A VERDADE E A MENTIRA A 100 METROS DE DISTÂNCIA

Foto retirada da página da internet da Ofélia Club

(Residência Ofélia Club-Sabugal)

O Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal foi aprovado no ano de 2008 e lá continua engavetado a aguardar a sua implementação no terreno.
A zona que envolve a albufeira tem potencialidades turísticas e até agora tudo está por fazer. Se excluirmos a manutenção dos caminhos que ladeiam a albufeira, mais nada está realizado.
   Em Abril de 2015, por pressão da Câmara e Assembleia Municipal do Sabugal, foi aprovada aquela pequena, mas enorme barreira que limitava enormemente a construção do Ofélia Club, a construir pela Existence, SA, em terrenos de Malcata. O empecilho que impedia o avanço do empreendimento estava apenas, aparentemente, nos 250 metros de distância do Nível Pleno de Armazenamento da albufeira e que só a partir desse ponto era permitido o licenciamento para construir fosse o que fosse. Essa pequena mas importantíssima alteração foi acolhida e aprovada, publicada em Diário da República permitindo construir a uma distância de 150 metros.  
   É importante recordar que se aproximavam umas eleições autárquicas e este empreendimento, a que chamaram Ofélia Club, apareceu como a ideia mais forte e verdadeira para finalmente o concelho do Sabugal mostrar a sua capacidade e vontade de investir, desenvolver e criar postos de trabalho. Na apresentação do Ofélia Club foi prometido a criação de centenas de postos de trabalho. A Câmara Municipal aprovou em Janeiro de 2009 a escolha de Malcata e iniciou a aquisição dos terrenos necessários para que a obra se fizesse. Realizaram-se reuniões entre a Câmara Municipal, Junta de Freguesia e proprietários dos terrenos abrangidos. No final a Câmara Municipal pagou 0,60€/m2, preço muito contestado, mas que se acabou por aceitar porque nenhum proprietário quis impedir o avanço da grandiosa obra. Também ficou esclarecido que, se a obra não se concretizasse, da indemnização que a Câmara Municipal recebesse do investidor ( valor em dobro ), 50% desse valor seria distribuído por todos os proprietários dos terrenos entretanto vendidos, sendo que os terrenos ficariam sempre propriedade da Câmara Municipal.
   Hoje sabemos todos que a obra nem sequer começou. Os terrenos estão como estavam e ninguém conhece qualquer investimento para ocupar esse espaço a que vulgarmente os malcatenhos chamam Rasa.
   Alguém sabe dos planos que o senhor António Reis e da Existence SA tem para aqueles terrenos?
   Têm ou não razão os proprietários desses terrenos o direito a reclamar e receber aquele dinheiro que lhes foi prometido?
   A Junta de Freguesia de Malcata e os proprietários dos terrenos que venderam para a construção do Ofélia Club não devem deixar de defender os seus legítimos interesses.

  
 

ALTERAÇÃO AO PLANO DA BARRAGEM DO SABUGAL

Foi publicado há uns dias no "Capeia Arraiana" um texto a propósito da Barragem do Sabugal. O seu autor, Dr.Ramiro Matos, ex-Presidente da Assembleia Geral da C.M.Sabugal, pessoa conhecedora do assunto, revela-nos a sua preocupação acerca do futuro dos terrenos que foram vendidos, a baixo preço, para a construção do "hospital" a construir lá para a Rasa. Vale a pena ler e reflectir sobre o assunto.
Escreve assim o Dr.Ramiro Matos:
A alteração ao Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal pode transformar-se num grande imbróglio!…
O Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal foi aprovado em 2008 e alterado em Abril de 2015, sendo a alteração mais relevante o facto de que as novas construções a licenciar nos «espaços de recreio e lazer» podem localizar-se a 150 metros do Nível de Pleno Armazenamento (NPA), que, na versão original, era de 250 metros.
Esta alteração seria, e é, uma coisa boa, mas pode conduzir a uma situação com a qual não poderei estar de acordo.
Em 2008, apareceu no Sabugal um arrivista que se propunha transformar o Sabugal no oásis do interior, através de um investimento mirabolante, de nome Ofélia Clube.
Propunha-se, então, construir um empreendimento em Malcata na área da saúde, polivalente, integrando: Residência medicalizada multiservisos; Colónia para jovens deficientes mentais; Creche; Equipamentos desportivos e de lazer; Mini Centro Comercial; e Habitações, destinadas a activos independentes da terceira idade, podendo beneficiar de todos os serviços destacados nas residências medicalizadas, criando 201 postos de trabalho diretos e 43 como consultores.
Era, a ser verdade, e no meu entender, uma aposta muito importante para o Concelho e, por isso, embora tenha levantado desde o início reservas à viabilidade do empreendimento, nunca assumi uma posição de rejeição do mesmo.
Mas o projeto necessitava de solos disponíveis e, por isso, o Executivo Municipal aprovou em Janeiro de 2009, adquirir os terrenos necessários a 0,60€/m², ficando ainda esclarecido que, se o investimento se não concretizasse, da indemnização que a Câmara recebesse (valor em dobro), 50% desse valor será distribuído por todos os proprietários dos terrenos vendidos, sendo que os terrenos ficariam sempre propriedade da Câmara.
Face ao interesse aparente do investimento para Malcata, muitos dos proprietários de terrenos rurais abrangidos aceitaram vender os mesmos ao município por um preço baixo, se se atendesse ao fim em vista.
Saliente-se que, embora o Plano de Ordenamento permitisse as construções previstas (na altura com a condicionante dos 250 metros), tal só seria verdadeiramente permitido se, conforme o artigo 39º, os planos municipais de ordenamento do território existentes à data da entrada em vigor do Plano (nomeadamente o PDM), fossem objeto de alteração. Isto é, o Município deveria ter procedido à alteração do uso do solo, para permitir as construções previstas no Plano de Ordenamento e no tal Ofélia Club.
Abortado o Ofélia, fica a questão dos terrenos entretanto adquiridos a preço baixo e que são atualmente propriedade do Município, e é aqui que reside o problema principal.
É que, não havendo o investimento proposto, o Município pode ser tentado a entrar num processo de venda dos mesmos para ali se construir, por exemplo, um estabelecimento hoteleiro, ou um aldeamento turístico.
Mas tal desvirtua o motivo por que os proprietários aceitaram vender os terrenos, pelo que, no meu entender, a verificar-se esta situação os proprietários originais têm direito a receber parte, ou mesmo a totalidade, do lucro que o município vier a arrecadar.
Cá estarei para falar quando for o momento…
Nota: podem ler este artigo e os comentários aqui:

http://capeiaarraiana.pt/2015/04/09/alteracao-ao-plano-da-albufeira-do-sabugal/

MALCATA VILLAGE: OPINIÃO DE JOAQUIM RICARDO

   Joaquim Ricardo, é vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, foi eleito nas listas do MPT,  concedeu uma entrevista ao blog Capeia Arraiana onde se destaca uma pergunta relativa ao projecto do "hospital" projectado para Malcata. Eis a pergunta e a resposta:

- O que pensa do negócio de terrenos subjacente ao 

projecto do empreendimento Ofélia Clube? Ou seja, 

concorda com a venda de terrenos a preço simbólico 

e a título definitivo ao promotor do projecto?

Resposta do vereador Joaquim Ricardo:

- O que eu conheço do projecto do empreendimento Ofélia Clube, no que diz respeito a esse assunto (especificamente!), é um compromisso, não formalizado oficialmente – é um documento não timbrado, assinado entre o actual presidente António Robalo e a Existence SGPS, SA em que a Câmara cederá aquela empresa cerca de 38,82 hectares de terreno rústico ao preço de compra, para aí ser construído um projecto de desenvolvimento Médico/Social e Habitacional. E que, em caso de incumprimento, reverterão todos os imóveis a favor da Câmara Municipal sem qualquer indemnização a que título for, tendo ainda a Existence SGPS, SA de indemnizar o Município do Sabugal do valor correspondente ao dobro do preço de aquisição dos terrenos por parte da autarquia. Este compromisso ficou selado em acta de Câmara realizada em Setembro de 2008 (salvo o erro!). Isto é o que eu conheço e possuo provas documentais! Mas seja como for, nada poderá ser concretizado oficialmente sem passar pelo crivo do executivo camarário e assembleia municipal! E, assim, podem os sabugalenses estar descansados com a minha atenta vigilância sobre este assunto. Para finalizar a resposta, é importante referir que este projecto foi oficialmente anunciado com toda a pompa e circunstância, quando a campanha eleitoral para as últimas autárquicas estava no seu auge e serviu de principal bandeira eleitoral de quem ganhou as eleições! Eu, na altura, tive a oportunidade de me referir a ele como sendo um projecto que seria bom de mais para ser verdade a sua concretização. E, infelizmente, a minha opinião não mudou. Já lá vão dois anos e meio e o que temos é menos que igual a zero! E até ao final do seu mandato, o senhor presidente deverá dar contas das suas promessas? Os sabugalenses, seus eleitores, assim o exigirão!

Pode ler a entrevista completa aqui:

http://capeiaarraiana.wordpress.com/2012/03/12/a-fala-com-o-vereador-joaquim-ricardo/

E os malcatanhos o que pensam deste assunto?
Recentemente foi apresentada e defendida uma tese de mestrado com o tema "Malcata Life Village".Sabem de que se trata? Alguém em Malcata está com interesse em saber mais informações acerca desta ideia?
Vejam o que o DR. Luís Manuel do Carmo Farinha estudou e que pensa ser possível realizar em Malcata:

    Estas imagens foram copiadas do trabalho que o doutor Luís Manuel do Carmo Farinha elaborou ao longo de muitos meses e que faz parte da sua tese de mestrado apresentada ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, com cujo trabalho pretende obter o grau de Mestre em Gestão de Empresas. E foi nesse sentido que escolheu a zona de Malcata, pois deve ter sido informado que aqui se projectava um empreendimento que se encaixava no seu trabalho. Ou não foi assim? A verdade é que este estudioso apresentou o seu trabalho a uma empresa francesa ( suponho que à Existence ) com o projecto todo elaborado. Já lhe passei os olhos pelo trabalho e achei interessante. Seria interessante que os malcatanhos também consultassem este mesmo trabalho, observassem as imagens que contém e reflectissem um pouco sobre este tema. Podem consultar aqui:http://repositorio.ipcb.pt/handle/10400.11/1166, .


   

OFÉLIA CLUB DE MALCATA: O PROJECTO DA EQUIPA DE PROJECTOS

Finalmente temos alguma informação relativa ao Ofélia Club de Malcata. Na Assembleia Municipal do Sabugal, efectuada no já passado mês de Fevereiro de 2009, o senhor Joaquim Brázia aproveitou o seu "tempo de antena" para tirar umas dúvidas que tinha na sua cabeça. E a conversa ficou assim registada na acta da dita assembleia:

A S S E M B L E I A M U N I C I P A L D O S A B U G A L
ACTA Nº 1/09
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009

«Joaquim Brázia depois de cumprimentar os presentes disse:
Será que efectivamente nós merecemos aquilo que ganhamos aqui?
Quanto aos projectos âncora: Ligação à A23, o Cró, e o Parque de Campismo, exactamente por esta ordem. Estou perfeitamente de acordo que é extremamente importante para o nosso concelho todos estes projectos.
Agora, eu queria perguntar uma coisa, e desculpem eu voltar a insistir nisto,
mas penso que também será de primordial importância, não para o Sabugal,
não para Malcata, mas para o Concelho do Sabugal. Em que ponto de situação está o Ofélia Clube?

Em resposta o Presidente da Câmara disse “ Ofélia Clube - tive na 2ª Feira da semana passada, uma reunião com os promotores, que já têm uma equipa de projecto a fazer o projecto. Se o estão a fazer é um bom indicador, pois é porque estão interessados. Não iam gastar dinheiro no projecto se não continuassem interessados. Também sei que o projecto dos mesmos investidores, em Vila Real já arrancou, e o de Abrantes se não arrancou deve estar a arrancar. Nós continuamos com indicações de que os promotores estão interessados, e como já aqui disse, se falhar não há-de ser por culpa da Câmara.
Já se fizeram algumas escrituras, entretanto houve uma complicação, que estamos a tentar resolver, porque a senhora Conservadora entendeu agora que não é possível fazer as escrituras se não houver registo prévio. Antes entendia e fizeram-se algumas, com certidão negativa da Conservatória, mas a partir de anteontem, pelos vistos, deixou de ser possível. Estamos a ver o que se passa, para tentarmos resolver essa questiúncula, porque obviamente que é muito mais simples quer para as pessoas quer para a Câmara, fazer as escrituras com certidão negativa, do que se tiverem que previamente fazer o registo, que vai demorar uma eternidade….estamos a tentarresolver o problema. »


Ou seja, pouco mais ficou a saber o senhor Joaquim Brázia e eu também fiquei a saber que o empreendimento Ofélia Club está em projecto...disseram ao Presidente da Câmara que "está uma equipa de projecto a fazer o projecto". Claro, como a água ? Para mim não é tão claro assim. E mais pensativo fico ao saber que "como já se aqui disse ( em alguma assembleia? ), se falhar não há-de ser por culpa da Câmara.

Alguém tem alguma ideia para que a culpa não morra solteira?

OFÉLIA CLUB EM MALCATA ? SIM, MAS NÃO HÁ TERRENOS EM SALDO.

Será por aqui o Ofélia Club?



Continuam a decorrer as negociações entre a Câmara do Sabugal e os proprietários dos terrenos de Malcata, onde a Existence pretende construir um complexo turístico. A autarquia oferece 0.60 cêntimos e metro quadrado. Dizem eles que é mais elevado do que o que pagam no resto do concelho. Ora, claro está, há proprietários que não aceitam esta proposta. A Câmara do Sabugal, através do seu presidente, Manuel Rito Alves, já disse que "haverá outra reunião no final do mês, porque há pessoas que não querem vender os terrenos, mas penso que estão convencidas. Temos de lhes dar um espaço de reflexão".
Será que 0.60 cêntimos cada metro quadrado é um preço justo e aceitável? Um hectare de terreno equivale a 10.000 metros quadrados. As pessoas ouviram falar em 6000 euros por hectare. É muito euro, mas para 10.000 metros quadrados, as pessoas acham pouco.
Em Abrantes, a Câmara local está a braços com o mesmo tipo de investimento e também vai vender terrenos a 1.25 euros o metro quadrado. Diz a autarquia que este preço é um preço simbólico. E a Câmara do Sabugal não vende porque não tem terrenos em Malcata. Ou, se tivesse, aceitava vender a 0.60 cêntimos o metro quadrado?
Todos sabem a importância que pode ter este investimento em Malcata. Tenho a certeza que todos, mesmo os proprietários que reclamaram mais dinheiro pelo seu terreno, desejam que o empreendimento se construa em Malcata. O que não querem é vender ao desbarato. E lá têm as suas razões para assim agirem. Investir em Malcata, todos concordam e apoiam. Mas desejar "almoçar de graça" nem pensar!
O diálogo entre todos os interessados levará a uma boa decisão. Até ao fim do mês é tempo para reflectir.

MALCATA ANDA SEM SONO

Vítor Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Malcata, em entrevista ao Jornal Cinco Quinas disse que «a Junta de Freguesia aprecia muito o projecto, porque vai ter influência positiva em toda a região, seja na aldeia, no concelho ou no distrito. Desde que seja um projecto de desenvolvimento, apoiamos sempre».

Vítor Fernandes tece ainda elogios à Câmara Municipal do Sabugal, ao dizer que «a autarquia está a envidar todos os esforços. Este é um investimento de credibilidade, um motor de desenvolvimento. O concelho vai ficar tão beneficiado como Malcata».


E as informações vão surgindo aqui e ali. O senhor João Nuno escreveu para o Jornal Cinco Quinas a comentar a notícia do Ofélia Club:
"Não é de estranhar que o grupo existence queira investir no Sabugal, já que o presidente do grupo, o senhor António Guilhermino Baltazar Reis, é natural do Sabugal. Ou seja, o bom filho à casa torna."

O PODER DO SABUGAL FOI AO ENCONTRO DO POVO DE MALCATA

Manuel Rito, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal

O povo quis estar presente

O presidente da Junta de Freguesia de Malcata também falou ao povo

O assunto era do interesse de toda a população de Malcata. Estes últimos dias as notícias sobre o empreendimento da Existence dominam as conversas nos cafés, nas ruas e em todo o lado onde duas ou mais almas se encontrem. De facto, nunca Malcata foi alvo de um investimento desta envergadura e alcance. É com agrado que hoje li no Cinco Quinas, On Line, a atenção dada pelo presidente da Câmara do Sabugal, bem como os outros elementos que o acompanharam, disponibilizzando-se para explicar ao povo de Malcata o que pretendiam construir nas suas terras e sensibilizar todos para contribuirem para o sucesso do empreendimento. É assim que o poder deve ser exercido. O povo, neste caso, o de Malcata, com certeza que prefere ser esclarecido pelo próprio Presidente e seus vereadores. Assim têm a oportunidade de cara a cara e olhos nos olhos ouvirem, discutirem e esclarecerem aquelas dúvidas que andavam nas suas mentes. Acredito na boa fé desta iniciativa. Estão de parabéns todos aqueles que contribuiram para a realização deste encontro, em especial o presidente da Junta de Freguesia de Malcata.

O texto e as fotografias que se seguem foram copiadas do Jornal Cinco Quinas.






Malcata – Presidente do Município reuniu com a Junta, Assembleia e populares

Manuel Rito, Presidente do Município, Manuel Corte, Vice-presidente, António Robalo, Vereador e Vítor Proença, adjunto do Presidente, marcaram presença em Malcata, onde reuniram, na sede da Junta de Freguesia, com mais de uma centena de populares.


A sede da Junta de freguesia de Malcata encheu-se, até não caberem mais, para ouvir o Presidente do Município e o Presidente da Junta de Freguesia, prestarem algumas informações, sobre o projecto de quarenta e cinco milhões de euros, que a francesa Existance S.A., pretende implantar na envolvente daquela localidade.
Manuel Rito explicou aos presentes todas as valências que fazem parte do projecto, bem como os benefícios que o mesmo pode trazer, não só para a freguesia, como também para todo o concelho e região.
Às questões que lhe iam sendo colocadas, pelos populares, Manuel Rito respondeu, e clarificou toda a gente, acerca do que está previsto nesse projecto.
Ficou decidido que uma equipa de topógrafos da Câmara Municipal, viria ao local onde está prevista a localização, de todo o complexo, para identificarem os proprietários desses terrenos.
Depois de identificados os proprietários, reunirão com a Junta de Freguesia e entre todos calcularão o preço por m² que devem pedir ao Município.
Apurado esse valor, o Presidente da Junta comunica-lo-á ao Presidente do Município que o levará à discussão em reunião de Câmara.
Espera-se que tudo isto não demore mais que três a cinco semanas a decidir, para que, com a maior brevidade possível, se comece a ver nascer a obra.
Recorde-se que o prazo de execução da mesma, está calculado em dois anos.
No fim da reunião muitos dos presentes bateram palmas, em sinal de concordância, pois vêem neste projecto, não só a melhor maneira de impedir a desertificação, como também o regresso do movimento à ruas da freguesia, a reabertura da escola, entre outros benefícios.



in Jornal Cinco Quinas, On Line

OFÉLIA CLUB EM TERRAS DE MALCATA

Ofélia Club em terras de Malcata?

A acreditar nas notícias que estão a ser divulgadas pela Câmara Municipal do Sabugal, Malcata vai ser escolhida pelo Grupo Existance, S.A., para construir um empreendimento médico-social no valor aproximado dos 50 milhões de euros.

Barragem do Sabugal(Vista por satélite)

Para mais pormenores sobre este grande investimento, podem ler o blogue Capeiaarraiana ou o Jornal Cinco Quinas.

Caso este empreendimento venha a ser concretizado, muita coisa vai mudar em Malcata. Actualmente a aldeia não está preparada para uma transformação tão grande. É uma oportunidade de trabalho para muitos. E começam com a possibilidade de a empresa construtora recorrer à mão de obra dos habitantes de Malcata, os que para lá vierem trabalhar vão necessitar de dormir, de comer, de se divertir...e depois da obra pronta, os utentes das residências vão querer conhecer a aldeia, desejarão de vez em quando sair dos quartos e ir até à aldeia comer um naco de pão cozido no forno do Rossio, acompanhado de um saboroso queijo de cabra fornecido ao Café Lince ou ao Bregas Bar ou à Tasca do Manel e porque não sentarem-se na esplanada do Café Camões! E quando abrir o Restaurante...vão querer saborear o cabrito assado no forno...daqueles que andam na serra e todos lhe conhecemos a qualidade da carne.

Tudo pode acontecer. Agora, o importante é que o projecto seja sério, bem projectado e concebido e que os senhores da Existance,S.A. e Ofélia Club, ponham mãos a caminho, como o já estão a fazer em Abrantes.