CARTA ABERTA aos Malcatenhos
Estimados malcatenhos:
É com um sentimento de profunda preocupação face aos recentes
acontecimentos que marcam o início do novo mandato, o terceiro, da nossa junta de freguesia, que escrevo esta carta.
A transparência e o respeito pela lei em vigor são
pilares essenciais da nossa democracia e, como tal, como cidadão atento e
responsável, venho informar a população da nossa aldeia e também todos os malcatenhos, sobre procedimentos
que, a meu ver, e a virem a ser confirmados, não estão a ser cumpridos pela Junta de Freguesia.
Ontem, 31 de Outubro,
o Presidente da Junta de Freguesia de Malcata, tomou posse como membro da
Assembleia Municipal do Sabugal. No entanto, não é do conhecimento público que, até à data
de hoje, 01 de Novembro, não tenha sido publicado o respectivo edital de convocação para a
instalação da Assembleia de Freguesia – que é o órgão máximo e soberano da
nossa freguesia.
A lei das
autarquias locais diz que existem prazos e procedimentos que devem ser
rigorosamente seguidos para a instalação dos órgãos autárquicos. A
instalação da Assembleia de Freguesia deve ocorrer antes ou em paralelo
com a instalação dos órgãos do Município. Ora a tomada de posse na Assembleia Municipal
pressupõe que o Presidente da Junta já se encontre legalmente em funções, o
que, só acontece com a devida instalação da Assembleia de Freguesia e a
consequente validação dos eleitos.
A ausência do
edital de convocação nas páginas oficiais da Freguesia de Malcata, levanta
dúvidas preocupantes e se o que aconteceu ontem na Assembleia Municipal do
Sabugal ou seja, uma tomada de posse antes
da realização da Sessão da Assembleia de Freguesia de Malcata, cuja ordem de
trabalhos tem de ser a aprovação e a instalação dos novos órgãos autárquicos, são sinais
de uma grave irregularidade e um desrespeito pela lei e pela vontade popular dos
eleitores.
Se assim foi, levantam-se sérias dúvidas
sobre a validade jurídica de todo o processo e das decisões que venham a ser
tomadas.
Não se pode continuar a aceitar que a nossa junta de freguesia continue a ter comportamentos pouco claros, nomeadamente, na divulgação das informações institucionais e legais a que estão obrigados a fazer na internet.
Faço um apelo a todos os malcatenhos: mantenham-se atentos e vigilantes. Exijam informação.
Vou continuar atento e a defender os interesses e a legalidade na nossa terra.
José Nunes Martins
