26 janeiro 2015

EM MALCATA AS COISAS PIOR NÃO PODEM FICAR. OU SERÁ QUE PODEM?

    O povo de Malcata já expressou a sua opinião e os jornais, televisões divulgaram a notícia. Os malcatenhos aguardam uma resposta ao seu apelo. Coisa que não esperam é serem outra vez ignorados e esquecidos por aqueles que têm o dever de lhes dar atenção. O grito do povo é a voz clara de quem já está molhado e por isso não tem medo da chuva.
   São poucos e na aldeia a maioria são idosos, mas são o suficientemente fortes para não se deixarem levar ao sabor do vento e continuarem a deixarem-se aprisionar pelos que se acham donos e senhores dos seus territórios e da nossa região.
   Ainda bem que o sol quando nasce é para todos.
   Só não chega à meta aquele que não avança pelo caminho, mesmo que só consiga dar um passo de cada vez. O importante é chegar ao fim e sentir que valeu a pena caminhar.
   Malcata está viva!

24 janeiro 2015

TODOS POR MALCATA



Malcata continua a ser notícia na comunicação social. Ultimamente tem-se escrito muito sobre o aumento do número de torres eólicas à volta da aldeia. Sabemos que alguns residentes em Malcata estão de acordo e afirmam que até são uma mais valia para a terra, são sinal de desenvolvimento e vieram valorizar terrenos que nada valiam.
As eólicas não apareceram do dia para a noite, mas foram implantadas aos soluços e hoje já contamos 19 e querem instalar mais 6, desconhecendo se a coisa fica por aqui.
Como é que a população da aldeia de Malcata tem lidado com a industrialização dos seus montes?
Os residentes em Malcata são quem mais estão incomodados com a presença das torres metálicas, bem visíveis de qualquer canto da povoação e que a ninguém passam despercebidas. Daí existir mais  oposição dos habitantes de Malcata em relação os habitantes do Meimão.
Já pensaram o que será daqui a 20, 30 ou 50 anos? Quando as torres eólicas ficarem obsoletas e já não derem lucro e for necessário desactivar o parque eólico, o que se seguirá? Limpar tudo e deixar tudo como estava é a obrigação da empresa detentora do parque eólico. Mas será de acreditar que nos espaços onde durante esses anos todos existiram toneladas de cimento, ferro e outros metais, bem enterrados e pisados pelas máquinas usadas na sua construção, renasçam frondosas árvores ou novas cearas?
Oxalá esteja errado, pois quando esse dia chegar, os planos escritos e aprovados se forem mesmo cumpridos, tudo voltará a ser como era no passado. Por essa altura já eu e muitos de nós não poderemos ver e não sei se os nossos filhos ou netos estarão interessados nisso.
A luta de hoje, que fique claro, não é contra a energia eólica. A luta hoje é a favor do nosso património natural, da nossa paisagem, da qualidade de vida e o bem- estar dos que vivem em Malcata e também dos que desejarem um dia viver em Malcata num ambiente limpo, tranquilo e saudável.
A luta de hoje é contra aqueles que querem criar a desordem no território que não é deles, mas de todos nós, reconhecido a nível nacional e internacional, como território com valor patrimonial natural e paisagístico. Não podemos esquecer a classificação atribuída à Serra da Malcata e a Albufeira da Barragem. Se para umas coisas o povo de Malcata está impedido de alterar ou realizar obras, porque razão outros estranhos podem? Os impactos negativos da existência das torres eólicas são sentidos mais pelos malcatenhos que aqueles que investiram nesta obra, pois são os residentes na aldeia que diariamente vivem perto delas.
Para além das rendas anuais recebidas pelos donos dos terrenos onde instalaram eólicas, que outros rendimentos existem? Sabe-se que a Câmara Municipal de Penamacor e a Câmara Municipal do Sabugal ganham 2,5%, mas não nos revelam o seu valor em euros. Porque não dão a conhecer esses rendimentos? Tem havido um completo desconhecimento por parte dos habitantes de Malcata e dos munícipes do Sabugal, dos destinos dados ao dinheiro recebido. Porque não revelam o fim desse dinheiro?
Ao não dar o que recebem e onde aplicam os rendimentos do parque eólico, no meu entender, tanto a Câmara Municipal do Sabugal como a Junta d Freguesia de Malcata, estão a falhar. Seria bom, caso esteja a haver ou vá existir, rendimentos para além dos recebidos pelos proprietários particulares, dar a conhecer os valores recebidos e onde investiram ou irão investir ou gastar esse dinheiro.
Malcata é uma aldeia com poucos residentes e muitas das habitações permanecem vazias durante quase todo o ano. São casas de emigrantes e estes vêm à terra uma ou duas vezes durante o ano. Não acompanham devidamente o processo de construção do parque eólico. E tem sido através dos jornais, das televisões e das redes sociais que seguem à distância o desenrolar das obras.
Em Malcata, falar das “ventoinhas” ou das “caravelas” tem sido assunto tabu e até ao surgimento do movimento “Malcata Pró-Futuro” as pessoas mostravam-se receosas e com medo de falar sobre esse assunto. Desconheço as razões dessa forma de pensamento, mas as eólicas não deixam de ser motivo de conversas nos cafés e nas ruas da aldeia, onde cada qual expressa a sua opinião. Contudo e apesar de cada um expressar a sua opinião, muitos têm ainda receios e medos de revelar em público aquilo que realmente é o seu sentimento. Esses receios e esses medos se estiverem relacionados com o poder local, venha ele de onde vier, então é um ponto que nos deve merecer maior atenção.
As pessoas de Malcata não se podem alhear do presente e não podem ignorar o que é real aos seus olhares. Ao apostar tudo no presente, isto é, ao aceitar tudo sem se perguntar o porquê e o que se ganha com isso, estamos a desprezar o futuro da aldeia. É chegada a altura dos malcatenhos saírem da sua lareira e do quentinho do lume e mostrarem que são contra todos aqueles que apenas desejam e ambicionam o seu próprio bem-estar.

21 janeiro 2015

TODOS JUNTOS POR MALCATA

EXPANSÃO DO PARQUE EÓLICO EM MALCATA
DOCUMENTAÇÃO OFICIAL

Fonte: http://siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=2698


Nota: clicar nas imagens para melhor leitura.


Carta assinada pelo nosso Presidente de Junta, senhor Vítor Fernandes, enviada à Agência Portuguesa do Ambiente, conjuntamente com a lista das assinaturas ( uma de outras posteriormente enviadas ):















 Lista das 61 pessoas que se opõem ao Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
                                        ( São contra a instalação de mais 6 torres eólicas)




 O Movimento "Malcata Pró Futuro" afinal não se restringe a meia dúzia de pessoas! Curioso é ver a forma de assinatura das duas últimas pessoas, pois, muito dignamente e com uma atitude de autênticos malcatenhos de alma e coração, usando a sua assinatura  através das suas impressões digitais, deram um exemplo de cidadania e de saber viver que muitos dos que sabem ler e escrever ignoram.

20 janeiro 2015

MALCATA PARA ONDE CAMINHAS?



Li o texto publicado pelo Cinco Quinas sobre as obras de ampliação do Parque Eólico de Penamacor ( Sub - Parque 3 B ) e não me espanta o retracto que o jornal quer fazer passar. Sou assinante do Cinco Quinas e sempre que posso leio os diversos textos que publicam. Mas depois de ler este artigo sobre a expansão do Parque Eólico, não posso ficar em silêncio. Está claro e evidente qual é a intenção do jornalista que se deslocou ( ou não ) a Malcata. O Cinco Quinas, jornal que assino na versão on line,  não foi o primeiro órgão de comunicação social. Antes dele já esteve já a Lusa e outros meios de comunicação social difundiram a noticia, tendo a SIC e a RTP solicitado entrevistas ao movimento “Malcata Pró-Futuro . E agora chegou a vez do jornal Cinco Quinas, que a par do Amigo da Verdade, continuam a ser publicados em papel e é através deles que todo o concelho do Sabugal é informado do bom e do mau que vai ocorrendo na nossa região. Apesar de hoje as notícias serem mais conhecidas pela internet, nas nossas aldeias e mesmo naquelas que usufruem da internet gratuita, são poucos os cidadãos que as utilizam. Portanto, muitas situações que acontecem não são do conhecimento de muitas pessoas, mas só daqueles que sabem navegar na internet e têm tempo e paciência para consultar informação acerca deste assunto. Lamento dizê-lo, mas é a verdade, muitos dos malcatenhos vão sabendo do desenrolar da história pelo que escutam na rua e nas conversas dos cafés da terra ou então quando vão à igreja e esperam pela leitura dos avisos à população.
Mas, voltando ao artigo do Cinco Quinas e sabendo eu que quem lê estas letras o faz através da internet, que conclusão tiro do artigo? O título escolhido pelo Cinco Quinas
“Malcata: ampliação de Parque Eólico gera polémica querem fazer crer que o povo de Malcata, afinal, está dividido e a maioria até a favor da obra. A frase não reflecte toda a verdade. É claro que há pessoas em Malcata que são a favor e outras que são contra, havendo até quem nem se interesse nada pelo assunto. E continuando a leitura do artigo, o leitor é levado a pensar que afinal apenas são seis ou sete pessoas que estão contra o alargamento e instalação de mais 6 eólicas a juntar às 19 já em funcionamento. E lendo as palavras dos/as entrevistados/as que sob anonimato foram transcritas pelo jornalista, a conclusão que o jornal quer difundir é que o assunto é que “Isto que está a acontecer é mesquinho e não tem razão para tanto alarido, pois o problema está desde a instalação do primeiro aerogerador na freguesia” e que os que não têm proveitos acabam por ficar invejosos dos que beneficiam de alguma coisa e daí todo este alvoroço, aproveitando-se de tudo para reivindicar “.
   Ora sejamos sinceros e claros nas acções e nas palavras. O Movimento "Malcata Pró-Futuro" é o representante de muitos malcatenhos e não se trata de um qualquer movimento clandestino, que de repente apareceu a gerar controvérsias e invejas. Houve uma reunião pública na Junta de Freguesia de Malcata e aos presentes foi-lhes apresentado pela primeira vez o “Malcata Pró-Futuro” e as razões da sua constituição: oposição à ampliação do parque eólico e a defesa do direito a uma vida saudável e tranquila, com acordo de todos os presentes. Pode ler aqui o resultado dessa reunião realizada no dia 13 de Dezembro de 2014:
http://malcataprofuturo.blogspot.pt/2014_12_01_archive.html
Que interesses mesquinhos são esses que um/a entrevistado/a refere? Inveja de quem tem um "ventoínha"e outros não? Sim, numa coisa eu concordo com a pessoa que diz ao jornalista que " o problema está desde a instalação do primeiro aerogerador na freguesia.”
Ora aqui está uma posição de cidadão consciente e com razão. E porque não houve essa oposição nessa altura? A resposta é mais uma vez dada pelo mesmo entrevistado quando afirma que , “quando os começaram a colocar, que até seria uma mais-valia para o local, que os terrenos abandonados iriam dar lucro e os proprietários iriam tirar partido dos seus terrenos e o local seria valorizado. “
Quem se importou ou quem se interrogou sobre as consequências e desvantagens deste investimento inovador e gerador de dinheiro? E porque não se publicou ou divulgou a obra que estava já programada para ser efectuada? Começaram com a instalação de 12 torres eólicas, depois vieram mais 7 ventoínhas. Mas os promotores desde sempre, sabiam que iam ser 19 torres eólicas. Porque agindo desta forma, aos soluços e aos poucos, alcançariam o objectivo final sem controvérsias, sem contestações e sem oposição de quem quer que fosse. Mesmo os promotores e outros intervenientes saberem que a instalação dos equipamentos na área prevista, iam colidir com as leis portuguesas e europeias, pois já nesse tempo a legislação existente exigia respeito pelo ambiente, pela paisagem e havia condicionantes a ter em conta. As obras de então iniciaram-se quase sem ninguém saber. Hoje, nesse aspecto pouco mudou, apenas a exigência da Câmara Municipal do Sabugal para que se fizesse um Estudo de Impacto Ambiental relativamente à expansão do Parque Eólico, ou seja, de mais 6 torres eólicas.
E foi a partir da publicação e durante o último período de consulta pública, dado pela Agência Portuguesa do Ambiente, que diga-se a verdade, quase ninguém dava por isso, não fosse a Sociedade Portuguesa de Protecção da Aves e uma pesquisa por mim levada a cabo na internet, as coisas aconteceriam na ignorância de todos os malcatenhos e do povo português. Mesmo apesar das posições que a seu tempo (talvez tarde demais ) a Junta de Malcata e alguns cidadãos assumiram em oposição à referida obra.
   Desta vez o povo acordou, talvez tenha andado adormecido tempo demais, mas agora anda mais alerta e mais atento ao que se vai passando à sua volta. Lembram-se do que se passou com a construção da barragem, da ideia de construírem aquele “hospital” lá para a Rasa ou das obras junto ao Cruzeiro de São Domingos?
   Eu não vivo em Malcata, mas nunca esqueço a terra que os meus olhos verdes viram em primeiro lugar. As memórias da minha infância são indestrutíveis e fico triste quando visito a aldeia e vejo a terra onde eu nasci. Olhando para a Serra, para a albufeira e para outros sítios, levanto os olhos para o céu e fixo o meu olhar naquele rasto de fumo branco do avião que ali passou, enquanto ouço os peixes que se divertem a saltar na água e as pás brancas rodam ao sabor do vento forte e frio.
E pergunto a mim mesmo: Malcata para onde caminhas?

18 janeiro 2015

SOMOS TODOS MALCATA


Fase de instalação de um aerogerador eólico ( torre eólica )
 
O Jornal Cinco Quinas publicou no passado dia 15 de Janeiro um artigo sobre a ampliação do parque eólico que envolve a nossa aldeia. Só quem é assinante é que tem acesso à leitura na internet do referido artigo. Dada a sua importância e actualidade e sendo eu assinante desse jornal, em suporte digital, que só mais tarde será publicado na edição de papel, para que os malcatenhos possam seguir mais atentamente a evolução desta temática, aqui vos deixo uma cópia desse texto:

 Malcata: Ampliação de parque eólico gera controvérsia
16 Janeiro, 2015
CATEGORIA: ULTIMAS NOTÍCIAS
A população de Malcata parece estar dividida quanto à ampliação de um parque eólico, enquanto uns consideram que essa situação irá colocar em causa a qualidade de vida e bem-estar dos habitantes, outros afirmam, no entanto, que o que está em causa são interesses e possíveis proveitos que não chegaram a ser alcançados.
O Movimento Pró-Futuro, que representa parte da população de Malcata, defende que a instalação de mais seis aerogeradores na freguesia, na qual já existem 19, irá piorar o nível de impacto visual e sonoro. Estes habitantes dizem ainda que o projeto não apela à necessidade de envolver minimamente as comunidades locais, associações e proprietários, estando em causa o seu supremo bem-estar, a sua qualidade de vida, o futuro da sua aldeia. Realçando que, com 19 aerogeradores, a população de Malcata já dá um contributo significativo para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a economia local e tem todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra. Destacando também que este projeto previsto representa um desrespeito pelas diretivas relacionadas com a Rede Natura 2000.
Depois de reunidos com a população e Junta de Freguesia de Malcata foi deliberado rejeitar o investimento energético. Já depois disso, o Movimento anunciou que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado Português, por não terem obtido resposta por parte das autoridades nacionais sobre este assunto.
Para o Movimento Pro-Futuro só existem três alternativas a considerar: a não instalação; deslocalização; troca de opção de investimento, em sobreequipamento, por outra, menos impactante e que, ainda por cima, trará mais-valia ao sistema elétrico, como é, por exemplo, o armazenamento.   E lançam a questão: No perímetro de Malcata existe actualmente dois empreendimentos (barragem do Sabugal e PE de 19 aerogeradores), ambos altamente impactantes e que, em termos energéticos, operam separadamente, de costas voltadas, sem qualquer sinergia de exploração. Então porque não se estuda, como alternativa, à ampliação do PE com mais SEIS aerogeradores, a transformação da central hidroelétrica em central reversível, para turbinar ou bombar, entre as duas albufeiras (Sabugal e Meimão)? Em presença de excesso de vento e de energia seria utilizado o modo bombagem e em situação de vento reduzido ou carência de energia o modo turbinamento. Então se existem soluções porque não foram consideradas pela Declaração de Impacto Ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente?
Mas sobre esta questão, também há populares que defendem que “em jogo” está o fato de muitos não terem conseguido tirar proveito económico desta situação.
- “Isto que está a acontecer é mesquinho e não tem razão para tanto alarido, pois o problema está desde a instalação do primeiro aerogerador na freguesia. Falava-se na altura, quando os começaram a colocar, que até seria uma mais-valia para o local, que os terrenos abandonados iriam dar lucro e os proprietários iriam tirar partido dos seus terrenos e o local seria valorizado. No entanto, as coisas não são vistas da mesma forma por toda a gente, porque é muito simples: uns tiram partido disso, porque recebem dinheiro, e outros não. Os que não têm proveitos acabam por ficar invejosos dos que beneficiam de alguma coisa e daí todo este alvoroço, aproveitando-se de tudo para reivindicar. Só o fato de vir algum dinheiro para a aldeia já é para mim uma mais-valia. Se a poluição está por aí e se nós tivermos que dar um contributo para que o país e o governo não tenham que desperdiçar dinheiro para o estrangeiro, e assim ficar dentro do país, porque não dar esse contributo? Há uma série de anos que as coisas estão por aí e ninguém se queixou de nada, mas como haveria pessoas que certamente estavam à espera de serem contempladas com alguma coisa e acabaram por não ser, chegou a hora de se juntarem meia dúzia deles e reivindicar…e é o que se vê”.
 - “Não estou a favor do Movimento, pois tenho alguns conhecimentos. Dizerem que os aerogeradores fazem muito barulho na povoação não é bem assim, e só as pessoas que vivem mais perto é que poderão ouvir alguma coisa. Isto estão interesses envolvidos. Fala-se por aí que houve pessoas que compraram terrenos com a intenção de lá lhe colocarem os equipamentos, mas isso não aconteceu. Também se diz que o dinheiro prometido pelos terrenos ficou a cerca de metade do dinheiro prometido. Outro problema surgiu ainda quando os proprietários dos terrenos começaram a receber as cartas das Finanças com o IRS para pagar, pois quando andaram aqui a angariar os terrenos diziam que pagavam tudo isso, mas parece que essa parte está a ser ultrapassada. Isto é tudo uma questão de números”.
- “Sou contra a ampliação do parque, porque isto realmente é uma barulheira, de noite então é demais, e ainda querem colocar os aerogeradores mais perto? Não pode ser. Com esse ruído todo haveria noites que teríamos que ir viver para outra aldeia, pois até dentro de casa se ouve barulho. Se ainda houvesse alguma contrapartida para a freguesia, uma vez que sofremos este incómodo ao menos tirássemos algum proveito para a aldeia. Mas nem isso. Isto não é admissível, nós não aceitamos esta ampliação e vamos até ao fim”.
- “Não estou de acordo com esta ampliação, pois já demos o nosso contributo, o impacto visual e sonoro só iria piorar com a instalação de mais seis aerogeradores, que, segundo consta, ainda são mais potentes”.
Em causa está a ampliação do denominado projeto de “Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão (Penamacor).
CQ

11 janeiro 2015

MALCATA QUE FUTURO ?

 



  A energia eólica está em expansão no nosso país e um pouco por toda a Europa. Fazem-nos acreditar que se trata de uma fonte de energia limpa e amiga do meio ambiente, das pessoas e reduz a emissão de CO2 para a atmosfera.
   São vantagens  em favor da instalação de torres eólicas e claro, do investimento na construção dos parques eólicos .
   E será que não tem desvantagens? Por exemplo, a construção desenfreada de parques eólicos ocupando os cumes das serras portuguesas, na sua maior parte, situadas no interior do país, não terá também impactos ambientais, sociais e económicos? Já pensaram na quantidade de coisas que se têm que fazer, desde o fabrico das torres eólicas à instalação dos parques eólicos? Começa logo por todos os promotores recorrerem à ajuda da União Europeia, fonte de dinheiros para pagar os investimentos e a oportunidade dada não pode ser desperdiçada, mesmo que essa energia não seja necessária, ou se determinado parque eólico, por erros de projecto, se veja forçado a aumentar o seu número de aerogeradores, aumentando dessa forma os lucros dos investidores. E claro, como os parques estão construídos em terras das regiões rurais, os agricultores, coitados, velhos e cansados, sempre que lhes acenam com uma “ventoinha”  que passará a ser a sua galinha poedeira, mas desta vez nem sequer a tem que alimentar com milho ou farelo, pois todos os anos no ninho ( conta bancária ) ser-lhe-ão depositados os ovos dourados em euros, mesmo que sejam de classe mais abaixo do merecido, torna-se fácil convencer a opinião pública  das vantagens e só vantagens, da existência dos parques eólicos.
   Começamos pelos contratos feitos com os agricultores. São sempre favoráveis aos angariadores, logo vão agradar também às empresas promotoras. Alguns dos agricultores mal entendem o que estão a assinar e apenas lhes é dito que é tudo legal e que todos os anos receberão uma renda por terem permitido plantar a “ventoinha” naquela terra lá longe, ali junto à serra e que até já não cultivavam e por isso a encheram de pinhos. E se em vez de pinhos, que sempre dão alguma despesa para manter o pinhal limpo e afastar um possível e imprevisível incêndio, lhe plantam uma torre em ferro para dar luz ao país e mesmo sem sair de casa, ganhar alguns cobres, que se dane tudo e que ponham lá a tal ventoinha!
   Quem não gostou da invasão das torres eólicas, do movimentos das suas hélices e dos ruídos que provocam quando estão em funcionamento, foram as aves, as abelhas, os coelhos, os lobos, as perdizes, os gaios, os milhafres, os grifos, as águias e nunca mais o lince voltará a sentir-se bem na casa que em tempos lhe foi oferecida, a Reserva Natural da Serra da Malcata.
   Querem mais impactos negativos?
   Sabem quantas toneladas de ferro são necessários para aguentar de pé, hirta e segura,  uma torre eólica? Parece que são necessárias 60 toneladas de ferro, 450 m3 de cimento, 40 viagens de camiões de transportes especiais e camiões “betoneira”, 150.000 litros de água…e muito mais, muito mais!
   Tudo isto não altera a paisagem? Façam uma visita à aldeia histórica de Sortelha e observem o que vêem quando andam lá em cima das muralhas. Prossigam viagem até à Serra da Malcata, mas não entrem por Penamacor. Façam mais uns quilómetros e apanhem a Estrada Nacional 233, sigam em direcção a Malcata, Serra da Malcata. Basta andar uns 500 metros e olhar a paisagem que vai surgindo aos nossos olhos. É assustador o que observamos  e  o que para uns é desenvolvimento e progresso, para outros é destruição, violação, desassossego .
   E dizem que é o progresso.
   Se o progresso é não respeitar a vontade daqueles que se expressam contra a instalação de mais 6 torres eólicas, porque se estão a sentir incomodados com as 19 que já existem, porque lhes roubam o direito a uma vida sossegada, calma e tranquila e porque desejam continuar a viver com saúde e não precisam que os atormentem mais do que os tormentos que já passaram quando lhes alagaram as terras, quando construíram a barragem, lhes impedem e exigem que respeitem os limites da reserva natural, pondo-lhes sempre dificuldades para realizarem anualmente o encontro com a serra, na tradicional festa da carqueja, exigindo autorização para tudo e com respostas lentas, sabendo todo o povo o desleixo a que deixam as casas florestais e a apatia total pela invasão desta nova energia limpa...só me resta perguntar: o que ganha Malcata?

07 janeiro 2015

LINCES DE MALCATA APRESENTAM QUEIXA À UNIÃO EUROPEIA

    Parque Eólico de Penamacor 3B ( em Malcata )

Actualmente este  parque eólico tem 19 torres eólicas instaladas e a produzir energia. A empresa Lestenergia, promotora deste parque eólico, pretende aumentar a produção de energia à custa da instalação de mais 6 novas torres eólicas. As primeiras já se encontram encostadas à Reserva Natural da Serra da Malcata. Estas novas 6 que querem instalar vão estar mais próximas da povoação, vão aumentar o ruído, vão causar ainda maior impacto visual na paisagem e condicionar para sempre o regresso do nosso gato bravo, o lince da Malcata.Para defender o nosso património natural, a tranquilidade e o sossego de um povo, para  dar voz aos que não sabem protestar e lutar contra os abusadores desta gente trabalhadora, que ainda acredita na boa fé dos outros e aceita como verdade e justo o que lhe oferecem, nasceu em Malcata o movimento "Malcata Pró-Futuro", constituído por moradores da aldeia e que querem ser porta vozes dos seus conterrâneos, exigem ser ouvidos e respeitados quanto às suas vontades e anseios.E como no nosso país não os escutam, são pura e simplesmente esquecidos e tidos como pessoas ignorantes, incultas, que se contentam com esmolas, o movimento "Malcata Pró-Futuro" enviou uma carta dirigida à União Europeia, na pessoa de Karmenu Vella, Comissário do Ambiente, que eu vos incito e peço para lerem até ao fim e expressem a vossa opinião.Malcata necessita da vossa ajuda!Malcata não necessita, Malcata não quer,mais eólicas!




Carta enviada à Comissão Europeia




A

Comissário do Ambiente

Exmo. Senhor  Comissário KARMENU VELLA

Comissão Europeia
Secretário-Geral
B-1049 Bruxelas
BÉLGICA



Malcata, Sabugal, 14 de Dezembro de 2014



Assunto: Denuncia de incumprimento de directivas relacionadas com a Rede Natura 2000  por parte da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) aquando da emissão da DIA (Declaração de Impacto Ambiental), relativa ao Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B



Exmo Senhor Comissário,



Somos um Grupo de Moradores Permanentes da aldeia de Malcata que adoptou a designação “Malcata pro-futuro”. A aldeia pertence ao Concelho do Sabugal, Portugal. Situa-se na fronteira com o Concelho de Penamacor. É ladeada a norte pela barragem do Sabugal (rio Côa), a sul pela Reserva Natural da Serra da Malcata e a nordeste por uma autêntica barreira de aerogeradores. Este parque eólico situa-se exactamente na linha divisória de dois concelhos (Penamacor e Sabugal), mas impacta consideravelmente, ou quase exclusivamente, sobre a aldeia de Malcata. A densidade de geradores é muito acentuada. As fotografias emhttps://www.facebook.com/pages/Malcata-Pro-futuro/644326865688082 dão uma ideia dessa densidade.  

A instalação dos aerogeradores decorreu de uma maneira progressiva. Primeiro um, depois outro, outro..., e assim sucessivamente, sem que a população fosse consultada ou informada. O parque foi crescendo e chegou aos 19 aerogeradoressem EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

A população considera que, mais uma vez, não foi ouvida. Pela segunda vez é desconsiderada na concretização de projectos de interesse nacional, mas de grande impacto nas suas terras.

A 1ª vez ocorreu na década de 90 aquando da construção da Barragem do Sabugal, uma barragem de fins múltiplos (abastecimento de água, rega e produção de energia eléctrica) inaugurada no ano 2000. A construção, enchimento e exploração da albufeira decorreu também sem EIA (Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental). A população de Malcata viu alterado o seu território, em termos de paisagem, de geologia, de geomorfologia, de solos, de modificação do regime fluvial do seu rio, com alteração do meio aquático e dos habitats aí existente, sem aplicação de quaisquer medidas de compensação ou de minimização de impactes. Veja-se a esse propósito o estudo da Profª Adélia Nunes, Instituto de Estudos Geográficos, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.


Este estudo, muito claramente, torna evidente o amplo domínio de acções produtoras de impactes negativos, derivados da construção da barragem e exploração da albufeira e o restrito número de actividades com efeitos positivos. Hoje a população de Malcata convive com um lago artificial que lhe roubou grande parte do seu território. As mais-valias para a economia local, para actividades recreativas, lazer, etc., são escassas ou quase nulas.

A população de Malcata está agora muito preocupada com o projecto de Sobreequipamento e com a possibilidade de instalação de mais 6 aerogeradores no perímetro da aldeia. Nesse sentido se expressou:

·         Em fase de consulta pública através da manifestação de uma posição desfavorável, pela Junta de Freguesia, coadjuvada por um abaixo-assinado subscrito por 61 pessoas (cópia em anexo);

·         Através de uma exposição, subscrita por 43 pessoas, relativa ao Plano de Monitorização do ruído dirigida ao Sr. Presidente da APA (cópia em anexo);

·         Através de uma exposição ao Sr. Presidente da APA, subscrita por 107 pessoas, sobre fragilidades encontradas na (DIA) Declaração de Impacto Ambiental (cópia em anexo).

Consideramos que o processo relativo ao Parque Eólico de Penamacor 3B apresenta enormes fragilidades, que se adicionam, todas em prejuízo da população de Malcata, a saber:

·         A implantação dos 19 aerogeradores não foi submetida a EIA, apesar de impactarem quase totalmente sobre uma única população e apesar de o parque se situar no limite da Reserva Natural da Serra da Malcata;

·         O EIA, agora efetuado, visando o sobreequipamento, abrangeu as povoações de Granja, Malcata, Santo Estevão e Meimão. Ora, Granja é uma Quinta com 9 ou 10 habitações que se situa na outra margem da albufeira do Sabugal, a cerca de 4 kms de distância, onde residem 4 casais em permanência. As outras são habitações periódicas. Meimão fica a cerca de 6/7 kms, num vale, no sopé da encosta e na vertente oposta à da implantação prevista. Santo Estevão fica também a cerca de 6/7 kms, e tal como o Meimão, na vertente oposta à da implantação.  Em todas, o relevo natural do terreno, oculta a quase totalidade do parque, nomeadamente os 6 aerogeradores previstos.Malcata sofre na totalidade o impacto, quer a nível paisagístico, quer a nível do ruído,etc. Perante este enquadramento o que vemos no EIA e que a DIA deixa passar? Um estudo diluído que não focaliza na população verdadeiramente afectada. Ao fazê-lo, minimiza efeitos e compromete resultados;

·         Apesar do ruido ser já hoje significativo, bastante incomodativo, em zonas limítrofes da aldeia, principalmente perante ventos de oeste, a DIA não manifesta preocupação nem determina a densificação de pontos de medição, na aldeia.

·         A DIA não considera e nem sequer aflora os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.

Malcata, tal como outras povoações do interior de Portugal, tem problemas relacionados com o abandono e o envelhecimento acelerado da população. Não é fácil encontrar, no interior de Portugal, economia subjacente. A maior riqueza é o sossego, a qualidade paisagística e pouco mais. Tudo isso está hoje comprometido com os 19 aerogeradores e com a barragem.

As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores e com a Barragem, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local. Os únicos beneficiários são os proprietários dos terrenos de implantação das eólicas e mesmo assim confrontados com uma intermediação arrendatária que, aproveitando-se da ignorância das pessoas, se apropriou de 50% da renda, de um modo usurário e oportunista.

Sr Comissário o pretendemos é apresentar uma queixa à Comissão sobre o Estado Português e mais concretamente sobre a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) porque consideramos que a emissão da DIA é omissa em relação aos seguintes aspectos:

·         Não atende às preocupações da população relativamente ao ruido, não prevendo a localização de medidores em locais significativos e não preconizando medidas que garantam o cumprimento escrupuloso do Regulamento do Ruído;

·         Não apela a alternativas à instalação do sobreequipamento, como sejam, a não instalação, o armazenamento, a relocalização para longe da população de Malcata;

·         Não considera os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico, estudo que se justifica, de todo, porque não foram feitos EIA na devida altura. Nessa medida consideramos que estamos perante um desrespeito pelas directivas relacionadas com a Rede Natura 2000 (Aves, Habitats, e fauna, nomeadamente o Lince Ibérico) sendo evidente a não referência a medidas de compensação ambiental, de valorização e recuperação dos habitats, a monitorização de açudes tradicionais, de exclusão do pastoreio, etc.

·         Não apela à necessidade de envolver minimamente as comunidades locais, associações e proprietários.

Sr. Comissário, a população de Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, a sua qualidade de vida, o futuro da sua aldeia. O que legitimamente pretendemos é que o Estado Português considere as nossas preocupações e a nossa vontade de continuar a viver condignamente na terra que é nossa e que muito amamos: Malcata. O que desejamos é que as autoridades ambientais portuguesas desenvolvam um processo de  EIA “à posteriori” que, de uma maneira séria e completa, considere os efeitos ambientais conjugados dos dois empreendimentos – Barragem e Parque Eólico, uma vez que ambos decorreram à margem de princípios do direito comunitário.



Pelo Movimento “ Malcata Pro-futuro”