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27.11.08

SABUGAL, A CIDADE QUE NÃO É VILA

Sabugal-Uma das entradas(26-11-2008)

Sabugal é ou não uma das 150 cidades de Portugal?
Pelo que sei, foi em 9 de Dezembro de 2004 que a Assembleia da República aprovou a elevação da Vila do Sabugal a cidade. Já lá vão quatro anos e como mostra a fotografia há quem não concorde ou então, esqueceu-se das suas obrigações.
Recuando no tempo, foram os vereadores do PS que em Abril de 1999, apresentaram uma proposta no sentido de elevar a Vila do Sabugal a cidade. A proposta foi aprovada por maioria com a abstenção do senhor vereador Manuel Rito. E na mesma altura, o vereador António Robalo propôs a elevação do Soito a Vila, que foi aprovada por maioria, com a abstenção do vereador Manuel Rito.
Sabugal a cidade sim, mas o Soito vai ser Vila..."se os do Sabugal sobem de estatuto, também os do Soito devem subir",...terá sido este o pensamento de alguns? O que levou as pessoas a querer que a Vila se transformasse em cidade? O estímulo ao desenvolvimento aumentou com esta mudança? Melhoraram as condições dos seus habitantes e visitantes?
Muitos habitantes do Sabugal na altura desta alteração de Vila para cidade, mostraram-se surpreendidos. Hoje continuam sem entender e sem ver diferenças.
As leis em Portugal são fabricadas à medida dos pedidos e dos compadrios políticos. Para ser cidade há uma série de requisitos que devem ser cumpridos. Consultem a Lei 11/82 e verão que o Sabugal não os cumpre. Contudo, os legisladores acautelaram estas situações de imcumprimento dizendo na mesma lei que "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados".
Agora entendo as razões dos autarcas de Vila de Ponte de Lima, por exemplo, em não querer ser cidade. É melhor ser uma VILA do que uma cidade que não é vila, porque o deixou de ser. E não é cidade porque a Assembleia da República não acompanhou a decisão da criação de condições reais e verdadeiras para que a administração central e regional efectivamente contribuisse para a criação da cidade do Sabugal.