21 janeiro 2016

ZIF DA MALCATA: UMA MARATONA QUE OS MALCATENHOS QUEREM GANHAR!

 
Assembleia de Aderentes



 Consultando documentação oficial podemos deduzir que a ZIF da Malcata iniciou-se com um grupo de proprietários e produtores florestais, que constituíram um Núcleo Fundador. Seguiu-se uma Consulta Prévia, cuja publicitação foi assinada a 30 de Outubro de 2008. Ter-se-á realizado no dia 20 de Dezembro de 2008, pelas 15:00 horas, na Junta de Freguesia de Malcata. Nessa Consulta Prévia, o Núcleo Fundador representou 34% da área proposta para a ZIF.
   Seguiu-se a “Publicitação da Consulta Pública” publicada em 28 de Julho de 2008 e assinada por Libânio Nabais da Cruz, representante do Núcleo Fundador, documento esse acompanhado com os seguintes documentos:
·        +   Listagem dos proprietários e produtores florestais que anuíram a integrar a      ZIF;
·        -   Indicação da entidade gestora da ZIF;
·         -  Carta com a delimitação territorial da ZIF e sua localização administrativa;
·           - Autorização da AFN emitida em……para prorrogação, por  1 ano, do prazo para apresentação dos elementos de identificação dos prédios
·        -     Projecto de Regulamento Interno;
·          -  Acta (s) da (s) reunião (ões) de consulta prévia, validada pelo representante da AFN.

   A Consulta Pública prolongou-se de 4 de Agosto de 2009 a 4 de Setembro de 2009 sendo os documentos anteriores sido colocados para consulta na Junta de Freguesia de Malcata.
   Seguiu-se a Publicitação da Audiência Final. O documento atesta que esta se realizou no dia 27 de Fevereiro de 2010, pelas 18:00, na Junta de Freguesia de Malcata. Este documento foi igualmente assinado por Libânio Nabais da Cruz, como representante do Núcleo Fundador.
A Autoridade Florestal Nacional, em 17 de Janeiro de 2011, através do Despacho Nº02/2011/ZIF, informa da criação da ZIF da Malcata ( ZIF nº138, processo nº216/08-AFN, com uma área de 1457,5 hectares.

   Parecendo à primeira vista, que a ZIF seguiu um processo de criação ajustado, como se compreende que haja em Malcata uma certa desconfiança em relação ao seu processo de constituição?
   Ora o que parece é que muitas pessoas simplesmente estão surpreendidas por fazer parte da LISTA DE ADERENTES. Muitas dessas pessoas afirmam que nunca foram tidas nem achadas para que o seu nome fizesse parte daquela listagem. Esta situação criou a desconfiança e o medo de que lhes estejam a esconder alguma coisa menos direita. No nosso entender, houve falta de esclarecimentos e pouca troca de informação durante o processo da constituição da Zif, porque toda a documentação existente está claramente identificada no objectivo principal ou seja a constituição da Zona de Intervenção Florestal da Malcata ( ZIF ).

   Em 21 de Julho de 2015 foi constituída a Associação Malcata Com Futuro ( AMCF ). Esta associação tem nos seus planos de acção a fileira florestal. Foi nesse sentido que, na sua 1ªAudição Pública, realizada em 17 de Outubro de 2015, o assunto da ZIF veio a ser um dos temas colocados na agenda de trabalhos dessa reunião. O assunto continuou na voz do povo e a 20 de Novembro de 2015, Júlio Gonçalves Marques, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral de Aderentes da ZIF da Malcata, convoca a Assembleia Geral de Aderentes, para as 14:30 horas, do dia 6 de Dezembro de 2015. Nesta Assembleia foi apresentado o Plano de Gestão Florestal (PGF) e falaram-se de outros assuntos de interesse geral. O PGF foi de seguida colocado em consulta pública de 7 a 26 de Dezembro de 2015.
   Temos hoje nova convocatória da Assembleia Geral de Aderentes para o próximo dia 23 de Janeiro de 2016, pelas 17:30, no salão da Junta de Freguesia de Malcata. A ordem de trabalhos apenas tem dois pontos:
1.Apreciação e votação do Plano de Gestão Florestal da Zif;
2.Outros assuntos de interesse da Zif.

O desejável seria que dessa reunião saísse uma orientação para uma gestão da ZIF orientada para revitalizar, dinamizar e integrar.

NOTA:
Alguns benefícios para os aderentes da ZIF da Malcata:
- Acesso a um Plano de Gestão Florestal e acompanhamento técnico;
- Acesso a financiamentos públicos para plantação, desbastes, podas, fertilizações, etc.
- Redução dos custos das operações florestais e aumento do preço de venda dos produtos, em resultado de economias de escala e aumento do poder de negociação;
- Aumento da produtividade por via do apoio técnico profissional especializado;
   E outros benefícios se seguirão...
   Para aderir à ZIF não existem custos. 
   Somente depois de constituída a ZIF é que terá que pagar
   uma quota anual. decidida em Assembleia de Aderentes!

2 comentários:

Anónimo disse...

Tudo o que o José descreve e muito bem, nunca me lembro de que o povo fosse informado, fosse do que fosse. Nem reuniões, nem esclarecimentos e, muito menos que alguém tenha falado ou ouvido falar em ZIF. Diz estarem assinados pelo srº. Líbanio, logo pode concluir-se que nunca ninguém foi informado de nada à cerca da ZIF, uma vez que ele apenas se limitava a pedir os terrenos aos proprietários, para neles fazerem plantação de àrvores diversas, comprometendo-se a limpar esses mesmos terrenos, durante cinco anos, coisa que nunca veio acontecer. Das duas uma. Ou tinham realmente intenção de fazer o que ele dizia às pessoas, ou tudo não passou de uma cavala para atingirem os fins. A comprová-lo, está toda esta trapalhada e espanto das pessoas, ao verem os nomes delas nas listas. NEstas listas que apresentaram, até há pessoas que não são possuidoras de quaisquer terrenos.

josnumar disse...

Meus estimado leitor, afirmo que existem documentos oficiais onde podemos verificar que o objectivo é a constituição da ZIF da Malcata. E para que não restem mais dúvidas, vou indicar onde qualquer pessoa pode consulta e confirmar o que escrevo:
http://www.icnf.pt/portal/@@search?SearchableText=zif+da+malcata

Nota: reafirmo que é de todo o interesse para os malcatenhos que a ZIF seja constituída e que se deve aproveitar todo o trabalho já realizado, nomeadamente por tudo o que o senhor Libânio conseguiu.