MALCATA: MAIS DE 100 CABRAS JÁ LIMPAM OS BALDIOS DA FREGUESIA DE MALCATA

 

Rebanho nos baldios de Malcata
(Foto JFM)

Rebanho nos baldios de Malcata
(Fotos de João Aires)

Rebanho nos baldios de Malcata
(Foto de João Aires)

Foi com satisfação e alegria que olhei para estas fotografias da Junta de Freguesia de Malcata e também das outras imagens que um conterrâneo sabugalense se dignou publicar nas redes sociais. Obrigado, João Aires pelas fotografias que me ajudam a conhecer um pouco mais sobre o rebanho das cabras. Vou deixar aqui as palavras que descrevem as imagens de João Aires:
"fui dar uma volta pela serra, na esperança de ver por lá o lince e a certa altura fiquei animado, quando ao longe vi estes vultos, disse pra mim: queres ver que na vez de veres um vez um rebanho deles...mas depois puxei a imagem para mais perto e vi que estava enganado, afinal eram cabras mas gostei de ver que ainda as há por lá".

 É verdade, há cabras na serra e linces nem vestígios da sua passagem.

 E o rebanho realmente é grande, talvez umas 100 cabeças, que ainda não conhecem os caminhos e veredas e nem sequer tiveram tempo de escolher o seu "canto" no abrigo que a Freguesia de Malcata lhes oferece. É sem dúvida um acontecimento a celebrar e agora é olhar em frente porque o céu é o limite. 

ASSEMBLEIA DOS COMPARTES DE MALCATA

 

  

 Os baldios de Malcata, contam com uma Assembleia de Compartes.
 Graças ao acordo, aprovado em reunião de assembleia de compartes,
as competências relativas ao Conselho Directivo dos Baldios, ficou sob a responsabilidade da Junta de Freguesia de Malcata.
 As Assembleias de Compartes são convocadas, através de Edital, pelo Presidente de Mesa da Assembleia de Compartes. Até aqui tudo bem e normalidade total. 
 É preciso deixar claro que, não é pelo facto da Junta de Freguesia, através do seu executivo, ser responsável pela administração dos baldios, não se tornou proprietária de todos os baldios e não deve apoderar-se dos rendimentos que os baldios têm, nem fazer alterações, investimentos ou distribuição de sobrantes da floresta, sem que previamente obtenha autorização da Assembleia de Compartes. Não compete à Junta de Freguesia e nem à Assembleia de Freguesia tomar decisões de execução nos baldios, sem antes haver uma deliberação por parte dos compartes reunidos em assembleia. 
 Está marcada para este mês de Dezembro a Assembleia de Compartes. Tenho pena de não poder estar presente nessa assembleia porque tinha algumas perguntas para esclarecer e também sugestões a apresentar. 
 Como comparte, gostava de saber como se encontra o Caderno de Recenseamento dos Compartes da Freguesia de Malcata, actualizado de preferência;
 Outra informação, que interessa a todos é: saber qual vai ser a previsão de receitas para o ano de 2026?
 No orçamento e no plano de actividades 2026, que vão apresentar à assembleia para deliberar e votar, gostava de fazer uma sugestão:
 - Distribuição de sobrantes (lenha) aos compartes:
  a lenha resultante da limpeza e desbastes executados pela Equipa de Sapadores Florestais, se procedesse a uma distribuição gratuita aos compartes mais idosos e mais necessitados de apoio. Com um limite a uma inscrição por casa, havendo necessidade de inscrição prévia, destinado a compartes com mais de 65 anos. A inscrição a fazer no Conselho Directivo (que é a Junta). E a acção, seria a entrega de lenha na casa dos compartes inscritos, começando pelos mais idosos. 
 

 Distribuir lenha aos mais idosos e carenciados, para além de ser um apoio social, é uma ajuda na própria retirada dos ramos e sobrantes das limpezas das florestas, dos baldios nomeadamente. 
 Trata-se de uma daquelas acções que se enquadram nas próprias funções e objectivos sobre o papel dos baldios e é também um gesto de solidariedade que fortalece a união dos cidadãos, no caso, a comunidade dos compartes. 
 
 Termino com o desejo de Boas Festas.

 
 
 
 
 

QUANDO É QUE AS CABRAS CHEGAM AOS BALDIOS DE MALCATA?

   

Cabras e cabritos que conheciam bem o seu pastor.
(No tempo em que o Ti Manuel Santos tinha saúde...)

          Como está o projecto da
    Exploração Pecuária nos Baldios de Malcata?

   Vamos lá ter cabras quando?
   Há tanta gente sem uma casa digna desse nome que faz dó olhar para aquele enorme edifício vazio! A casa de abrigo e o departamento comercial estão construídas as suas paredes exteriores e respectiva cobertura. A chuva não entra graças às portas e janelas. O que falta então? Até dinheiro para o fornecimento de energia fotovoltaica já foi dado pela Câmara do Sabugal! E este valor é para juntar aos 100.000,00 euros que a mesma Câmara já tinha aprovado em reunião! Também se pagaram plantas, pastos, vedação do terreno…uma peça para a sala de ordenha (há muito que estava embrulhada e protegida com plástico, eu a vi no coberto da antiga escola primária).
   Há luz? Água do furo? WC’S e papel higiénico?
   Se a resposta a estas questões for positiva, só me resta mais uma questão:
   Quem são os pastores das cabras?
   Ajudem-me a compreender tanta demora neste ambicioso projecto, que tanta gente fala e está como que com destino previamente decidido pela autarquia, cujo presidente, é também, o responsável pelo acompanhamento da obra.
   Aguardo então pela vossa ajuda.
   Obrigado
   Há tanta gente sem uma casa digna desse nome que faz dó olhar para aquele enorme edifício vazio! A casa de abrigo e o departamento comercial estão construídas as suas paredes exteriores e respectiva cobertura. A chuva não entra graças às portas e janelas. O que falta então? Até dinheiro para o fornecimento de energia fotovoltaica já foi dado pela Câmara do Sabugal! E este valor é para juntar aos 100.000,00 euros que a mesma Câmara já tinha aprovado em reunião! Também se pagaram plantas, pastos, vedação do terreno…uma peça para a sala de ordenha (há muito que estava embrulhada e protegida com plástico, eu a vi no coberto da antiga escola primária).
   Há luz? Água do furo? WC’S e papel higiénico?
   Se a resposta a estas questões for positiva, só me resta mais uma questão:
   Quem são os pastores das cabras?
   Ajudem-me a compreender tanta demora neste ambicioso projecto, que tanta gente fala e está como que com destino previamente decidido pela autarquia, cujo presidente, é também, o responsável pelo acompanhamento da obra.
   Aguardo então pela vossa ajuda.
   Obrigado

                                  José Nunes Martins
   
   As seguintes imagens espelham um pouco aquilo que se está a passar na nossa freguesia. Antes do boom dos telemóveis, das auto-estradas e dos hipermercados, havia muito gado na aldeia e os lameiros bem cuidados. O aparecimento de pequenas indústrias nem sempre é devidamente pensado e quando não há um plano de negócios viável, é um negócio condenado ao fracasso. E investir à custa do apoio financeiro sem apoios na gestão, também não é aconselhável. A realidade é muitas vezes dura, difícil de suportar e qualquer atraso ou problema, tem consequências nefastas, que muitas vezes são coisinhas ligeiras mas com o tempo fazem feridas difíceis de sarar.  Olhemos para estas imagens e vamos reflectir sobre a fileira do pastoreio. 
   
   

No tempo em que todas as famílias
criavam cabras e as levavam para o campo.

Agroraia 2019- Apresentação do Rebanho à
comunidade local (Malcata) 

Portas fechadas da queijaria em Malcata
explicam muito o que se passa.

 

A obra existe e está à vista no Google.
Sem cabras e sem pastores é dinheiro desperdiçado!

Enviem comentários.
Obrigado

MALCATA : CABRAS NOS BALDIOS PARA QUANDO?

       

   Unidades de Participação sobre o rebanho
        é também assegurar o futuro

   Tratando-se de um projecto de interesse para a freguesia de Malcata e para o território do concelho do
 Sabugal, sendo um investimento público e apoiado pelos fundos europeus, é natural que surjam pessoas que pela sua experiência profissional e conhecimentos técnicos desejem contribuir com algumas das suas ideias e sugestões tendo em vista a concretização desta obra.
     A ideia das Unidades de Participação ( que pode receber outra designação) que o senhor Engº. José Escada Alves da Costa, pessoa com grande experiência de criação e gestão de projectos inovadores, principalmente na área das energias e biomassa florestal, ainda com ligações familiares à nossa freguesia, publicada em Agosto de 2019, pelo Jornal Cinco Quinas, ainda continua válida e devia ser 
merecedora de um debate público, alargado a toda a freguesia e a entidades interessadas neste projecto que tanto pode alavancar o tão desejado desenvolvimento sustentável da freguesia de Malcata. Quem desejar saber mais em pormenor sobre o assunto é só clicar na imagem que a seguir reproduzo:

   

             Jornal Cinco Quinas - Agosto 2019 

MALCATA PARA ONDE VAIS?

EU BEM QUE GOSTAVA DE VOS DIZER
QUE A IMAGEM NOS MOSTRA
O REBANHO NOS BALDIOS DA
FREGUESIA DE MALCATA. 

Um rebanho cresce onde abunde alimento e água. Ah, se este gado caprino soubesse da existência do edifício " AL Baldios de Malcata" (o nome é sugestão minha) será que desceriam a serra onde agora pastoreiam e pernoitam, para dormir confortavelmente e abrigadas do frio e do vento? 
Não sei o que vai nas vossas cabeças, eu diria que a ideia é tentadora para as rezes mais distraídas, porque as inteligentes e atentas esperariam que houvesse poço e água! 

 

   Ninguém diz nada de novo? Eu bem vou pedindo notícias novas, o silêncio é tudo o que fica, ninguém me diz algo de novo. Fico mais triste e com vontade de gritar que tão calados, também não!
   Alguém me envia notícias?
 

VIRAR O CABRIL DE PERNAS PARA O AR

   

  

   Há obras que lhes podemos chamar “obras do regime” e que prometeram aos malcatenhos há muitos anos. A primeira vez que na freguesia se ouviu falar de uma Sala/Museu das Memórias foi no executivo de Vítor Fernandes, era o PSD poder em Malcata. E não, não era o Núcleo Identitário de Malcata. Era uma espécie de museu na sala do primeiro andar da escola primária, onde estariam expostos ao público diversas peças ligadas ao mundo rural que se viveu na aldeia. Outra das obras do “regime” VF era o “rebanho de cabras”. Ambos os projectos não passaram de promessas, alguma coisa arrasou comos planos que estavam nas mentes do autarca. Por outro lado, foram abertos dois Parques, mas de merendas, como acontecia pelas outras terras do concelho, pois para a “bucha” há sempre maneira de dar um jeito.ogenitor, que tanto se esforçou para continuar a fazer o que ainda não tinha conseguido acabar em três mandatos de quatro anos. Reescreveram as duas obras e incluíram-nas no panfleto das promessas eleitorais de 2017 e 2021. Estamos em 2024, a um ano de terminar o segundo mandato e as duas obras estão por finalizar.

    Haja alguém que volte a situação de pernas para o ar, alguém que exija mudanças e que deixem de trabalhar naquela de “logo se vê como vamos fazer”, quem vier depois de mim que resolva…
    O que eu lamento é a falta de abertura à contribuição de sugestões externas à junta de freguesia. E há contribuições escritas e públicas que expressam ideias e soluções viáveis, nomeadamente em
relação às cabras nos baldios.

   O limite de mandatos trouxe a possibilidade de “virar o ananás” de folhas para baixo dando a entender que o novo presidente entrava disposto a mudar a situação, agora era tempo de acabar as “obras do regime” do seu pr   Tudo pode acontecer, só é preciso aceitar e querer voltar o ananás

CÁ ESPERO PELAS NOVIDADES

Uma árvore mimosa em Malcata

 
   O povo, diz a canção, é quem mais ordena. Em Malcata o povo vive cada vez mais resignado, adormecido e desconfiado. Se cheirar a mudança, o povo deixa-se estar no mesmo lugar e não se importa por continuar como está. Cada um preocupa-se consigo mesmo e quem está ao leme da Freguesia é que tem a incumbência para mudar as coisas públicas e o senhor prior as coisas que dizem respeito à igreja, ao religioso.
   O povo já não quer saber dos baldios, nem sequer perguntar como vai a vida na comunidade. Basta ir à aldeia num dia de sessão da Assembleia de Compartes ou da Assembleia de Freguesia e sentar-me nos lugares destinados ao público. Posso escolher sentar mais longe ou mais perto da porta do edifício onde está a decorrer a reunião. As vezes que o fiz, o público era só eu e mais ninguém. Onde estão as outras pessoas que habitam e vivem na aldeia? Devia comparecer e preencher todos os lugares destinados ao público,  para  ouvir o que de mais importante anda a acontecer na aldeia e  ainda têm a oportunidade de intervir e interpelar a mesa da assembleia.
   O falar nas ruas e na mesa dos cafés não é o mesmo que levantar do assento e depois da autorização do senhor presidente da Assembleia  dar consentimento já pode falar claramente o que tem a dizer. Depois de falar, é esperar pelas respostas, mesmo que alguém tenha ficado incomodado com o assunto. E meus caros conterrâneos, ali não existem pessoas más e violentas, são gente adulta, civilizada, sabem que estão ao serviço do povo, não têm porque se sentir incomodados, ou maniatados por quem quer que seja. Querem ficar a saber quanto renderam os pinhos nos baldios? Ou querem saber o que se está a passar com as cabras que não se veem nos baldios? Precisam de saber se podem acender o lume em casa com lenha dos baldios? Vão à reunião e perguntem que vão responder. E o mesmo digo a respeito da situação em que está a freguesia, apareçam nas reuniões da Freguesia e ouçam, perguntem e digam  o que vos está a atrofiar a vista! 
   Penso que eu não serei o único refilão na nossa aldeia! Vivo longe, bem longe daí e ainda tenho interesse por andar minimamente informado acerca da vida comunitária
na nossa aldeia. E lembrem-se disto:
   “Eu até não sou mau rapaz
   Com maneiras até sou bem mandado
   Mas para que lado é que me viro, pra que lado.”
   Envio esta mensagem e espero que enviem novidades. Vou aí em Abril para a EDP mudar o contador
da luz lá da casa número seis.
    Já não tenho mais para escrever. Cumprimentos e abraços.

    José Nunes Martins

   
  
  
   Próxima Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata:

 

EM MALCATA CONTINUAMOS À ESPERA DAS CABRAS SAPADORAS

 Nos baldios da freguesia de Malcata investiram-se 300 mil euros, construiu-se edifício de apoio, vedação, equipamento para a ordenha mecânica, plantações e sementeiras. 
Instalações novas desocupadas e nem sinais de pastores e de cabras!

                                                                                        

AgroRaia 2019 - Apresentação do Rebanho

   Deixo aqui o meu desagrado por não se saber quase nada sobre a obra que a Junta de Freguesia de Malcata assumiu realizar nos baldios da nossa aldeia. É para mim preocupante e estranho o facto de não se saiba o estado actual dessa importante obra.

   Desde o início do processo que procuro acompanhar o decorrer da obra e claro, naquela espectativa de ver o rebanho em pleno funcionamento. Estranhei que tenha sido a Junta de Freguesia a mandar elaborar o projecto e não ter sido a Assembleia de Compartes dos Baldios a assumir esse mesmo empreendimento. Até porque mais tarde, as duas entidades tiveram de realizar cada qual a sua Assembleia Geral, tendo ficado firmado um protocolo e ficado decidido que a obra ficaria sob responsabilidade da Junta de Freguesia. E na verdade, a obra foi apresentada aos apoios da União Europeia e em 2019 veio a confirmação. O subsídio não vai cobrir todas os valores da obra, por isso a Junta de Freguesia solicitou um apoio financeiro à Câmara Municipal, que foi aprovado e edifícios de apoio, que segundo o Presidente João Vítor, está praticamente concluída.

   O tempo está a passar e parece que nada acontece nos baldios da nossa freguesia. Os edifícios mostram-se prontos para quem olha para eles de fora, conseguimos ver que a vedação exterior, constituída por suportes em ferro e rede ovelheira, está terminada. Já quanto ao interior do edifício, a última visita que fiz ao local, encontrei todas as portas fechadas e foi impossível ver como as coisas estavam. A verdade é que já passaram praticamente três anos, as máquinas e os operários já não andam na obra e o silêncio é revelador da ausência das cabras no “bardo”.
   Todas as vezes que escrevi sobre este projecto, não conheci qualquer opinião, qualquer manifestação a favor ou contra, deixando em mim alguma preocupação e estranheza. Não há fregueses, nem compartes interessados na colocação das cabras nos baldios da nossa freguesia? Será que não é importante saber como está a decorrer esse importante projecto, de tão interesse para a freguesia e também para o concelho?
Os 233,000,00 euros gastos nos edifícios, mais os 33,000,00 euros na vedação, a que se somam mais 23,000,00 euros em equipamento de ordenha mecânica, 13,000,00 euros em pastagens, mais ainda o que está em falta, as cabras, os pastores, a água…não desperta nenhuma curiosidade nas pessoas? E os prazos, os compromissos assumidos, as responsabilidades assumidas no controlo do andamento do projecto e sabe-se mais não sei quantas decisões que têm de ser tomadas? Estes valores que aqui refiro são aproximados e não pensem que são precisamente assim. Uma certeza eu tenho, que qualquer pessoa pode confirmar que estes números pecam por defeito e não por excesso, facilmente confirmados na página dos ajustes directos já assumidos pela Freguesia de Malcata. Pode consultar aqui: https://www.base.gov.pt/.
   Todos sabemos que os Baldios da Freguesia de Malcata são propriedade da Assembleia de Compartes, com a gestão entregue à Junta de Freguesia, que assume o Conselho Directivo dos mesmos.  Contudo, as contas da Junta de Freguesia estão separadas das contas dos baldios. E da mesma forma que a Junta de Freguesia tem a preocupação de honrar os compromissos que o executivo assume, também o mesmo deve ter em conta quanto aos compromissos que assumiu em nome do Conselho Directivo dos Baldios. Quando a situação é deixada arrastar, ainda que haja protocolos assinados e assumidos, está muito dinheiro em causa. O actual executivo, que decidiu dar continuidade ao projecto, e bem, não pode simplesmente deixar correr o tempo e chegar ao fim deste mandato e deixar um “elefante branco” na serra. O “animal” existe e toda a gente sabe disso, ou seja, há obra feita e muitos continuam a acreditar que é um investimento de interesse para a freguesia.
   Sendo eu um dos entusiastas deste projecto, também na qualidade de comparte, sabendo que é uma obra importante, quero deixar bem claro que faz falta mais informação aos compartes, aos malcatenhos, para desse modo este sonho não se transforme num pesadelo ou num naufrágio a poucos metros da praia.

EM MALCATA : NÃO HÁ REBANHO SEM PASTOR

 

 

   Foi em Junho de 2019, durante a Agro-Raia realizada em Malcata, anunciado, pelo senhor presidente da Junta de Freguesia de Malcata, João Vítor Nunes Fernandes, a aprovação da candidatura de instalação do rebanho de cabras nos baldios da freguesia.
   Ler aqui: https://www.noticiasaominuto.com/pais/1275658/freguesia-da-malcata-no-sabugal-promove-projeto-de-cabras-sapadoras

   Passados quase três anos do anúncio oficial da obra o que foi concretizado? No meu entender, o cidadão comum, que vive em Malcata ou que a ela se encontra ligado por laços afectivos, familiares ou de negócios, a autarquia devia sentir o dever e a obrigação de divulgar informação sobre o andamento do projecto. E se isso acontecer, muitas das dúvidas e críticas que sobre ele possam ser ditas, ficavam esclarecidas para a esmagadora maioria da população. É que a prática que esta Junta de Freguesia nos habituou, que herdou de juntas anteriores, tem sido o silêncio sobre as suas actividades e a evolução das mesmas, ficando o cidadão muitas vezes sem conhecimento do que se vai fazendo ou decidindo.
   O projecto e a candidatura é importante para a população de Malcata, não se trata de um interesse pessoal ou apenas da autarquia ou dos compartes. Como tal, é importante manter a população informada sobre obras do interesse da freguesia, de todos os malcatenhos. E por muitas que sejam as razões e as decisões políticas e técnicas, das quais o povo não parece querer saber, sendo uma obra tantas vezes falada, prometida e adiada, estando agora em construção, a sensibilização. a informação e a participação da população em todo o processo, é mais que justificada. Garantir que se vai acabar e que vai tudo funcionar, até porque é do interesse de toda a gente que funcione, se não houver a vontade de aceitar a participação do povo, vai ser difícil manter um rumo previamente planeado, visível e claro, transparente e em segurança.
   Durante a construção dos edifícios e nas visitas que eu realizei ao local ou pela aldeia, posso afirmar que nunca encontrei qualquer informação sobre o que ali se está a construir. E a autarquia tem o dever de informar, mesmo quando o cidadão não pergunta. É que o facto de não perguntar não é revelador da falta de interesse na informação a que a comunidade e cada cidadão tem direito. O direito à informação quando é satisfeito sem que ele o exija, contribui para que esse mesmo cidadão participe livremente cumprindo o seu dever de cidadania.
   Deixo aqui uma sugestão à Junta de Freguesia: organizar reuniões com a população para dialogar sobre a obra do rebanho de cabras, prestar informações, porque o diálogo entre autarquia e cidadãos enriquece a transparência do poder local e aumenta a participação cívica. Penso que só assim será possível garantias do trabalho que está a ser feito. É muito importante que todos nós nos identifiquemos com o rebanho e os seus objectivos de desenvolvimento social e económico.
                                                       José Nunes Martins

FAZER OMELETE SEM OVOS É POSSÍVEL ?

 

   

   Os compartes dos baldios da Freguesia de Malcata, há uns anos atrás, pois não sei precisar a data certa, decidiram delegar no executivo da Junta de Freguesia a gestão desses terrenos.
   A Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata está constituída e todos os órgãos estão eleitos e em funções. Periodicamente, o senhor presidente da mesa da Assembleia de Compartes, senhor Carlos Nabais, tem convocado as sessões de reunião da assembleia.
   Os baldios actualmente são geridos segundo o que consta na Lei nº75/2017, de 17 de Agosto. Segundo esta lei,  a Junta de Freguesia de Malcata, excepcionalmente, pode aceitar a gestão e ter presente que, para além da existência da deliberação da Assembleia de Compartes,  nesse mesmo acordo escrito também deve constar o prazo e demais condições da delegação aprovada. Também a Junta de Freguesia, porque aceitou gerir os baldios, não deve integrar no orçamento da Junta, receitas e equipamentos pertencentes à Assembleia de Compartes.
A delegação concedida para gerir os baldios não pode naturalmente implicar a apropriação dos bens inerentes à sua administração pela Junta de freguesia. Tanto as receitas, as despesas e os bens e equipamentos, pertencem aos compartes. Isto leva-me a que, considero estranho e carece de esclarecimentos de algumas dúvidas que, como comparte, tenho neste momento.
E começo por me interrogar sobre as máquinas e bens ao cuidado dos sapadores e do conselho directivo dos baldios. Na verdade, que maquinaria possui a Assembleia de Compartes? A equipa de sapadores sabemos que trabalham e usam um determinado tipo de máquinas. Nos relatórios de contas, que vão sendo apresentados e aprovados, apercebemo-nos que as roçadouras necessitam de manutenção, de algumas reparações. A viatura de transporte circula e muito auxilia o trabalho de toda a equipa. Até aqui, todos entendem e sabemos que máquinas e viatura existem. As minhas dúvidas vêm a seguir. Onde guardam a viatura e as máquinas, bem como as outras pequenas ferramentas? E o armazenamento de óleos lubrificantes, combustível? Já fiz esta pergunta noutras alturas e não li qualquer resposta. Como é que se trabalha na limpeza florestal sem tractor e as suas respectivas alfaias adaptadas a esse mesmo trabalho? Este ano, na última reunião da assembleia de compartes, os presentes foram informados que os Compartes iam poder contar com um tractor novo, bem como as várias outras ferramentas (reboque e outras). Para tal, foi feita uma parceria com uma entidade do nosso concelho e que também executa o mesmo género de trabalho florestal. A Assembleia de Compartes foi constituída em 2004 e 19 anos depois decidem que faz falta o tractor e seus apetrechos!
   A pergunta é óbvia: como têm procedido durante estes 19 anos?
                                                    José Nunes Martins

REUNIÃO DOS COMPARTES DA FREGUESIA DE MALCATA

Assembleia de Compartes em reunião

         É desta vez que os compartes vão marcar presença numa assembleia de compartes?
         Por motivos imponderáveis não estarei presente. Contudo, fica aqui o meu convite aos compartes dos baldios para ir à assembleia. 

            Lendo a Lei dos Compartes surgiu-me esta pergunta: os malcatenhos residentes fora da aldeia(emigrantes em França e quem vive e trabalha fora da aldeia) são compartes dos baldios? 
            Termino com um apelo: deixar de usar o brasão da Freguesia nos documentos dos compartes!

                                              José Nunes Martins
   

 

A IMPORTÂNCIA DA MARCA

    A Assembleia de Compartes de Malcata tem utilizado a morada da junta de freguesia, como sede, para efeitos de correspondência postal.

   Para que essa benesse tenha enquadramento legal, a Assembleia de Freguesia de Malcata deve ter aprovado e em vigor um regulamento onde esteja definido as condições de acesso a esse tipo de ajuda, designadamente as condições de utilização e as obrigações e responsabilidades assumidas.
   É no mínimo estranho a constatação de não haver uma sede para a associação dos compartes, porque na freguesia existem outras associações e têm a sua sede também no edifício da junta de freguesia. Ora nunca o assunto foi devidamente discutido e tratado em assembleia de freguesia e assim ao longo destes anos de funcionamento dessas associações, tem sido assim.
   Quando as associações são constituídas, um dos requisitos é mencionar a morada da sua sede. Consultando as escrituras da sua constituição ficamos a saber se nela consta a respectiva sede.
   Ora, numa situação normal, penso que a sede das associações não devia coincidir com as instalações da junta de freguesia. E a primeira razão é a confusão das instituições entre si e nos cidadãos. Por exemplo, os Compartes, ao manter a sede da associação com o mesmo número e rua da junta de freguesia, mesmo que seja público a delegação de poderes na junta de freguesia quanto ao Conselho Directivo dos Compartes, nem todos os cidadãos sabem da situação. O segundo motivo para que a confusão se instale ainda mais, é a utilização do mesmo suporte informativo por ambas as instituições. Isto é, os Editais e Avisos da Assembleia de Compartes estão a ser escritos e distribuídos em papel com os símbolos heráldicos da freguesia, o que induz os leitores em ligar as duas entidades, apesar de cada uma delas ser independente uma da outra, mesmo que o executivo da junta, por delegação de poderes, concedidos pela Assembleia de Compartes, seja também o conselho directivo dos compartes.
   A junta de freguesia fez aprovar os seus símbolos heráldicos, e são representativos
e identificam a freguesia, a autarquia e são um dos sinais identificativos de autoridade autárquica e o reconhecimento público que é assim, por isso usa o brasão de armas, a bandeira e o selo branco. Nenhuma outra entidade ou associação deve utilizar esses mesmos símbolos, pois ao fazê-lo, mesmo que ligeiramente alterados, colocam a marca da freguesia em causa e aumenta ainda mais a confusão porque parece ser tudo a mesma coisa, a mesma entidade e isso é que não se deve confundir.
   Apelo à junta de freguesia e à assembleia de freguesia, que reflictam sobre este importante assunto. É que, como bem se diz, “conhaque, é conhaque”!
                                       José Nunes Martins

A importância da marca

MALCATA: Cabras sapadoras nos baldios

    

   As obras continuam lá para os baldios da Freguesia de Malcata. Em 2019, foi a grande conhecida a aceitação e aprovação do projecto e da sua inclusão nos programas PDR-2020. Só quem tem meios próprios para se deslocar até aos baldios e tiver bom sentido de orientação, encontra o lugar e observar a obra. José Escada da Costa, em 2019, na sua habitual coluna no Jornal Cinco Quinas, presenteou-nos com um texto sobre este importante investimento que está agora a ser realizado. Dada a importância do tema e também a experiência profissional e como gestor de muitos projectos, alguns de enorme impacto e importância nacional, penso que é essencial ler o que este "conterrâneo" reflectir acerca do presente e principalmente do acautelar o crescimento sustentável no futuro, tendo em conta, por exemplo, as ideias expressas neste texto. Boa leitura e partilhem também as vossas ideias.

Copiado daqui: https://www.cincoquinas.net/

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MALCATA: OS BALDIOS ONDE OS LOBOS UIVAM

  

Exploração Pecuária nos Baldios

   Os baldios pertencem a toda a freguesia e como tal, todas as pessoas têm direito ao usufruto dessas terras. E não me venham com lições e empurrões para fora das assembleias de compartes, porque como eu, nascido em Malcata, com ligação familiar e patrimonial à freguesia, também outras pessoas gozam desses mesmos direitos que os compartes residentes têm e se uns são compartes e não vivem na aldeia, também eu estou nessa mesma situação. O que a comissão de gestão já devia ter feito era publicar a lista dos compartes, convidar ou incentivar os cidadãos que por afinidades familiares e heranças, sempre estiveram ligados à freguesia e a ela vão de tempos a tempos. Uns vivem nas grandes cidades de Portugal e outros por países da Europa, mas não deixaram de ser malcatenhos e se houver um malcatenho que vivendo fora da freguesia, não tenha pedido a sua adesão, faça parte da lista de compartes, há que admitir todos os outros na mesma situação.

  Os baldios de Malcata são muito mais do que terras de pinhos e mato. São terras que fornecem madeira, caça, ervas aromáticas, resina, comida para os animais, espaços de lazer, ar limpo, água...qualidade de vida mais sustentável ao homem, etc..
  Hoje a gestão dos baldios tem que ser realizada por pessoas capacitadas e dispostas a trabalhar. A profissionalização da gestão é uma exigência que o povo de Malcata tem que fazer à Assembleia de Compartes. Os Baldios bem geridos exigem conhecimento, capacidade, tempo, vontade, contas organizadas, fiscalização periódica, planos de gestão bem elaborados por profissionais da floresta que estudaram e que  têm experiência no terreno, têm  objectivos ambiciosos, claros e que partilhados com todos os compartes criarão riqueza, valor acrescentado ao que já existe.
  Até agora tem sido a Junta de Freguesia a gerir os baldios da freguesia. Pessoalmente nada tenho contra, pois a decisão foi recentemente renovada pela assembleia de compartes.  Noutros baldios do país, por exemplo,  há muito que se apostou numa gestão profissionalizada. A comissão gestora tem que trabalhar e apresentar resultados, rendimentos, projectos, problemas, alterações.
  As receitas e as despesas são do conhecimento dos compartes e os ganhos têm que ser entregues / investidos pela assembleia de compartes nos baldios e na freguesia. É a assembleia de compartes que deve tomar as decisões da utilização dos recursos e não a Comissão de Gestão (que em Malcata é a Junta de Freguesia).
  Falando em gestão dos baldios de antigamente, as pessoas usufruíam da lenha, da folhagem, etc. e que grande jeito lhes fazia nos campos.  Quem dos compartes que não tendo tractor ou outro meio de transporte, ou porque é idoso e não goza de saúde, quem é que já recebeu lenha em casa, com conhecimento que era proveniente dos baldios e que devido às actuais circunstâncias, era para ele?
  E será que alguém disse a estes compartes, em cuja era da juventude acarrejaram carradas de lenha com a junta de vacas e encheram o curral, que continuam a ter esse direito, oferecendo os serviços dos compartes a execução  desse trabalho, fazendo parte da gestão democrática?
   Finalmente há obra visível nos Baldios da Freguesia de Malcata. Nos baldios está a crescer dia a dia a nova plantação e as instalações que vão alojar o rebanho das cabras. Tão pouco se sabe e se fala!
  Eu tenho acompanhado o andamento desta obra. Não tenho lido nada sobre os trabalhos e sobre os passos a dar no futuro por que não há, apenas as palavras quando foi divulgado pela Lusa o lançamento do concurso público. Por muito que pergunte, não há mais uma palavra sequer! Aquilo que sei é aquilo que investiguei e li. Eu sou ao que parece, dos poucos que tem algum interesse no assunto e  já me aconselharam a deixar andar...pois não sabem, não vão procurar saber! Vou aguardar a data da próxima visita à aldeia e voltarei ao bardo que vai abrigar a cabrada. Quando isso acontecer aqui vos darei conhecimento. E se tiverem alguma ponta de curiosidade de ir ver o novo "curral", metam o GPS ou procurem a Charca do lado direito quando sobem para a Machoca. Painéis a informar? Prazo de conclusão? Custo da obra? Quem plantou? Quem aramou? Isso não interessa a quem vive na freguesia e os outros sabem onde andam! Pois, no século XXI há pensadores deste calibre e as leis não são iguais para todos e para além não vai lá ninguém! Não acreditam que esta é a realidade? Vão até lá e não telefonem, vão pelos seus próprios meios e depois contem-me as novidades.
  
   José Nunes Martins

MALCATA: OBRAS NOS BALDIOS DA FREGUESIA

 

Pavilhão para instalação do rebanho

  Volto a dar conhecimento aos nossos conterrâneos residentes e ausentes do estado em que estão a decorrer as obras de construção da Exploração Pecuária nos terrenos baldios da freguesia. No dia 11 de Março, aproveitando o estar na aldeia, fui saber como estavam a decorrer as obras das estruturas que vão alojar o rebanho de cabras. E fiquei agradado com o que vi. Foi simpaticamente recebido pelos trabalhadores espanhóis que ali andavam a trabalhar. A obra já se vê ao longe e é agora mais fácil de prever como vai ficar quando estiver concluída. Espero que dentro de poucos meses a obra esteja pronta, a qual será um passo importante para a instalação do rebanho. A freguesia vai sair beneficiada e ali pode estar um enorme activo para o desenvolvimento da nossa terra.

  A Exploração Pecuária de Malcata (Rebanho nos Baldios) é neste momento o maior investimento a ser feito na freguesia. Há necessidade de envolver  e dinamizar muito mais a população da freguesia,  para aumentar o interesse pelo rebanho e pelo que isso traz para toda a freguesia.       
 José Nunes Martins

  Galeria de fotos:

MALCATA: REBANHO DO SÉCULO XI

 

     QUEM QUER SER GUARDADOR DE CABRAS E DE SONHOS?

   O projecto do rebanho das cabras sapadoras, que os Baldios estão a levar a cabo nos baldios da freguesia, já está no terreno, as máquinas e os homens lá andam para a serra a construir as estruturas de apoio: armazéns, sala de ordenha, escritório, instalações sanitárias, vedações, etc.
  A entidade responsável pela gestão e acompanhamento da obra é a Junta de Freguesia, na pessoa do senhor presidente. Como é do conhecimento de todos, o rebanho vai ser instalado num terreno baldio. Como o conselho directivo dos compartes está entregue à Junta de Freguesia, entidade que já vem empurrando este empreendimento de há uns anos atrás, foi-lhe atribuído a responsabilidade de acompanhar permanentemente a obras contratada.
  Para além das obras relacionadas com a construção das instalações de apoio, pouco mais sabemos sobre o próprio projecto e como é que se vai desenvolver no futuro.
  Sabemos que se trata de um projecto financiado pelo Estado e que esse dinheiro não vai suportar todas as despesas necessárias. É uma enorme ajuda, sem dúvida que sim, mas há necessidade de ir procurar mais capital.
  Trata-se de um investimento avultado e se for bem gerido, pode muito bem ser um caminho que leve a freguesia e os seus habitantes a desenvolverem-se e a obter grandes benefícios. Há que fazer tudo o que estiver ao alcance e se necessário, pedir auxílio e adoptar os procedimentos correctos e mais capazes de alcançar o êxito.
  Atempadamente e com o desejo de colaborar, uma associação com sede em Malcata, apresentou numa reunião pública, uma proposta concreta, séria, objectiva e potenciadora de ajudar a desenvolver o rebanho principalmente quanto à fórmula de financiamento de capital, que com toda a certeza irá ser necessário possuir, isto se todos ambicionem obter rendimentos e depois serem distribuídos pelos seus habitantes. A proposta foi dada a conhecer e nunca mais se ouviu falar dela, o assunto parece não ter interessado e dada a sua importância trouxe-a aqui novamente, porque eu e outros como eu ainda acreditamos que se podia aplicar no projecto em curso. Quem sabe...Vamos imaginar que há pessoas interessadas em querer participar com dinheiro no desenvolvimento deste projecto, que mais não é que querer ajudar a fazer crescer o rebanho de cabras, com o crescimento e aumento das cabeças de gado, nascem cabritos, produz-se leite, faz-se queijo ou vende-se leite, vende-se cabrito ou ficam para aumentar o rebanho, vem a necessidade de renovar e vendem-se os animais mais velhos...ou seja, a fileira do pastoreio de cabras a funcionar assim só pode vir a dar rendimento. E agora imaginemos que a cada malcatenho que invista ( ajuda e dá dinheiro ) tem direito a adquirir uma cabra, ou duas ou outros quatro ou dez, paga o valor acordado, acompanha a evolução das suas cabras e as do rebanho, que hoje alguns até as poderiam seguir via internet, ou até acompanhando os pastores a pastorear todo o rebanho, ou simplesmente aplicar dinheiro no rebanho, na condição de anualmente lhe ser dado a sua quota parte de lucro a que teria direito! Está aqui a tal fórmula inovadora, transparente, esclarecedora, democraticamente aceite e que iria beneficiar quem tivesse investido no projecto. O projecto encontraria uma via de financiamento, envolveria o povo de Malcata, pois se lá tiverem cabras ou dinheiro metido, interessar-se-iam mais pelo rebanho e pelos resultados a alcançar no futuro.
  Ah, e os que não são de Malcata não podem investir? E achas que isso é boa ideia? Respondo que se devia marcar reuniões de esclarecimento, de consulta e de reflexão sobre este tema. Atempadamente e com clareza, convidar as pessoas a um debate e com certeza que se acenderá alguma luz. Já imaginaram um malcatenho a viver em França, em Lisboa, em Viseu, no Porto ou no Brasil, ser parte e também dono do rebanho? O rebanho é comum, é de todos e a todos beneficiaria...é sonho, mas o que é a nossa
vida e a realidade se não a realização progressiva de um sonho?
  E como sonhar não custa dinheiro...

COMPARTES DOS BALDIOS DE MALCATA DELEGAM CONSELHO DIRECTIVO NA JUNTA DE FREGUESIA

ASSEMBLEIA DE COMPARTES 
DOS BALDIOS 
DA FREGUESIA DE MALCATA 
Delegou poderes de gestão na Junta de Freguesia

   

Freguesia de Malcata

   A Junta de Freguesia de Malcata assumiu os destinos dos baldios da freguesia. Este ano, foram convocadas duas Assembleias de Compartes, a fim de tudo ficar devidamente delegado. Com o início de mais quatro anos de mandato, a actual junta de freguesia iniciou um ciclo novo como gestor dos baldios da freguesia.

  Como não estive presente nas assembleias anunciadas, supõe-se que as coisas correram como o descrito nas convocatórias. E como não foi divulgada qualquer informação da forma como decorreram as duas assembleias de compartes, creio que a presidência do Conselho Directivo estará sob a responsabilidade do senhor presidente da Junta de Freguesia. Nada a que o povo já não esteja acostumado, pois já antes o Conselho Directivo dos Baldios era dirigida pela junta de Freguesia.
   Agora o importante é trabalhar com os olhos focados no futuro, nomeadamente na concretização da instalação da exploração pecuária que está a ser construída em terrenos baldios. O grande objectivo será fiscalizar esse arrojado projecto das “cabras da serra”, criando assim condições à Assembleia dos Compartes para gerar riqueza e desenvolver a economia local. O facto de se ter convocado uma assembleia de compartes destinada exclusivamente para a delegação da gestão na Junta de Freguesia, é um claro sinal que foi dado no que respeita aos procedimentos normais e legais que havia a fazer. Neste momento o projecto das cabras é uma prioridade e acredito que tudo será feito para dar certo e ser um instrumento apropriado para desenvolver a economia local. Já agora, deixo aqui um pedido de esclarecimento por parte da Assembleia de Compartes: qual o tempo de duração da delegação de competência na Junta de Freguesia como responsável do Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Malcata?
   Obrigado.
                               José Nunes Martins

A FLORESTA É O NOSSO OURO E PRESERVÁ-LA É O NOSSO DEVER

No próximo dia 10 de Setembro, a partir das 9h30, no Auditório Municipal do Sabugal, vai ter lugar uma sessão de esclarecimento sobre os cuidados a ter com a floresta e sobre as medidas de prevenção dos incêndios florestais. Com esta acção, pretende a organização desta iniciativa sensibilizar as pessoas, principalmente a população rural, para o facto de os incêndios prejudicarem a flora e a fauna que habita na floresta da região.
Esta sessão de esclarecimento é organizada pela Câmara Municipal do Sabugal, através do seu Gabinete Florestal, e a Coopcôa-uma cooperativa agrícola do nosso concelho. Contam ainda com o apoio da Forestis, Associação Florestal de Portugal, a Federação Nacional dos Baldios, Fenafloresta, Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Direcção Regional dos Recursos Florestais, Federação dos Produtores Florestais de Portugal e da União das Florestas Mediterrânica.
Bom, se cada uma das entidades enviar um representante teremos 12 presenças garantidas na sessão de esclarecimento. Porquê realizar esta sessão no Auditório Municipal? O objectivo não é sensibilizar as populações rurais? Se é esse o objectivo é porque estão esperançados em que as pessoas venham dos campos até à cidade. Desconfio que vão ser poucos os rurais a ouvirem a vossa mensagem. Penso que a iniciativa teria mais sucesso e os vossos bons conselhos seriam muito mais escutados se realizassem uma sessão de esclarecimento em cada uma das aldeias do concelho do Sabugal. Estas iniciativas são de louvar e de incentivar. Contudo, penso que às vezes queremos igualarmo-nos às gentes das grandes metrópoles e todos sabemos que no Sabugal as coisas funcionam de maneira diferente. Claro que dá mais trabalho a quem organiza se tiver que percorrer as aldeias. Mas se a floresta é tão importante para a nossa região, porque não ir com estas sessões mais próximo dos principais interessados?
Mas, mesmo com ideias diferentes das das pessoas que organizaram esta sessão, louvo a iniciativa e faço votos para que seja bem acolhida e participada por muitas pessoas.