LAR RECEBEU PAGAMENTOS INDEVIDOS

        PAGAMENTOS INDEVIDOS?
                 O QUE É ISSO?
R: São valores pagos por engano pela Segurança Social a     instituições que recebem ajudas do Estado, porque, na   altura do pagamento, não tinham direito a esse valor, por   se referir a períodos errados ou valores incorrectos.

Polo I Lar de Malcata

 Durante 30 anos foi um homem bom, importante, com poder, com qualidades para estar à frente da associação que gere o lar de idosos da freguesia. Amigos, elogios, cumprimentos,
pedidos de emprego, pedidos de entradas de familiares no lar, preparação de festas e passeios, peditórios, festas e um sem número de aparições públicas, todos o acompanharam e apoiaram e não questionavam as decisões, não reprovavam as contas e os balanços anuais. Foram 30 anos de trabalho, de êxito e de palmadinhas nas costas do grande presidente.
 Em 2020, numas eleições para os Corpos Sociais da Associação, em que pela primeira vez se candidataram duas listas, o presidente ficou em segundo lugar e outra direcção assumiu a gestão do Lar da freguesia.
 
 A passagem de testemunho foi feito com toda a normalidade e os novos dirigentes tomaram os seus lugares democraticamente conquistados.
 Quem entrou quis limpar e colocar as suas ideias de gestão em prática. Algumas mudanças custaram mais do que outras, principalmente das pessoas que exerciam cargos de chefia na instituição e que decidiram sair ou aceitaram e concluíram que a melhor decisão era mudar de trabalho e de instituição.

 
 As eleições já eram passado, mas as actividades do lar mantinham-se as mesmas, com ceias, lanches, reuniões e festas de Natal, Carnaval, etc., etc. Os mesmos serviços dentro e fora do lar, mudavam apenas as pessoas e os motoristas de serviço. Toda a vida do lar continuou igual como era na direcção anterior.

 Então o que mudou?
 
 Tudo mudou com uma visita das equipas de fiscalização da Segurança Social do Distrito da Guarda ao lar da freguesia.
 Um dia, apareceram no lar para fazer uma vistoria à instituição. A Segurança Social recebeu uma queixa da existência de irregularidades na gestão do lar. Então decidiram visitar o lar e quiseram verificar o que se estava a passar. E dessa inspecção, o que hoje se sabe publicamente, foi que o lar estava a receber dinheiro, indevidamente, da Segurança Social.
 Mas como é isso de receber dinheiro indevidamente?
 A Segurança Social tem acordos assinados com todas as IPSS’S, nomeadamente com a ASSM-Lar de Malcata. Periodicamente, o lar envia uma listagem de utentes que vão receber apoios e algum desse apoio, vem da Segurança Social, destinado a apoiar as ajudas aos utentes que o lar cuida.

 O lar, sendo uma instituição que recebe apoio do Estado, tem a obrigação legal de enviar informação para a Segurança Social sobre o tipo de apoio e o número de utentes que beneficiam dessa ajuda, que pode ser prestada dentro do lar, em casa dos utentes, serviços de limpezas, tratamentos de roupas, ajudas técnicas, serviços de enfermagem, de fisioterapia,…etc., etc.

 Estas listas são documentos importantes e é baseado nessas informações que a Segurança Social decide o valor do apoio a enviar para o lar. Esta é uma prática de transferência de verbas que sempre foi considerada bem realizada e nunca o lar de Malcata recebeu notificação alguma para corrigir as listas que enviava. Esta mesma prática e estas mesmas listas que o presidente Carlos Clemente enviava para a Segurança Social, são as mesmas listas que a nova direcção presidida por Vítor Fernandes estava a assinar e a enviar para os serviços da Segurança Social. O dinheiro continuou a ser depositado nas contas do lar e assim aconteceu durante os primeiros meses de trabalho da nova presidência do lar.
 Portanto, os primeiros meses de gestão do presidente Vítor Fernandes, aparentemente tudo corria bem e sem qualquer alerta ou desconfiança das listagens que continuavam a ser enviadas para a Segurança Social.
 Tudo parou, todos ficaram de boca aberta, espantados, admirados, talvez nervosos com a visita dos fiscais da Segurança Social no lar da aldeia.
 Outras visitas já tinham ocorrida antes. Tudo estava bem, nada a apontar…mas desta vez, encontraram erros no preenchimento das listas que estavam a ser enviadas para a Segurança Social, umas assinadas por Carlos Clemente e outras assinadas pelo Vítor Fernandes. Ambos, inconscientemente, tinham preenchido mal as listas. Os dois estavam a prestar declarações erradas à Segurança Social.
 A inspecção da Segurança Social verificaram que o envio das listas com erros, enviadas anteriormente e que continuaram a ser enviadas pela nova gerência, continham, ambas as listas, informações incorrectas, não correspondiam na prática ao apoio que era prestado aos utentes. O erro de preenchimento, consciente ou não, que o ex-presidente do lar era responsável, continuava a ser também levado a cabo pelo novo presidente recém-chegado ao lar. Isto é, ambas as presidências tinham que ser responsabilizadas quanto aos actos que praticaram e que deviam ser corrigidos para não se voltar a cometer mais erros de informação.
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 Estes são os factos que eu conheço. Outro facto que tenho conhecimento e que já mereceu a confirmação do presidente da Mesa da Assembleia Geral da ASSM, foi que o dinheiro realmente entrou nas contas do lar e nunca foi utilizado para benefícios dos dois presidentes da instituição.
 Ou seja, tanto o ex-presidente Carlos Clemente, como o actual presidente, Vítor Fernandes, enviaram as listas contendo erros de informação. Por causa desses erros, a Segurança Social enviou indevidamente, ao lar aproximadamente 18.000,00 euros. Este valor teve que ser devolvido à Segurança Social.
 Foi, portanto, notificado o lar para regularizar a situação.
 Sabemos em Malcata que esta história não terminou ainda. Apesar da situação já se encontrar devidamente esclarecida e liquidada, no que respeita à Segurança Social, há ainda uma espécie de “pescadinha de rabo na boca” por digerir.
 E um assunto que já devia estar resolvido, continua com algumas espinhas que só complicam e causam desconforto: um erro de 18.000,00 euros, já riscado das contas, está a ser agravado em custos com tribunais, cartas, honorários, tempo, paciência e bom nome, que já ronda os 30.000,00 euros!
 Apelo aos corpos sociais, aos sócios do lar e a todas as pessoas interessadas, para junto da instituição alertar para o perigo do agravamento ainda maior desta situação.
 E deixo a pergunta: Porque não acaba isto?
 

QUERO FALAR DOS BALDIOS DE MALCATA

 

Quando voltará?

  No passado mês de Março os compartes dos baldios da freguesia de Malcata reuniram-se em Assembleia Geral. A reunião serviu para os corpos sociais da associação apresentarem as contas relativas ao ano de 2025, a presentar e aprovar o Plano de Actividades para este ano de 2026, eleição dos novos corpos sociais e ainda, a delegação de poderes de gestão para o futuro. 
  Uma agenda de trabalho bem recheada e com assuntos de interesse para os compartes dos baldios. 
  Decorreram duas semanas e não se sabe nada sobre o que foi apresentado, discutido e aprovado. 
  Os compartes da nossa freguesia funcionam como se fosse um condomínio: existem espaços individuais, privados, que se encontram ligados entre si por espaços que são comuns a todos os condóminos. A administração ou se preferirem chamar gestão, cabe a um conselho directivo mandatado pela Assembleia de Condóminos. Ou seja, no caso dos baldios, estamos a falar da Assembleia de Compartes e do Conselho Directivo, que no caso concreto de Malcata, tem estado delegado no executivo da Junta de Freguesia. É nas Assembleias de Compartes que se apresentam as contas, os planos de actividades e os assuntos respeitantes aos baldios da nossa aldeia. São os compartes que votam e decidem, democraticamente, respeitando as leis dos baldios em vigor. Ora na nossa aldeia, a Assembleia de Compartes foi constituída em 2004 e periodicamente reúne para tomar decisões respeitantes aos baldios. Na nossa terra temos a tendência de delegar as várias funções e responsabilidades na Junta de Freguesia. E cada executivo vai gerindo conforme sabe e conforme pode. Muitas vezes, as coisas acabam por se confundir e os baldios, por exemplo, vão sendo administrados como se tratassem de propriedade pública da Junta de Freguesia. Mesmo com contas separadas, sendo os mesmos decisores no executivo da freguesia e nos baldios, há sempre o risco de misturar papeis e decisões. E aqui entra a importância da Assembleia dos Compartes, da sua Comissão de Fiscalização e claro, o Conselho Directivo. 
  Como já informei noutro texto, desde 24 de Janeiro de 2026 que as relações de gestão entre o ICNF e os Baldios portugueses, terminaram, pois passou o tempo de validade desse acordo, que era de 50 anos. 
  Portanto, este ano de 2026, há que tratar de esclarecer e repensar o futuro dos baldios do nosso país. 
  Os meus alertas parece que não serviram para nada de concreto. A Assembleia de Compartes realizou-se e não há uma alma sequer que partilhe informação dos assuntos que lá se apresentaram, discutiram e decidiram. A divulgação da Acta da Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata, realizada no dia 31 de Março, é por lei, o documento que interessa conhecer. Faço um apelo ao senhor presidente da mesa da Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata, que faça publicar, tal como faz com os Editais das convocatórias, na internet da Junta de Freguesia de Malcata. Importa saber o que na verdade se passou na referida assembleia, nomeadamente os novos corpos sociais eleitos, a delegação de poderes de gestão dos baldios, outros assuntos de interesse geral para os compartes. 
 
  

REUNIU A ASSEMBLEIA DE COMPARTES DA FREGUESIA DE MALCATA E AGORA?

BALDIOS DE MALCATA, UMA NOVA REALIDADE?

SF-18-168 Equipa de Sapadores Florestais
da Assembleia de Compartes de Malcata

   
   
                 

  A Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata reuniu-se no último dia de Março de 2026 e fazendo fé na Ordem de Trabalhos que constava no edital da convocatória, havia vários assuntos de interesse a ser apresentados, discutidos e a  deliberar pela assembleia.
  Passou uma semana e não há qualquer informação sobre aquilo que se passou nessa reunião. Sendo uma assembleia de compartes, com a ordem de trabalhos tão importante, o mínimo que se espera é a divulgação dos assuntos que ali foram falados, apresentados e decididos. Para além da apresentação das contas relativas ao ano passado, seguia-se o Plano de Actividades para este novo ano e ia-se discutir e deliberar sobre a delegação de poderes de gestão. 
  Outro dos pontos importantes dizia respeito à eleição dos novos corpos sociais da associação dos baldios. 
  Sendo a Assembleia de Compartes o órgão máximo dos baldios, os compartes que não participaram presencialmente nessa assembleia, também têm direito a conhecer o que ficou ou não decidido. 
  As contas foram aprovadas? 
  Qual é o Plano de Actividades para 2016?
  Quem se apresentou para os Corpos Sociais da Assembleia de Compartes da Freguesia de Malcata?
  Qual é a Entidade em quem a Assembleia delegou a presidência do Conselho Directivo?
  Que outros assuntos de interesse foram abordados?

            
                        Já lá vão 22 anos!

CONTINUAÇÃO DE BOAS FESTAS

 

 Hoje o dia começa mais vagarosamente e vai-se despertando para a realidade. É natural que muitos se sintam cansados, mas com a curiosidade de espreitar o mundo. A janela abre-se no telemóvel ou no computador e instantaneamente estamos a saber as últimas novidades dos nossos familiares, amigos e comunidades. É normal e natural as pessoas desejarem espreitar o dia de ontem, as cruzes e as campainhas a entrar nas casas, onde as mesas brilham e fazem sorrir os rostos das pessoas. É a nova maneira de partilhar as bênçãos da vida! Os desejos de Boa Páscoa, Feliz Páscoa ou simplesmente, Aleluia, Cristo ressuscitou!
 Hoje é um desfilar de fotografias da festa de ontem; mesas com cabrito assado ou vitela, arroz de polvo com filetes do mesmo, os doces, o pão-de-ló, pudim e as amêndoas, etc., etc. Tudo pronto a comer e saborear.
 Cada pessoa e cada família vive a festa da Páscoa em liberdade e cada pessoa é responsável pela sua vida. Eu estou aqui a pensar nesta ideia de Jesus Cristo estar sempre associado a boa comida e festanças. Já repararam que todas as festas da Igreja estão relacionadas com alegria, boas comidas e ramboias? No Natal e na Páscoa é o que todos já experimentámos: boa mesa, bom vinho e muita alegria. As tradições estão acima de tudo e de todos. Mesmo que não passe de um formalismo, um hábito de enfartamento, coisas de marketing religioso, disfarçado de grande sentido cristão. Se o material falha, se os apoios financeiros não aparecerem, não há fé que mova as pessoas a sair de casa. Importa é dar espectáculo, mostrar a fartura, o amor à tradição das coisas e esquecer o interior de cada pessoa, a sua regeneração interior.
 O mundo é assim.
 Continuação de boas festas.

A DATA DA PÁSCOA NA IGREJA CATÓLICA

 A Páscoa pode calhar entre 22 de Março e 25 de Abril!

Calvário-Malcata
(Obra artista Eugénio Macedo)

 A Páscoa calha sempre entre o dia 22 de Março e o dia 25 de Abril. Não tem uma data fixa e isto acontece porque a Igreja católica assim o decidiu. Antes, os cristãos celebravam a Páscoa juntamente com os judeus. A Igreja depois passou a defender uma data própria e sempre num domingo. A Páscoa calha no primeiro domingo depois da primeira lua cheia, que calha no equinócio da Primavera, ou depois, ou logo a seguir ao equinócio da Primavera. E este equinócio da Primavera, é sempre definido como calhando no dia 21 de Março e não muda, é sempre no dia 21 de Março. E a lua cheia? A lua cheia não é a lua astronómica que se vê, mas a lua eclesiástica, que é calculada através de uma forma parecida com as fases da Lua no calendário. Assim, caso a lua cheia ocorra durante o equinócio, os cálculos da Igreja tendem a usar a próxima lua cheia para determinar a data da Páscoa.
 Ou seja, nem sempre a data corresponde exactamente à lua cheia real, mas sim a uma convenção que permite manter a regra a funcionar ano após ano.
 E tudo isto porque a Igreja católica tentou criar uma forma de calcular a Páscoa Cristã de tal forma que calhasse no mesmo momento da Páscoa judaica, mas usando calendários bastante diferentes.
 Foi em Março de 1818  a Páscoa calhou no dia 22 e a próxima vez será em 2035! E em 1943, foi no dia 25 de Abril. Nessa época, em Portugal não se celebrava ainda a Revolução dos Cravos, logo o feriado do 25 de Abril nunca
calhou no domingo de Páscoa, mas vai acontecer em 2038!
 Ainda hoje os católicos e protestantes seguem um calendário, enquanto os ortodoxos utilizam outro – o que faz com que a Páscoa seja celebrada em datas diferentes em todo o mundo.

Sábado de Aleluia 

MALCATA: CABRAS DO REBANHO DA FREGUESIA COM SANGUE E ESPUMA NA BOCA.

ACTUALIZAÇÃO:

AS PARTIDAS DE 1 DE ABRIL...
as cabras e cabritos
do rebanho estão bem.

ATAQUE DE LOBOS
OU
ENVENENAMENTO?

 Ontem tudo parecia um dia normal como o habitual. Mas quando os pastores abriram o porão para entrar no pavilhão onde dorme o rebanho, não queriam crer no que estavam a ver à frente dos olhos. Espalhados pelo chão, encontraram uma série de cabras com sangue e uma espuma rosada junto à boca, pareciam zonzas e que não se aguentavam de pé, andavam com muita dificuldade e a mancar. Surpreendidos e aflitos, pegaram no telemóvel e ligaram para a Junta de Freguesia que se pôs logo a caminho. Mais tarde, houve quem tivesse visto passar o carro da GNR a caminho da serra.
 O que se terá passado durante a noite? 
 Será que foi ataque de lobos?
 Será que alguém tentou assaltar as instalações para levar algum cabrito?
 Oxalá se consiga saber e perceber o que realmente aconteceu. 
 Quem souber mais alguma informação, por favor, diga qualquer coisa. 
 

BALDIOS DE MALCATA: QUE FUTURO? (I)

  

                                 

  A Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Malcata, vai realizar no próximo dia 31 de Março, pelas 20H00, no Edifício da Junta, uma reunião. 
  Este tema dos Baldios é um assunto com grande importância para toda a comunidade, pois os baldios continuam a ser património comum. E por delegação de poderes da Assembleia de Compartes, a gestão dos baldios está a cargo do executivo da Junta de Freguesia. 
  O ponto nº3 da Ordem de Trabalhos "Discussão e votação da delegação de poderes de administração dos Baldios-ICNF", merece um apontamento e uma chamada de alerta dirigido aos compartes. Há a correr por aí, pelas diversas regiões do nosso país e por diversas comunidades/assembleias de baldios, que o ICNF está a apresentar novas propostas de cogestão e administração. Ora, em Janeiro deste ano de 2026, a BALADI (Federação Nacional dos Baldios), alertou através de um comunicado que aquilo que o ICNF estava a querer fazer não servia os interesses dos compartes e até podiam colocar em causa o futuro dos baldios, caso assinassem esses protocolos.
  Por imposição da lei, desde 24 de Janeiro de 2026, todos os acordos que havia entre o ICNF e os Baldios, deixaram de ter fundamento legal, isto é, caducaram depois de 50 anos. É por isso que o ICNF anda agora a tentar promover e assinar o maior número de acordos possíveis com os baldios, mesmo no que respeita à sua administração. 
  Parece que a pretensão do ICNF é ficar com os poderes totais de gestão florestal e sobre todos os rendimentos que os baldios derem: resinas, apicultura, caça, pesca, micologia (cogumelos), recolha de lenha...e passará a receber 40% do material lenhoso, bem como parte do armazenamento de carbono. 

  Os compartes dos baldios de Malcata e a própria Junta de Freguesia de Malcata, antes da discussão e votação da delegação de poderes de gestão dos baldios, o que deviam era solicitar, por escrito, a referida proposta de cogestão e administração para ps próximos anos. Com o documento na sua posse, o passo seguinte será distribui-lo a todos os compartes para que o consultem, para promover palestras de esclarecimento e aconselhamento especializado, para depois com mais conhecimentos e saber, colocar o assunto à apreciação numa Assembleia de Compartes. E aí, caso os compartes entendam que estão conscientes da tomada de decisão, avançar para a assinatura do acordo. Este é um passo de importância fundamental e não deve ter interferência do ICNF, cabe à Assembleia de Compartes deliberar sobre o assunto da delegação de poderes e gestão. Será que a Junta de Freguesia tem a intenção de renunciar à gestão dos baldios? Este é outro assunto que também deve ser esclarecido na assembleia de amanhã. Quanto a entregar já a delegação ao ICNF, peço a todos os compartes que tenham alguma tranquilidade e sentido de responsabilidade, pois não há assim tanta urgência na passagem da delegação de poderes. Ou há? O ICNF não pode e não deve pressionar ou obrigar à votação na reunião de amanhã. Só o consegue se os compartes não fizerem nada e nada disserem. Volto a repetir, mesmo que haja uma proposta do ICNF, ela deve ser lida e discutida durante muito mais dias que apenas durante a reunião. A discussão e a votação vai ser determinante para o futuro dos baldios da freguesia de Malcata. 
  Mais informações aqui:

https://www.baladi.pt/comunicados/comunicado-o-fim-da-cogestao/?fbclid=IwY2xjawQ3c-dleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEe5TpG0a_1OMODe11bl2dQQ6PIqFuRBHM2IkHttAcx_kek-aDagrH4o_HY9ew_aem_YwshOQrQf8-zMDc-Pc7n3g

https://www.researchgate.net/publication/399827849_Governanca_e_Gestao_dos_Baldios  

https://www.baladi.pt/baladi/gravacao-webinar-cogestao/

Edital da Assembleia de Compartes
para 31-03-2026

  Continua...sobre eleições

A IMPORTÂNCIA DAS COISAS

A vida é feita 
              de esperas!

ALDEIA DE MALCATA SEM GRAÇA

 

Uma freguesia parada no tempo.

 Proponho que a Junta de Freguesia de Malcata use a tecnologia que tem à disposição para que os malcatenhos, estejam onde estiverem, possam acompanhar as actividades da autarquia.
 E o site da freguesia tem a missão de facilitar a vida aos cidadãos que se interessam pela nossa terra, ou que tenham situações para resolver.

 O que estou a sugerir não exige grande investimento de dinheiro, é apenas o uso de algum tempo a favor da comunidade.
 
 O que tem andado a fazer a Junta de Freguesia?
 Quem consultar a página oficial da autarquia fica de boca aberta e pasmado com tanta obra realizada!  Continuamos na mesma como estávamos em 2025, ou seja, não há qualquer registo de nota e não tem havido na freguesia obras ou melhorias, a não ser as que são da responsabilidade da Câmara Municipal. O que vi nos dias de início deste mês são pequenos remendos, como a troca de placas toponímicas e de sinalização. A freguesia está cada vez mais atrasada face a outras aldeias próximas. Basta sair da nossa terra e visitar facilmente aqui constatamos o marasmo que se vive em Malcata. 
 As mudanças que tem havido na freguesia é de fazer parar o turista, porque só não lê quem for invisual. Mesmo assim, há ruas que continuam sem nome, outras cujos nomes são à vontade da junta e de mais ninguém. O mesmo se passa com as novas placas de sinalização e informação do nosso património ou lugares importantes de interesse. Qualquer tamanho e qualquer designação está bem e respeita a paisagem da freguesia, sempre é melhor do que o que estava! Será mesmo assim?
 Andarão demasiado ocupados com as cabras sapadoras? 
 Vão no terceiro mandato e pouco ou quase nada se vê de diferente. Cingem-se ao básico: abrem as portas nos dias de atendimento aos seus fregueses, vão publicando umas fotos de circunstância e assobiam para o lado. E como ninguém ouve, vão continuando a escapar e a não ligar patavina às páginas na internet ou a um simples boletim informativo a dar conta da coisa pública, dos projectos das cabras e dos baldios. 
 É a autarquia que temos, porque os malcatenhos são um povo pacato, sereno, vivem ao sabor do tempo. E sendo assim, qualquer coisa serve!
 O que vos digo, meus estimados malcatenhos, a residir em Malcata, é que têm nem mais nem menos do que aquilo que merecem.
 Deixo aqui alguns exemplos:

 

Site da Junta em 23-03-2026

Vitrine da JFM ao Rossio, 
informação sem interesse e desactualizada.



A DANÇA DAS PLACAS:





 

2019

Novas placas em 2025(Dez)

Assim vamos andando...para onde?

CHEGOU A PRIMAVERA

  

     




    

     A Primavera começou hoje e prolonga-se até ao dia 21 de Junho.
     Esta é a época do ano em que os dias e as noites têm a mesma duração. Entrámos na "hora de Verão", é por isso que adiantaremos o relógio uma hora e assim aproveitamos mais
a luz solar. 
    A Primavera é a Estação das flores, do canto dos pássaros, da natureza despontar e perfumar o ar que respiramos. E este ano a Primavera chegou mais cedo do que o habitual, vem para nos ensinar a importância da renovação e do crescimento. Depois de muitos meses de chuva e vento, a natureza desperta e desde as árvores aos jardins, como se  da tela de um pintor, sobressaem as cores vibrantes das flores e dos verdejantes prados. 
    É a nossa oportunidade de viver uma Primavera diferente e cheia de boas recordações de outras Primaveras já vividas. 
    Aproveitar as energias positivas e a renovação da natureza para também nós mesmos nos renovarmos mentalmente e espiritualmente, é um bom objectivo.