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21/04/2026

ANDAR COM A CABEÇA ENTRE AS ORELHAS

  

Notícia de Abril no 5 Quinas


  O modo de actuação da Junta de Freguesia de Malcata contraria os princípios da informação e da transparência da sua actuação. Desde quando é que uma autarquia, seja Câmara Municipal ou Junta de Freguesia, trata os cidadãos de forma diferente ao que a lei das autarquias locais proclama? 
  A Junta de Freguesia é eleita pelos cidadãos que residem ou que estão recenseados nessa mesma freguesia. Até aqui, todos estamos de acordo. 
  Já quanto ao dever de informar e a clareza das decisões que a Junta de Freguesia toma, pode afectar todos os cidadãos, mesmo os que não moram na freguesia. E pode acontecer por várias razões, mas vou restringir-me a uma dessas razões: cidadãos da freguesia que residem fora, portanto noutras regiões do país e noutros países. Há determinadas decisões da Junta de Freguesia que vão para lá da aldeia em si e podem abranger muitas das pessoas naturais da terra e que, por variadas circunstâncias, estejam longe da terra onde nasceram. 
  Lembro que desde Janeiro de 2025, todas as Juntas de Freguesia, estão obrigadas por lei a publicar as suas deliberações em meios da comunicação social locais (papel e digital) porque correm o risco de invalidarem as decisões tomadas. 
  É por isso que cada vez mais as Juntas de Freguesia devem preocupar-se em ter um "website" na internet, mas minimamente funcional e actualizado com regularidade.
  A informação hoje circula a uma velocidade bem diferente dos anos 80 e 90. Hoje é através da internet que o cidadão resolve os seus assuntos e qualquer cidadão tem acesso facilitado. É por isso que é necessário que as páginas das autarquias na internet se encontrem actualizadas para manter uma maior proximidade aos cidadãos. 
  Veja-se então o que está a acontecer na Junta de Freguesia de Malcata. Numa freguesia pequena como Malcata, as notícias rapidamente se espalham pela aldeia e todos ficam mais ou menos a saber o que se passa no povo. E os cidadãos, em particular aqueles que pelo facto de ter nascido em Malcata, mas que vivem longe, não têm também o direito de ser informados? Ou temos de ser leitores e assinantes do único jornal mensal existente no concelho do Sabugal? Se a Junta de Freguesia tem "Website" e "Redes Sociais", porque não investe na melhoria da informação através da internet? O executivo da Junta sabe muito bem a velocidade e o alcance da informação através da internet. Quem tem um cavalo, não vai escolher um burro para se fazer deslocar do ponto A até ao ponto B, não acham? E se a informação se limitar ao Jornal Cinco Quinas, que é editado uma vez por mês, quando o cidadão ler as notícias, já estão mais que ultrapassadas pelo tempo. Então se a Junta de Freguesia pode e deve utilizar a autoestrada da informação, porque escolhe um jornal em papel publicado uma vez por mês? Trago-vos o exemplo desta notícia que hoje, 20 de Abril, tive a oportunidade de ler no jornal Cinco Quinas (edição em papel) que um sabugalense me facultou. O título é "Cabras-Sapadoras pastam na Serra da MALCATA", na secção "PELAS FREGUESIAS", página 15. Ainda há dias eu escrevi acerca do silêncio dos membros da junta em relação ao que se vai passando na freguesia. Mesmo quem aqui entra e lê o que escrevo não emite um alerta, uma chamada de atenção para notícias que vão saindo por aí, como é o exemplo desta "mini-conversa" do 5 Quinas com o presidente da junta. Assim, não se cria novas dinâmicas, nem se está a querer aproximar o poder local dos cidadãos. Só um restrito número de malcatenhos sabem o que se vai passando na freguesia. 
  Eu sei que existe Livro de Reclamações Electrónico. E sei que as autarquias estão obrigadas a manter o website actualizado. 
  Também sei que o cidadão informado ganha muito mais actividade cívica e intervém com mais acutilância. Claro que sendo a informação importante e a base da cidadania responsável, quando não há informação, há menos participação e o cidadão nem sequer tem consciência que lhe estão a roubar liberdade de participar na vida política da sua própria terra. E assim, como quem não quer nada e não se quer incomodar, mete a cabeça entre as orelhas e lá vai vivendo um dia de cada vez.
  



14/10/2020

MALCATA: NATAL SEM PINHEIRO

 



   Fui apanhado de surpresa pelo ruído das motoserras que naquela manhã de sábado se ouviam na freguesia. Uma pessoa amiga disse-me que estavam a cortar o pinheiro existente no jardim da junta. Também me contou que a Junta de Freguesia estava a cortar a árvore por causa dos estragos que está a causar ao “muro e aos canos da rua”.

   Sou contra o abate de árvores e a favor da floresta, dos espaços verdes e das relações sensatas entre o homem e o arvoredo em geral.

O pinheiro manso começou por ser uma das árvores daquele espaço e hoje parece que se transformou num problema. Naquele tempo em que ali foi plantada, com as crianças a ajudar, todos pensaram na sombra e na beleza que a árvore iria oferecer. 

   Por muito boa intenção e vontade que eu possa ter, não devo plantar ou mandar plantar uma árvore em espaços públicos. Esta acção requer algum cuidado e o respeito pelas leis em vigor. É que nem todas as árvores são as adequadas para serem plantadas nos espaços urbanos, as distâncias têm regras e devem ser respeitadas para proporcionar um correcto desenvolvimento e também para evitar situações de perigo.

   E o pinheiro manso é uma das árvores que não deve ser plantada sem ter os devidos cuidados.

   O pinheiro em causa estava mesmo a pôr em causa a segurança das pessoas, dos moradores, do muro e dos canos?

   A árvore abatida vai ser substituída?

   Será que o pinheiro manso não contava para nada?

   Não conhecendo bem toda a história deste pinho, como cidadão e malcatenho que se interessa pelo que acontece na nossa aldeia, vou dar a minha modesta opinião acerca deste abate que me coloca algumas perguntas às quais eu vou tentar responder. 

   Começo por perguntar as razões do silêncio e da falta de informação da autarquia à Assembleia de Freguesia e ao povo? É que para além dos sinais de trânsito que colocaram na rua, ninguém sabia de mais nada! Será que o povo não merece um AVISO, uma publicação nas redes sociais, espaço que a autarquia muito recorre para colocar informações relativas a acções recreativas e gastronómicas?

   Aquele espaço há muito tempo que anda esquecido e tendo em conta os cuidados que a autarquia lhe tem dado, recordo-me de outra árvore que existia ao lado das escadas e teve o mesmo fim do pinheiro manso. A continuar assim, quando chegarmos a Outubro de 2021, restará a “capoeira em rede verde” porque não têm meios para retirar a pesada sapata cinzenta de cimento.

   Lembro que a Junta de Freguesia tem o direito e o dever de fazer obra, obras necessárias para a freguesia. Isso não lhe dá o direito e não lhe foi passado cheque em branco para fazer tudo e mais qualquer coisa, sem ter de informar quem de direito. 

   Eu tive a oportunidade de registar, para memória futura, algumas imagens que ilustram o abate do pinheiro manso. Observando o tronco, verifico que estava de boa saúde, o muro não me pareceu em iminência de cair e a calçada também me pareceu normal. A árvore  não estava doente e isso parece ser um facto. Estava muito crescido, com uma copa muito alta e apreciável. Então porque abatê-lo já? Eu olhava para aquele pinheiro e admirava-lhe a sua copa e a sombra que ás vezes me refrescava em dias de mais calor. Pelos vistos, outras pessoas olhavam para a mesma árvore e viam um grande estorvo.

   Democracia participativa, já ouviram falar em Malcata?

   

   

                                                   José Nunes Martins

Fotos:







 





31/01/2018

EM MALCATA VIVER SEM ÁGUA NÃO PRESTA

   A população da nossa freguesia é abastecida pela água da rede pública que vem do furo situado num terreno ali para o Bradará. Nesta última vez que estive na aldeia, soube que a nascente que alimenta esse poço está com um caudal insuficiente para satisfazer as necessidades dos consumidores. Daí que o depósito de água tenha andado a ser cheio com água transportada por camiões cisterna. E está assim explicada a mangueira que encontrei no depósito da Rasa aquando da minha visita a este local.

   A falta de água no poço que abastece toda a aldeia merece a atenção da autarquia, pois com um Inverno tão seco é de prever ainda um agravamento da situação na Primavera e no Verão.
   Na minha opinião, aquele poço que abastece de água a povoação, não devia ter sido feito naquele lugar. É um terreno que está a uma cota muito mais baixa que o povoado e está muito afastado do depósito de armazenamento, o que obrigou à construção de uma rede para transportar a água e ainda ao seu bombeamento para o único depósito
situado numa cota mais elevada. Outra razão da má escolha do local do poço é a proximidade a que está a Etar de tratamento das águas e esgotos.
   A falta de água no depósito é um problema que deve ser resolvido agora e não no Verão.
   Outro problema por resolver é a falta de água da rede pública em algumas casas, principalmente nas que estão construídas em lugares elevados, como é as moradias e o lar, todos situados na Rua Carvalheira de Jorge.
   Esta falha no abastecimento já não é de agora e já se arrasta há uns anos. Os moradores estão cansados de lutar por água nas torneiras fornecida pela rede pública
e até ao presente nada foi resolvido. Continuam a consumir a água dos poços artesianos, mas temem que essa mesma água comece a não cumprir os parâmetros exigidos para ser consumida, pois o número das construções foram aumentando e aumentou também os riscos de contaminação da água, colocando em risco a saúde dessas pessoas.
   É preocupante o facto de haver casas na nossa freguesia que não estão servidas ou ligadas, à rede pública de água. A lei obriga as pessoas a ligarem-se à rede de água pública quando esta se encontra disponível. Todos os cidadãos têm direito ao abastecimento de água e ao saneamento no seu local de residência, de trabalho e em quantidade e qualidade adequadas à sua segurança e ao seu conforto.
   As pessoas sem água também pagam os seus impostos, mas não têm água pública!
   O direito à água, é reconhecido pelas Nações Unidas, como um dos direitos fundamentais e faz parte do direito à vida.
   Faço daqui um apelo à Junta de Freguesia de Malcata e à Câmara Municipal do Sabugal no sentido de resolver quanto antes a falta de água na torneira destes cidadãos.
                                                                                 José Martins

17/09/2017

MULHERES NA POLÍTICA AUTÁRQUICA

 


   Nos últimos anos, o número de mulheres a candidatar-se à presidência de uma junta de freguesia tem vindo aumentar em relação aos primeiros anos das eleições autárquicas.
   No concelho do Sabugal este ano são 11 as caras femininas que vão a votos nas próximas eleições autárquicas. Destas mulheres conheço pelo menos três que têm garantido o primeiro lugar. Na freguesia de Águas Belas e na freguesia de Rebolosa tanto a lista do PSD como a do PS as mulheres lideram as respectivas candidaturas, ou seja, uma das mulheres vencerá e será presidente de junta. Em Sortelha, Fernanda Manuela que lidera o movimento Juntos Por Sortelha e única lista concorrente às eleições, ninguém lhe vai retirar a presidência.
   Apresento-vos as 11 caras femininas que tiveram a coragem de assumir um desafio político, aceitando serem as cabeças das suas candidaturas:
Sandra Maria (PSD) e Paula Alexandra (PS)-Freguesia de Águas Belas
Sandrina Fernandes (PS)- Freguesia da Bendada
Silvina Martins(Quadrazais Ozendo Unidos Vencemos)
Sandra Varandas (PS) – Freguesia de Malcata
Maria da Graça (PSD) – Freguesia da Nave
Maria Adélia (PSD) – Freguesia de Rebolosa
Natália Maria (PS) - Freguesia de Rebolosa
Fernanda Manuela (Juntos Por Sortelha) – Freguesia de Sortelha
Sara Carina (PS) – U.Freguesias de Aldeia da Ribeira
                              Vilar Maior e Badamalos
Maria Cândida (CDU) – U. Freguesias de Ruivós, Ruvina
                                    e Vale das Éguas.
   É importante o papel das mulheres na política no concelho do Sabugal. Na política como no assumir de responsabilidades noutras áreas, as mulheres são qualificadas, inteligentes e tão capazes como os homens e com o direito e o dever de participar em todas as esferas da vida.