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| Freguesia de Malcata faz parte. PARTICIPE DA CONSULTA SOBRE O PARQUE EÓLICO!  |
CONSULTA PÚBLICA
25 DE JULHO A
5 DE SETEMBRO!
Saber mais aqui:
https://participa.pt/pt/consulta/reequipamento-do-parque-eolico-de-penamacor-3b
1
"O promotor responsável pelo desenvolvimento
e licenciamento original do Aproveitamento Eólico de Penamacor (constituído
pelos Parques Eólicos de Penamacor 1, Penamacor 2, Penamacor 3A, Penamacor 3B e
Sabugal) assinou, em 2003, protocolos de colaboração com os Municípios de
Penamacor e do Sabugal, que previam o pagamento de contrapartidas em benefício
das populações residentes. Esses protocolos mantiveram-se em vigor até ao ano
de 2024, altura em que os mesmos foram ajustados com o objetivo de melhorar o
enquadramento na legislação atual, que foi evoluindo, bem como de prever o
Reequipamento dos referidos Parques Eólicos, mantendo assim a aplicabilidade
das contrapartidas devidas. Assim, para compensar a presença do Projeto com
caráter duradouro no território, por todas as razões que levaram à outorga do
Protocolo de 2003, e à pressão adicional sob o território causada pela
construção do Reequipamento, a Lestenergia pretende ainda, por via de
financiamento direto e indireto, promover ações em benefício das populações que
demonstrem ser de reconhecido interesse público, conforme contratualizado nos
Protocolos já assinados durante o ano de 2024, em fase prévia ao Licenciamento
do Reequipamento".
2
"A fase
em que se farão sentir os impactes negativos com maior intensidade é a de
construção, mas que será num período relativamente curto (prevê-se que a obra
se desenvolva em cerca de 21 meses). A maior perturbação resulta da necessidade
de movimentação de terras para execução das diversas obras, com alguma
relevância ao nível das fundações das torres dos novos aerogeradores e
respetiva plataforma, bem como a execução de betonagens e de movimento de
máquinas e veículos pesados afetos a essas mesmas obras. Os transportes, seja
dos novos equipamentos para os 10 aerogeradores a instalar, seja dos 19
aerogeradores a retirar, também constituem uma atividade que irá gerar impactes
bastante percetíveis na comunidade local, especialmente ao longo dos percursos
dos acessos a utilizar".
Os dois "recortes" acima, são parte dos relatórios que podem ser consultados!
As novas eólicas serão tamanho "G"
Esta consulta pública permite que as pessoas participem e influenciem as decisões que podem afectar as suas vidas. São também um passo no caminho da transparência e da confiança porque há a oportunidade para serem ouvidas e assim as decisões não são tomadas sem conhecimento das pessoas.
Agora é o tempo de reunir e sugerir. Não está tudo decidido, está em consulta!
A Junta de Freguesia tem o dever de divulgar a existência e os prazos desta consulta pública e também deve aproveitar a oportunidade para exigir contrapartidas. Não são só os proprietários dos terrenos arrendados que devem beneficiar deste parque eólico. E Malcata já provou ser capaz de exigir contrapartidas ! Agora, embora a situação e as circunstâncias serem outras, é mais uma "brecha" para durante os 21 meses que vai durar a obra, reivindicar alguns postos de trabalho, por exemplo, serviços de vigilância dos estaleiros, alojamento dos trabalhadores, dispondo-se a facilitar a procura e as condições. Outras oportunidades saberão descobrir e já que a Freguesia participa na redução das emissões de carbono, no aumento da oferta de energia verde...quem não pede não recebe!
José Numes Martins
Saber mais aqui:
https://participa.pt/pt/consulta/reequipamento-do-parque-eolico-de-penamacor-3b
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"O promotor responsável pelo desenvolvimento
e licenciamento original do Aproveitamento Eólico de Penamacor (constituído
pelos Parques Eólicos de Penamacor 1, Penamacor 2, Penamacor 3A, Penamacor 3B e
Sabugal) assinou, em 2003, protocolos de colaboração com os Municípios de
Penamacor e do Sabugal, que previam o pagamento de contrapartidas em benefício
das populações residentes. Esses protocolos mantiveram-se em vigor até ao ano
de 2024, altura em que os mesmos foram ajustados com o objetivo de melhorar o
enquadramento na legislação atual, que foi evoluindo, bem como de prever o
Reequipamento dos referidos Parques Eólicos, mantendo assim a aplicabilidade
das contrapartidas devidas. Assim, para compensar a presença do Projeto com
caráter duradouro no território, por todas as razões que levaram à outorga do
Protocolo de 2003, e à pressão adicional sob o território causada pela
construção do Reequipamento, a Lestenergia pretende ainda, por via de
financiamento direto e indireto, promover ações em benefício das populações que
demonstrem ser de reconhecido interesse público, conforme contratualizado nos
Protocolos já assinados durante o ano de 2024, em fase prévia ao Licenciamento
do Reequipamento".
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"A fase
em que se farão sentir os impactes negativos com maior intensidade é a de
construção, mas que será num período relativamente curto (prevê-se que a obra
se desenvolva em cerca de 21 meses). A maior perturbação resulta da necessidade
de movimentação de terras para execução das diversas obras, com alguma
relevância ao nível das fundações das torres dos novos aerogeradores e
respetiva plataforma, bem como a execução de betonagens e de movimento de
máquinas e veículos pesados afetos a essas mesmas obras. Os transportes, seja
dos novos equipamentos para os 10 aerogeradores a instalar, seja dos 19
aerogeradores a retirar, também constituem uma atividade que irá gerar impactes
bastante percetíveis na comunidade local, especialmente ao longo dos percursos
dos acessos a utilizar".
Os dois "recortes" acima, são parte dos relatórios que podem ser consultados!
Esta consulta pública permite que as pessoas participem e influenciem as decisões que podem afectar as suas vidas. São também um passo no caminho da transparência e da confiança porque há a oportunidade para serem ouvidas e assim as decisões não são tomadas sem conhecimento das pessoas.
Agora é o tempo de reunir e sugerir. Não está tudo decidido, está em consulta!
A Junta de Freguesia tem o dever de divulgar a existência e os prazos desta consulta pública e também deve aproveitar a oportunidade para exigir contrapartidas. Não são só os proprietários dos terrenos arrendados que devem beneficiar deste parque eólico. E Malcata já provou ser capaz de exigir contrapartidas ! Agora, embora a situação e as circunstâncias serem outras, é mais uma "brecha" para durante os 21 meses que vai durar a obra, reivindicar alguns postos de trabalho, por exemplo, serviços de vigilância dos estaleiros, alojamento dos trabalhadores, dispondo-se a facilitar a procura e as condições. Outras oportunidades saberão descobrir e já que a Freguesia participa na redução das emissões de carbono, no aumento da oferta de energia verde...quem não pede não recebe!
