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27.1.24

MALCATA: QUANTOS PROPRIETÁRIOS RURAIS TEM O CONDOMÍNIO DE ALDEIA?

 




   A freguesia de Malcata tem nas mãos um projecto chamado “Condomínio de Aldeia”, um programa em conjunto com a freguesia do Meimão, com um valor de 90 mil euros.
   No Jornal Cinco Quinas, João Vítor na entrevista que deu ao jornal e publicada no passado dia 22 de Janeiro, deu a sua opinião sobre esta ideia de “Condomínio de Aldeia “e as vantagens que as aldeias irão beneficiar.
   À pergunta do Cinco Quinas sobre que “vantagens traz para a freguesia? “referiu que “pretende contrariar o abandono dos terrenos, como resultado, essencialmente, do despovoamento que se verifica na aldeia e do envelhecimento da população, deixando assim os terrenos com características benéficas para a agricultura, ou para as actividades pastorícia, sem qualquer utilização, e que na actualidade se verificam a prevalência de matos.”
   O projecto será para ser concretizado nos terrenos que envolvem a freguesia. Pretende-se que se limpem os matos, algumas árvores e retornar a ocupá-los com outras árvores autóctones e mantendo os terrenos limpos.
   Quando o Jornal Cinco Quinas perguntou se era também uma maneira de proteger a floresta na ápoca do calor e dos incêndios, o presidente da Junta disse que “Sim. Salientam-se como vantagens para a freguesia, a concretização de um território mais resiliente, assumindo uma enorme importância para a defesa do aglomerado populacional, bem como para a Reserva Natural da Serra da Malcata”.

   O Condomínio de Aldeia que estamos a falar diz respeito a uma candidatura ao Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. Essa candidatura foi aprovada em Novembro, 2023, segundo li aqui: https://rcb-radiocovadabeira.pt/condominio-da-aldeia-para-meimao-e-malcata/. O prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é de 18 meses, contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, não podendo, em caso algum, ultrapassar o dia 30 de Setembro de 2025.
   Quanto a prazos e designadamente a datas de início da implementação do projecto, à pergunta do Cinco Quinas,  o presidente de junta deu uma resposta vaga e sem qualquer data, limitando-se a dizer que “a freguesia tem todo o interesse que o projecto seja implementado o mais breve possível, e preferencialmente antes da próxima época crítica de incêndios florestais”.
   A entrevista a que me refiro pode ser consultada e lida aqui: https://www.jornalcincoquinas.pt/projeto-do-condominio-de-aldeia-a-espera-de-ser-implementado/.
    Noto que nestes últimos tempos muito se tem falado sobre as florestas e sobre a existência de programas de apoio do Estado aos proprietários rurais. E na nossa freguesia já temos vários projectos falados no povo. Lembram-se da AIGP-Terras do Lince Malcata? Bupi? E agora “Condomínio de Aldeia”?  Todos parecem iguais, mas são diferentes. Este projecto Condomínios de Aldeia, visa, dentro do que é a faixa de protecção da nossa aldeia e do Meimão, substituir o solo florestal por solo agrícola, para uma maior protecção. A ideia é que, em vez das pessoas terem os pinheiros e matos de giestas, poderem ter outro tipo de árvores e que também possam ter rendimento…” 
   O que é preciso fazer para que este condomínio avance? Apostar nas sessões de esclarecimentos, de informar com toda a paciência os proprietários dos terrenos abrangidos, trabalhar na empatia com as gentes de Malcata e explicar bem o programa, mostrar as vantagens de aderir e aceitar, mostrar que se o dono do terreno aderir, o resto é simples e basta depositar confiança, porque não é preciso qualquer despesa por parte do proprietário, pelo contrário, pode obter rendimento. Claro que os proprietários têm de assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza. Agora, é tempo de explicar e incentivar.

  

 

21.1.16

ZIF DA MALCATA: UMA MARATONA QUE OS MALCATENHOS QUEREM GANHAR!

 
Assembleia de Aderentes



 Consultando documentação oficial podemos deduzir que a ZIF da Malcata iniciou-se com um grupo de proprietários e produtores florestais, que constituíram um Núcleo Fundador. Seguiu-se uma Consulta Prévia, cuja publicitação foi assinada a 30 de Outubro de 2008. Ter-se-á realizado no dia 20 de Dezembro de 2008, pelas 15:00 horas, na Junta de Freguesia de Malcata. Nessa Consulta Prévia, o Núcleo Fundador representou 34% da área proposta para a ZIF.
   Seguiu-se a “Publicitação da Consulta Pública” publicada em 28 de Julho de 2008 e assinada por Libânio Nabais da Cruz, representante do Núcleo Fundador, documento esse acompanhado com os seguintes documentos:
·        +   Listagem dos proprietários e produtores florestais que anuíram a integrar a      ZIF;
·        -   Indicação da entidade gestora da ZIF;
·         -  Carta com a delimitação territorial da ZIF e sua localização administrativa;
·           - Autorização da AFN emitida em……para prorrogação, por  1 ano, do prazo para apresentação dos elementos de identificação dos prédios
·        -     Projecto de Regulamento Interno;
·          -  Acta (s) da (s) reunião (ões) de consulta prévia, validada pelo representante da AFN.

   A Consulta Pública prolongou-se de 4 de Agosto de 2009 a 4 de Setembro de 2009 sendo os documentos anteriores sido colocados para consulta na Junta de Freguesia de Malcata.
   Seguiu-se a Publicitação da Audiência Final. O documento atesta que esta se realizou no dia 27 de Fevereiro de 2010, pelas 18:00, na Junta de Freguesia de Malcata. Este documento foi igualmente assinado por Libânio Nabais da Cruz, como representante do Núcleo Fundador.
A Autoridade Florestal Nacional, em 17 de Janeiro de 2011, através do Despacho Nº02/2011/ZIF, informa da criação da ZIF da Malcata ( ZIF nº138, processo nº216/08-AFN, com uma área de 1457,5 hectares.

   Parecendo à primeira vista, que a ZIF seguiu um processo de criação ajustado, como se compreende que haja em Malcata uma certa desconfiança em relação ao seu processo de constituição?
   Ora o que parece é que muitas pessoas simplesmente estão surpreendidas por fazer parte da LISTA DE ADERENTES. Muitas dessas pessoas afirmam que nunca foram tidas nem achadas para que o seu nome fizesse parte daquela listagem. Esta situação criou a desconfiança e o medo de que lhes estejam a esconder alguma coisa menos direita. No nosso entender, houve falta de esclarecimentos e pouca troca de informação durante o processo da constituição da Zif, porque toda a documentação existente está claramente identificada no objectivo principal ou seja a constituição da Zona de Intervenção Florestal da Malcata ( ZIF ).

   Em 21 de Julho de 2015 foi constituída a Associação Malcata Com Futuro ( AMCF ). Esta associação tem nos seus planos de acção a fileira florestal. Foi nesse sentido que, na sua 1ªAudição Pública, realizada em 17 de Outubro de 2015, o assunto da ZIF veio a ser um dos temas colocados na agenda de trabalhos dessa reunião. O assunto continuou na voz do povo e a 20 de Novembro de 2015, Júlio Gonçalves Marques, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral de Aderentes da ZIF da Malcata, convoca a Assembleia Geral de Aderentes, para as 14:30 horas, do dia 6 de Dezembro de 2015. Nesta Assembleia foi apresentado o Plano de Gestão Florestal (PGF) e falaram-se de outros assuntos de interesse geral. O PGF foi de seguida colocado em consulta pública de 7 a 26 de Dezembro de 2015.
   Temos hoje nova convocatória da Assembleia Geral de Aderentes para o próximo dia 23 de Janeiro de 2016, pelas 17:30, no salão da Junta de Freguesia de Malcata. A ordem de trabalhos apenas tem dois pontos:
1.Apreciação e votação do Plano de Gestão Florestal da Zif;
2.Outros assuntos de interesse da Zif.

O desejável seria que dessa reunião saísse uma orientação para uma gestão da ZIF orientada para revitalizar, dinamizar e integrar.

NOTA:
Alguns benefícios para os aderentes da ZIF da Malcata:
- Acesso a um Plano de Gestão Florestal e acompanhamento técnico;
- Acesso a financiamentos públicos para plantação, desbastes, podas, fertilizações, etc.
- Redução dos custos das operações florestais e aumento do preço de venda dos produtos, em resultado de economias de escala e aumento do poder de negociação;
- Aumento da produtividade por via do apoio técnico profissional especializado;
   E outros benefícios se seguirão...
   Para aderir à ZIF não existem custos. 
   Somente depois de constituída a ZIF é que terá que pagar
   uma quota anual. decidida em Assembleia de Aderentes!