OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS?

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   Li hoje num jornal uma notícia que me fez pensar em situações parecidas e que aconteceram na nossa aldeia. Dizia o jornal que “dezenas de obras de pavimentação e arruamentos…terão sido feitos e pagos pela autarquia com objectivos de beneficiar casas de amigos e garantir apoios na política”. Também na mesma notícia se dizia que o Ministério Público acusa o ex-autarca e o seu ex-secretário, um vereador e um director do departamento de obras, por crimes de corrupção, peculato, falsificação de documentos, prevaricação e abuso de poder.
   Como se processava a coisa? Primeiro, dizia o jornalista, “eram feitas as obras, apenas com o compromisso de boca dos autarcas. Depois, mais tarde, eram forjados os procedimentos de contratação pública destinados aos pagamentos”.
   A notícia do jornal referia-se aos autarcas de um concelho que não é o do Sabugal. Mas esta forma de proceder faz-me lembrar as obras de calcetamento, sem especificar os nomes das ruas e as localidades, foram adjudicadas pela Câmara Municipal por ajuste directo. Lembro-me da intervenção de um presidente de junta numa das Assembleias Municipais, interpelar o senhor presidente do município as razões de tais procedimentos, pois, para esse autarca, o anunciar e adjudicar obras em grupo, ou seja, o arranjo de calçadas, era pouco esclarecedor e ninguém tinha como saber a que obra concreta se referia o ajuste directo. Daí que este autarca solicitava à Câmara para ser mais transparente e publicitasse com mais clareza essas obras e outras do género.
   Em 2017, uns meses antes das eleições autárquicas, na nossa aldeia foram realizadas obras de arranjos e calcetamento que suscitaram alguma agitação e foi contestada por alguns cidadãos. Tratou-se de satisfazer um compromisso pessoal com um morador a quem a autarquia garantiu calcetar o acesso à sua casa e em troca garantir o apoio político? A obra foi feita por um empreiteiro e ninguém tem conhecimento dos custos e em que adjudicação está incluída.
   Esta foi uma obra que foi contestada naquela mesma altura em que estava a ser feita. Infelizmente, parece não ser uma situação de excepção, dizem que já aconteceu mais vezes, noutras ocasiões e campanhas eleitorais. Tem sido, ao que parece, um dos esquemas utilizados pelos políticos que permite satisfazer os pedidos feitos por particulares, em contrapartida de apoios políticos. Se esta maneira de proceder assim é, somos levados a pensar que para além das juntas de freguesia, também o município e o seu departamento de obras estão em incumprimentos.
   Só assim é que se pode entender algumas obras de calçadas nas nossas aldeias. E se a lei é igual para todos, eu pergunto porque é que a autarquia paga as obras de calcetamento, justificando-se, que pelo facto de possuir saneamento básico, aquilo que foi espaço privado durante anos, se transforma em via pública e toma decisão contrária numa outra obra da mesma freguesia e também com saneamento básico, hoje com calçada, mas paga pelos moradores desse lugar?
 
                                                    José Nunes Martins