Área do Parque Eólico em relação com Área Protecção da Serra da Malcata
( Fonte:Agência Portuguesa do Ambiente)
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia garantiu esta sexta-feira que o Governo está a acompanhar o projeto do parque eólico do Sabugal, no distrito da Guarda, que é contestado pela população de Malcata.
“A informação que eu tenho é de que tudo o que estava na declaração de impacte ambiental está a ser avaliado de uma forma muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande exigência”, disse Jorge Moreira da Silva à agência Lusa, em Pinhel, à margem da inauguração da 20.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas.
O Movimento Malcata Pro-Futuro, no Sabugal, anunciou que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado português e que vai avançar com uma ação popular administrativa para tentar travar o projeto, pela ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o assunto.
Os habitantes estão contra a ampliação do denominado projeto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão (Penamacor), que contempla a construção de seis aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes. Questionado hoje sobre o tema, o ministro do Ambiente referiu que está a acompanhar o assunto, embora o mesmo seja seguido com maior proximidade pelo secretário de Estado do Ambiente e pela APA.
O governante explicou à Lusa que o projeto do parque eólico teve uma declaração de impacte ambiental favorável condicionada, “porque depende o seu prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas nessa declaração”.
O Ministério do Ambiente tem de assegurar neste projeto, como nos outros, que as condições previstas nessa declaração “são verificadas”, acrescentou.
“Resta-me
aguardar que as populações e o Estado, a APA e a autarquia possam chegar à
mesma conclusão quanto à adesão daquilo que estava previsto na declaração de
impacte ambiental com aquilo que na prática está a acontecer”, disse Jorge
Moreira da Silva.
Referiu que tem “muito interesse” no tema e realçou a importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”
Referiu que tem “muito interesse” no tema e realçou a importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”
Li aqui: http://observador.pt/2015/02/13/governo-analisa-processo-de-parque-eolico-no-sabugal/
