O POVO MERECE O CONVITE ESPECIAL

                                                                          ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE                                                                                              FREGUESIA  DE MALCATA DIA 19-12-2022  

       

   Sabiam que a próxima reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 20h00 do dia 19 de Dezembro de 2022, terá por objectivo principal a apresentação do orçamento e das obras da Junta de Freguesia (Executivo) para o ano de 2023?

   Todos os anos, a Assembleia de Freguesia é obrigada a realizar uma sessão ordinária no mês de Novembro ou Dezembro. Na agenda de trabalhos deve constar a proposta de orçamento para o ano seguinte. Ora, o Orçamento é um documento que contém as receitas e as despesas que a Junta de Freguesia (executivo) julga receber e gastar ao longo do ano. É de bons administradores que as despesas não ultrapassem as receitas.
   A Assembleia de Freguesia de Malcata agora em funções, foi democraticamente eleita e é resultante do escrutínio das últimas eleições autárquicas que se realizaram no nosso país. E todos sabemos que a Assembleia de Freguesia é composta, apenas e só, por membros pertencentes ao mesmo partido político, o PSD. Esta situação pode ser considerada benéfica e o executivo, nunca como neste mandato, tem a assembleia nas suas mãos. Como o povo costuma dizer, a Junta de Freguesia tem a “faca e o queijo” nas suas mãos. Nestes casos, em que não existe oposição política na assembleia de freguesia, as juntas de freguesia como vão cumprir a obrigação legal de ouvir a oposição?
   No caso concreto da nossa freguesia, em que não existe oposição, de que modo estão a pensar fazer para ouvir os cidadãos? A apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano e a apresentação, discussão e aprovação do Orçamento, para esse mesmo plano de actividades, tratando-se de dois documentos muito sérios e de responsabilidade, mesmo que a Lei não obrigue a isso, a minha sugestão é que se promova e sensibilize a população da nossa aldeia a interessar-se pela participação massiva na próxima reunião da Assembleia de Freguesia, já marcada para dia 19 de dezembro. E para que as pessoas realmente se sintam motivadas a estar nessa reunião, a divulgação das propostas funcionariam como incentivo à participação  e a uma abertura democrática dos actuais órgãos políticos da nossa freguesia. Vamos a isso?!

 José Nunes Martins

                                               

NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA

Classificação das águas é uma obrigação
para nelas mergulhar com maior segurança para a saúde.

   Este ano na Zona de Lazer de Malcata tem banhos desaconselhados e a estrutura flutuante também está desaconselhada a sua utilização. O desaconselhamento dos banhos na água da albufeira da barragem e  da utilização da estrutura flutuante. deve-se a um conselho da Agência Portuguesa do Ambiente (APA ), informou o senhor presidente de junta, no passado dia 15 de Junho,  na Assembleia de Freguesia de Malcata. Foi nesta data dado conhecimento aos membros da AF e ao público presente, o auto de contraordenação dirigido à Junta de Freguesia de Malcata ainda no ano de 2019. Eu fui um dos cidadãos que estava presente nas duas assembleias de freguesia e ao meu lado assistiram mais quatro pessoas. Esta comunicação do senhor presidente para mim não foi novidade, pois em Abril de 2020, mês em que a Câmara Municipal do Sabugal colocou na sua página oficial  as actas das Reuniões da Câmara realizadas no presente ano, li numa acta de Janeiro que o senhor presidente da Câmara andou o mês muito ocupado a auxiliar a Junta de Freguesia de Malcata a resolver este problema da contraordenação. Já em Maio, através de uma carta dirigida à Junta de Freguesia de Malcata, solicitei esclarecimentos sobre esta situação. Soube nesta assembleia de Junho, pela voz do senhor presidente, que não me deu resposta porque o assunto é importante e de interesse para a freguesia e sendo eu cidadão, considerou que não devia responder-me antes de informar a Assembleia de Freguesia sobre o assunto. Por causa da pandemia do Covid 19, as reuniões da AF foram adiadas e portanto chegada a hora das reuniões, tinha chegado a altura certa de dar conhecimento a todos ao mesmo tempo. Ouvi atentamente esta explicação e as razões da contraordenação. Pessoalmente penso que, dada a importância do assunto, sabendo a Junta de Freguesia que os membros da Assembleia de Freguesia habitam na freguesia, facilmente arranjava forma de lhes dar conhecimento. Coincidências ou não, a verdade é que eu, um cidadão como os outros da nossa freguesia, tendo por hábito e por interesse em exercer o meu dever de cidadania responsável, interesso-me por ler documentos que digam respeito à freguesia, já sabia desde Abril e podia ter informado o povo e conscientemente não o fiz. Depois da não resposta à minha carta, depois de ler a Ordem de Trabalho das duas Assembleias de Freguesia e verificar que o assunto do auto de contraordenação não constava em nenhuma delas, fui surpreendido pelo pedido feito pelo senhor presidente de Junta à Mesa da Assembleia para acrescentar um ponto à ordem de trabalhos, precisamente o assunto da Zona de Lazer de Malcata. Foi aceite e lá teve a palavra o senhor presidente da Junta de Freguesia para falar sobre o assunto.
   Posso informar-vos que, em Abril a oposição desconhecia e não sabia o que tinha acontecido. Para mim é difícil compreender a ausência da oposição nestas duas Assembleias de Freguesia. Foram duas assembleias onde se trataram assuntos de interesse para a freguesia, para o bem estar dos cidadãos e não estar presente a oposição, com todo o respeito que tenho por todos,
acredito que as razões e os motivos apresentados a quem de direito, tenham mesmo impedido de estarem presentes nas reuniões e na próxima façam e mostrem o contraditório, deem sinal de interesse pela vida dos vossos eleitores.

                                                                                                       José Nunes Martins