08/11/2025

QUEM TEM BURRO E ANDA A PÉ...

   


Será que tudo o que não se publica não existe?

   
E tudo o que se publica existiu como publicado?

Sede de Freguesia de Malcata




   É que as pessoas precisam de saber se o que se publica/anuncia na nossa aldeia acontece mesmo conforme o que foi publicado ou anunciado. O exemplo (mau por sinal) da forma de comunicar da Freguesia de Malcata continua a não funcionar como todos esperaríamos, com afixação de papeis nas vitrines que existem, pelo aviso no fim da missa ou celebração da Palavra e já que estamos na era da internet, nas páginas oficiais da Freguesia. Mas todo este trabalho e dedicação não serve para nada se depois da publicação/informação/aviso/edital ou lá o que lhe quiserem chamar, porque não informam mais nada, não transmitem o que aconteceu e se aconteceu. 
   As fotos que enchem as páginas da Freguesia é só dos eventos e acontecimentos que interessa e são quase sempre partilhas de eventos já realizados e muitos deles divulgados pelo município ou outras entidades.
   Este é um caminho que não nos leva a lado nenhum.
   Em democracia há regras e protocolos que devem ser seguidos pelos políticos. Ao fim de quase 50 anos de democracia, das primeiras eleições livres de 1976, é tempo mais que suficiente para que a Junta de Freguesia de Malcata, sem esperar pedidos de ninguém, ou prestar um favor, trazer para a internet as informações e as notícias mais importantes sobre a sua actividade autárquica. Não se compreende a fuga e a reserva que é praticada pela junta da freguesia. E este terceiro mandato que está agora a começar, tinham tudo para começar bem. Há experiência, adquiriram competências e continuam a afirmar que exercem o poder com paixão. E com esta carga de positivismo levou-me a acreditar que agora tudo ia ser diferente e melhor. Mas não foi isso o que fizeram e este início do caminho do 3º mandato, optaram por continuar a caminhar sozinhos, sem companhia e sem dar a saber por onde vão e para onde. E o que mais me espanta é que os malcatenhos não se indignam, não se mostram descontentes, dormem e acordam e vivem completamente alheados da vida comunitária. Vejam só isto, estamos a 8 de Novembro, as eleições decorreram a 12 de Outubro e até hoje, quem vive longe da aldeia, só sabe que ganharam as mesmas pessoas e que vão estar na junta de freguesia até 2029.
   Todos sabem quem é o presidente, é verdade. O que se espera da Junta de Freguesia é que caminhe às claras e não faça truques nem percorra atalhos. A democracia é feita de regras, de respeito e decência. Trabalhem com todas as ferramentas que têm ao dispor e façam prova do vosso compromisso, da vossa competência, experiência adquirida em tantos anos de autarcas. Mostrem e façam crescer a paixão por Malcata.

04/11/2025

MALCATA: OS ELEITORES NÃO VOTARAM NA PESCADA!

  

 



                                                                             
    Realizou-se no dia 31 de Outubro de 2025, a tomada de posse dos órgãos autárquicos
(Câmara e Assembleia Municipal) do Município do Sabugal. Foi a tomada de posse formal, oficial e pública, convocada por Edital. Isto significa que os eleitos     tornaram--se, legalmente, titulares nos cargos votados nas eleições de 12 de Outubro.
   Quando um eleito não toma posse oficial e pública, como lhe devemos chamar?
   Vou explicar melhor: no dia 31 de Outubro, os membros da Assembleia Municipal do Sabugal, em sessão pública, tomaram posse efectiva. Todos os presidentes das juntas de freguesia, só pelo facto de terem ganho as eleições, passam a fazer parte da Assembleia Municipal. Foi o que aconteceu no dia 31 de Outubro, o presidente da Junta de Freguesia de Malcata, João Vítor Nunes Fernandes, eleito pelo PSD nas últimas eleições autárquicas, tomou posse na Assembleia Municipal do Sabugal, na qualidade de presidente da Junta de Freguesia de Malcata.
   Quando e onde tomou posse como Presidente da Junta de Freguesia de Malcata?
   Como pôde tomar posse na Assembleia Municipal enquanto Presidente de Malcata
se não foi publicado o Edital?
   E se já ocorreu a tomada de posse, porque não informaram os eleitores e cidadãos?
   Não se trata da primeira tomada de posse e estas questões podiam ser evitadas.
   Pode até parecer uma coisa natural e insignificante a cerimónia da tomada de posse. Todos sabem que é o terceiro mandato e os órgãos da freguesia sabem que a lei os obriga a convocar através de Edital a afixar nos lugares habituais, incluindo as páginas oficiais da internet.
   E eu trago estas questões a público para todos ficarmos esclarecidos. Estas perguntas são motivadas pelas dúvidas que, por falta de informação, que as páginas da Freguesia têm de conter e não têm. É que está em causa uma tomada de posse
que mostra contornos de alguma ilegalidade, nomeadamente a tomada de posse como membro da Assembleia Municipal, sem primeiro ter tomado posse a Assembleia de Freguesia e esta ter aprovado e votado a respectiva Junta de Freguesia (executivo).
  
  
Três bons cidadãos 
   
   Claro que as tomadas de posse são formais, mas isso não significa tomadas de posse
sem convocação dos membros eleitos nas eleições autárquicas e os cidadãos que de livre vontade desejem assistir.
   Esta é a minha opinião e vale o que vale. Até posso estar a escrever barbaridades, mas mentiras não! Não, não existe edital ou qualquer notícia, imagem, edital ou aviso vindo da autarquia e publicado na internet. Há muitas imagens publicadas depois de 31 de Outubro? Há e por importantes que sejam, outras deviam ter tido o mesmo interesse e mais importância. 

                                                          José Nunes Martins

01/11/2025

TOMADA DE POSSE DOS ELEITOS

 


                                    CARTA ABERTA aos Malcatenhos


    Estimados malcatenhos: 
    É com um sentimento de profunda preocupação face aos recentes acontecimentos que marcam o início do novo mandato, o terceiro, da nossa junta de freguesia, que escrevo esta carta.
   A transparência e o respeito pela lei em vigor são pilares essenciais da nossa democracia e, como tal, como cidadão atento e responsável, venho informar a população da nossa aldeia e também todos os malcatenhos, sobre procedimentos que, a meu ver, e a virem a ser confirmados,  não estão a ser cumpridos pela Junta de Freguesia.

   Ontem, 31 de Outubro, o Presidente da Junta de Freguesia de Malcata, tomou posse como membro da Assembleia Municipal do Sabugal. No entanto, não é do conhecimento público que, até à data de hoje, 01 de Novembro,  não tenha sido publicado o respectivo edital de convocação para a instalação da Assembleia de Freguesia – que é o órgão máximo e soberano da nossa freguesia.

   A lei das autarquias locais diz que existem prazos e procedimentos que devem ser rigorosamente seguidos para a instalação dos órgãos autárquicos. A instalação da Assembleia de Freguesia deve ocorrer antes ou em paralelo com a instalação dos órgãos do Município.  Ora a tomada de posse na Assembleia Municipal pressupõe que o Presidente da Junta já se encontre legalmente em funções, o que, só acontece com a devida instalação da Assembleia de Freguesia e a consequente validação dos eleitos.

    A ausência do edital de convocação nas páginas oficiais da Freguesia de Malcata,  levanta dúvidas preocupantes e se o que aconteceu ontem na Assembleia Municipal do Sabugal  ou seja, uma tomada de posse antes da realização da Sessão da Assembleia de Freguesia de Malcata, cuja ordem de trabalhos tem de ser a aprovação e a instalação dos novos órgãos autárquicos,  são  sinais de uma grave irregularidade e um desrespeito pela lei e pela vontade popular dos eleitores.
    Se assim foi, levantam-se sérias dúvidas sobre a validade jurídica de todo o processo e das decisões que venham a ser tomadas. 
     Peço aos responsáveis da nossa freguesia para corrigir esta situação o mais rápido possível, pois é um sinal de interesse em mudar para melhor.
      Não se pode continuar a aceitar que a nossa junta de freguesia continue a ter comportamentos pouco claros, nomeadamente, na divulgação das informações institucionais e legais a que estão obrigados a fazer na internet.
   Faço um apelo a todos os malcatenhos:  mantenham-se atentos e vigilantes. Exijam informação.

   Vou continuar atento e a defender os interesses e a legalidade na nossa terra.

                                     José Nunes Martins