Todas têm as suas actividades e são estas instituições que vão perpetuando as tradições e as práticas culturais da nossa freguesia, sendo também responsáveis pela implementação de novas áreas de actuação no âmbito do aumento da participação cívica, do reconhecimento e valorização dos cidadãos e do território.
O apoio prestado pela Junta de Freguesia ao associativismo é do conhecimento de todos, mas talvez nem todos saibam como esse mesmo apoio é atribuído ou as verbas destinadas para esses fins. Já alguma vez leu esta frase “Freguesia de Malcata Apoia a Cultura e o Desporto”?
Ela costuma aparecer escrita numa lona durante actividades desportivas e também nos equipamentos de uma associação. Todos ficamos informados que a Junta de Freguesia disponibiliza ajuda para actividades desportivas e culturais. E essas ajudas são ou podem ser de apoios logísticos, por exemplo, cedência de instalações e equipamentos, que a junta de freguesia possui e disponibiliza, ou de apoio monetário, doando dinheiro aos responsáveis pela organização dos eventos que realizam. Outra forma de ajuda que muitas vezes também é notada em eventos públicos, é a presença e a participação dos membros do órgão executivo eleito e em funções.
Concordo com o princípio que a Junta de Freguesia deve apoiar o movimento associativo e todas as ajudas não são muitas e devem ser aplaudidos. Também sou de opinião que o desporto tem contribuído para a tomada de consciência da sua importância no desenvolvimento da freguesia, do elevar do ego e orgulho dos habitantes da aldeia. E tem sido graças ao desporto que Malcata se tem tornado mais conhecida, mais animada nos dias dos eventos.
Já estou em desacordo com os critérios de decisão e atribuição dos apoios que, tanto no passado, como agora no presente, continuam a ser dados sem a divulgação do tipo de ajuda e dos encargos financeiros e sem qualquer avaliação.
A Câmara Municipal do Sabugal, e bem, aprovou normas regulamentares que estabelece as regras em que o município apoia o movimento associativo do concelho, independentemente da área a que as associações se dedicam. É um documento que trouxe ao conhecimento de todas as associações os critérios a ter em conta para ser apoiadas. E nada pior do que a falta de regras claras, com direitos e obrigações, porque nada é gratuito e tudo tem o seu preço. Gerir bem e com transparência os recursos públicos colocando-os ao serviço da comunidade, é uma das mais eloquentes missões dos representantes políticos do povo.
Uma autarquia que diz estar aberta e disposta a apoiar tudo o que seja para o interesse da sua freguesia merece ser aplaudida e incentivada a efectivamente defender e apoiar, sem medos, todas as actividades que tenham ou procuram ser alavancas de desenvolvimento, de elevação da auto-estima das pessoas, da criação de novas oportunidades, da mudança de hábitos, mentalidades mais abertas e mais participação cívica e responsável.
Como se consegue isto? Como se terminam com muitas dúvidas e encolher de ombros?
Uma das respostas que eu quero aqui deixar é esta: elaboração, discussão e votação em Assembleia de Freguesia de um Regulamento de Apoio ao Associativismo na Freguesia de Malcata. Se a Junta de Freguesia considera as associações, legalmente constituídas, como seus parceiros importantes na prossecução dos interesses do povo, através das diversas actividades culturais, desportivas, lúdicas, de formação, também deve reconhecer a necessidade de as apoiar. Ora dada a importância que esses apoios têm para as associações, o cumprimento das regras da transparência e igualdade na gestão dos recursos públicos, é importante e necessário regulamentar a atribuição dos respectivos apoios, onde fiquem definidos e uniformizados os procedimentos para todas as entidades beneficiadas que solicitarem ou lhes for proposto apoio, considerando essas ajudas e parcerias de interesse público, de interesse para a nossa freguesia.
O caminho parece longo. Lembro a frase que um dia li que dizia:
“ UM BARCO SEM RUMO TRAÇADO NUNCA CHEGARÁ A UM PORTO SEGURO”.
José Nunes Martins
josnumar@gmail.com
