25.11.19

O BOM FREGUÊS


  

   Só olhando para o futuro e sem qualquer preconceito moral ou ideológico, em que todos os malcatenhos se unam para o bem da comunidade, única garantia firme e verdadeira de salvarmos a nossa freguesia.
   Há feridas que é preciso sarar e até que isso aconteça, temos que ter a coragem de procurar os remédios para a curarmos. Colocar as mãos na ferida e com ajuda e cuidados necessários, um dia ficará curada.
   Se olharmos para o tempo que já passou, o que podemos ver e o que somos levados a pensar? O que foi feito até aqui? Sabemos que há projectos por fazer, outros por acabar e ainda aqueles que se pensam um dia fazer.
   E o que nos diz ou transmite o poder local? Pouca informação, quase nada, para não dizer mesmo nada. Como vão as coisas? Vão bem, vai tudo bem e tudo como dantes em Abrantes. É o que me apetece dizer, pois parece que quanto menos perguntas forem feitas, tanto melhor.
   O boca a boca de hoje já deixou de ser exclusivo dos residentes na nossa freguesia. Com o uso das novas ferramentas tecnológicas de informação e comunicação, mesmo não estando presente e a residir na aldeia, rapidamente sabemos o que se diz, se espalha. Já não há como fugir e aqueles que continuam a negar a importância da utilização da internet e das suas capacidades de informação e divulgação é porque ainda não estão preparados para aceitar viver numa democracia participativa para além do colocar a cruzinha no voto sempre que há eleições.
   É ou não importante que o cidadão comum participe nas acções do poder local?
   É às juntas de freguesia que compete o Estado bem próximo. E o que sabem os cidadãos sobre a sua junta de freguesia, os trabalhos que fizeram, os que estão a fazer, as dificuldades e as demoras num determinado projecto ou obra? Há quem entre na sede da junta de freguesia quando lhe falta alguma coisa, quando rebenta o contador da água, quando falha a luz eléctrica e algumas vezes são capazes de sair de lá sem resposta, sem nada nas mãos. Sabemos que a junta de freguesia deve responder aos pedidos do cidadão, quer se trate de uma reclamação, um pedido de ajuda e fazê-lo com eficácia e rapidez.
   Aqui chegados, a utilização das novas ferramentas da comunicação têm que ser incentivadas na sua utilização para servir melhor o cidadão. E o que tem feito a nossa junta de freguesia a este respeito é muito pouco, apesar de estar a pagar por serviços e ferramentas que podiam contribuir para aumentar as relações do poder local com o cidadão e este se sentir mais participativo na vida da comunidade. E que dizer dos malcatenhos espalhados um pouco por todo este mundo? Hoje, com a ajuda da internet, há a possibilidade de resolver muitos assuntos importantes sem que haja necessidade de aguardar até ao mês de Agosto para se dirigir à junta de freguesia a fim de ficar resolvido um qualquer problema ou documento necessário para o cidadão.
   O que nos define como uma aldeia desenvolvida, é o empenho e a capacidade de cada malcatenho se responsabilizar pelos seus actos e cumprir os cumpromissos assumidos em determinada data.
                                José Nunes Martins
  

22.11.19

OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS?


Foto do Google Maps
   Li hoje num jornal uma notícia que me fez pensar em situações parecidas e que aconteceram na nossa aldeia. Dizia o jornal que “dezenas de obras de pavimentação e arruamentos…terão sido feitos e pagos pela autarquia com objectivos de beneficiar casas de amigos e garantir apoios na política”. Também na mesma notícia se dizia que o Ministério Público acusa o ex-autarca e o seu ex-secretário, um vereador e um director do departamento de obras, por crimes de corrupção, peculato, falsificação de documentos, prevaricação e abuso de poder.
   Como se processava a coisa? Primeiro, dizia o jornalista, “eram feitas as obras, apenas com o compromisso de boca dos autarcas. Depois, mais tarde, eram forjados os procedimentos de contratação pública destinados aos pagamentos”.
   A notícia do jornal referia-se aos autarcas de um concelho que não é o do Sabugal. Mas esta forma de proceder faz-me lembrar as obras de calcetamento, sem especificar os nomes das ruas e as localidades, foram adjudicadas pela Câmara Municipal por ajuste directo. Lembro-me da intervenção de um presidente de junta numa das Assembleias Municipais, interpelar o senhor presidente do município as razões de tais procedimentos, pois, para esse autarca, o anunciar e adjudicar obras em grupo, ou seja, o arranjo de calçadas, era pouco esclarecedor e ninguém tinha como saber a que obra concreta se referia o ajuste directo. Daí que este autarca solicitava à Câmara para ser mais transparente e publicitasse com mais clareza essas obras e outras do género.
   Em 2017, uns meses antes das eleições autárquicas, na nossa aldeia foram realizadas obras de arranjos e calcetamento que suscitaram alguma agitação e foi contestada por alguns cidadãos. Tratou-se de satisfazer um compromisso pessoal com um morador a quem a autarquia garantiu calcetar o acesso à sua casa e em troca garantir o apoio político? A obra foi feita por um empreiteiro e ninguém tem conhecimento dos custos e em que adjudicação está incluída.
   Esta foi uma obra que foi contestada naquela mesma altura em que estava a ser feita. Infelizmente, parece não ser uma situação de excepção, dizem que já aconteceu mais vezes, noutras ocasiões e campanhas eleitorais. Tem sido, ao que parece, um dos esquemas utilizados pelos políticos que permite satisfazer os pedidos feitos por particulares, em contrapartida de apoios políticos. Se esta maneira de proceder assim é, somos levados a pensar que para além das juntas de freguesia, também o município e o seu departamento de obras estão em incumprimentos.
   Só assim é que se pode entender algumas obras de calçadas nas nossas aldeias. E se a lei é igual para todos, eu pergunto porque é que a autarquia paga as obras de calcetamento, justificando-se, que pelo facto de possuir saneamento básico, aquilo que foi espaço privado durante anos, se transforma em via pública e toma decisão contrária numa outra obra da mesma freguesia e também com saneamento básico, hoje com calçada, mas paga pelos moradores desse lugar?
 
                                                    José Nunes Martins

20.11.19

AS PROMESSAS


   


   Na altura das eleições os candidatos prometeram muito. Sabemos, porém, que nem sempre essas mesmas promessas são cumpridas. Umas não realizadas por motivos alheios ou porque houve alterações que lhes tiram a razão de serem cumpridas.
Contudo, há promessas que não se concretizaram ou algum dia se concretizarão, porque apenas foram feitas para conquistar o voto dos eleitores.
Desde as últimas eleições autárquicas já passaram dois anos. Quem ainda se lembra das promessas eleitorais dos que venceram as eleições? Como estão o estado de cada uma dessas promessas? Quantas já foram realizadas? E as que não foram ainda concretizadas, não o foram porquê?
   Deixo-vos aqui o desafio de se manifestarem aqui em relação às promessas da junta de freguesia em exercício. E para vos facilitar a vossa reflexão, deixo-vos a lista dessas 14 promessas eleitorais:
         PROPOSTAS DO PSD (Malcata) PARA 2017 ATÉ 2021:
- Projecto agrícola “Cabra Serrana”- Candidatado ao PDR2020
- Alojamento local – Requalificar as instalações do quartel e reabilitar as casas da Junta de Freguesia.
3ª - Sala de memória colectiva – Conclusão do projecto e exposição de peças de natureza etnográfica.
4ª - Centro interpretativo do Lince da Malcata – Criação em parceria com o Município.
5ª - Implementação de painéis e placas informativas em locais de interesse (Património cultural, elementos de atração turística, entre outros).
6ª - Zona de Lazer – Manutenção, ampliação, melhoramento dos espaços e aquisição de novos equipamentos;
7ª - Promover e divulgar a actividade “Mãos na massa – O ciclo do pão”, proporcionando actividades didácticas e de interacção social;
8ª - Solucionar as necessidades de abastecimento e drenagem de água;
9ª - Requalificar
e ampliar a Rua de Baixo;
10ª - Melhorar a área afecta ao acolhimento de caravanistas, tornando-a mais atractiva e funcional;
11ª - Apoio Social – Assistência médica, aulas de actividade física, apoio na inclusão social e profissional, potenciar o desenvolvimento de formações;
12ª - Cooperar com associações e comissões de festas;
13ª - Representar os cidadãos junto do Município, na resolução de problemas ou outras questões;
14ª - Serviços de proximidade a toda a população de Malcata, na resolução dos problemas diários.
 
   Estas são as 14 promessas, para os quatro anos de mandato do executivo da Junta de Freguesia de Malcata. Os cidadãos têm aqui a oportunidade de se pronunciarem sobre estas 14 promessas.

14.11.19

O ESTADO DAS COISAS

 
        Parque de Merendas de São Domingos-Malcata
                                                                 


    
Ao longo dos anos venho dizendo muitas coisas sobre a nossa aldeia, o nosso concelho e, por diversas vezes, alertar para uma realidade que tem contribuído para a descaracterização da aldeia, nomeadamente no que diz respeito ao património edificado, ao património público e ao património imaterial.
   Malcata, no tempo em que os emigrantes iam para França ganhar dinheiro e deixavam os filhos por causa da escola, era uma aldeia cheia de crianças e juventude. Os primeiros que abalaram e por lá andaram a trabalhar e muitas vezes a comer o pão que o diabo amassou, acabaram por regressar e aqui têm vivido os seus dias à custa da “retrete” vinda de França. O mesmo já não aconteceu com os filhos desses emigrantes. Aqueles que partiram depois dos seus pais ou aqueles que já nasceram em território francês, só no tempo das férias é que vêm a Malcata. Durante o ano a maioria dos residentes na aldeia são pessoas envelhecidas, que passam os dias no Lar ou nas suas casas. Com a ausência dos garotos e raparigas, encerraram a creche e a escola primária. Construiu-se o lar com Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Estrutura Residencial Permanente. Ou seja, aumentou-se a capacidade do lar e também se aumentou a área do cemitério. Neste momento os dois edifícios das escolas primárias estão cedidas a associações e Junta de Freguesia. Bem, com esta decisão ambos os edifícios estão em boas condições de conservação. Entretanto, a maior parte das casas abandonadas, como são os antigos palheiros e aquelas casas cujos donos já faleceram e os herdeiros ainda não fizeram as partilhas do património, muitas delas já caíram ou estão a cair aos poucos e poucos. Tanta casa vazia, sem alma humana no seu interior, transformou as ruas numas calçadas ruidosas e assustadoras porque ouvimos os nossos próprios pés a pisar o chão porque caminhamos sós e com pressa de chegar ao destino.
   É visível ao nosso olhar o enorme desleixo e desinteresse pelo património edificado, tanto o particular como o público. Os particulares empurram a responsabilidade para a junta de Freguesia e nela depositam o poder de intervir, muitas vezes sem recurso ao bom senso comum, passando a ter em conta os interesses dos que votaram a favor, deixando os outros fora das preferências. Com estes procedimentos acabamos por viver na mesma freguesia, mas em dois grupos: o grupo a favor da coisa e o grupo do contra a coisa. 
   Hoje até aquelas coisas que sempre todos se interessavam por preservar, manter asseadas e esmeradas, estão a ficar abandonadas, cheias de mato ao redor, placas de identificação destruídas e a apodrecer no chão, ali estão esquecidas, mas à mostra de quem ali passa. Muito se prometeu e nada ou pouco se vê de animador. Em tempos, quando para além das quatro paredes pintadas de branco e a porta de azul e espreitava lá para dentro através daquela janelinha, via que ali permaneciam os guardiões junto ao altar. Nesses tempos passados e em sinal de respeito, os homens tiravam o chapéu ou a gorra que voltavam a pôr na cabeça continuando o seu caminho. Falo-vos da Capela de São Domingos e do Parque de Merendas. A capela é património religioso, logo está fora da gestão política. Mas o Parque de Merendas é da responsabilidade política e carece de mais cuidado, mais interesse pela sua limpeza e estruturas de apoio para poder ser um local de lazer e fruição dum verdadeiro Parque de Merendas.
                                                                                                       
                                                                                                                 
José Nunes Martins