OS IMPACTOS E AS VIOLAÇÕES DAS DIRECTIVAS EUROPEIAS

Parque Eólico de Penamacor 3B -Fonte:SPEA

No ano de 2010, era José Sócrates Primeiro Ministro, quando foi publicada uma lei especial que isentava as empresas de apresentar  os Estudos de Impacto Ambiental quando queriam ampliar ou sobreequipar os parques eólicos. Com a publicação do Decreto Lei nº51/2010, de 20 de Maio, até 9 aerogeradores , dentro de áreas classificadas e até 19 aerogeradores, fora dessas áreas, o Governo considerava que esses projectos não tinham impactos negativos importantes no ambiente.
O Parque de Penamacor à boleia deste decreto lei foi crescendo, crescendo e hoje já vai em 60 aerogeradores, espalhados por vários sub-parques eólicos, sendo um deles o Parque de Penamacor 3B, precisamente a quem pertencem as torres eólicas ( aerogeradores ) que rodeiam a aldeia de Malcata. Como sabemos, se a memória não falhar, as torres eólicas à volta de Malcata foram surgindo aos poucos e poucos.  Ou seja, o Parque de Penamacor 3B ( um dos parques integrantes do Parque Eólico de Penamacor ) começou pequeno, com 12 aerogeradores. Depois recebeu a primeira ampliação e construíram-se mais 7 torres eólicas. Sempre no cumprimento das leis.
Actualmente o Parque Eólico de Penamacor3 B tem no total 19 aerogeradores e o seu crescimento deu-se assim:
 -  Em Setembro de 2007, 12 aerogeradores iniciaram a sua exploração;
 -  Em Novembro de 2008, 7 aerogeradores iniciaram a sua exploração.
   Neste momento está em fase final de licenciamento a instalação de mais 6 aerogeradores.
   Em Janeiro de 2011, a Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves ( SPEA ) discordando com o tal Decreto Lei nº51/2010, queixou-se à Comissão Europeia e o Estado Português foi alvo de um processo de infracção. Foram precisos quatro anos para que a legalidade fosse reposta. O pior é que o mal já estava feito e durante estes quatro anos, um pouco por todo o país, ampliaram-se os parques eólicos sem a necessidade de apresentar e aprovar o Estudo de Impacto Ambiental.
   A SPEA ( Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves ) é uma Organização Não Governamental ( ONG ) sem fins lucrativos, que tem por missão trabalhar para o estudo e conservação das aves e dos seus habitat’s. Estiveram atentos ao desenvolvimento dos parques eólicos que nasceram e continuam a nascer como se de uma praga se tratasse, respeitadores de algumas leis e aproveitando todas as lacunas e uma enorme falta de conhecimento por parte das populações. Em particular, esta associação esteve muito atenta à evolução do Parque Eólico de Penamacor 3B, instalado na nossa freguesia de Malcata e na freguesia do Meimão. Leu e respondeu ao Estudo de Impacto Ambiental e enviou às autoridades competentes as suas análises e as suas posições quanto a este projecto. E decorreu recentemente a consulta pública sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução do Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B ( em causa as novas 6 torres eólicas ). O prazo da consulta pública decorreu de 10 a 30 de Outubro de 2014, mas como sempre, a divulgação ficou-se pelos editais da Câmara Municipal de Penamacor e do Sabugal, pela Agência Portuguesa do Ambiente,IP, na Amadora, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro e pelas Juntas de Freguesia de Meimão e Malcata. Como é habitual nos portugueses, poucos são os que ligam a estes aviso e aos editais. Contudo, as pessoas de Malcata estão mais ou menos sabedoras do que se está a passar, pois já tiveram uma reunião sobre o assunto das 6 novas torres eólicas. A reunião contou com a participação livre e daí resultou um documento assinado por 61 pessoas mostrando a sua discordância quanto à obra desta nova expansão do parque eólico. Sumariamente, a Junta de Freguesia e essas 61 pessoas mostraram-se contra a construção destas  6 novas torres eólicas porque o ruído ia ser maior, porque já tinham ventoinhas que chegassem para a contribuição da redução de CO2, porque a paisagem ia ainda ficar mais estragada do que aquilo que já estava, porque a aldeia não beneficiava  em nada com essa obra, a não ser os proprietários dos terrenos onde essas novas eólicas irão ser instaladas e a Câmara Municipal do Sabugal. Esse documento das 61 assinaturas foi enviado pela Junta de Freguesia para as entidades competentes. Nessa carta a Junta de Freguesia e as pessoas que assinaram a mesma "manifestaram  uma posição desfavorável à implantação do projecto. Consideram que o Parque Eólico de Penamacor existente, constituído por 19 aerogeradores, já induz impactos negativos significativos na sua população especialmente nos factores ambientais Ruído e Paisagem e que o acréscimo de 6 aerogeradores agravará irremediavelmente a sustentabilidade económica e a qualidade de vida da população".
   Pelo que se pode ler no relatório DIA, não foram tidas em conta e de nada adiantou a reunião realizada em Malcata. Ou seja, para a Agência Portuguesa do Ambiente no DIA afirma que"quanto aos impactos mencionados pela Junta de Freguesia de Malcata relativamente ao Ruído e Paisagem, a análise dos referidos factores ambientais realizada pela Comissão de Avaliação não identificou a ocorrência de impactos negativos significativos e não minimizáveis que pudessem inviabilizar o projecto".    Mas a Agência Portuguesa do Ambiente logo a seguir a esta posição  faz esta exigência aos promotores do projecto: " é exigido o cumprimento de conjunto de elementos ( Medidas de Minimização, Planos de Recuperação Paisagística e Monitorização), a desenvolver em fase de projecto de execução, que minimize os impactos identificados".   Razão tem a Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves, que tomou uma posição também desfavorável à expansão do Parque Eólico. Esta Organização Não Governamental e defensora das aves e ambiente, considera que este projecto viola várias directivas comunitárias, não estão devidamente analizados e estudados todos os impactos desta expansão e considera ilegal qualquer novo projecto de parque eólico na área da serra da Malcata, onde este parque está implantado neste momento já com 19 aerogeradores. 
 Caros conterrâneos de Malcata, celebram-se 25 anos sobre a Queda do Muro de Berlim. Que lição podemos aprender com a queda dessa barreira que durante tantos anos dividiu e separou dois países? Tantos alemães sonharam que um dia esse muro seria derrubado e agora é mesmo a realidade. Esta queda do muro de Berlim ensina-nos que podemos mudar a realidade e que as obras não permanecem eternas, por muito grandes que sejam os obstáculos. Podemos mudar para melhor. Assim nós queiramos e lutemos por esse objectivo
 
 . 
   
   
    
(Foto da SPEA)

   

MAIS 6 TORRES EÓLICAS EM MALCATA

 Eólicas em Malcata

CONSULTA PÚBLICA ESTÁ A DECORRER DE 10 A 30 DE OUTUBRO DE 2014

http://www.cm-sabugal.pt/index.php/noticias/503-consulta-publica-sobreequipamento-do-parque-eolico-de-penamacor-3b-aia-2698

ATÉ AO DIA 30 DE OUTUBRO ESTÁ A DECORRER A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO RELATIVO AO SOBREQUIPAMENTO DO PARQUE EÓLICO DE PENAMACOR 3B.
( Diz respeito aos 6 novos aerogeradores ( torres eólicas ) que a Lestenergia pretende instalar em Malcata).
Todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas e apreciadas.

ATENÇÃO:
As 61 assinaturas que em tempos se manifestaram contra esta obra e cujas assinaturas foram enviadas num documento que a Junta de Freguesia de Malcata anexou, a Comissão de Acompanhamento concluiu que "não se identificaram impactos negativos e não minimizáveis possíveis de inviabilizar o projecto":

 Resultado das assinaturas que se manifestaram contra o projecto

Consultar aqui mais informação:
http://www.apambiente.pt/

TÊM ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA CONSULTAR OS DOCUMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DAS NOVAS TORRES EÓLICAS ( 6 ) QUE PRETENDEM INSTALAR EM MALCATA.
Os proprietários dos terrenos informem-se sobre os contratos, os preços e tenham atenção que se no terreno instalarem, para além da torre, uma "cabine" e/ou linha eléctrica há direito a receber mais dinheiro.
Um senhor de Sortelha disse estas palavras acerca de eólicas:

"Todas as eólicas que estão neste momento no concelho do Sabugal,

no concelho de Belmonte e uma parte da Guarda, são terrenos que eu 

aluguei a proprietários por 30 anos"

OS MORDOMOS

   

Durante as festas de Malcata, José Manuel já tinha dado a entender que ia propor o Jorge para ser mordomo. E não é que o senhor prior ao anunciar os novos mordomos falou no Jorge!       Todos os novos mordomos foram saudados com uma forte salva de palmas. Logo depois da missa, o grupo dos novos mordomos reuniram no adro e contentes abraçaram-se e gritaram em uníssono: somos mordomos! Viva Malcata! Viva a Sra.dos Caminhos!
   Todos juntos iriam fazer uma festa em grande, pois ideias não iriam faltar, nem uma enorme vontade de trabalhar. Seria uma festa religiosa e profana que ficaria na memória de todos na aldeia, essa era a grande vontade do Jorge.
   E depois de receberem os parabéns de amigos e familiares, bem como de muitos desconhecidos, lá foram em grupo pela rua acima. Que alegres eles partiram…...de repente toca o despertador do rádio-relógio. Abri o olho direito e eram as 6H30 da manhã. Ufa, mas afinal onde me encontro eu? Que raio de sonho!

MORDOMOS SURPREENDIDOS COM NOVAS REGRAS DAS FESTAS

Não ponho em causa o que têm feito com o dinheiro da festa, muito menos desvalorizar todo o trabalho das comissões de festas.
A festa de Malcata não é só de manter, mas até de promover e estimular os mordomos a organizar uma festa digna do povo.

A confusão que se está a gerar à volta das novas regras da Diocese da Guarda quanto às Festas Religiosas, é que apanhou todos os mordomos de surpresa e a comissão para 2015 é a primeira a ter que lidar com esta alteração das regras. Desconheço os motivos que levaram ao pároco de Malcata, apoiado pelo Bispo, em querer aplicar as novas regras das festas religiosas nas paróquias que a ele lhe foram confiadas. Uma única reunião é insuficiente para alcançar acordos mútuos e muito menos efectuada num clima de ambas as partes quererem impor as suas ideias. É necessário encontrar tempo  para encontrar soluções válidas para todos. E dada a importância do assunto, porque não realizar mais encontros entre as várias comissões de festas, as entidades da igreja ou até mesmo com a participação de quem quisesse contribuir para chegar a um bom acordo.

As leis da Igreja nunca poderão reduzir-se a meras orientações jurídicas, nem podem ser impostas aos seus fiéis. As leis da Igreja devem estar ao serviço da evangelização e são instrumentos orientadores para a promoção do bem da comunidade.

Mudar mentalidades e tradições é necessário conhecer cada uma das paróquias, a sua história, a sua cultura, as suas devoções e crenças.

É tempo de olhar para o nosso interior e escutar a Voz do Vento.
A decisão é tua, minha, nossa, vossa e da Igreja.

OUTRAS FESTAS E OUTROS REGULAMENTOS

     

    Será este um caminho a seguir? Pelo menos no que diz respeito ao DINHEIRO e a sua DISTRIBUIÇÂO de eventuais lucros, este regulamento é claro!

REGULAMENTO DAS FESTAS RELIGIOSAS PARA TODA A DIOCESE DA GUARDA (Cont.)

REGULAMENTO DAS FESTAS RELIGIOSAS PARA TODA A DIOCESE DA GUARDA

   Leiam o texto e comentem o seu conteúdo.

FESTA SEM PESSOAS NÃO É FESTA

Procissão dos Santos

   A verdade é que as coisas não vão nada bem entre os mordomos para a festa de 2015 e o padre Eduardo. Este ano caíram mal algumas ideias do pároco e a comissão de mordomos deste ano, e bem, conseguiu ultrapassar as situações e a festa realizou-se sem problemas.
   Ser mordomo(a) é servir e trabalhar honradamente para louvar a Deus e alegrar o povo da nossa aldeia. Até este ano, as festas de Malcata têm coabitado com o religioso e o profano. O ponto alto da festa é a Missa Solene, depois da procissão com todos os Santos da igreja Matriz, ou quase todos. Pessoalmente tenho a testemunhar que estes últimos anos, por exemplo, as procissões, reina uma pequena desorganização e falta de ordem por algumas pessoas que participam nestas cerimónias religiosas. Mas, todos também sabemos que não é com vinagre que se caçam moscas!
   Caiu mal aquela ideia de arranjar espaço dentro da igreja, mmesmo que para isso se levem os andores para o adro da igreja, enquanto se celebra a Missa Solene. As pessoas não entenderam essa ideia, apesar de noutras terras isso ser até uma tradição, bem como noutras se mudou a forma de levar os andores, que de um ano para o outro os tractores substituíram os braços e os ombros humanos. Claro, uns gostaram e outros detestaram!
   A festa é tempo de alegria, tempo de partilha, tempo de orar e de diversão. As tradições têm que se manter, mas também é importante ter presente que até este ano, a festa de Malcata tem um carácter religioso e profano e sempre se soube organizar uma festa onde todos participam. E as festas religiosas/profanas têm como finalidade "promover o louvor a Deus e o exemplo e a intercessão dos Santos, aprofundar a comunhão das pessoas entre si e as relações sociais, concorrendo também para isso as actividades culturais e o são divertimento". É isto o que nos diz no Regulamento das Festas Religiosas e que a Diocese da Guarda quer que se pratique.
   Todos somos importantes, somos tão senhores da nossa verdade e de tudo, que gerimos tudo tão de acordo com os nossos preconceitos e o nosso conforto, que em grande parte dos momentos da nossa vida, nos esquecemos que trazemos Deus no nosso coração. Vamos simplificar as coisas, vamos simplificar a festa, o encontro de gerações e de tradições abrindo o coração aos outros e deixar de sermos o centro do mundo. A culpa não está na lei ou regulamento. A culpa não é só do padre Eduardo, está também em cada um de nós.
   O bem deve prevalecer sobre o mal. A comunhão deve prevalecer sobre a divisão, o rancor e o ódio.
   No passado dia 26 de Setembro realizou-se uma reunião com todas as comissões de mordomos das paróquias que o padre Eduardo tem a seu cargo. Nessa reunião esteve também D.Manuel Felício, Bispo da Diocese e o Padre Eduardo. O tema foi sobre as festas e o regulamento que a Diocese tem em vigor e a que chamou "Regulamento das Festas".

   A Comissão de Mordomos .de Malcata decidiu não aceitar as regras da Diocese e sendo assim e segundo o tal regulamento das festas religiosas/profanas, não terão qualquer celebração religiosa no 2ºDomingo de Agosto, ficando a igreja com a incumbência de oportunamente realizar as cerimónias religiosas.
   Queira Deus que eu me engane, mas sem querer ser pessimista, não antevejo nada de bom para a festa do próximo ano. E deixo estas perguntas: porquê a festa civil no 2ºDomingo de Agosto e não no 1ºDomingo, ou no 3º ? A tradição sempre foi uma festa religiosa/profana, o dinheiro sobrante da festa sempre foi
bem dividido e porque não continuar assim ?
   Penso que ainda há tempo para enterrar o machado de guerra e tudo voltar à normalidade, mesmo que isso implique cedências mútuas e perdão sem rancor.
   P.S. : endereço os parabéns a todos quantos já foram mordomos das festas de Malcata.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A FESTA DE MALCATA

Alguns esclarecimentos dos mordomos sobre as festas de Malcata deste ano:
"Agora que há muitos ressentimentos e incertezas ligados aos anúncios do padre, e para completar o que foi dito na igreja e para ser o mais transparente possível, decidimos fazer um comunicado sobre a atribuição dos fundos.

Primeiro façamos um ponto da situação. A festa foi integralmente financiada pelos habitantes de Malcata. Hoje, a maioria dos fundos (75%) provêm de França e maioritariamente de pessoas com idades entre os 45 e os 70 anos. Por outro lado, mesmo se há algumas pessoas entre 30 e 45 anos para quem a festa tem importância. Infelizmente, podemos constatar que uma vez que as pessoas entre os 45 e 70 anos tenham partido, a maioria do financiamento estará perdido.

Além do mais, ficamos admirados por ver que havia muito poucas coisas nos locais destinados à festa (pouca loiça, falta de arranjo, falta de ferramentas, de instalações elétricas…).

Isto leva-nos a uma constante, se o financiamento e a organização da festa não mudarem, daqui a alguns anos não haverá fundos para o seu financiamento.

Foi partindo desta constante que organizamos a festa de 2014. Tivemos por ambição três coisas:

·         Abranger todas as idades

Atividades propostas para todas as idades

Passagens pelo Lar sempre que possível

Criação de um site facebook dedicado à festa, utilização das redes sociais

·         Sustentar a festa

Compra e recuperação de materiais de decoração que fiquem para o futuro

Criação de um quadro elétrico que fique para o futuro

Compra e recuperação de ferramentas que fiquem para o futuro

Compra e recuperação de loiça que fique para o futuro

Recuperação de numerosos materiais elétricos que fiquem para o futuro

Criação de um lavatório que fique para o futuro

Substituição de balcões do bar

Procura de patrocinadores (doação em dinheiro ou em material)

Procura de novos modos de financiamento

Criação de um dossier completo sobre a nossa festa (contabilidade detalhada, inventário, moradas úteis, contatos úteis, ...) entregue aos próximos membros da comissão de festas de 2015

·         Ser digno e respeitador do dinheiro dado pelos habitantes de Malcata

Nenhuma das nossas refeições foi paga com o dinheiro da comissão de festas

Todos os km percorridos em França foram feitos voluntariamente (mais de 8.000 km) sem pagamento de gasolina com dinheiro da festa

Investimento dos mordomos

Respeito da palavra dos habitantes na escolha de não dar nada à igreja para além dos santos comprados para o presépio de natal

Doação ao Lar ou à Associação dos excedentes de bebidas

A festa de 2014 custou cerca de 37.500 €

Uma vez pagas todas as faturas, beneficiamos de cerca de 2.650 € (em relação ao ano passado em que recebemos 1.230 €)

Decidimos repartir o dinheiro da seguinte maneira:

·         1.000 € dada à Junta de Freguesia de Malcata, unicamente para a compra das casas atualmente utilizadas para a festa

·         O restante será integralmente dado aos organizadores da festa 2015

A compra e a renovação destas casas é um meio eficaz de manter a festa e é uma coisa que nos é querida. Se a compra destas casas não se faz por este preço, será então em benefício dos mordomos de 2015 ".

Este esclarecimento foi retirado da página que a comissão de festas de 2014 teve e tem ainda, no Facebook, cujo link é este:https://www.facebook.com/malcata.malcata?fref=nf

LIBERDADE DE VIVER

  Desde que o lar de Malcata abriu as suas portas já acolheu muitos idosos. Sabemos que a população da nossa aldeia está envelhecida e são poucas as crianças nascidas nestes últimos anos. São tão poucas que a escola primária já está encerrada e a creche continua também de portas fechadas.
   Afinal, quantos idosos vivem em Malcata?
   Quantos vivem nas suas casas?
   Quantos deles optaram livremente para irem viver para o lar de Malcata?
   E quantos lá se encontram empurrados pela família ?
   Dos idosos que ainda permanecem nas suas casas, quantos são apoiados pelo lar? E o apoio que o lar lhes oferece é o suficiente, é o que eles realmente necessitam?
   São muitas perguntas que me preocupam nestes últimos tempos. Espaço no lar da aldeia é coisa que parece não faltar. Se faltava espaço e as condições não eram as melhores, com a construção do novo pólo que está prestes a ser aberto, as melhorias das condições para os nossos idosos vão melhorar substancialmente.
   Olhando para os velhinhos é fácil entender que já têm muitos anos de vida, as rugas do rosto, as mãos calejadas, o andar meio encurvado são sinais que nos indicam que estas pessoas já vivem há muitos anos e agora sentem-se cansados.

   Os idosos são pessoas com muitos anos de vida, mas continuam pessoas adultas com capacidade de tomar decisões por eles próprios, como o que querem ou não fazer hoje e amanhã. São ainda donos das suas vidas, quer queiramos quer não, quer gostemos ou não das suas decisões.
   Acontece muitas vezes e até acredito que seja com boas intenções, a família intrometer-se na vida dos idosos. Os familiares não se dão conta que, às vezes, estão a pisar o risco, estão a violar a vontade própria do idoso e a sua autodeterminação, a sua vontade própria de poder gerir a sua vida, as suas coisas, o seu património, em resumo, a sua vida.
   Tanto a família mais próxima como os profissionais de saúde, desde os que trabalham nos hospitais aos que cuidam dos idosos nos lares, por vezes esquecem-se que estas pessoas, apesar de idosas, têm direitos. Todas estas pessoas não estarão a interferir demasiado na vida do idoso e nas suas escolhas de vida?
   Quantos idosos entram nos lares mesmo contra a sua vontade? E quantas famílias os vão lá retirar à força, contra a vontade deles?
   Esta é uma realidade que se vive em muitos lares, em muitas famílias e Malcata não deve ser diferente. A maior parte de nós acreditamos que os idosos, a partir de certa idade, ficam sem capacidade para tomar as suas decisões quanto à sua vida. Muitas vezes o idoso pede ajuda porque o neto ou netos o querem meter no lar, mesmo contra a sua vontade. Ou outras vezes, são os filhos do idoso que por causa da falta de trabalho, sentem-se quase obrigados a retirar o seu pai ou a sua mãe do lar, mesmo contra a sua vontade.
   Isto é violência da autodeterminação, é violência económica e se lhe juntarmos a violência emocional, temos à nossa frente um grave problema para resolver. E a solução é difícil de encontrar porque os idosos têm medo de muitas coisas: têm medo e não querem denunciar os abusos da família, da direcção do lar e dos seus funcionários. Apesar dos idosos se sentirem mal tratados e incompreendidos, vivem tristes e sofrem em silêncio porque têm vergonha de denunciar o que se passa com eles ou do que vêem ao seu redor. Ficam com medo de sofrerem represálias por parte daqueles que deles cuidam. E muitas vezes, até têm medo de serem acusados de serem eles os responsáveis pela situação por que estão a passar e acham que o melhor é calar, não dizer nada e sem querer continuam a viver numa permanente tensão. Só que estas atitudes e a aceitação destas situações, com o passar do tempo, começam por ter perturbações no sono e deixam de dormir tranquilamente, estão em constante nervosismo interior, quase com sentimento de raiva. Agindo desta forma, estão criadas as condições para o aparecimento de variadas doenças.
   O que fazer então?
   A instituição e os seus responsáveis e todos os seus colaboradores devem prestar sempre atenção a este tipo de comportamento. Detectadas as situações, há medidas que devem ser postas em prática.
   Outra acção a ser levada a cabo é que os idosos peçam ajuda e apoio. Aqueles que ainda estão de perfeita saúde e com plenas capacidades de tomar decisões, no fundo, que apesar da idade avançada, possuem uma vivência e uma independência íntegra e total, devem ajudar aquele que já não está na mesma situação. Ajudar ou pedir ajuda à instituição ou a algum cuidador em quem confie é um início. Se essa ajuda não existir, existem outros apoios externos e que os idosos podem e devem saber que existem e que estão prontos a ajudar a resolver o seu problema.
   Deixo aqui dois importantes apoios:
  
LINHA SOS PESSOA IDOSA
Telef. 800 910 100
A linha “SOS Pessoa Idosa” é um apoio feito pela Fundação Bissaya Barreto, para prevenir a violência contra pessoas idosas.
Abusos de dinheiro e atentados à autodeterminação, como o direito a escolher onde viver, são atendidos.

SAÚDE 24 SÉNIOR
Telef.808 242 424
Serviço telefónico gratuito do Ministério da Saúde. Os enfermeiros, após receber a chamada do idoso, contactam o idoso que quer ser acompanhado.