinha uma fonte contactada pelo Reconquista.
A mesma fonte considera, no entanto, que “a Câmara vê com bons olhos o interesse deste grupo e acha bem a instalação na cidade, como equipamento, de uma estrutura deste género”. As próximas semanas serão decisivas."
"Contactado, pelo Nosso Jornal, Bento Aires, representante do “Grupo Existence”, principal promotor do investimento que conta ainda com a parceria do Hospital da Trofa, refere que se mantém o interesse. “Continuamos a acreditar no projecto, apesar de todos os atrasos”, referiu o mesmo responsável, sem, no entanto, comentar a posição política do BE. De recordar que o projecto em causa vai transformar o esqueleto com três décadas de abandono no “Ofélia Club”, um espaço com um bloco de residências, um parque de estacionamento público e um hospital privado." in www.avozdetrasosmontes.com de 2/10/2008
Espaço será usado para requalificação urbanística e paisagística do empreendimento Ofélia Club
Câmara de Abrantes vende terreno a privado “a preço simbólico e incentivador”
"A Câmara de Abrantes vai vender a preço simbólico e “incentivador” duas parcelas de terreno situadas na encosta norte da cidade ao grupo Existence, uma empresa privada que se propõe construir naquela zona um complexo médico/social, vocacionado para acolher idosos nomeadamente do norte da Europa, que funcionará como residência assistida.
As duas parcelas de terreno municipal contíguas têm uma área total de 22.860 metros quadrados e vão ser alienadas a 1,25 euros o metro quadrado. Na última assembleia municipal, onde foi aprovada por unanimidade a venda dos terrenos, o presidente da câmara salientou que o espaço agora cedido será usado para a qualificação paisagística e ambiental do empreendimento. “Serão espaços para usufruto público”, garantiu Nelson Carvalho (PS). Que fez questão de mostrar a maqueta do empreendimento denominado Ofélia Club, projecto composto por 12 edifícios residenciais que albergarão também várias valências médicas, além de infra-estruturas de desporto e lazer (piscinas, parque infantil, ginásio), espaços comerciais (restaurantes e mini-shopping) e uma creche, em 57 mil metros quadrados de terreno.
“Para fazer face às exigências do projecto o promotor necessita de anexar mais território, a fim de aumentar a área destinada à criação de espaços verdes, pressuposto e condicionante do mesmo”, referiu o presidente da câmara, adiantando constar das atribuições municipais, ao abrigo da Lei 159/99, a promoção do desenvolvimento, traduzível, designadamente, no apoio a iniciativas que promovam o emprego e os programas de fixação de empresas.
Considerando que a iniciativa se apresenta com um forte efeito multiplicador de fixação de emprego, grande parte do qual qualificado, inovador no conceito e gerador de valor económico e social para o concelho, englobando as áreas da saúde, acção social e, mesmo, promoção do turismo local, pode a câmara apoiar a actividade porque tem interesse municipal. Por isso preconiza a venda dos terrenos municipais, “a preço simbólico e incentivador, à semelhança do que se previu para a instalação de indústrias, com as condicionantes a seguir referidas”.
A autarquia impõe no entanto algumas condições para a concretização do negócio. A empresa que detém o Ofélia Club deverá ter a sua sede no concelho de Abrantes; o pedido de licenciamento do empreendimento deve ser efectuado até ao limite de um ano e meio a contar da data da venda e o prazo de execução da obra, após o licenciamento, será de dois anos. Se não for requerido o licenciamento no prazo referido, ou não for executada a obra no prazo de dois anos “e no prorrogável admitido”, o terreno reverte para o município, ao preço de alienação, acrescido do valor do índice de aumento de preços ao consumidor, mas deduzido dos eventuais encargos do processo de reversão, incluindo judiciais, registrais e administrativos se a tal houvesse lugar."
insemanal.omirante.pt de 6/3/2008
"As novidades sucedem-se em catadupa no concelho do Sabugal. O presidente do município, Manuel Rito Alves, divulgou esta tarde na reunião do executivo camarário o «Projecto de Desenvolvimento Médico-Social & Habitacional» do grupo francês «Existence, SA». O empreendimento, integrado no Plano de Planeamento da Barragem do Sabugal, na freguesia da Malcata, prevê o investimento de 45 milhões de euros, a criação de cerca de 300 postos de trabalho e vai ocupar uma área de 360 mil metros quadrados."
in www.capeiaarraiana.wordpress.com
Quantos mais projectos vão ser anunciados pela Existence SA?
Malcata – «Esse projecto de 45 milhões virá mesmo?»
O Cinco Quinas deslocou-se à freguesia de Malcata e falou com diversos populares para saber o que eles pensam acerca do tão falado projecto que os “franceses” querem vir implantar na freguesia.
Fomos a Malcata para ouvir a opinião da população sobre o novo projecto para a terceira idade a construir na aldeia.
A questão foi:“A empresa francesa Existence S.A. pretende construir aqui na envolvente da freguesia, um empreendimento na área da saúde e do lazer, de luxo, cujo valor ronda os 45 milhões de euros. O que pensa desteprojecto?”.
«Já ouvi falar, mas não sei bem o que é. Ouvi dizer que é um grupo estrangeiro que vem para aí investir, fazer clínicas. Penso que é o futuro aqui da zona e não só da Malcata. Vão criar muitos empregos, é bom para toda a gente. Assim a aldeia não vai morrer, porque a população está muito envelhecida. Se não forem criados projectos em que haja juventude, Malcata morre. Fiquei muito surpreendida com este anúncio, porque nunca pensei que houvesse um empreendimento desses aqui na zona. Nem no Sabugal eu contava. A única coisa que poderá prejudicar-nos é trazer muito pessoal que a gente não conhece, porque ao vir o bom pode vir também o ruim. Agora temos sossego e um dia poderemos não ter». Celina Fernandes, proprietária de café
«Não acho mal, mas o empreendimento não é para todo o mundo. É para estrangeiros que vêm cá passar um mês ou assim, e por mim tudo bem». Manuel, reformado
«Além de ficar surpreendido, estou ansioso por que aconteça. É a salvação da aldeia; é o investimento que todas as aldeias, vilas e até cidades desejariam ter. O impacto negativo que talvez possa acontecer é o facto de algumas pessoas estarem muito ligadas aos terrenos e valorizarem-nos, mas a Câmara Municipal deverá resolver essa questão. Mas o impacto é muito bom. É a garantia de que a desertificação vai acabar e inverter a situação e de que vamos ter uma aldeia para muitos anos. Só devemos orgulhar-nos disso». Joaquim Vaz, proprietário de café
«A Câmara Municipal diz que os proprietários se comprometem a vender os terrenos a um preço simbólico, e poderá não ser assim. Toda a gente tem um preço e todos esperam lucrar com o empreendimento». Cristóvão, professor de Português-Francês
«Se for bom para a aldeia, concordo, mas para nós, o que vai ser, aos 73 anos de idade? Espero que não venham gatunos». Anónimo
«Acho bem, mas ainda não sei bem no que se baseia». Ondília Nabais
«Já ouvi falar. Há pontos negativos em tudo: vem mais gente, há menos sossego. Comercialmente deve ser benéfico, vai haver mais negócio. Sabia que um dia haveria pessoas interessadas em vir para cá, mas era tudo muito vago». Armindo Cruz, proprietário de estabelecimento comercial
«Acho bem que venham, é bom para a aldeia». Joaquim
«Não posso dizer que é mau. Acho que se vão criar empregos. Só deve trazer benefícios». Antero Sezulfe, reformado
«Acho que vai ser muito benéfico a todos os níveis. Primeiro, poderá atrair mais turistas; segundo, a terra fica mais conhecida. É um empreendimento muitíssimo bom e tomaram muitas aldeias ter um assim. Acho que não há nada a perder e certamente irá empregar várias pessoas daqui. Independentemente de eu ter um estabelecimento comercial, concordo com esse investimento e claro que se eu tiver alguns clientes é bom. Tenho um filho que anda no 6.º ano. Ele defende muito Malcata e quando soube deste empreendimento teve uma das maiores alegrias, porque diz que nem todas as aldeias vão ter o prazer de ter um benefício assim». Conceição Gomes, proprietária de estabelecimento comercial
Toda a gente fala nos franceses e nas obras que querem levar a cabo nas margens da barragem do Sabugal. Nas terras de Malcata que estão próximas da barragem, talvez na zona do Ribeiro Grande, vai ser erguido um importante empreendimento turístico. Os futuros clientes irão ser os reformados da Europa que usufrirão das mordomias e luxos de quem lá vier trabalhar. Se o empreendimento, agora dado a conhecer pela Câmara do Sabugal, vier a ser realidade, Malcata vai mudar, mesmo que as pessoas não gostem. Mudar não é fácil, mesmo quando se trata de uma simples alteração de hábito de sair da cama ou da volta que é preciso dar para ir à Moita durante as festas da aldeia. Mais difícil vai ser a gente da nossa pacata aldeia habituar-se a ter outras pessoas, sendo que muitas delas nem português entenderão, mas que durante os dias que por ali se encontrarem procurarão sítio para tomar um café, um chá e muitas vezes até quererão almoçar um prato típico da terra.
Eu sou dos que não temem mudar. E quando as mudanças resultam em enrequecimento pessoal e colectivo a mudança vale bem a pena.
Em Portugal alguns políticos têm agora a mania da cultura da imagem. Há exemplos recentes na classe política de anunciar aos quatro ventos, com pompa e televisões, rádios e jornais grandes investimentos para o país, ofertas de aspiradores, micro-ondas e mais recentemente até há quem ofereça pequenos computadores. Estamos a começar a ouvir o roncar dos motores partidários que vão participar na corrida ao poder político local. Ainda falta muito tempo para a realização da prova, contudo, dia a dia vamos conhecendo os participantes da corrida. No concelho do Sabugal, neste momento já conhecemos o nome de três concorrentes. Irão apresentar-se mais candidatos a participar ? O prémio é aliciante: quatro anos na cadeira do poder. E se em vez de um vencedor destacado, o pódio for ocupado por dois concorrentes? Ou, quem parte como favorito e como mentor destes grandes complexos turistico-médicos de repente sente que a sua equipa e o seu patrocinador francês andam de beicinhos por causa do preço das terras, dos pinheiros e daquelas leis que impedem as construções precisamente no local onde eles pensaram ganhar muitos milhões de euros?
Portanto, amigos conterrâneos, vamos ouvir muitas coisas acerca deste projecto. Umas boas, outras más e o que aconselho é ouvir, reflectir e às vezes dar a conhecer a vossa opinião pessoal acerca do assunto, já que ainda nenhuma televisão se interessou pelo assunto, mas o Jornal Cinco Quinas sim.
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