ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MALCATA DIA 19-12-2022
Sabiam que a
próxima reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 20h00 do dia 19 de
Dezembro de 2022, terá por objectivo principal a apresentação do orçamento e das
obras da Junta de Freguesia (Executivo) para o ano de 2023?
Todos os anos, a Assembleia
de Freguesia é obrigada a realizar uma sessão ordinária no mês de Novembro ou
Dezembro. Na agenda de trabalhos deve constar a proposta de orçamento para o
ano seguinte. Ora, o Orçamento é um documento que contém as receitas e as
despesas que a Junta de Freguesia (executivo) julga receber e gastar ao longo
do ano. É de bons administradores que as despesas não ultrapassem as receitas.
A Assembleia de Freguesia de Malcata
agora em funções, foi democraticamente eleita e é resultante do escrutínio das
últimas eleições autárquicas que se realizaram no nosso país. E todos sabemos
que a Assembleia de Freguesia é composta, apenas e só, por membros pertencentes
ao mesmo partido político, o PSD. Esta situação pode ser considerada benéfica e
o executivo, nunca como neste mandato, tem a assembleia nas suas mãos. Como o
povo costuma dizer, a Junta de Freguesia tem a “faca e o queijo” nas suas mãos.
Nestes casos, em que não existe oposição política na assembleia de freguesia, as
juntas de freguesia como vão cumprir a obrigação legal de ouvir a oposição?
No caso concreto da nossa freguesia, em
que não existe oposição, de que modo estão a pensar fazer para ouvir os
cidadãos? A apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano e a
apresentação, discussão e aprovação do Orçamento, para esse mesmo plano de
actividades, tratando-se de dois documentos muito sérios e de responsabilidade,
mesmo que a Lei não obrigue a isso, a minha sugestão é que se promova e
sensibilize a população da nossa aldeia a interessar-se pela participação
massiva na próxima reunião da Assembleia de Freguesia, já marcada para dia 19
de dezembro. E para que as pessoas realmente se sintam motivadas a estar nessa
reunião, a divulgação das propostas funcionariam como incentivo à
participação e a uma abertura
democrática dos actuais órgãos políticos da nossa freguesia. Vamos a isso?!
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