MALCATA: QUANTOS PROPRIETÁRIOS RURAIS TEM O CONDOMÍNIO DE ALDEIA?
A freguesia de Malcata tem nas mãos um projecto chamado “Condomínio
de Aldeia”, um programa em conjunto com a freguesia do Meimão, com um valor de
90 mil euros.
No Jornal Cinco Quinas, João Vítor na
entrevista que deu ao jornal e publicada no passado dia 22 de Janeiro, deu a
sua opinião sobre esta ideia de “Condomínio de Aldeia “e as vantagens que as
aldeias irão beneficiar.
À pergunta do Cinco Quinas sobre que “vantagens traz para a freguesia? “referiu que “pretende contrariar o
abandono dos terrenos, como resultado, essencialmente, do despovoamento que se
verifica na aldeia e do envelhecimento da população, deixando assim os terrenos
com características benéficas para a agricultura, ou para as actividades
pastorícia, sem qualquer utilização, e que na actualidade se verificam a
prevalência de matos.”
O projecto será para ser concretizado
nos terrenos que envolvem a freguesia. Pretende-se que se limpem os matos,
algumas árvores e retornar a ocupá-los com outras árvores autóctones e mantendo
os terrenos limpos.
Quando o Jornal Cinco Quinas perguntou
se era também uma maneira de proteger a floresta na ápoca do calor e dos
incêndios, o presidente da Junta disse que “Sim. Salientam-se como vantagens para a freguesia, a concretização
de um território mais resiliente, assumindo uma enorme importância para a
defesa do aglomerado populacional, bem como para a Reserva Natural da Serra da
Malcata”.
O Condomínio de Aldeia que estamos a
falar diz respeito a uma candidatura ao Programa de Apoio às Aldeias
Localizadas em Territórios de Floresta. Essa candidatura foi aprovada em
Novembro, 2023, segundo li aqui: https://rcb-radiocovadabeira.pt/condominio-da-aldeia-para-meimao-e-malcata/.
O prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de
intervenção aprovadas é de 18 meses, contado a partir da data de assinatura do
Termo de Aceitação, não podendo, em caso algum, ultrapassar o dia 30 de Setembro
de 2025.
Quanto a prazos e designadamente a
datas de início da implementação do projecto, à pergunta do Cinco Quinas, o presidente de junta deu uma resposta vaga e
sem qualquer data, limitando-se a dizer que “a freguesia tem todo o interesse
que o projecto seja implementado o mais breve possível, e preferencialmente
antes da próxima época crítica de incêndios florestais”.
A entrevista a que me refiro pode ser
consultada e lida aqui: https://www.jornalcincoquinas.pt/projeto-do-condominio-de-aldeia-a-espera-de-ser-implementado/.
Noto que nestes últimos tempos muito se tem falado sobre as florestas e
sobre a existência de programas de apoio do Estado aos proprietários rurais. E na
nossa freguesia já temos vários projectos falados no povo. Lembram-se da AIGP-Terras
do Lince Malcata? Bupi? E agora “Condomínio de Aldeia”? Todos parecem iguais, mas são diferentes.
Este projecto Condomínios de Aldeia, visa, dentro do que é a faixa de protecção
da nossa aldeia e do Meimão, substituir o solo florestal por solo agrícola,
para uma maior protecção. A ideia é que, em vez das pessoas terem os pinheiros
e matos de giestas, poderem ter outro tipo de árvores e que também possam ter
rendimento…”
O que é preciso fazer para que este
condomínio avance? Apostar nas sessões de esclarecimentos, de informar com toda
a paciência os proprietários dos terrenos abrangidos, trabalhar na empatia com
as gentes de Malcata e explicar bem o programa, mostrar as vantagens de aderir
e aceitar, mostrar que se o dono do terreno aderir, o resto é simples e basta
depositar confiança, porque não é preciso qualquer despesa por parte do
proprietário, pelo contrário, pode obter rendimento. Claro que os proprietários
têm de assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza. Agora, é
tempo de explicar e incentivar.
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