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27.1.24

MALCATA: QUANTOS PROPRIETÁRIOS RURAIS TEM O CONDOMÍNIO DE ALDEIA?

 




   A freguesia de Malcata tem nas mãos um projecto chamado “Condomínio de Aldeia”, um programa em conjunto com a freguesia do Meimão, com um valor de 90 mil euros.
   No Jornal Cinco Quinas, João Vítor na entrevista que deu ao jornal e publicada no passado dia 22 de Janeiro, deu a sua opinião sobre esta ideia de “Condomínio de Aldeia “e as vantagens que as aldeias irão beneficiar.
   À pergunta do Cinco Quinas sobre que “vantagens traz para a freguesia? “referiu que “pretende contrariar o abandono dos terrenos, como resultado, essencialmente, do despovoamento que se verifica na aldeia e do envelhecimento da população, deixando assim os terrenos com características benéficas para a agricultura, ou para as actividades pastorícia, sem qualquer utilização, e que na actualidade se verificam a prevalência de matos.”
   O projecto será para ser concretizado nos terrenos que envolvem a freguesia. Pretende-se que se limpem os matos, algumas árvores e retornar a ocupá-los com outras árvores autóctones e mantendo os terrenos limpos.
   Quando o Jornal Cinco Quinas perguntou se era também uma maneira de proteger a floresta na ápoca do calor e dos incêndios, o presidente da Junta disse que “Sim. Salientam-se como vantagens para a freguesia, a concretização de um território mais resiliente, assumindo uma enorme importância para a defesa do aglomerado populacional, bem como para a Reserva Natural da Serra da Malcata”.

   O Condomínio de Aldeia que estamos a falar diz respeito a uma candidatura ao Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. Essa candidatura foi aprovada em Novembro, 2023, segundo li aqui: https://rcb-radiocovadabeira.pt/condominio-da-aldeia-para-meimao-e-malcata/. O prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é de 18 meses, contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, não podendo, em caso algum, ultrapassar o dia 30 de Setembro de 2025.
   Quanto a prazos e designadamente a datas de início da implementação do projecto, à pergunta do Cinco Quinas,  o presidente de junta deu uma resposta vaga e sem qualquer data, limitando-se a dizer que “a freguesia tem todo o interesse que o projecto seja implementado o mais breve possível, e preferencialmente antes da próxima época crítica de incêndios florestais”.
   A entrevista a que me refiro pode ser consultada e lida aqui: https://www.jornalcincoquinas.pt/projeto-do-condominio-de-aldeia-a-espera-de-ser-implementado/.
    Noto que nestes últimos tempos muito se tem falado sobre as florestas e sobre a existência de programas de apoio do Estado aos proprietários rurais. E na nossa freguesia já temos vários projectos falados no povo. Lembram-se da AIGP-Terras do Lince Malcata? Bupi? E agora “Condomínio de Aldeia”?  Todos parecem iguais, mas são diferentes. Este projecto Condomínios de Aldeia, visa, dentro do que é a faixa de protecção da nossa aldeia e do Meimão, substituir o solo florestal por solo agrícola, para uma maior protecção. A ideia é que, em vez das pessoas terem os pinheiros e matos de giestas, poderem ter outro tipo de árvores e que também possam ter rendimento…” 
   O que é preciso fazer para que este condomínio avance? Apostar nas sessões de esclarecimentos, de informar com toda a paciência os proprietários dos terrenos abrangidos, trabalhar na empatia com as gentes de Malcata e explicar bem o programa, mostrar as vantagens de aderir e aceitar, mostrar que se o dono do terreno aderir, o resto é simples e basta depositar confiança, porque não é preciso qualquer despesa por parte do proprietário, pelo contrário, pode obter rendimento. Claro que os proprietários têm de assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza. Agora, é tempo de explicar e incentivar.