Parque infantil em Malcata
Em Julho visitei Malcata e fui até á Zona de Lazer da Rebiacé. Foi para este espaço que a Câmara Municipal do Sabugal atribuiu dez mil euros e uns trocos para a aquisição e construção de um bar e um parque infantil. Recentemente fiquei um pouco confuso porque a câmara rebaptizou o mesmo espaço como Zona Balnear de Malcata.
Guerra de nomes à parte, vou falar-vos sobre o parque infantil situado junto à piscina fluvial e parque de lazer. Trata-se de um equipamento recente, construído pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal e do qual toda a gente gosta e muitas crianças já experimentaram e de lá vêm felizes.
Tudo naquele parque infantil se apresenta em bom estado de utilização e até agora, que tenha informação, não ocorreram acidentes.
Como é do vosso conhecimento agora em Malcata existem dois parques infantis. Pela sua localização e por quem os decidiu executar, são ambos da responsabilidade da junta de freguesia.
Pois é assim, não basta construir ou mandar fazer. Quando se trata da construção destes equipamentos de jogos e recreio, maioritariamente utilizado pelas crianças, há regulamentos que não devem ser ignorados e que têm que ser implementados.
Penso que em ambos os parques infantis da nossa freguesia há falta de informação, ou seja, a ausência dessa informação embora não ponha em causa a utilidade e uso dos parques e já o mesmo não se pode dizer da preciosa ajuda e eficiência em casos de situações imprevistas ou acidentes inesperados só porque uma criança ali está a divertir.se. Mesmo quando se ouve pelo povo que as crianças são irrequietas, os acidentes acontecem na mesma com avisos ou sem nada, a lei é muito clara quanto aos bom funcionamento dos espaços de jogos e recreio, nomeadamente quanto à colocação de avisos ( ou informação ) em local bem visível e de leitura fácil, indicando a entidade responsável pelos espaços em causa, a identificação da entidade que fiscaliza ( no caso dos parques de jogos e recreio públicos das autarquias, é a ASAE), informação sobre a localização do telefone mais próximo, a localização e o número de telefone da urgência hospitalar mais próxima e ainda o número nacional de socorro.
Sabemos todos que não foi por falta de espaço que não está afixada essa preciosa informação, que contribui para uma ajuda mais rápida e dá alguma tranquilidade aos pais ou familiares das crianças.
Aproveito também para deixar um alerta para que a autarquia verifique se os parques infantis estão ou não abrangidos por algum seguro de responsabilidade civil e se está em vigor, bem como a existência do livro de inspecção e manutenção devidamente preenchido onde contenha também as datas e os trabalhos feitos e/ou a realizar.
Tudo isto porque pode estar em causa a saúde e a segurança das crianças que utilizem aqueles parques infantis, seria bom para todos a afixação da informação que a lei determina. Lembro que, no caso destes espaços públicos, fiscalizados pela ASAE, o não cumprimento da lei constitui contra-ordenação punível com coima.
José Martins
