MALCATA : QUAL É O VALOR DO ORÇAMENTO PARA 2025?

    

   Na freguesia de Malcata,  nada do que se decide nas assembleias de freguesia é do conhecimento geral das pessoas. Em Dezembro de 2024, portanto, o ano passado,  foi convocada a última sessão da Assembleia de Freguesia, para apresentação e votação  do Orçamento e das Actividades para o próximo ano, o de 2025, que é bom lembrar, é ano de eleições autárquicas. Já passou quase um mês e nenhuma notícia oficial foi divulgada pela Junta de Freguesia ou Assembleia de Freguesia. 
   Porquê? Porque não se comunica nas suas páginas da  internet?
   Estão a faltar ao respeito dos eleitores e dos malcatenhos que não sendo eleitores, mostram-se interessados pelo que se vai passando na aldeia onde nasceram. Não estamos a exigir nenhum aumento de ordenado ou subsídios para alguma associação. O facto de não informar a comunidade, isto é,  o povo, como se costuma para aí dizer é, já em si, uma falta de respeito por quem nela vive e paga os seus impostos e também pelos que vivem longe.
                                              José Nunes Martins

O QUE FAZEM COM O DINHEIRO DE TODOS?

 

    Estamos nos últimos dias do ano 2022!
   Alguns andam entretidos com a preparação da passagem de ano e com tanto para aprontar, nem se dão conta que a Junta de Freguesia já apresentou, na Assembleia de Freguesia, o seu Plano de Actividades e o Orçamento para o próximo ano. Também já informou os membros da Assembleia o pessoal que vai trabalhar na freguesia a mando do executivo. Entretanto, o povo continua a sua vida normal, entretido com as ervas e as couves da horta, mudo e calado, talvez a pensar nos preparativos da passagem de ano. Comentar orçamento e o trabalho da Junta de Freguesia, é o comentas! Eles, os que estão na Junta de Freguesia, é que têm essa obrigação. O povo só tem de viver e sorrir de contente, porque a Junta de Freguesia é para isso mesmo, para fazer o seu trabalho e como muito bem entender.   Pois é, quem se importa com estas coisas do orçamento? A própria Câmara Municipal e a Assembleia Municipal fazem o mesmo! Então não é que no concelho do Sabugal os senhores políticos vão juntar-se todos no dia 29 de Dezembro!
      Estas reuniões dos órgãos autárquicos são obrigatórias, mas podem ser realizadas durante o mês de Novembro ou Dezembro. O Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal, são três pontos principais da ordem de trabalhos. E no passado dia 19 de Dezembro, a acreditar na informação que contém o Edital, a Assembleia de Freguesia de Malcata tomou decisões relativas a estas matérias.   Mais uma vez a democracia parece não estar a funcionar como deveria!
   Foi ou não aprovado o Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal?
   Qual é o valor do Orçamento da Freguesia para o ano de 2023?
   Que Plano foi apresentado para o ano de 2023?
   Será que os malcatenhos, os que moram na aldeia e também os que moram fora, temos o direito de consultar e conhecer o orçamento da nossa freguesia? Devemos ou não interessar-nos por saber a forma como a Junta de Freguesia planeia gastar o dinheiro que é de todos nós? Eu quero perguntar onde é que a Junta de Freguesia pensa gastar o dinheiro? E a resposta tem de partir da Junta de Freguesia, porque apesar de lhe ter sido dado o poder de decidir, não é dona da aldeia! E mesmo sem oposição na Assembleia de Freguesia, a Junta de Freguesia não tem o direito de se baldar ao esclarecimento, pois se assim for, esta junta não merece a maioria que tem.
   Os malcatenhos, como qualquer cidadão, têm direito de acesso a informação, de forma clara e acessível no que respeita ao Plano e Orçamento. Dada a importância destes documentos, de interesse público, a Junta de Freguesia deve torná-los públicos e publicá-los também na página oficial da freguesia na internet. E mais não estão a fazer que cumprir a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, nomeadamente o que refere o nº 1 do artigo 268º da CRP que garante o direito à informação dos cidadãos.
   De nada vale falar no café, ou em qualquer outro lugar ou as pessoas lamentarem a situação da nossa Freguesia. Aproximar a população, e disponibilizar informação sobre os
serviços que prestam à comunidade e sobre as atividades que vão fazendo na freguesia,
que facilite o acesso ao poder local, mesmo que seja através da internet, nos tempos em que vivemos, são ferramentas importantes para o exercício da democracia.
                                                         José Nunes Martins

O POVO MERECE O CONVITE ESPECIAL

                                                                          ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE                                                                                              FREGUESIA  DE MALCATA DIA 19-12-2022  

       

   Sabiam que a próxima reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 20h00 do dia 19 de Dezembro de 2022, terá por objectivo principal a apresentação do orçamento e das obras da Junta de Freguesia (Executivo) para o ano de 2023?

   Todos os anos, a Assembleia de Freguesia é obrigada a realizar uma sessão ordinária no mês de Novembro ou Dezembro. Na agenda de trabalhos deve constar a proposta de orçamento para o ano seguinte. Ora, o Orçamento é um documento que contém as receitas e as despesas que a Junta de Freguesia (executivo) julga receber e gastar ao longo do ano. É de bons administradores que as despesas não ultrapassem as receitas.
   A Assembleia de Freguesia de Malcata agora em funções, foi democraticamente eleita e é resultante do escrutínio das últimas eleições autárquicas que se realizaram no nosso país. E todos sabemos que a Assembleia de Freguesia é composta, apenas e só, por membros pertencentes ao mesmo partido político, o PSD. Esta situação pode ser considerada benéfica e o executivo, nunca como neste mandato, tem a assembleia nas suas mãos. Como o povo costuma dizer, a Junta de Freguesia tem a “faca e o queijo” nas suas mãos. Nestes casos, em que não existe oposição política na assembleia de freguesia, as juntas de freguesia como vão cumprir a obrigação legal de ouvir a oposição?
   No caso concreto da nossa freguesia, em que não existe oposição, de que modo estão a pensar fazer para ouvir os cidadãos? A apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano e a apresentação, discussão e aprovação do Orçamento, para esse mesmo plano de actividades, tratando-se de dois documentos muito sérios e de responsabilidade, mesmo que a Lei não obrigue a isso, a minha sugestão é que se promova e sensibilize a população da nossa aldeia a interessar-se pela participação massiva na próxima reunião da Assembleia de Freguesia, já marcada para dia 19 de dezembro. E para que as pessoas realmente se sintam motivadas a estar nessa reunião, a divulgação das propostas funcionariam como incentivo à participação  e a uma abertura democrática dos actuais órgãos políticos da nossa freguesia. Vamos a isso?!

 José Nunes Martins

                                               

QUAL O PLANO E ORÇAMENTO PARA 2022 DA FREGUESIA DE MALCATA?

 

Salão da Junta de Freguesia de Malcata
em dia de Assembleia Municipal

   A última sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Malcata foi convocada nos finais do ano de 2021, para o dia 21 de Dezembro. O Edital da convocatória, cumprindo os termos da lei, continha dois pontos, cujos temas devem ser apresentados, discutidos e votados e são estes:
                                                    “Ordem do dia
Ponto 1 – Discussão e votação do Plano e do Orçamento para o ano de 2022;
Ponto 2 - Discussão e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia “
   Com pena minha não me foi possível assistir a esta sessão da Assembleia de Freguesia. Trinta dias depois, apesar dos alertas que fiz e o pedido para divulgar o que este órgão deliberativo aprovou ou não, no que respeita a estes dois importantes pontos da agenda de trabalhos, continuo eu e talvez muitos malcatenhos, sem saber informações sobre Plano e Orçamento para o ano de 2022.

   E sinceramente, não entendo o desinteresse dos malcatenhos no que diz respeito às reuniões da Assembleia de Freguesia. Quem vive a maior parte do ano na freguesia tem o direito de assistir às sessões da Assembleia de Freguesia e no espaço dedicado à intervenção do público, expor as suas dúvidas, fazer as perguntas e ouvir as respostas. É nestas reuniões que o cidadão tem a oportunidade de participar, de ser esclarecido ou esclarecer se for o caso.
   Assistir ao vivo às discussões e aos argumentos dos vários membros da Assembleia de Freguesia, como é esta reunião, a última de 2021, cujo Plano e Orçamento é votado e é com ele que se vai governar a nossa freguesia durante o ano de 2022, o dinheiro que se vai gastar e como, o dinheiro que se vai ganhar e para que fim, ou seja, são discutidas matérias importantíssimas para o presente e o futuro da freguesia. E aproveitar estas oportunidades para participar, é estar a fazer a parte que cabe a cada um dos cidadãos, a cada um dos malcatenhos. Não vos importa saber as obras propostas para o ano 2022? E não é importante saber como está a decorrer a instalação do rebanho das cabras? Não se importam por saber o que vão fazer quanto à água da barragem e a que vai para as casas? Quantas vezes abriram a página na internet que a nossa junta de freguesia diz ser uma janela aberta para o mundo, mas o que encontram já era?
   Façam parte do progresso e do desenvolvimento de Malcata. Eu que não vivo sempre na freguesia, estou a fazer a minha parte e continuarei este trabalho. Porque gosto da aldeia onde nasci e desejo sempre o melhor para todos. A nossa freguesia só pode melhorar com a participação dos próprios fregueses. E a Assembleia de Freguesia é um dos locais próprios para debater o dia-a-dia e o futuro da nossa terra. E mais uma vez deixo a pergunta: que Plano e que Orçamento, para o ano de 2022, foi aprovado na Assembleia de Freguesia de Malcata realizada em 21 de Dezembro de 2021? 
                                                   

                                                         José Nunes Martins
  

 

FREGUESIA DE MALCATA: PREPARAR O ORÇAMENTO PARA 2022

 

Sede da Junta de Freguesia de Malcata

   Estamos na época de preparar o Natal e o próximo ano. Também é o tempo para a Junta de Freguesia de Malcata pensar e aprovar o seu Pano e Orçamento para 2022. Ora, lanço daqui o desafio a que a autarquia promova um encontro com todas as instituições da nossa freguesia, a fim de poder ouvir as opiniões sobre aquilo que estas entidades acham ser prioritárias para se realizar na nossa freguesia.
   Um encontro deste tipo permitiria à Junta de Freguesia conhecer as actividades e as sugestões que os presidentes das várias associações, dando assim a possibilidade ao executivo autarca a elaboração de um Plano e um Orçamento para o próximo ano, fundamentado, sobretudo, mais ajustado às necessidades da freguesia e dos seus habitantes.
   Nos dias de hoje, faz muito sentido que a comunidade contribua na elaboração e na preparação do orçamento da Junta de Freguesia.
   Todos sabemos a importância que tem a Junta e o orçamento que for aprovado. Sem a autarquia, por experiência já vivida, é muito difícil realizar seja o que for na nossa aldeia.
   O tempo de dialogar, aceitar e sobretudo perdoar, enobrece e reforça aquela ideia de que é mais difícil esquecer do que perdoar e traz mais benefícios a toda a freguesia. Todos os cidadãos e todas as
instituições fazem coisas que não são fáceis de esquecer e algumas nunca se esquecerão, acompanhar-nos-ão durante toda a nossa vida.
   Dizia Séneca que “é preferível magoar com verdade do que agradar com adulações”.
    

OS PREÇOS DA FESTA

  A festa de Malcata tem que ser forte e melhor que a do ano anterior. E festa não é festa sem banda de música, sem  procissão seguida de Missa Solene, Ramo e bailarico.
   Todos os anos os mordomos querem superar a comissão do ano passado. Para isso procuram apresentar programas diferentes, com realizações surpresa e não se poupam em realizar peditórios rua a rua, porta a porta, seja na aldeia ou nos arredores de Paris.
   O mês de Agosto ainda é o mês em que os emigrantes vêm à festa da sua terra. Eles vivem e trabalham lá longe, mas a vinda a Malcata, só o fazem com a condição que no segundo domingo de Agosto, haja festa.
   Hoje ser mordomo é uma demonstração de maturidade, de vitória e também de algum poder. Qualquer mordomia sabe que a participação dos emigrantes nas comissões de festas, pode significar o êxito da festa que vai organizar. E os emigrantes também sabem que é assim mesmo, sem a participação deles, a festa não tem dimensão e espectacularidade para encher o olho às pessoas.
   É por isso, pela importância que têm, que os emigrantes vêm todos os anos à festa.
   Mas, já alguém se perguntou qual o preço da festa de Malcata? E o programa da festa como é pensado? A componente religiosa não há muito a pensar, pois todos os anos se repete o mesmo. No Domingo da festa, antes da Missa Solene, sai a procissão com os santos da igreja. Cada um vai no seu andor e cada andor é levado com devoção e como testemunho público da religiosidade e fé cristã.
   Mas será que as pessoas vêm à festa só pela procissão e pela missa? Vêm de tão distante para durante uma semana mostrarem que ainda são religiosos, que vão à igreja e vivem os valores cristãos?
   Quanto aos emigrantes podemos distinguir dois grupos: aqueles que foram para França nos anos 60 e 70 e aqueles que lá nasceram ou chegaram nos anos 80 e 90. Os emigrantes do primeiro grupo são constituídos por pessoas que partiram para França para ganhar dinheiro, muito mais dinheiro. Partiram e voltam sempre. Não abandonaram a aldeia, simplesmente sentiram necessidade de partir em busca de melhor vida, uns até foram para fugir à chamada para a guerra colonial e ao regime político então em vigor.
   Outras razões e outras formas de ver a vida tiveram aqueles que partiram nos anos 80 e 90. Vivem em França, têm as suas próprias moradias, ao contrário dos seus pais ou familiares, que habitaram nos bairros de lata que rodeavam Paris. Muitos já têm filhos e casaram com pessoas francesas ou portuguesas, mas nascidas noutras terras que não Malcata. E por França irão permanecer até que os filhos terminem os estudos e acabem por lá ficar a trabalhar.
   É deste segundo grupo que agora estão a sair os mordomos. A festa serve, então, para deixar pais e mães cheias de orgulho e é um testemunho da passagem das tradições e costumes que noutros tempos também os seus avós partilharam.
   A festa de Malcata sempre teve cariz religioso, aliado a outras manifestações populares, como sejam os bailes, as bandas de música, as animações de rua, os jogos tradicionais e nestes últimos anos acaba com lanche/jantar de porco para todo o povo.
   Alguém imagina como era a vida em Malcata há 30 ou 40 anos? Estamos a recuar até 1974…1994! Lembram-se das queixas das pessoas quando a luz eléctrica ia abaixo? E o tempo era preciso esperar até os electricistas chegavam do Sabugal a Malcata, para abrirem a cabine da luz, na Fonte Velha e com um simples fio de cobre bem colocado no porta fusíveis voltava a música, as luzes do arraial e os conjuntos reiniciavam as actuações. Parece muito estranho, mas não aconteceu assim há tantos anos. Hoje graças ao reforço da rede eléctrica, essas situações são raras e no Rossio há electricidade para aguentar qualquer aparelhagem de som.
   Hoje como no passado, a festa continua a ser festa e o povo é disso que gosta. E hoje como no passado, ainda não houve mordomia que apresentasse as contas em suporte escrito ou digital, indo para além do aviso feito pelo pároco da nossa comunidade. Até quando?