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29.4.23

RESUMO DA ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MALCATA

   Na passada segunda-feira, 24 de Abril de 2023, teve lugar mais uma reunião da Assembleia de Freguesia de Malcata, a segunda deste ano.


   Nesta reunião, realizada na Junta de Freguesia, com apenas  uma pessoa no público, foram apreciados todos os assuntos da ordem de trabalhos.
   Como não cheguei à hora marcada, não assisti à leitura e votação da acta da sessão anterior. Quando entrei, os membros da Assembleia de Freguesia estavam a tratar dos assuntos diversos e apenas me lembro da informação dada pelo senhor presidente da junta acerca do antigo quartel, pois já tem o alvará de AL (Alojamento local) e em breve será dado início à aceitação de hóspedes. O tema do ponto 2 da agenda Antes da Ordem do Dia e pouco depois o senhor presidente da mesa iniciou a apreciação dos pontos da Ordem do Dia:
   1º- Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação;
   Daquilo que consegui ouvir, foi revelado pelo senhor presidente de junta, João Vítor, que o inventário de bens da freguesia continua a aumentar e graças aos cuidados e às manutenções, a freguesia possui uma lista apreciável e que o deixa tranquilo, pois a freguesia tem sabido tratar dos seus bens. O assunto foi colocado à discussão pelo presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, senhor Carlos Nabais e como não houve intervenções, colocou-o à votação e foi aprovado por unanimidade.
   Entrou-se de seguida no ponto 2 para: apreciar e votar os documentos de prestação de contas do ano de 2022. O senhor presidente do executivo, João Vítor, informou que há um saldo positivo nas contas, o seu executivo executou 90% do orçamento previsto, não houve necessidade de recorrer ao fundo! As contas foram aprovadas por todos!
   O ponto nº 3, constava a 1ª alteração modificativa ao orçamento e ao Plano Plurianual 2023. Foi aceite que se fizesse essa alteração.
   No tempo de intervenção do público, o senhor presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao cidadão presente para expor o assunto que desejava apresentar. Primeiro fez um elogio ao executivo porque agora sim, o site da nossa Junta de Freguesia está com mais vida, mais apelativo e vistoso. Quem ganha é o cidadão e também a freguesia. Em seguida solicitou um esclarecimento acerca do futuro Centro Náutico que a Câmara Municipal do Sabugal anda a preparar e que irá ser instalado na albufeira da barragem. O cidadão também disse que trouxe este assunto à assembleia dado que é um investimento considerável, a nossa freguesia deve manter-se alerta e atenta às movimentações e desenvolvimentos desta obra, pois a margem esquerda da barragem está do lado da nossa freguesia e Malcata não pode deixar de se interessar em puxar parte desse empreendimento para a nossa freguesia. É necessário estar vigilantes, não adormecer ou acreditar nas promessas da Câmara, para não se repetir o mesmo que aconteceu com o badalado projecto Ofélia Clube.
   Em resposta, tanto o senhor presidente da Mesa da AF, como o senhor João Vítor, transmitiram ao cidadão presente, que estariam vigilantes e atentos. Tratando-se de obras da Câmara Municipal, cabe ao município responsabilizar-se pelo bom encaminhamento dessa obra.
   Não havendo mais intervenções, o senhor presidente da Mesa da Assembleia deu por encerrada a sessão.

                                                                     José Nunes Martins

20.4.23

VAMOS OUVIR OS POLÍTICOS DA NOSSA ALDEIA?

 

   Está agendada para o dia 24 Abril uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Malcata.
   Eu não sei se é desta vez que os residentes na nossa freguesia vão querer estar presentes. Sei é que não é costume, não gostam, dizem que não é com eles, mas com quem está na Junta de Freguesia e esses é que lhes pertence ir a essas reuniões. Também não sei se algum malcatenho pensa e reflecte sobre os assuntos da nossa freguesia, mas acredito que pelo menos alguns já constataram e já pensaram sobre o estado actual da nossa aldeia. Mas esses(as) não se mostram e têm medo de revelar o que pensam e ainda menos o dizer nas assembleias de freguesia.
   O que mudou na nossa aldeia desde 1974? Muita coisa!
   E nestes últimos dez anos? Tem sido mais do mesmo! A verdade e a democracia está sempre do lado de quem ocupa a cadeira do poder autárquico, associativo e institucional, desde que se deixem submeter aos caprichos de quem governa o município. Nestes anos que passaram a correr pouco se fez para valorizar, para aproximar, defender e respeitar as diferenças. O slogan de mandato para mandato tem sido “Fazer Melhor” ou “Fazer Ainda Melhor”, ou ainda “Malcata Primeiro”, nada mudou porque o modo de operar é o mesmo:  silêncio! E o povo consente o silêncio porque assim também não se incomoda.

   Isto é, obviamente, uma reflexão minha, que na medida do possível, faço a minha parte de cidadania longe da nossa aldeia. Aceito e compreendo que outros tenham uma visão diferente da minha e eu gostava de a saber.
Desafio quem mora na freguesia a dar a cara e a avançar para a criação de um grupo para ser alternativa ao poder. Porque ver, ouvir e ler, não dá para simplesmente ignorar. E ir à Assembleia de Freguesia da nossa aldeia  é indicativo do interesse pelo estado da coisa pública.
                                  

                                                                 José Nunes Martins
  

27.4.22

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA? Até quando?

  



     Está marcada para o próximo dia 30 de Abril uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Malcata.

   Já alguma vez imaginaram a nossa aldeia sem Assembleia de Freguesia?
   Pois se não lhes passou pela cabeça talvez esteja muito perto de a junta de freguesia contar com uma assembleia de cidadãos, em substituição da Assembleia de Freguesia! Fixem o número 150 e depois digam lá se o número das pessoas que votam efectivamente, em todas as eleições, tem andado muito próximo deste número que marca a linha vermelha e mandar constituir uma assembleia de cidadãos.
   A nossa freguesia corre esse risco. E porque está isso a acontecer ou em risco de acontecer? Porque cada vez há menos eleitores e os que votam, no dia seguinte às eleições nunca mais querem saber de coisa alguma no que respeita ao trabalho da autarquia. E o que têm feito as diversas juntas de freguesia e assembleias de freguesia para alterar este alheamento político? O mínimo, ou seja, anunciar através de Edital a convocação da Assembleia de Freguesia.
   Pergunto a quem me saiba responder, porque será que os cidadãos residentes na nossa freguesia e também aqueles que vivem e trabalham longe, não são merecedores de umas linhas respeitantes aos assuntos apresentados e debatidos, apresentados e aprovados ou reprovados pelos membros da Assembleia de Freguesia quando se reúnem? Uma palavra que fosse publicada na página oficial da freguesia que diz ter na internet e ser uma ferramenta para fortalecer as boas relações entre a junta e os seus cidadãos, por breve que fosse, mostrava e sensibilizava para a importância de participar na vida e nas decisões importantes para quem vive na aldeia. Custa dizer isto, mas a afixação de editais não basta e se não alterarem a forma de agir, não vai demorar muito para a freguesia ficar sem Assembleia de Freguesia...
   Para que isso seja só um receio meu, sugiro que, conjuntamente com todos os membros da actual assembleia de freguesia, o senhor Presidente da Mesa da Assembleia apresente ou faça o que achar que deve fazer para que a Junta de Freguesia inicie a gravação das sessões da Assembleia de Freguesia e das Reuniões da Junta. Depois, aprovadas que sejam as respectivas actas, ou minutas, que sejam publicadas na página oficial que a Junta de Freguesia dispõe na internet.
  A segunda sugestão é a de propor a alteração da Ordem de Trabalhos das Assembleias de Freguesia, nomeadamente e de modo particular, a intervenção do público, que devia ser colocado na parte de Antes da Ordem do Dia.  Se esta alteração fosse proposta e aprovada, estava-se a dar a palavra ao povo (público) no início das assembleias, tentando desta forma atrair o maior número de cidadãos a participar nas reuniões, pois como passavam a ser ouvidos no início e uma vez que durante o outro tempo e assuntos que os membros da assembleia têm obrigação de discutir, aprovar, suspender, reprovar, adiar, aprovar por unanimidade, etc., aqueles cidadãos que estivessem nas assembleias ganhavam mais vontade e mais interesse em participar e não abandonar a sala mudos e calados, porque quando chegar a sua vez de expor as dúvidas e perguntas, todos estão cansados e com pressa de terminar a assembleia o mais rápido possível. Quando se coloca o povo, o eleitor, no seu devido lugar e com o destaque que todo o cidadão(público)merece, estamos todos a construir uma comunidade mais democrática e mais participativa.
   Penso que me fiz entender quanto à importância das Assembleias de Freguesia e o quão importante é a participação e interesse dos residentes na freguesia.
    Vão pensar e informar sobre este assunto? Aguardo então por notícias brevemente.