Realizou-se no dia 31 de Outubro de 2025, a tomada de posse dos órgãos autárquicos
(Câmara e Assembleia Municipal) do Município do Sabugal. Foi a tomada de posse formal, oficial e pública, convocada por Edital. Isto significa que os eleitos tornaram--se, legalmente, titulares nos cargos votados nas eleições de 12 de Outubro.
Quando um eleito não toma posse oficial e pública, como lhe devemos chamar?
Vou explicar melhor: no dia 31 de Outubro, os membros da Assembleia Municipal do Sabugal, em sessão pública, tomaram posse efectiva. Todos os presidentes das juntas de freguesia, só pelo facto de terem ganho as eleições, passam a fazer parte da Assembleia Municipal. Foi o que aconteceu no dia 31 de Outubro, o presidente da Junta de Freguesia de Malcata, João Vítor Nunes Fernandes, eleito pelo PSD nas últimas eleições autárquicas, tomou posse na Assembleia Municipal do Sabugal, na qualidade de presidente da Junta de Freguesia de Malcata.
Quando e onde tomou posse como Presidente da Junta de Freguesia de Malcata?
Como pôde tomar posse na Assembleia Municipal enquanto Presidente de Malcata
se não foi publicado o Edital?
E se já ocorreu a tomada de posse, porque não informaram os eleitores e cidadãos?
Não se trata da primeira tomada de posse e estas questões podiam ser evitadas.
Pode até parecer uma coisa natural e insignificante a cerimónia da tomada de posse. Todos sabem que é o terceiro mandato e os órgãos da freguesia sabem que a lei os obriga a convocar através de Edital a afixar nos lugares habituais, incluindo as páginas oficiais da internet.
E eu trago estas questões a público para todos ficarmos esclarecidos. Estas perguntas são motivadas pelas dúvidas que, por falta de informação, que as páginas da Freguesia têm de conter e não têm. É que está em causa uma tomada de posse
que mostra contornos de alguma ilegalidade, nomeadamente a tomada de posse como membro da Assembleia Municipal, sem primeiro ter tomado posse a Assembleia de Freguesia e esta ter aprovado e votado a respectiva Junta de Freguesia (executivo).
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| Três bons cidadãos |
Claro que as tomadas de posse são formais, mas isso não significa tomadas de posse
sem convocação dos membros eleitos nas eleições autárquicas e os cidadãos que de livre vontade desejem assistir.
Esta é a minha opinião e vale o que vale. Até posso estar a escrever barbaridades, mas mentiras não! Não, não existe edital ou qualquer notícia, imagem, edital ou aviso vindo da autarquia e publicado na internet. Há muitas imagens publicadas depois de 31 de Outubro? Há e por importantes que sejam, outras deviam ter tido o mesmo interesse e mais importância.
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