LIVRAI-NOS DE TODAS AS GRALHAS

«O Ministério das Finanças admitiu a existência de uma gralha no Orçamento do Estado para 2008, que gerava benefícios aos pensionistas com reformas mais altas.

A admissão da gralha surgiu depois de vários orgãos de comunicação social terem noticiado que as alterações propostas no âmbito das deduções de IRS para os pensionistas teriam como efeito um benefício das reformas mais altas e uma penalização daqueles que aufiram pensões mais baixas.

O Ministério das Finanças garante que "tomará as necessárias providências para corrigir a gralha".» in J.N.15/10/2007

Nota: a gralha estava no nº5 do Artº.53 do Código do IRS.

Ainda bem, para todos os pensionistas e em especial para os mais pobres, que as pessoas da comunicação social detectaram esta gralha, este erro de escrita. Há dias os orgãos de comunicação social também descobriram outra gralha...a vírgula a mais num artigo do novo Código Processo Penal(!?)...era uma vírgula que alguém decidiu escrever e pronto...lá continua porque ainda ninguém descobriu quem a lá escreveu. Eu não fui de certeza!!!A verdade, dizem os entendidos, é que essa vírgula altera muito, mas mesmo muito, o espírito da lei onde ela foi colocada. Parece que os "beneficiados" são por exemplo, os arguidos do caso "Casa Pia".

Estes dois "erros" foram descobertos. Quantos há ainda escondidos? Só peço aos homens da comunicação social que não fechem os olhos e informem sempre o povo.

VAMOS TER NOVOS CONTADORES

Os actuais contadores de gás e electricidade parece que têm os dias contados. Daqui a uns meses vão ser substituidos por telecontadores. Estes são mais caros( de 83 a 133 euros) cada um. Vão ser substituidos cerca de 5,9 milhões de aparelhos e os custos desta mudança poderão custar 547 a 996 milhões de euros. Tudo isto por causa do Mercado Ibérico de Electricidade.
Em Espanha, o Governo já decidiu que os custos destas alterações serão suportados pelas empresas eléctricas.
No nosso país, ainda não se sabe quem vai pagar a factura. O Governo vai esperar que a ERSE(Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos), lhe envie uma proposta e só depois decide quem vai pagar.

SEPNA DA GUARDA SURPREENDEU DOIS CAÇADORES NAS SERRAS DO SABUGAL COM MATERIAL ILEGAL

A caça é uma actividade lúdica para muitos caçadores. O Sabugal é um concelho onde, provavelmente, existe uma caçadeira por cada família. Desde criança que conheço pessoas que, no tempo da caça, saem com os amigos de arma ao ombro e os "podengos" à frente calcorreando montes e vales à procura de coelhos bravos, perdizes, tordos... Às vezes, faziam umas "BATIDAS" à raposa...e toda a aldeia participava. Aqueles que não tinham arma, agarravam em bordões, varas e não sei que mais e faziam de batedores e espantadores de caça. A sua função era a de levar a que as presas fossem empurradas para "as portas" onde eram esperados pelos caçadores que com os zagalotes na camara da arma premiam o gatilho e a munição era disparada, mas, o alvo preferido não era a" matreira", mas sim o animal proibido, com mais carne e melhor do que a raposa...e dizia-se:"azar para o porco, pois, quem o mandou passar ali, no monte, no lameiro do Ti Manel, precisamente no momento exacto em que disparei para a raposa que se me escapou...". Pois, nós sabemos que os caçadores sabem porque acertavam no pobre do javali e deixavam fugir a raposa.Bem, mas para que a coisa fosse mais abafada havia que matar algumas raposas, caso contrário, a caçada era totalmente ilegal. Só não via quem não queria ver...é que eram tantos a participar na montada e quantas vezes no fim a carne que depois de repartida pelos participantes, sabia bem mas quase que não dava para saborear.
Mas estas coisas aconteceram no tempo da outra senhora...no tempo do António Oliveira... o Salazar!Sim, esse que nos governou durante muitos anos.
Agora, os amigos da caça têm o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente(SEPNA), da GNR. E pelo que o Jornal de Notícias publica hoje, os militares do SEPNA nem de noite deixam os caçadores em paz e sossego...estão a aprender com a ASAE. Aí vai a notícia:
"O...SEPNA da GNR da Guarda, deteve em flagrante dois homens que estavam a caçar javalis com armas proíbidas na zona do Sabugal. A operação decorreu na noite da passada sexta-feira, após os militares do SEPNA terem detectado os focos do jipe onde seguiam os indivíduos, de 51 e 31 anos.
Os caçadores foram interceptados e indiciados pelos crimes de prática venatória fora da jornada de caça, uso de meios não permitidos e por processo não autorizado por causa do recurso do jipe e dos focos, que servem para detectar e encandear as presas.
Foi-lhes apreendido o jipe, uma espingarda caçadeira, 59 cartuchos de nove milímetros, sete cartuchos carregados com zagalote, dois focos e duas navalhas.
Presentes ontem(8/10/2007)ao Juiz do Tribunal Judicial do Sabugal para primeiro interrogatório, ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, tendo o processo transitado para inquérito".
in Jornal de Notícias, de 9/10/2007, escrito por Luís Martins.

A caça, seja ela qual fôr, está regulamentada e só é permitida de acordo com a legislação em vigor. Para um caçador exercer legalmente a actividade venatória, tem de ser titular de uma licença de caça geral. Determinados grupos de espécies cinegéticas necessitam de licença especial(as aquáticas e a caça maior), mas não dispensam a posse de uma licença geral.
As licenças gerais são:
Licença Nacional........
Licença Regional.............
Licença Para Não Residentes em Território Português.

As licenças especiais são as de caça maior e as licenças de caça à aves aquáticas. A validade e o âmbito territorial destas licenças são conferidas pela licença geral.
Por despacho do Ministro da Agricultura, pode ser dispensada a licença especial de caça maior aos caçadores residentes na freguesia ou freguesias onde se sítua a área a bater ou a montar os javalis.
Caçar sem licença adequada é uma contra-ordenação punida com coima. Caçar sem se fazer acompanhar da licença de caça também é uma contra-ordenação punida com coima.
E cuidado com os militares da SEPNA.

A FAMOSA CASTANHA DE MALCATA

Com o Outono chegam as castanhas.
"O fruto dos frutos,
o único que ao mesmo tempo alimenta e simboliza,
cai dumas árvores altas, imensas, centenárias(...)
só em Novembro as agita a inquietação funda, dolorosa,
que as faz lançar ao chão
lágrimas que são ouriços.
Abrindo-as, essas lágrimas eriçadas de espinhos
deixam ver numa carne fofa
a maravilha singular de que falo".
Autor:Miguel Torga

PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DO SABUGAL?

( Clicar com o rato em cima da imagem para ver mais em pormenor)




Será este o Plano aprovado para a albufeira do Sabugal?
Este foi o Plano que foi colocado em discussão pública. Foi aprovado? Se foi aprovado, os investidores têm que estudar este Plano e lançar mãos à obra.

VENHAM INVESTIR NO SABUGAL

"...se alguém se quer associar, para alguma actividade, Juntas ou por aí fora, eu disponibilizo-me para investir, mesmo com capitais inferiores a 50%. Se alguém tiver ideias ou se as Juntas se quiserem associar a um projecto, eu disponibilizo-me para investir e faço aqui este compromisso, que fica escrito. É uma questão de se juntarem alguns se quiserem associar-se a mim, eu posso investir, é o que eu digo com capital inferior aos 50%, que não quero de maneira nenhuma mandar é só isso a mensagem que eu deixo aqui nesta Assembleia...".

Declarações feitas pelo senhor José Manuel Rito, membro da Assembleia Municipal da Câmara do Sabugal, na Sessão Ordinária (no período "Antes da Ordem do Dia") realizada no passado dia 29 de Junho de 2007.

O desafio foi lançado pelo sr.José Manuel Rito. Oxalá apareçam mais pessoas com vontade de investir e com ideias para desenvolver o nosso concelho. Fica aqui o registo deste desafio.

ABENÇOADOS 700 MILHÕES DE EUROS QUE O GOVERNO INVESTIU NA AUTO ESTRADA A25(Ex.IP5)

Gastaram mais de 700 milhões de euros com a duplicação do IP5. Foi um bom investimento, pois desde que o IP5 foi transformado em auto-estrada(A25) os acidentes deixaram de ser notícia. Outra vantagem desta duplicação é o tempo de viagem. Os condutores agora poupam uma hora de viagem.Mas...falta a cereja em cima do bolo. É preciso corrigir a famosa curva "bossa do camelo" perto do Km 95, onde os condutores têm que passar a circular a 80KM/Hora. É uma curva muito fechada e tem radares ligados para multar os infractores. Desde Setembro do ano passado(2006) até 3 de Outubro, foram apanhados 40599 automobilistas.
Vejam o vídeo desta famosa curva e tenham cuidado quando lá passarem.

A25 CURVA "BOSSA DE CAMELO"
Colocado por josnumar

Já agora, as autoridades devem fazer o mesmo no IP4, pois, neste momento passou esta via a ser conhecida como a estrada da morte. Duplicação do IP4 é urgente ou então construir uma nova auto-estrada.

OBSERVAR AS AVES DA SERRA DA MALCATA ESTE FIM DE SEMANA

Este ano, o EuroBirdwatch, conhecido em Portugal pelo nome de Fim-de-Semana Europeu de Observação de Aves, no dia 7 de Outubro de 2007, vai ter lugar também na Serra da Malcata.

É uma oportunidade que as pessoas têm para observar e ver as variadas aves que por lá vivem. Também é um meio para levar as pessoas a tomar mais consciência para a importância da conservação da natureza e das aves em particular. A Quercus, através do núcleo da Guarda, vai andar pela Serra da Malcata a orientar aqueles que se inscreveram ou ainda se vão inscrever.

Dia: 7 de Outubro de 2007

Hora: 8:30

Local: Junto ao Museu do Sabugal

Inscrição: guarda@quercus.pt - Telem.931104568

OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Preâmbulo:

Considerando que todo o animal possui direitos, Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza, Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo, Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros. Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante, Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

PROCLAMA-SE O SEGUINTE:

Art. 1 - Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.
Art. 2 -Todo o animal tem o direito a ser respeitado. 2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais. 3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.
Art. 3 -Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.
Art. 4 -Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir. 2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.
Art. 5 -Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie. 2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.
Art. 6 -Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural. 2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.
Art. 7 - Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.
Art. 8-A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação. 2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.
Art. 9 - Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.
Art. 10 -Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem. 2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
Art. 11 - Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.
Art.12-Todo o ato que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie. 2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.
Art. 13 -O animal morto deve de ser tratado com respeito. 2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.
Art. 14 -Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar presentados a nível governamental. 2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas, Bélgica, em 27 de Janeiro de 1978 .

Os animais são importantes na vida do Homem.

Leon Tolstoy disse: "Falai com os animais em vez de lhes bater"

Gandhi deixou-nos este pensamento: "A grandeza de uma Nação pode ser julgada pelo modo como ela trata os animais".

DIA MUNDIAL DO HABITAT

Hoje é o Dia Mundial do Habitat.

Por iniciativa das Nações Unidas, comemora-se em todo o mundo, na primeira segunda-feira do mês de Outubro, o Dia Mundial do Habitat.

Este ano o tema é:

"Uma cidade segura é uma cidade justa"

O habitat é o lugar onde vive uma espécie ou uma comunidade de espécies, que possuem um conjunto de características particulares. Mudanças nas condições ambientais do habitat provocam alterações nas espécies que vivem nesse habitat.
Acontece que muitas vezes, as mudanças são tão abruptas e a maior parte dessas alterações são provocadas pela acção do Homem acabando por expulsar ou extinguir alguns seres vivos desse espaço. As pessoas frequentemente provocam alterações nos habitat's quando desenvolvem aldeias, cidades e indústrias. E quando um habitat sofre alterações muito profundas é possível que algumas espécies que lá vivam o abandonem.




Aconteceu com o Lince Ibérico na Serra da Malcata. A destruição do seu habitat causada pelos incêndios, pela caça ilegal aos coelhos, seu principal alimento, erros na reflorestação por parte de empresas de celulose(Portucel), abates desmedidos de árvores sem uma correcta e atempada renovação, acabaram por destruir o habitat do Lince Ibérico.
Entre 1999 e 2003, o projecto LIFE
"Recuperação do Habitat e presas do Lince Ibérico na Serra da Malcata", teve como principal objectivo a recuperação do bosque mediterrânico, o repovoamento de coelho-bravo e começou a fazer-se uma maior e melhor vigilância à área.

Contudo, não é tudo o que se pode fazer. Há mais, muito mais, trabalho para que o habitat volte a ser como era. Hoje, a Serra da Malcata, é uma Reserna Natural. Para já, deixou de ser o habitat do lince ibérico. A Herdade das Santinhas, em Sines, vai receber o primeiro Centro de Recuperação de Lince em cativeiro. Para que serviu o LIFE e o viveiro de plantas e tudo o que ali foi enterrado?

O habitat natural do Lince Ibérico também é na Serra da Malcata. Essa história de "compensações pela construção da barragem de Odelouca" não me convence. Nas barbas da Reserva Natural da Serra da Malcata, também construiram uma barragem(ou aquilo que fizeram ao Rio Côa e ao habitat que o rodeava nesta zona não deu em barragem nenhuma?!). Quem conheceu Malcata e o Rio Côa nesta área, antes da barragem, sabe muito bem a destruição que a obra provocou. Coitados dos seres vivos, que neste habitat viveram e aqueles que hoje ali sobrevivem, convencidos que vivem.

Destruiram o habitat natural do lince ibérico, do coelho bravo, da águia real, da coruja, do lobo, do javali...dos habitantes da aldeia, que viram as suas férteis terras a ser engolidas pela água da albufeira, os moinhos de água, em troca de uma mísera indemnização (obrigatória) deixando de poder viver no habitat que tanto lhes custou a construir e a preservar. Malcata sofreu com a a profunda alteração do habitat que rodeava a aldeia. Acredito que, se hoje a aldeia tem seres vivos, é porque não há outro habitat que os acolha.... Mas já que as alterações nos foram impostas, porque não levantar a cabeça, olhar para o céu e quem sabe...Ele nos dá a coragem de construir um habitat(Malcata) melhor.