A ÁGUA E O POÇO

Esta foto é da minha autoria e retrata a Burra ( cegonha para alguns ) que está no Vale da Fonte. Já tem uns anitos e guardo-a como testemunho, pois hoje burras como esta eu já não conheço nenhuma. Ao clicar na foto a imagem aumenta e dá para observar o monumento mais em pormenor. Se o compararmos com a foto que apresento a seguir, compreenderão imediatamente da urgente necessidade de acautelar o seu futuro. Há quem não se interesse por estas "coisas", mas eu sim e gostava que estas coisas a que eu chamo monumentos não desaparecessem de vez.

Os poços sempre estiveram presentes no dia a dia das pessoas da aldeia de Malcata. A água foi sempre um recurso abundante no subsolo dos terrenos da nossa aldeia. E para que a água pudesse ser utilizada as pessoas abriam poços e minas. A água das minas era fácil ficar armazenada numa presa, pois, bastava que houvesse um rego limpo que o desnível do terreno fazia o resto. O mesmo não se passou com a água que brotava no fundo dos poços. As pessoas engendraram dois métodos para esvaziar os poços: a burra e a nora. Geralmente, os poços eram abertos na parte mais elevada do campo, o que facilitava a rega do campo.Claro que não foram os malcatenses os inventores das Burras ( há quem lhes chame Cegonhas ) e as Noras.
A Burra era um engenho de tirar água a pouca profundidade. Eram feitos de madeira e basicamente eram constituídos por dois troncos articulados. Um deles era fixo na vertical e em cima tinha a forma de um V. Nesta extremidade era colocado um ferro que fazia de eixo em torno do qual rodava o outro tronco que era furado a meio para poder ser trespassado

pelo eixo de ferro.

Assim era possível a movimentação do caldeiro que ficava suspenso por um gancho metálico na extremidade do braço móvel, para se poder baixar até ao fundo do poço e retirá-lo cheio de água. Na outra extremidade do tronco móvel eram amarradas algumas pedras para fazerem de contrapeso e assim tornar o caldeiro mais leve e mais fácil de manobrar.
Junto aos poços faziam uma pequena presa onde despejavam o caldeiro de água para depois seguir pelo rêgo e assim poder regar o terreno.
No Vale da Fonte havia muitas burras ao longo da barroca que levava a água vinda da Fonte Velha. As hortas que ali existiam eram regadas com as burras ou com a água da fonte. As que ficavam situadas do lado direito tinham que utilizar a burra, dado que ficavam a um nível mais alto que a água vinda da fonte. As hortas e campos situados à esquerda da barroca, aproveitavam o desnível dos terrenos e armazenavam a águas nas presas entretanto construídas.
Normalmente nas hortas regava-se ao rêgo. Eram cavados vários rêgos na parcela de terra a regar. Cavava-se um principal e vários secundários que eram abertos ou fechados com terra, conduzindo assim a água, com a ajuda de um sacho. Chamava-se a isto virar o rêgo.
Água, bom terreno, bem estrumado e amanhado com muito carinho, as alfaces, as “tomatas”, as cebolas e as “cenoiras”, os alhos e os pimentos eram um manjar divino a que nenhum tomate ou pimento espanhol ainda não conseguiu alcançar. Os legumes cresciam nas hortas e quando eram levados para casa, ninguém resistia a uma deliciosa salada a acompanhar o jantar ou a ceia. Ainda hoje a qualidade das alfaces é notória e para demonstrá-lo basta guardar no frigorífico um pé de alface comprado num qualquer super ou hiper e ao lado colocar um pé de alface da horta que o meu pai tem no Vale da Fonte. O resultado é que ao fim de uma semana o bonito exemplar comprado no melhor super dos frescos, apresenta-se com folhas negras, parecem podres e impróprias para consumir e acaba por ir para o caixote do lixo. O mesmo não acontece com o pé de alface cultivado na horta do meu pai. Está sã, faz-se uma saladinha e ainda aguenta mais uns dias para uma boa e apetitosa salada. Não acreditam? Perguntem às pessoas que ainda amanham as suas hortas no Vale da Fonte.

A Burra que resta

Hoje, os hábitos estão a mudar e a agricultura está a sofrer com essa mudança. No meu entender, estas hortas e este tipo de agricultura familiar devia continuar a ser apoiada e até penso que os senhores das cadeias de distribuição alimentar têm aqui a oportunidade de dispôr no seu supermercado uns legumes de excelente sabor e qualidade. Tenho pena que não olhem para estas hortas e esta maneira de cultivar com visão de quem prefere vender produtos realmente de qualidade. Ganhavam todos aqueles que interviessem na cadeia e com certeza as hortas em Malcata seriam uma boa fonte de rendimento.
Como vêem, uma pessoa começa a escrever sobre burras ou cegonhas para tirar a água do poço e acabo a sonhar com os malcatenses a ganhar dinheiro com as alfaces e os tomates da horta.
Como, por agora, sonhar não paga qualquer taxa ou imposto, às vezes escrevo com as letras do alfabeto alguns sonhos que tenho quando daqui do Porto me foco na aldeia de Malcata. São apenas sonhos. Quem sabe se alguém os torna um dia em realidade! Afinal, todas as coisas começam com um sonho…

Nota: Faço um apelo ao dono da "burra" aqui mostrada que a mantenha como foi concebida.Um bom pau não apodrece e o ferro acaba ferrujento e desvirtua o monumento.

REGISTO DOS POÇOS DE MALCATA

LICENCIAMENTO DE POÇOS, CHARCOS E MINAS…

De acordo com o Decreto-Lei n° 226A12007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos, que à data da entrada deste decreto-lei não disponham de título que permita essa utilização, têm que pedir as devidas autorizações / licenças / concessões de utilização, junto das autoridades competentes.

O pedido de autorizações/licenças/concessões é obrigatório para todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de utilização dos recursos hídricos, existentes e que não esteja legalizada, sejam elas poços, noras, furos, minas, charcas, barragens e ou açudes, quer se destine para consumo humano, rega ou actividade industrial.

Em reunião realizada entre a CAP e o ministro do Ambiente, foi anunciada a decisão tomada ontem em Conselho de Ministros de prorrogar, por mais um ano, o prazo para a regularização das utilizações de recursos hídricos não tituladas. Nesse sentido, os proprietários de poços, furos, charcas, barragens, etc. que até à data não possuíam título de utilização (concessão, licença, autorização ou simples comunicação) poderão regularizar a sua situação até ao dia 31 de Maio de 2010.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, «esta prorrogação do prazo deve-se ao facto de as Administrações de Região Hidrográfica terem entrado em funções em Outubro de 2008, o que não permitiu desenvolver ainda uma campanha alargada de divulgação daquela obrigação, de forma a assegurar o maior número possível de adesões, permitindo, assim, atingir o objectivo de dispor de um inventário tão completo quanto possível das utilizações dos recursos hídricos e diminuindo o risco de sanções sobre os utilizadores não titulados.»

Ficou também acordada, na reunião de hoje com a CAP a celebração de um protocolo entre a Confederação e o Ministério do Ambiente, que irá permitir às Organizações de Agricultores colaborarem na tarefa de regularizar as utilizações de recursos hídricos não tituladas. Será, para esse efeito, constituído um grupo de trabalho para acertar as questões logísticas que irão permitir divulgar e executar este serviço aos agricultores.

O decreto-lei saiu em 2007, mas até agora poucos conheciam uma lei que irá permitir fazer um mapa de todos os recursos hídricos existentes em Portugal e da forma como estão a ser utilizados.
Se fosse uma lei em que os poços deviam ter mais condições de segurança aceitava, agora obrigarem ao registo e se não o fizerem pagam multa, é uma vergonha nacional.

Quando vem uma lei de governantes incompetentes a dizer que os poços têm que ser registados e que, se não o fizerem, pagam multa, esses indivíduos é que deviam ser incriminados, porque não legislam em sintonia com o desenvolvimento do País.

O QUE DIZ A LEI:

De acordo com o Decreto-Lei nº 226A/2007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos, que à data da entrada deste decreto-lei não disponham de título que permita essa utilização, têm que pedir as devidas autorizações. O pedido é obrigatório sejam poços, noras, furos, minas, charcos, barragens e ou açudes, quer se destine para consumo humano, rega ou actividade industrial.
A Regularização deve ser feita mediante requerimento com as características da captação, localização, exploração e o relatório.
A inexistência deste, deverá ser substituída pela entrega de um relatório de peritagem técnica da captação, efectuada por um técnico com formação na área da hidrogeologia. Após apreciação será emitido o respectivo título de acordo com a legislação (Licença ou Autorização).
Só através de declaração, os serviços da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (ARH Centro) poderão atribuir as concessões, licenças e autorizações necessárias para cada tipo de utilização.
Caso seja detectada qualquer utilização não declarada depois do prazo terminar, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros.

A lei que está em vigor há dois anos quer fazer uma espécie de mapa de todos os recursos hídricos que existem no país. O que, no fundo, quer dizer que poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais, assim como as fossas, têm de estar registados. O prazo era até ao fim deste mês. Resultado: muitas filas e falta de informação.

De acordo com uma directiva Europeia, Portugal tem que fazer uma lista de tudo o que existe debaixo da terra e a forma como esses recursos hídricos estão a ser utilizados.

Apesar de a lei ser desconhecida para muitos, está em vigor há dois anos e prevê penalizações muito pesadas.
A situação caótica nos serviços, com o aproximar do fim do prazo, levou o Governo a decidir por um alargamento. Um alívio para quem acorreu aos serviços nas últimas semanas.

O prazo para a regularização foi alargado até Maio de 2010. Os serviços sublinham que o processo é gratuito.

Será que estão a acabar com o pouco que resta do mundo rural?
Os políticos já encontraram mais uma maneira de o povo pagar mais um imposto e assim garantir o salário aos administradores das várias ARH deste país.

A Junta de Freguesia de Malcata devia informar convenientemente a população em relação a este tema.