7/06/2008

RESERVA ECOLÓGICA DO SABUGAL

REN ( Reserva Ecológica Nacional ) está toda em pantanas. O Governo, tem aos poucos, aprovado alterações das REN de cada munícipio. Agora chegou a vez do Concelho do Sabugal.
REN foi criada nos anos oitenta pelo então ministro da Qualidade de Vida, Gonçalo Ribeiro Telles. O objectivo é proteger da urbanização os terrenos de maior valor ecológico e agrícola e aqueles locais onde seria perigoso construir. Trata-se de um instrumento para ajudar a ordenar o território nacional. Agora as coisas vão mudar. Há quem aguarde há 10 anos por esta alteração. E os autarcas do Sabugal, como é o caso do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara do Sabugal,(!!!), sr.Victor Proença, já disse "com a nova definição da REN, poderão definir-se também, ao nível do Plano de Urbanização da cidade do Sabugal e do Plano Director Municipal, novas regras de ocupação do solo, assim se resolvendo muitas situações que estavam pendentes".

Ora aqui já começam as dúvidas e as incertezas. A REN tem como objectivo principal salvaguardar áreas importantes em termos ecológicos, proteger os recursos hídricos e os solos e evitar as erosões, os deslizamentos de terras, as cheias...etc.,etc.
Concordo que a REN não pode ser encarada como um entrave cego a todo e qualquer tipo de crescimento económico e social. Mas o que está a acontecer é que o Governo está a dar aos munícipios, e neste particular, ao concelho do Sabugal, o poder de desenhar os limites da REN do Sabugal. Eu interrogo-me se a autarquia do Sabugal está preparada para desenhar e gerir com profissionalismo e com conhecimentos técnicos a Reserva Ecológica do Sabugal. Espero bem que sim ou então que entregue esse trabalho a quem tem competências para fazer um bom serviço.
Há que ter bom senso e pulso firme para não ceder às pressões dos empresários do cimento e dos centros comerciais.

7/05/2008

SABUGAL: A CIDADE QUE O CONSELHO DE MINISTROS NÃO CONHECE




Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Julho de 2008


I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

14. Resolução do Conselho de Ministros que altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Sabugal

Esta Resolução vem aprovar a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de do Sabugal, a qual se insere numa estratégia global de dinamismo do concelho do Sabugal concretizada no âmbito da proposta de ordenamento do Plano de Urbanização da Vila do Sabugal.

Governo da República Portuguesa www.portugal.gov.pt

Este texto é parte do Comunicado do Conselho dos Ministros do Governo Português. Os membros deste conselho andam todos a dormir nas cadeiras. É lamentável que os membros do Governo não saibam as resoluções que tomam. Sabugal é uma cidade, Sabugal já foi Vila. Tenham vergonha na cara e corrijam o texto do vosso comunicado. É uma cidade pequena, lá para os lados da Guarda, muito próxima da Serra da Malcata, mas é uma cidade tão digna como Lisboa.

E para que não haja dúvidas aqui vai a prova:

DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 18 — 26 de Janeiro de 2005

Lei n.o 8/2005

de 26 de Janeiro

Elevação de Sabugal à categoria de cidade

A Assembleia da República decreta, nos termos da

alínea c) do artigo 161.o da Constituição, a lei seguinte:

Artigo único

A vila de Sabugal, no município de Sabugal, é elevada

à categoria de cidade.

Aprovada em 9 de Dezembro de 2004.

OPresidente da Assembleia da República, João Bosco

Mota Amaral.

Promulgada em 7 de Janeiro de 2005.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendada em 13 de Janeiro de 2005.

O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

7/03/2008

TRANSPORTE DE DOENTE DO HOSPITAL DA GUARDA SOB INVESTIGAÇÃO

O Hospital Sousa Martins, Guarda, abriu um processo de averiguações para apurar as circunstâncias em que um doente foi enviado para casa sem roupa, tendo os bombeiros entregue às duas horas da manhã, apenas embrulhado num lençol. O doente tem 73 anos, não anda sozinho, fala com pouca clareza e sofre de ataques de esquizofrenia. A irmã, a quem foi entregue o idoso, não se calou e dirigiu-se ao hospital onde fez reclamação por escrito.
Agora o caso está em processo de averiguações. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Sousa Martins quer saber se houve ou não falhas na unidade de saúde a que preside e considerou que é necessário ouvir toda a gente, para saber como é que o doente saíu e se, eventualmente, ele se despiu.

Eu pergunto: A que horas efectivamente saiu o doente do Hospital? No estabelecimento de saúde onde trabalho as saídas dos doentes têm um limite horário e os profissionais têm normas e procedimentos que devem cumprir sempre que haja uma alta ou transferência de um doente. Mas às duas da manhã baterem à porta do familiar para deixar a pessoa...é de facto muito tarde se tivermos em conta que as altas dos doentes não são dadas assim tão tarde.
Fez bem em reclamar a irmã do senhor. É para isso que há o Livro de Reclamações nos hospitais.Oxalá que no fim das averiguações haja conclusões e que sejam dadas a conhecer à família do senhor.