11/02/2017

CARTA ABERTA À JUNTA DE FREGUESIA DE MALCATA

   Um mês após as eleições autárquicas e depois da tomada de posse da Junta de Freguesia, terminou formalmente, o mandato do anterior executivo.
    É o fim de um ciclo e o início de um mandato novo, com os eleitos nas eleições do passado dia 1 de Outubro.

   Estar próximo dos cidadãos, tanto na vida política, como na vida da comunidade é sem dúvida uma nobre missão.
   O que eu desejo e espero da acção deste Junta de Freguesia é que seja mais social e mais compreensiva e pouco agarrada à política partidária.
   A vida dos cidadãos é muito mais importante e tem muito mais valor do que os circunstanciais confrontos políticos e associativos. Como malcatenho eu aguardo que haja debates de ideias sempre que o assunto implique a vida da comunidade, tendo sempre em conta o sentimento dos fregueses e a vontade pessoal de cada um, de forma clara e transparente, com responsabilidade e a realidade de respeitar as diferenças de opinião e a forma como cada uma das partes olha para a realidade. É que ter uma opinião diferente nem sempre é sinal de espírito mau, mas sim de olhar de forma diferente para o mesmo assunto.
   Sabemos, pelos episódios e tomadas de posição por parte de alguns cidadãos, que nestes últimos tempos a participação cívica activa causou alguma surpresa na aldeia. Todos e cada um dos cidadãos têm o dever de zelar pela governação do bem público, da forma como gere e aplica na freguesia o dinheiro do erário público.
   Seria um passo bem dado pela Junta de Freguesia se nas obras a realizar na aldeia fossem atempadamente do conhecimento da população, evitando-se dessa forma aquele sentimento do cidadão sentir-se ignorado e de pouca importância quanto às decisões tomadas em reuniões de Câmara ou de Junta de Freguesia. Acrescento também a necessidade, por parte da Junta de Freguesia, informar com mais clareza quem paga esta ou aquela obra que se faz na freguesia, por exemplo, colocando um painel com a informação respeitante à obra em questão, quem adjudicou a obra, se é a Câmara que paga ou é a Junta de Freguesia; isto porque, a ausência dessa informação traz mal entendidos e todos devem ficar a saber quem manda executar e quem paga.
É que apesar de a Câmara fazer transferências de competências e de dinheiro há obras que não são pagas com o orçamento da Junta de Freguesia, mas sim com o orçamento da Câmara Municipal. Ou estou errado?
   Há muitos desafios para serem alcançados e, mais importante que o cimento e o tijolo, é a construção de uma comunidade unida, coesa e participativa na vida da aldeia.
   O respeito recíproco e as boas relações institucionais com todas as associações da nossa terra devem ser privilegiadas, promovidas e cultivadas procurando trabalhar para o bem comum e assim promover um ambiente saudável e melhorar a qualidade de vida de todos os que vivem na aldeia de Malcata.
    Uma relação franca e aberta, mais próxima do cidadão é a forma de exercer a democracia e das associações poder facilitar o dia-a-dia da junta.
   Votos de um bom trabalho, aqui deixo o meu desejo e  esperança que juntos somos mais capazes e mais fortes.
   Viva Malcata!
                                                                                                     José Nunes Martins
Nota:
Esta carta foi primeiro enviada para o mail da JFM.
                        

10/27/2017

MALCATA: FEIRA DOS SANTOS MAIS SEGURA PARA TODOS



  Pela   1ª vez, Malcata vai fazer uma feira 
com um Plano de Prevenção e Segurança!





  

   
Foi graças às pressões dos moradores da Praça do Rossio, designadamente, José Escada e esposa Zita Martins, que preocupados e inconformados, contactaram a Câmara Municipal do Sabugal, exigindo o cumprimento da lei. Do plano,  embora mitigado, pela escassez de tempo, não deu para melhorar como devia, é o possível.  vai fazer parte a colocação de extintores de incêndio espalhados pelo recinto, a Boca de Incêndio ligada a uma mangueira e estará pronta a ser utilizada, sinais informativos nas ruas cortadas, mapas informativos...é que nada disto foi planeado por quem devia e a que estão obrigados por lei a planear e a executar. 
   Esta atitude dos moradores da Praça do Rossio é de CIDADÃOS RESPONSÁVEIS e que NÃO SE AMESQUINHAM PERANTE QUEM MANDA. Conheço os moradores e posso garantir que são pessoas de bem, inteligentes q,b, para olhar pelo bem comum.
   Coloquem-se no lugar destes moradores da Praça do Rossio, em Malcata. São esperados muitos visitantes, na eventualidade de ocorrer um acidente inesperado, como por exemplo, um incêndio provocado por um curto-circuito, ou desabamento das tendas por causas imprevistas ou qualquer grave acidente no palco, quem não se amedronta e procura fugir a sete pés, saindo aos empurrões, na tentativa de salvar a vida? Oxalá nada disto aconteça, mas que pode acontecer ninguém duvida. Os moradores apercebendo-se do previsível risco tomou a decisão de mostrar a sua legítima preocupação e informaram a quem é obrigado pela Lei a fazer, a cumprir e zelar pela segurança das pessoas e bens existentes no nosso concelho. Ora a verdade, é que se omitiram dessa responsabilidade e deixaram a Prevenção e Segurança entregues à Sorte. São atitudes inqualificáveis, incompreensíveis e devem-nos deixar a todos preocupados no que respeita à prevenção e segurança pessoal e material.
    Ainda bem que há cidadãos que pressionaram o Gabinete de Protecção Civil do Sabugal sobre a SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS durante a Festa dos Santos, em Malcata.
    O mais grave disto que acabei de referir, é ficarmos a saber que em caso do evento ser organizado por um cidadão, uma empresa ou uma associação, há um Regulamento Municipal que deve ser respeitado. E se as obras executadas em desrespeito pelas condições técnicas e de segurança, a que deve obedecer o recinto, serão embargadas pelo Presidente da Câmara Municipal; caso seja uma pessoa colectiva, para além da aplicação de contra-ordenações, negligências, sanções acessórias e para além da coima, pode encerrar o recinto e também revogar as licenças.
   Como sabemos, a FEIRA DOS SANTOS é organizada pela AFRS (Associação das Freguesias da Raia Sabugalense), pessoa colectiva desde Julho de 2010. Este evento
vai na sua terceira edição.
   Considerando que os associados desta entidade colectiva são, as Juntas de Freguesia, representadas por cada um dos seus presidentes de junta;
   Considerando que a Feira dos Santos é apoiada pela ADES (que tanta formação anuncia) e pela Câmara Municipal do Sabugal;
   Considerando que só depois do pedido de informação e consequente pressão e exigência dos moradores para a necessidade de serem cumpridas as leis, nomeadamente o Regulamento Municipal, que regula a instalação e funcionamento deste tipo de eventos e com a agravante de terem constatado que por parte dos responsáveis da Protecção Civil, que deviam dar o exemplo na elaboração e implementação dos Planos de Prevenção e Segurança;
   Posso concluir que no concelho do Sabugal, no que toca a Prevenção e Segurança de eventos públicos, os representantes do poder local necessitam urgentemente de frequentar acções de formação e de uma vez por todas assumirem todas as responsabilidades para que foram eleitos ou designados. O que se tem passado no campo da Prevenção e Segurança nos eventos públicos é muito grave. Felizmente a Sorte, tem sido o melhor plano de prevenção e segurança. Também me preocupa a reacção de alguns cidadãos e destes autarcas que representam o Estado, mas só porque os moradores exigem medidas de prevenção e segurança, em cumprimento das leis e da Constituição, são olhados com desconfiança e apontados como quezilentos e implicativos. Senhores presidentes, não é por terem o poder nas mãos que os livra das responsabilidades e o cumprimento do juramento assumido recentemente em que afirmaram solenemente pela vossa honra cumprir com lealdade as funções para que foram escolhidos.
    Vale a pena ler este pensamento de Charles Bukwski:


  
    

  
"O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes

estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certezas"


                                                                          José Nunes Martins

MALCATA: COMEÇA HOJE A FEIRA DOS SANTOS



         
  
 A AFRS (Associação de Freguesias da Raia Sabugalense ) foi constituída em 28 de Julho de 2010. Esta associação incluía as seguintes freguesias do concelho do Sabugal: Aldeia da Ponte, Aldeia do Bispo, Aldeia Velha, Alfaiates, Fóios, Forcalhos, Malcata, Nave, Quadrazais e Vale de Espinho. A escritura notarial, decorreu em 21 de Agosto de 2010, em Alfaiates, onde a AFRS tem a sua sede.


   


  


            FEIRA DOS SANTOS
                 
PLANO DE COORDENAÇÃO ESTÁ OPERACIONAL?
 

   É hoje inaugurada na Praça do Rossio, na aldeia de Malcata, a Feira dos Santos 2017.
   A Feira dos Santos é um dos eventos que a AFRS tem vindo a realizar rotativamente pelas freguesias que integram a AFRS. E este ano é a Freguesia de Malcata a anfitriã da Feira do Santos.
   Neste género de Eventos, de âmbito interfreguesias, visto que é promovido pela AFRS (Associação de Freguesias da Raia Sabugalense), da qual a nossa freguesia também faz parte, com o apoio da ADES e da Câmara Municipal, há necessidade de fazer uma preparação bem cuidada.
   A Junta de Freguesia tem o dever de promover acções de sensibilização e informação acerca do que se vai passar neste evento. Não é pelo facto da Praça do Rossio ser espaço público que sem mais, se inicia a montagem das estruturas ( tenda(s) ) interferindo e perturbando a livre circulação de pessoas e veículos bem como dificultando o acesso dos moradores às suas casas.
   E na eventualidade ( batam em madeira p.f.) de ocorrer uma situação de emergência naquele espaço ou naquela área à volta, por exemplo, um incêndio, foi preparado algum plano para que o socorro seja rápido e em segurança? No decorrer da Feira dos Santos, lendo o programa, vão ser três dias de festa que inclui espectáculos de música, luzes, tasquinhas que com certeza também vão ter bebidas alcoólicas, quem nos garante que algo de mau e inesperado acontece?
   Um evento com esta envergadura tem como objectivo a captação de muitos visitantes e dada a localização geográfica de Malcata, a maioria senão todos, irão de automóvel. A organização preocupou-se com o parqueamento das viaturas? Em situação de emergência, foi planeado algum caminho de chegada e saída no menor tempo possível?
   A montagem da estrutura foi iniciada no sábado passado. Desde esse dia que a Praça do Rossio ficou interdita a estacionamento, à passagem de veículos para a Rua da Moita e Rua da Ladeirinha. Vi que alguém colocou sinalização na Rua da Moita que obriga o trânsito motorizado a desviar-se para a Travessa Chão da Lages e outro sinal de sentido proibido no início da Rua da Ladeirinha, sentido ascendente. Eu que sou condutor até sei que devo obedecer à informação transmitida pelos dois sinais. Até sei porque foram lá colocados. E quem não sabe, porque veio visitar a aldeia, porque não passou na Praça do Rossio, porque já vê pouco...e durante 9 dias os malcatenhos aguentam todas estas situações, pois, aquele espaço é de todos, é público e se a Junta de Freguesia o quer e precisa de ocupar, não pode um cidadão mostrar descontentamento pela forma como estas coisas são preparadas e montadas.
   E a verdade seja dita, eu vi as obras de montagem da tenda a começar. Desconfiava a que se destinavam, mas o que me espantou e surpreendeu foi a ausência de informação aos cidadãos da freguesia e em particular ao casal que tem a sua habitação mesmo ali em pleno Rossio e nem sequer ter havido atempadamente um pedido de colaboração, de compreensão e da importância da realização da Feira dos Santos naquele local tão central da nossa aldeia.
   E sabem o que me surpreende nesta história toda? Não haver quem se preocupe pelo facto de durante 10 dias, a normalidade do dia a dia das gentes da aldeia esteja perturbada e não se preocupam com o risco quanto à segurança das pessoas e dos seus bens.
   O povo costuma dizer que "É melhor prevenir do que remediar"!

                                                                                              José Nunes Martins