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domingo, 27 de julho de 2025

Malcata: o que aconteceu à praia fluvial ?

            


           
Esta é uma imagem propriedade da Câmara do Sabugal em 2016

                      O QUE É PERMITIDO CONSTRUIR NA ALBUFEIRA DO SABUGAL?
                      Qualquer estrutura permanente para banhos, é alvo de restrições severas!

   Como cidadão nascido em Malcata, sou um indivíduo interessado pelo que acontece e não acontece ou demora a acontecer, na aldeia onde nasci, em 1960.
   A barragem do Sabugal é gerida tendo em conta o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal (POAS). Este plano é que define o que é permitido ou proibir as construções e as formas de ocupar as suas margens. É o POAS que define as Zonas de Protecção Total e Parcial onde está proibido a construção de infraestruturas balneares ou turísticas, salvo algumas autorizações específicas.
  
Isto quer dizer que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), a Delegação de Saúde e sem a autorização também da Câmara Municipal, as construções nestas zonas de protecção, não são legais. E o facto de existirem áreas protegidas e com regras, com riscos ecológicos, a particularidade de abastecimento de água potável para consumo humano e no combate aos incêndios, exige dos decisores políticos cuidados redobrados para não desrespeitar a lei (POAS).
   A Barragem do Sabugal para além do POAS, está construída, parcialmente, no perímetro da Reserva Natural da Serra de Malcata. Esta circunstância vem trazer ainda mais constrangimentos e razões para não se abandalhar a envolvente à albufeira da barragem e da RNSM, que também é defendida pelo Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata.
   Ainda há poucos dias, ouvi o senhor presidente da Freguesia afirmar que não é, legalmente, viável a instalação nas águas da albufeira, junto à Zona de Lazer, a instalação de uma piscina fluvial ou outras estruturas dentro da água. As razões desta contrariedade prendem-se com o Plano de Ordenamento Albufeira da Barragem do Sabugal (POAS) e do Plano de Ordenamento da Reserva Natural, que segundo as regras aprovadas, proíbe a construção de estruturas de recreio ou turísticas, salvo algumas excepcções… (não é o caso da piscina e da praia fluvial na actual localização).
   A água da albufeira do Sabugal serve para abastecimento público nas redes públicas de vários concelhos, incluindo o Sabugal. Ora, nestes casos, é proibido o contacto com a água (banhos, natação, barcos de recreio, etc.) nas albufeiras com esta finalidade, excepto se a APA der autorização ou outras autoridades públicas de saúde pública.
   Oura razão de existirem proibições, tem a ver com a fauna e a flora que rodeia a barragem e a Reserva Natural. Como a barragem está também incluída na Rede Natura 2000, onde existem espécies sensíveis e em risco, como é o lince ibérico, a águia-real, os grifos, os corsos, os lagartos, que são espécies protegidas, a que se juntam árvores autóctones, como o castanheiro, o carvalho negral, a xara…são mais contratempos para quem desejar edificar algo perto da albufeira.
   O POAS foi aprovado em  de Novembro de 2008, inclui um regulamento e as plantas e condicionamentos.
   Restrições no que toca à distância da água (desde o início):
   + Zona Reservada: faixa de 50m junto à albufeira:
   + Zona Terrestre de Protecção: faixa alargada até aos 500 m

   Em 2015, foi aprovada uma alteração ao POAS que permitiu reduzir a distância mínima
de edificação junto à água, passasse de 250 metros para os 150 metros. (Esta pequena alteração serviu de justificação, à Câmara do Sabugal, para o atraso na construção do projecto apresentado, em ano de eleições, que ficou conhecido por “Ofélia Club”, em terras da freguesia de Malcata e próximas da água da barragem.
  
   Na albufeira da barragem do Sabugal são permitidas algumas construções, mas sob condições e critérios rigorosos, autorizações da APA, ICNF, CMS e outras):
   + Pesca desportiva;
   + Competições náuticas não poluentes;
   + Embarcadouros flutuantes e pontões;
   + Centro náutico;
   + Zonas de recreio balnear;
   + Piscinas flutuantes
… desde que não afectem a qualidade da água para uso público.
   + Alojamentos turísticos até 300 camas;
   + Restaurantes;
   + Parques de merendas;
   + Parques de estacionamento;
…tudo isto, integrado num PLANO regulado pelo POAS.
   Qualquer projecto de uso recreativo ou turístico na albufeira da barragem do Sabugal, deve obedecer às plantas de condicionantes e possuir pareceres vinculativos das diversas entidades, respeitando sempre as zonas de protecção da barragem.

   
    Em Malcata, sempre ignoraram o POAS e os outros documentos relacionados com a barragem.
    Sabiam e sempre souberam que há restrições que limitam qualquer edificação em toda a sua extensão. O tempo está a passar e ainda não presenciei, por parte da população e do poder local
coragem e forte empenho na resolução definitiva desta história da "praia fluvial", da "piscina fluvial" e do paredão...cuja construção, se for fortemente defendida e exigida às autoridades competentes, bem poderá ser a saída airosa para a Freguesia, Se isso for viável, é sim possível apostar num plano integrado de desenvolvimento daquela "praia" que hoje é uma zona de lazer, sem águas balneares.

    As imagens 1 e 2 são de 2017 e são parte de um vídeo de propaganda partidária utilizada na
das eleições autárquicas para a Assembleia de Freguesia de Malcata, E não ficam dúvidas...
Foto 1



Foto 2


Nas últimas eleições autárquicas, 2021, o actual Presidente da Câmara do Sabugal, sr, Vítor Proença, 
no seu boletim político e propagandístico, prometeu e escreveu este compromisso:





Promessa escrita e sem erros.
Pena não ter saído do papel lustroso em que foi impressa. 


Esta é a imagem utilizada pela Câmara Municipal em 2025:


Zona de Lazer de Malcata




                                                               
José Nunes Martins




                                  
  
   

terça-feira, 27 de maio de 2025

A PISCINA DE MALCATA

 

No princípio foi assim em Malcata
                                                                         

   O caso que vos trago aqui é o que diz respeito à praia fluvial. Sim, e bem, a Junta de Freguesia teve a ideia de construir uma praia fluvial. Então porque se deixou a ideia de “praia fluvial” e ser Zona de Lazer? O que falhou? A piscina flutuante foi saudada por toda a gente e até 2019 era a estrela da “praia fluvial de Malcata”.
Deve ter acontecido coisa muito gravosa para desde a pandemia não regressar às águas da albufeira. Aconteceu o que aconteceu e daquilo que eu conheço, ou seja as pessoas da aldeia, lamentam, e com razão, já que a piscina foi abandonada à sua sorte, como as imagens mostram. Ora o que se passa é que, de uma forma resumida aquilo não se trata de uma praia fluvial, mas sim de uma Zona de Lazer, porque o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal não permite estruturas sobre as águas naquela área próxima da ponte porque é uma área de protecção
às estruturas e à segurança das pessoas.
   Infelizmente, os habitantes da nossa aldeia não se interessam e delegam todas as decisões e discussões na Junta de Freguesia. Há muitos anos que esta regra está estabelecida na freguesia e ninguém parece preocupar-se, nem sequer se manifestam publicamente do seu descontentamento sobre a forma de trabalhar dos senhores da Câmara e da Junta. Até hoje, todas as minhas análises e todos os alertas que lancei, não deram em nada e não mudou para melhor. E sendo um espaço maravilhoso, que todos elogiam, tudo podia ser diferente com a construção do tão falado e já prometido paredão. Com essa obra feita com responsabilidade,
Malcata passava a desfrutar de um lago com água permanente, as estruturas de segurança da barragem ficariam fora desse lago, logo desapareceriam as restrições e a piscina flutuante podia ser instalada de novo.
   Termino com a publicação de uma das promessas que foi feita publicamente aos malcatenhos em 2021. Leiam devagar e tirem as conclusões.

Promessa de Vítor Proença em 2021


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

LAZER E CONVERSAS À SOMBRA







   Quem vem das cidades e não conhece a aldeia de Malcata, diz que entrou no paraíso. A tranquilidade e o sossego moram por toda a aldeia e o visitante fica surpreendido com o cantar dos pássaros, encantado com as "freirinhas" de manto preto e branco voando e pousando no barro do ninho ali meio escondido no beiral do mini-mercado. 
   Amélia nasceu em Malcata e todos os dias vai trabalhar para o lar de idosos que há na aldeia. Hoje há mais velhinhos que crianças e também já cá chegou esta coisa de depositar os nossos seniores no lar da Associação de Solidariedade. Como a Amélia, mais uma dezena de pessoas têm o seu trabalho nesta instituição que é o ganha pão para muitos.





 



"Há muitas pessoas que vêm para cá nesta altura do ano porque gostam do ambiente, gostam de ir até à piscina da barragem, está-se lá bem, é um sítio óptimo para relaxar, tomar um banho e as crianças podem divertir.se no parque infantil", diz-me a Margarida que está de mãos dadas à pequenita Maria que tem uns olhos azuis da cor do céu e está num nervoso miudinho para chegar depressa ao baloiço.

&
   É no Verão que a aldeia se transforma, mesmo com mais barulhos e desassossegos, quem cá vive durante todo o ano não se importa, pois dizem que renasce a vida na aldeia.



  Este ano as pessoas estão a gostar imenso do Parque de Lazer da Rebiacé e durante todo o dia não deixa de estar com gente. A piscina flutuante, as canoas e gaivotas, o desafio de subir aos insufláveis por parte da juventude, vieram ajudar ao bom funcionamento do Bar que este ano o Luís explora. "Este ano vou estar aqui de Julho a Setembro. Vamos lá ver como corre o negócio. Tudo estou a fazer para que dê certo e lá vai rodando, uns dias pior outros melhor. Fui o único que concorreu e aqui estou, tudo o que aqui está dentro é meu, excepto o lavatório. Fiz um investimento grandito e agora há que trabalhar e olhar para o futuro" disse-me o Luís sem parar de tirar mais uma imperial.

   Há que reconhecer e felicitar a Junta de Freguesia pelo investimento que tem levado a cabo no Parque de Lazer da Rebiacé. Aos poucos está a nascer um verdadeiro e acolhedor parque  de lazer e bem-estar.
           

 

 



 



 

   Mas ainda há muito a fazer. Faltam criar as condições para que este parque funcione durante todo o ano, mesmo nos dias ou anos de seca extrema. Sendo o elemento "água" fundamental é necessário encontrar forma de manter um volume de água que permita tirar todo o potencial deste lugar, pois sem água não funciona a piscina, não se anda de canoa ou de gaivota, ou seja, há que encontrar forma de conter ali a água.
   Também seria benéfico a construção de um parque para automóveis e outros veículos. Nos dias de muita gente a falta de condições para estacionamento leva a alguma confusão e em caso de uma retirada apressada e urgente as saídas podem demorar.
   A aldeia entrou já nas suas festas de Verão. Por estes dias e até ao dia 13 de Agosto a tranquilidade e o sossego vai dar lugar a churrascadas, bailaricos e feiras de artesanato, jogos tradicionais, caças ao tesouro, sorteios de rifas, bifanas no pão ou frango assado pelos mordomos para comer sentado em casa. É assim por estas alturas do ano e mesmo com todo este alvoroço, ainda vive gente em Malcata que diz viver num paraíso.
"Olha João, o que te digo é que oxalá não falte de vez a água na torneira da minha cozinha. Nesta altura do ano, há alturas do dia que só sai um fio de água e o esquentador não liga porque a pressão é pouca" desabafou a Gracinda que foi logo interrompida pelo Quim a contar que "há dias fiquei todo ensaboado de espuma no chuveiro, a minha mulher foi à loja buscar uma  botija nova de gás e afinal, era falta de pressão no cano da água"!
   Pois, pois porque acontecem estas coisas que não deviam acontecer no paraíso?
   Não há água no cano porque a pressão é pouca?
   "Uns reclamam da pouca pressão da água, eu desespero com a lentidão da internet que a junta diz estar a funcionar bem, é pressão a mais e não dá para todos"-atalhei eu!
   Como todos nos encontrávamos a conversar à sombra da figueira, alguém se saiu com esta:
   - " Uns são filhos de uma mãe, outros há que são filhos do pai e da outra, mas deixai-os andar que ainda um dia me vão dar razão".
   - Deus o ouça compadre. Vamos jantar que já é hora!
    Uns para cada lado e outros diálogos de rua virão.

    

 
   

terça-feira, 9 de setembro de 2014

ÁREA DE LAZER EM MALCATA

A Junta de Freguesia de Malcata está a terminar as obras de construção da área que rodeia a piscina flutuante, que em tempos foi colocada nas águas da barragem. A estrutura da piscina é a mesma e foi deslocada para mais próximo da ponte, mantendo-se na mesma margem. Na segunda quinzena de Agosto fui visitar o andamento das obras e registei o momento. O que há uns meses era um campo de giestas e outro mato deu lugar a uma área com relva, com mesas e bancos. Existe também duas áreas de areia fina e com guarda-sóis em forma de cogumelo, que encaixam na perfeição no local.
Existem também instalações sanitárias e chuveiros para quem deles necessitar. A Área de Lazer tem duas entradas e está proibida a entrada de veículos motorizados. No momento da minha visita a empresa responsável pela obra encontrava-se em plena laboração e estavam precisamente a colocar as primeiras mesas.

Entrada


 Área de relva e arvoredo ( freixos )



Mesas com bancos





Vista parcial




 Área de areia



Instalações sanitárias


Pelo que vi e pelo que o senhor Carlos me disse, membro da Junta de Freguesia, a Junta está empenhada em manter aquele local sempre limpo, bem tratado e espera que as pessoas desfrutem do novo espaço, tendo sempre o cuidado de não estragar o que tanto custou a construir.