Povo de Malcata
continua a sua luta contra mais eólicas!
O Movimento "Malcata Pró-Futuro, apresentou uma queixa à União Europeia sobre o Estado Português por causa do sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B, que a Lestenergia pretende levar a cabo na aldeia de Malcata.
Perante ausência de resposta das autoridades nacionais
Movimento “MALCATA PRO-FUTURO” apresenta queixa á União Europeia sobre o Estado Português
Perante ausência de resposta das autoridades nacionais
Movimento “MALCATA PRO-FUTURO” apresenta queixa á União Europeia sobre o Estado Português
Depois de várias exposições e abaixo-assinados dirigidos ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sem obter qualquer resposta, o Movimento “Malcata Pro-Futuro” apresentou uma queixa à Comissão Europeia sobre o Estado Português e mais concretamente sobre a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) por considerar que a emissão da DIA (Declaração de Impacto Ambiental) é omissa em relação aos seguintes aspectos:
• Não atende às preocupações da população relativamente ao ruido, não prevendo a localização de medidores em locais significativos e não preconizando medidas que garantam o cumprimento escrupuloso do Regulamento do Ruído;
• Não apela a alternativas à instalação do sobreequipamento, como sejam, a não instalação, o armazenamento, a relocalização para longe da população de Malcata;
• Não considera os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico, estudo que se justifica, de todo, porque não foram feitos EIA na devida altura. Nessa medida considera que estamos perante um desrespeito pelas directivas relacionadas com a Rede Natura 2000 (Aves, Habitats, e fauna, nomeadamente o Lince Ibérico) sendo evidente a não referência a medidas de compensação ambiental, de valorização e recuperação dos habitats, a monitorização de açudes tradicionais, de exclusão do pastoreio, etc.
• Não apela à necessidade de envolver minimamente as comunidades locais, associações e proprietários.
• Não atende às preocupações da população relativamente ao ruido, não prevendo a localização de medidores em locais significativos e não preconizando medidas que garantam o cumprimento escrupuloso do Regulamento do Ruído;
• Não apela a alternativas à instalação do sobreequipamento, como sejam, a não instalação, o armazenamento, a relocalização para longe da população de Malcata;
• Não considera os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico, estudo que se justifica, de todo, porque não foram feitos EIA na devida altura. Nessa medida considera que estamos perante um desrespeito pelas directivas relacionadas com a Rede Natura 2000 (Aves, Habitats, e fauna, nomeadamente o Lince Ibérico) sendo evidente a não referência a medidas de compensação ambiental, de valorização e recuperação dos habitats, a monitorização de açudes tradicionais, de exclusão do pastoreio, etc.
• Não apela à necessidade de envolver minimamente as comunidades locais, associações e proprietários.
A população de Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, a sua qualidade de vida, o futuro da sua aldeia.
O que legitimamente pretende é que o Estado Português considere as suas preocupações e a sua vontade de continuar a viver condignamente nas suas terras.
O que deseja é que as autoridades ambientais portuguesas desenvolvam um processo de EIA “à posteriori” que, de uma maneira séria e completa, considere os efeitos ambientais conjugados dos dois empreendimentos – Barragem e Parque Eólico de 19 aerogeradores - uma vez que ambos decorreram à margem de princípios do direito comunitário.
http://malcataprofuturo.blogspot.com/
O que deseja é que as autoridades ambientais portuguesas desenvolvam um processo de EIA “à posteriori” que, de uma maneira séria e completa, considere os efeitos ambientais conjugados dos dois empreendimentos – Barragem e Parque Eólico de 19 aerogeradores - uma vez que ambos decorreram à margem de princípios do direito comunitário.
http://malcataprofuturo.blogspot.com/
4 comentários:
Malcata: “ Quem não se sente não é filho de boa gente…”
Se há coisas que eu admiro nas pessoas são as atitudes e o interesse de se envolver e lutar pelas causas comuns, pelo bem estar do presente e futuro das nossas terras e das nossas gentes, pela edificação e contributo de um mundo melhor.
Cada terra, cada povo lida com a sua história, que envolve o passado, o presente e o futuro. A vontade e a luta pela sobrevivência são apanágio de todos aqueles que, contra ventos e marés, não se conformam com o esquecimento e a passividade de quantos, virados para o seu conforto e bem estar, se deixam manobrar e dominar por ataques camuflados de governantes, dirigentes e oportunistas que dia a dia vão tirando proveito dos recursos que a todos pertencem.
Malcata, o povo de Malcata, tem sido notícia nestes últimos tempos nas redes sociais, em jornais regionais e nacionais, pela posição tomada em reunião geral, a cargo do Movimento Pró-Malcata, de não concordância com a instalação de mais 6 torres eólicas junto da povoação. O processo tem sido acompanhado e explicado através de vários dossiers, e tem seguido os seus trâmites junto das diversas entidades que lhe dizem respeito. Não sabemos ainda aonde toda esta contestação nos poderá levar mas, como voluntário na prestação de serviços sociais, nomeadamente através da ACDM e de outros serviços ao povo, quero deixar expresso o meu regozijo pela envolvência das pessoas de Malcata, e outras, fazendo-me reviver outros tempos e a nossa vivência de eventos, em que por palavras e acções conseguimos incutir nas pessoas de que “O povo unido jamais será vencido!” Quero acreditar que a nossa voz e a nossa força irá ser tida em conta. Como gente civilizada que somos estaremos prontos para o diálogo e o entendimento, mas por favor, não façam de nós vítimas nem heróis. Exigimos ser tratados com a dignidade que merecemos. Respeitamos a propriedade privada dos interessados no negócio mas não desistiremos de lutar pelos valores da nossa terra e do nosso povo. As pessoas vão dando-se conta das limitações a que são sujeitas pelas estruturas implantadas ( Reserva Natural, barragem, parque eólico ). Tanta proibição –“é a lei!” dizem… tantos obstáculos, licenças e mais licenças. Porque temos de suportar tantos danos em benefício de poucas vantagens? Sabem, por exemplo, que a povoação de Malcata não é abastecida pela água da barragem? (mais custos e encargos para as Aguas Zêzere e Côa…). Temos razões para a nossa indignação. E, como diz o ditado, “quem não se sente não é filho de boa gente”.
Malcatanhos unidos, jamais serão vencidos!...
“A união faz a força!”
Rui Chamusco
É isso mesmo, Rui.
E melhor do que o Rui para testemunhar as proibições e limitações a que tem sido sujeita todos os anos a Associação Cultural e Desportiva de Malcata quando chega a altura de realizar a Festa da Carqueja. As dificuldades estendem-se às outras actividades desportivas que esta associação vai realizando e que incluem passagem pela serra da Malcata. Outra verdade é a questão da água que abastece Malcata e os impostos que os malcatenhos pagam à Câmara Muncipal, acontecendo o mesmo com a factura da electricidade. Disponibilizaram-se terrenos e dos investimentos feitos neles a aldeia está muito prejudicada...chega! Basta!
Plenamente de acordo Rui
Lince Ibérico (Lynx Pardinus) S.O.S.
https://www.facebook.com/linceibericolynxpardinussos
Enviar um comentário