As associações têm um papel insubstituível no
desenvolvimento da nossa freguesia. Na aldeia de Malcata existem várias
associações com actividades nas áreas recreativas e/ou culturais, religiosas e
de apoio económico e social.
Todas têm as suas actividades e são estas instituições que vão perpetuando as
tradições e as práticas culturais da nossa freguesia, sendo também responsáveis
pela implementação de novas áreas de actuação no âmbito do aumento da
participação cívica, do reconhecimento e valorização dos cidadãos e do
território.
O apoio prestado pela Junta de
Freguesia ao associativismo é do conhecimento de todos, mas talvez nem todos
saibam como esse mesmo apoio é atribuído ou as verbas destinadas para esses
fins. Já alguma vez leu esta frase “Freguesia de Malcata Apoia a Cultura e o
Desporto”?
Ela costuma aparecer escrita numa lona
durante actividades desportivas e também nos equipamentos de uma associação.
Todos ficamos informados que a Junta de Freguesia disponibiliza ajuda para
actividades desportivas e culturais. E essas ajudas são ou podem ser de apoios
logísticos, por exemplo, cedência de instalações e equipamentos, que a junta de
freguesia possui e disponibiliza, ou de apoio monetário, doando dinheiro aos
responsáveis pela organização dos eventos que realizam. Outra forma de ajuda
que muitas vezes também é notada em eventos públicos, é a presença e a
participação dos membros do órgão executivo eleito e em funções.
Concordo com o princípio que a Junta
de Freguesia deve apoiar o movimento associativo e todas as ajudas não são
muitas e devem ser aplaudidos. Também sou de opinião que o desporto tem contribuído
para a tomada de consciência da sua importância no desenvolvimento da freguesia,
do elevar do ego e orgulho dos habitantes da aldeia. E tem sido graças ao desporto
que Malcata se tem tornado mais conhecida, mais animada nos dias dos eventos.
Já estou em desacordo com os critérios de
decisão e atribuição dos apoios que, tanto no passado, como agora no presente, continuam
a ser dados sem a divulgação do tipo de ajuda e dos encargos financeiros e sem
qualquer avaliação.
A Câmara Municipal do Sabugal, e bem,
aprovou normas regulamentares que estabelece as regras em que o município apoia
o movimento associativo do concelho, independentemente da área a que as
associações se dedicam. É um documento que trouxe ao conhecimento de todas as
associações os critérios a ter em conta para ser apoiadas. E nada pior do que a
falta de regras claras, com direitos e obrigações, porque nada é gratuito e
tudo tem o seu preço. Gerir bem e com transparência os recursos públicos
colocando-os ao serviço da comunidade, é uma das mais eloquentes missões dos
representantes políticos do povo.
Uma autarquia que diz estar aberta e
disposta a apoiar tudo o que seja para o interesse da sua freguesia merece ser
aplaudida e incentivada a efectivamente defender e apoiar, sem medos, todas as
actividades que tenham ou procuram ser alavancas de desenvolvimento, de
elevação da auto-estima das pessoas, da criação de novas oportunidades, da
mudança de hábitos, mentalidades mais abertas e mais participação cívica e
responsável.
Como se consegue isto? Como se
terminam com muitas dúvidas e encolher de ombros?
Uma das respostas que eu quero aqui
deixar é esta: elaboração, discussão e votação em Assembleia de Freguesia de um
Regulamento de Apoio ao Associativismo na Freguesia de Malcata. Se a Junta de Freguesia considera as associações,
legalmente constituídas, como seus parceiros importantes na prossecução dos
interesses do povo, através das diversas actividades culturais, desportivas,
lúdicas, de formação, também deve reconhecer a necessidade de as apoiar. Ora
dada a importância que esses apoios têm para as associações, o cumprimento das
regras da transparência e igualdade na gestão dos recursos públicos, é importante
e necessário regulamentar a atribuição dos respectivos apoios, onde fiquem
definidos e uniformizados os procedimentos para todas as entidades beneficiadas
que solicitarem ou lhes for proposto apoio, considerando essas ajudas e
parcerias de interesse público, de interesse para a nossa freguesia.
O caminho parece longo. Lembro a frase que
um dia li que dizia:
“ UM BARCO SEM RUMO TRAÇADO NUNCA
CHEGARÁ A UM PORTO SEGURO”.
José Nunes Martins
josnumar@gmail.com
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