MALCATA: É TEMPO DE FAZER PROVA DE VIDA

    

Malcata-Praça do Rossio precisa de ser arrumada

   A Câmara Municipal do Sabugal, de 2021 a 2024, não apresentou qualquer proposta de reabilitação urbana para a Freguesia de Malcata. E, agora, a poucos meses de irmos para as eleições autárquicas, que até podem vir a mudar as caras do poder e a distribuição de lugares, vem propor uma Área de Reabilitação para a freguesia de Malcata.
   Isto tem mesmo cara de propaganda política. Desde a sua aprovação pela Câmara Municipal, às idas e vindas dos organismos do Estado, que pode levar meses de espera, leva-me a pensar que se trata de mais uma promessa impossível de ser cumprida por estes dois executivos, o municipal e o da Junta de Freguesia de Malcata. É que passar do papel ao real, não se faz da noite para o dia ou do mês de Janeiro para Fevereiro. As etapas que têm de ser levadas a cabo vão demorar algum tempo a concretizar-se. Duas já estão concluídas, foram em Janeiro, assunto de deliberação na Reunião da Câmara e amanhã, 28 de Fevereiro de 2025, vão a votação na sessão da Assembleia Municipal do Sabugal. E tendo em conta a formação da actual Assembleia Municipal, a aprovação da ARU está garantida.  Depois seguem-se as etapas seguintes, a começar pelo envio do documento para publicação em Diário da República; depois irá parar ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (prazo máximo de três anos), para a seguir se proceder à elaboração da
ORU ( Operação de Reabilitação Urbana); para depois ser aprovado noutra reunião de Câmara, que ainda o terá de publicar e colocar em discussão pública e depois, voltar a enviar outra vez, à Assembleia Municipal, onde será apreciado e votado; se for aprovado, tem de ser enviado para publicação, em Diário da República e depois ficar disponível, para consulta, na página oficial da Câmara Municipal.

   Já se perderam em alguma das etapas? Pudera! Tantas voltas e reviravoltas, a confusão e as dúvidas não ficam por aqui. Então, se durante quatro anos de governação autárquica (Câmara e Junta de Freguesia) não apresentaram o tão importante plano de reabilitação da freguesia de Malcata, querem agora fazer os malcatenhos acreditar em milagres? A poucos meses das eleições, que até vão decidir quem ocupará as cadeiras do poder local, que será durante quatro anos, com fortes possibilidades de ocorrerem mudanças políticas ligadas ao poder autárquico, é que se lembraram desta visão futurista para reabilitar a freguesia de Malcata? Até ao contar das votações a possibilidade de as coisas mudarem é real e pode mesmo acontecer!
   Sabemos todos que, na nossa santa terrinha, já não há quem precise de tempo para vindimar. Mas a sabedoria popular lembra que, até à lavagem dos cestos, ainda a vindima decorre!
   Só se a populaça anda completamente atarantada é que se cortam as pernas a uma oposição e a uma verdadeira alternativa política. Não é bom para a democracia, é mau para a freguesia deixar que continuem os mesmos de sempre, agarrados ao poder e aos lugares e ficarem a rir-se tanto ou mais que em 2021.
   Haja espaço e vontade de intervir.
   Quem avança?
                                                  José Nunes Martins

MALCATA : QUAL É O VALOR DO ORÇAMENTO PARA 2025?

    

   Na freguesia de Malcata,  nada do que se decide nas assembleias de freguesia é do conhecimento geral das pessoas. Em Dezembro de 2024, portanto, o ano passado,  foi convocada a última sessão da Assembleia de Freguesia, para apresentação e votação  do Orçamento e das Actividades para o próximo ano, o de 2025, que é bom lembrar, é ano de eleições autárquicas. Já passou quase um mês e nenhuma notícia oficial foi divulgada pela Junta de Freguesia ou Assembleia de Freguesia. 
   Porquê? Porque não se comunica nas suas páginas da  internet?
   Estão a faltar ao respeito dos eleitores e dos malcatenhos que não sendo eleitores, mostram-se interessados pelo que se vai passando na aldeia onde nasceram. Não estamos a exigir nenhum aumento de ordenado ou subsídios para alguma associação. O facto de não informar a comunidade, isto é,  o povo, como se costuma para aí dizer é, já em si, uma falta de respeito por quem nela vive e paga os seus impostos e também pelos que vivem longe.
                                              José Nunes Martins

MALCATA PRECISA DE MUDANÇAS

 

   Diz no n.º 2 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que:
“além das publicações obrigatórias em Diário da República, os atos dos órgãos colegiais autárquicos “são ainda publicados no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da respetiva autarquia, nos 30 dias subsequentes à sua prática”.
   Ora as duas páginas que a Freguesia tem na internet, não têm qualquer acta publicada e o que tem feito é publicar os editais referentes às Assembleias de Freguesia, onde se informa da marcação das ditas reuniões e correspondente ordem de trabalhos.
   A Junta de Freguesia de Malcata nunca divulgou as actas das suas reuniões públicas, nem se digna publicar a ordem de trabalhos das reuniões do executivo (Presidente, Tesoureiro e Secretário); com as minutas das assembleias de freguesia acontece que, apesar de publicitarem os editais com a ordem de trabalhos, mais nada é dado a conhecer aos cidadãos da freguesia.
   Já por diversas ocasiões venho referir a necessidade de corrigir esta situação. Estão em causa alguns princípios de administração aberta, transparente e de informar o cidadão.
   Publicar os editais, os avisos e os eventos dos mais variados, é para o que tem servido a página oficial da internet, principalmente a do Facebook! Isto é a informação que eu encontro nas duas páginas na internet, que a junta de freguesia abriu e mantém.
   O que está a acontecer é a constatação que a Freguesia de Malcata nada faz, não tem agenda definida e anda ao sabor dos ventos e das decisões das outras entidades. Mais parece uma “caixa de repetição” das agendas do município e das associações.  Dá a sensação que quanto menos informação houver, melhor governa o executivo.
   Informar as pessoas é mais do que repetir o que outros já publicaram. É para informar, aproximar e incentivar o cidadão a interessar-se cada vez mais pela vida e actividade da freguesia, que a autarquia tem espaço na internet.
   Por tudo o que já disse, pelo direito à informação que os cidadãos de Malcata têm, renovo o apelo à Junta de Freguesia de Malcata para que tenha presente a curiosidade e o desejo de conhecer o que acontece na freguesia e se digne cumprir a lei.
  

AS PARCELAS DAS CONTAS DA FESTA

 

                                                    Contas apresentadas pelos mordomos

   
       A realidade é composta de acontecimentos, notícias, memórias, histórias, pessoas, animais e tudo aquilo que é ser malcatenho independentemente do lugar onde esteja.
      E como ser malcatenho? Como são os malcatenhos? São todas as pessoas que desejam conhecer e defender as raízes que lhes alimenta a vida e com convicção e alegria defendem as suas origens e identidade.
       Há acontecimentos e notícias que me chegam e não posso deixar de retransmitir para outros ficarem a conhecer.

     As contas das Festas de Malcata 2024 eu e muitos de vós já as lemos nas redes sociais. E aquilo que as pessoas disseram sobre uma coisa tão importante, como é o saldo positivo das contas, a comissão de mordomos deve estar satisfeita e contente pelos aplausos e elogios recebidos. Não há como esconder que valeu todo o suor e todas as horas devidas à cama e às famílias dos mordomos. A todos o povo deve um louvor. 
   A missão era gigante e tinha logo à partida alguns anticorpos e nuvens cinzentas que as festas do ano de 2023 repentinamente ensombraram o céu e os malcatenhos puros. Sabemos hoje que os mordomos deste ano e desta vez, elaboraram um plano e com esse plano asseguraram e provaram que é possível organizar uma festa, com muita diversão e farta de actividades, comida e bebida.
      Chegados a este ponto, com a apresentação dos nove mil euros de saldo, quase atingiam os dez mil euros, que é um registo digno de salientar e louvar e qualquer pergunta mais sobre as contas ou sobre a festa deste ano, vai ser vista como crítica e tentativa de desviar as atenções para pormenores sem interesse.
      Eu este ano não fui à festa e o que sei sobre a festa deste ano baseia-se nas publicações das redes sociais, nomeadamente a página oficial da festa e das publicações de muitos que estão de alguma forma ligados a Malcata. Como não vivo na aldeia, como malcatenho permite-me olhar para a festa com algum distanciamento e sem receio de vir a ser criticado. E no que toca à festa e às contas, estas não são assim tão claras e transparentes como se diz, é a apresentação normal e geral das contas. Há pormenores que são  importantes porque é a soma deles que depois resulta no saldo final. Também para se obter o total das receitas e das despesas, temos de ter presente as circunstâncias temporais e as relações-públicas e influências que certos elementos da comissão de mordomos têm na freguesia e na região e mesmo que o tentem afastar, é totalmente impossível. É o caso de um mordomo que, legitimamente foi escolhido e aceitou ser mordomo, com conhecimento do povo e dele próprio e que este ano também está a desempenhar um cargo político, público e importante na freguesia, com toda a legitimidade política e democrática que a lei lhe concede, desde 2017 até 2025. As pessoas não se podem dividir ao meio e as missões que aceitam levar a cabo têm sempre de ter consciência desta forma de estar em sociedade.  E quando a realidade se apresenta como o que acabo de dizer, há mais uma razão para a clareza dos procedimentos e dos resultados, incluindo as coisas menos importantes pelo simples facto de um mordomo ser também o presidente da junta da mesma freguesia onde se realiza a festa.

   É, portanto, importante prestar mais esclarecimentos, sim ainda mais, por parte da comissão de mordomos e caso tenha havido apoios da autarquia 
   Que apoios recebeu a Festa 2024 vindos da Junta de Freguesia de Malcata?
   Na parcela dos apoios / patrocínios, que foi tornado público, ficamos sem saber o que cada um dos 25 ofereceu; também a ausência de qualquer apoio por parte da autarquia, pode levantar dúvidas nas contas e nos resultados.
   Por isso, pela clarificação e transparência dos processos, da separação de funções públicas e políticas, da missão temporária de mordomo, há que informar bem para as contas mostrarem o seu brilho próprio, mesmo que até sejam pequenos pormenores, pequenas ajudas logísticas dadas pela autarquia.
   A falta de mais informação está também na parcela Palco/Bandas/Som: 13.045,30€; idem na parcela da Igreja: 760,00€. Houve vários intervenientes musicais e no som, já com o palco mesmo sendo um, não é revelado o seu custo de aluguer ou cedência.  Na despesa da Igreja ficamos sem conhecer a que se destinaram os 760 euros. Tudo para a Fábrica da Igreja não creio ter sido. Também nas flores e outros arranjos é muito para essas necessidades. 
   
  Como podemos verificar, o divulgar as contas como estão agora, é já de louvar e é um exemplo que outras comissões de festas deviam ter feito e não fizeram. Contudo, pelo que já disse antes, há esclarecimentos importantes que ainda devem ser feitos.

ELES SABEM O QUE FAZEM, MAS O POVO NÃO!

 

   Uma junta de freguesia que trabalha com transparência em tudo o que faz, divulga e dá a conhecer o que anda a fazer.  Ora bem, o historial da nossa junta de freguesia é precisamente esconder o máximo de informação, mesmo quando se trata de assuntos do interesse dos malcatenhos.
   Quantas actas das reuniões da junta de freguesia estão publicadas na página oficial da freguesia de Malcata na internet?
   Alguma vez o executivo publicou informação sobre as obras que vai fazer?
   Já informou alguma vez o ponto da situação da obra da construção das instalações para as cabras sapadoras?
   A resposta é “não” a todas estas perguntas. Este estado de coisas é revelador da falta de transparência que reina na junta de freguesia. Por muito que se pergunte, ninguém dá qualquer explicação. Em Malcata, a democracia fica terminada no dia seguinte às eleições. Será que os malcatenhos não podem saber o que é discutido e decidido nas reuniões da junta?
   E o que se passa com a junta de freguesia, para nossa desilusão, também se passa com as reuniões da Assembleia de Freguesia.
   Mas alguém em Malcata ou noutro canto deste planeta se preocupa com merdices destas? Gostam de viver numa aldeia que é governada como se de uma república das bananas se tratasse. Na nossa terra, quem tem um olho, é rei e senhor dos seus súbditos.
   Continuem assim a “dormir na forma” e a bater palmadinhas, mas depois não se queixem ou me enviem mensagens a pedir socorro. Já me bastou o caso da antena dos telemóveis!

PROMESSAS POR CUMPRIR

ABRE O OLHO, ZÉ!

 

  Os políticos passaram a gritar durante todo o dia "Viva a República". Houve comemorações por todo o lado e muitas Câmaras Municipais elaboraram programas para que o povo participasse nos festejos. A maioria dos portugueses ficaram em casa e duvido até que tenham estado a assistir às comemorações pela televisão. Nalguns sítios foram mais os figurantes do que gente a ver, Com a situação política, económica e social que estamos a viver, o povo desliga-se cada vez mais destas festas e destes circos.

   "Sacrifícios para "todos" foi o título da crónica escrita pelo escritor/jornalista sabugalense Manuel António Pina, publicada no Jornal de Notícias de ontem ( 5-10-2010 ). No dia de festa, alguns não se distrairam e ajudam-nos a compreender algumas das nossas incompreensões. Ora leiam esta crónica e ficarão a saber como se pode ganhar muito dinheiro.
   Manuel António Pina também lê outros jornais, para além do JN. E leu, pensou e escreveu para nós lermos e muitos mais ficarmos a saber:

   "O"i" fez as contas e concluiu que o esforço de mil milhões de euros - sem contar com as reduções de benefícios fiscais - exigido pelo aumento de impostos anunciado por Sócrates será equitativamente dividido: os consumidores suportarão 93% e os bancos... 7%.

Só que os bancos acham 7% muito. Faria de Oliveira, presidente da CGD, já avisou que "é evidente" que os bancos repercutirão nos clientes os custos da nova taxa sobre o sector financeiro (se esta alguma vez vier, claro, a consumar-se). E, como seria de esperar, lá sairão os 7% igualmente do bolso dos consumidores.

O comentário a mais ingénuo, ou mais bem humorado, ao "aviso" de Faria de Oliveira foi decerto o do presidente da SEFIN que apelou à banca (cuja ganância e falta de escrúpulos está, como se sabe, na origem da crise) para que se preocupe com o interesse nacional, não se furtando a ajudar o Estado que, antes, nela enterrou em ajudas milhões dos contribuintes (no caso português, os 4,5 mil milhões metidos no BPP e BPN chegariam agora para, sem aumento de impostos, baixar o défice de 7,3% para 4,6%).

Ora a ajuda dos bancos ao Estado funciona assim: financiam-se no BCE, que está impedido de emprestar directamente aos Estados, a taxas de 1% e, depois, emprestam esse mesmo dinheiro ao Estado (só até Julho foram 12,9 mil milhões de euros) a 3% e 6%. Com amigos destes a ajudar, para que precisa o interesse nacional de inimigos"?

   Pode ler aqui:

http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1678250&opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

OS FAZEDORES DE PROJECTOS

     José Luis Pascual

Ainda continuando a falar de cabras e desenvolvimento sustentável, venho agora dar a conhecer parte  da entrevista que o Director Geral da AECT-Duero Douro, José Luis Pascual concedeu ao AmbienteOnline
( www.ambienteonline.pt) acerca do projecto  "Self Prevention" recentemente apresentado na cidade da Guarda.
   "Em quanto tempo poderemos ver resultados concretos da implementação deste modelo de auto-gestão?
   Já em 2011. E é preciso realçar que as 150 mil cabras não vão estar todas nos campos despovoados.Para a limpeza das matas vão ser colocadas no terreno o número de animais adequados, para que o projecto decorra  de forma sustentável. As restantes serão exploradas em sistema intensivo, garantindo a autonomia económica do mercado, de forma duradoura. Daí que os primeiros benefícios económicos sejam visíveis em 2011.
   A AECT-Duero-Douro estima que no projecto estarão envolvidos 5000 sócios locais. A multiplicidade de actores não poderá trazer problemas de planeamento?
    Muito pelo contrário, são estes sócios que darão dinamismo para que o Self-Prevention seja um modelo de auto-gestão eficaz. Poderão ser sócios tanto quem contribuir com capital como quem autorizar o uso de campos abandonados da sua propriedade para o pastoreio dos animais. A nossa fórmula é que cada acção adquirida corresponda a uma cabra, funcionando a empresa caprina que vai explorar as cabeças de gado como uma empresa em bolsa.
    Esta empresa vai englobar um serviço de exploração de biomassa. Já há planos concretos para o seu funcionamento?
    Ainda não temos estudado nada em concreto. Queremos que a empresa inclua essa exploração de biomassa, assim como queijarias e lojas, por exemplo. No entanto, ainda estamos numa fase de primeiros contactos com os sócios, pelo que ainda não sabemos qual a dimensão que terá esse serviço. Daí ser importante um grande participação de sócios".

    Depois da leitura desta entrevista já ficámos com mais algumas informações acerca do projecto. Muita coisa está ainda por revelar e até por pensar na forma de realizar, como é o caso da fábrica de biomassa. Ficamos a saber que para o ano, sem dizer o mês, algumas  cabras vão começar a ser colocadas nas áreas respectivas e que nos campos despovoados apenas irão as necessárias para que o projecto ande normalmente.
    O projecto foi anunciado com pompa e circunstância na cidade da Guarda. Estiveram altas individualidades presentes de ambos os governos ibéricos. A comunicação social foi convidada e fez o seu papel e escreveu e filmou o evento.
    Lembram-se do outro projecto, anunciado também aos quatro ventos, na cidade do Sabugal e que criou muitas expectativas no concelho? Reuniões da Câmara com os proprietários dos terrenos, reuniões na Junta de Freguesia, compras de terrenos a um preço baixíssimo, mais reuniões e mais pressão sobre os donos dos terrenos para que ajudem a Câmara a realizar o projecto "Ofélia Club". Agora vêm com o projecto "Self Prevention". É mais uma dessas "bombas psicológicas" ou é realmente um projecto que trará um desenvolvimento sustentável a esta região?