Esta semana houve sessão
ordinária da Assembleia de Freguesia da nossa aldeia. Não estive presente mas
costumo marcar presença sempre que posso. Desta vez, soube da dita reunião
muito em cima da data e também por “impedimentos” de assistência à família não
deu para me deslocar de Matosinhos a Malcata.
Podem não acreditar no que eu estou a
pensar, mas tenho um feeling que as cadeiras
reservadas ao público só ocuparam espaço e nem sequer aqueceram.
Dessa reunião da Assembleia de Freguesia de Malcata, realizada, supostamente, na
Junta de Freguesia, sei o mesmo que os fregueses que residem na nossa aldeia: nada! Ora antes
da reunião, já eu sabia que o pato nada…a pescada já o é, mesmo antes de ser pescada…e
como todos os peixes, também nada!
E eu que esperava que, desta vez,
alguém da Junta de Freguesia viesse dar uma palavra de esperança e de conforto
a todos os malcatenhos, sobretudo aos emigrantes, sobre a verdade das contas da
festa deste ano…esclarecer o que é verdade e o que é mentira e que tem andado a
ser empurrada e ignorada sem qualquer mostra de preocupação do nome da nossa
freguesia estar a ser enxovalhado pela região como uma terra de “amigos do
alheio” e que não sabem fazer contas certas...foi apenas um sonho meu, porque moro longe daí e tanto gostava de ler notícias vindas de longe! Sonho meu!
Sei que há assuntos muito mais
importantes para se debater nas assembleias. Mas com uma Ordem de Trabalhos tão
abrangente, também se arranjam uns minutos para a assembleia se pronunciar
sobre as festas da freguesia, em especial a deste ano, ou não? E como está a água da barragem, a ruptura dos tubos que conduzem a água até às bicas da fonte? E então o bardo lá prós baldios já se encheu de mé més ou o rebanho perdeu-se por falta de orientação? E que diz a Junta e a Assembleia sobre a consulta pública que está a decorrer de 21 deste mês de Setembro a 3 de Novembro? Já resolveram o problema das bombas que abastecem o depósito localizado à Rasa?
Ah, lembro ao senhor Presidente da
Mesa da Assembleia de Freguesia e aos restantes membros da dita, para ler com
atenção o Regimento da Assembleia de Freguesia, nomeadamente o Artº. 25º-1, é que
eu não entendo o que lá diz. Para mim faria muito mais sentido que, neste ponto
1 do referido artigo, estivesse dito que as Assembleias de Freguesia são
reuniões de porta aberta, por isso são públicas e fixar que, nos termos do
Regimento da Assembleia, um período para intervenção e esclarecimento ao
público. Agora regimentar no sentido de depois de terminada a sessão, os membros poderem continuar a trocar ideias e mimos, sugestões e outras coisas...que o tivessem feito durante a sessão! Os cidadãos do público presentes na sala para intervir na reunião têm de o fazer no seu período reservado à Intervenção do Público. E os membros da Assembleia como não gostam de ouvir o público antes deles falarem, aprovaram um regimento que os obriga a aguentar em silêncio e de boca calada assistir ao desenrolar da reunião, ficando sem compreender metade do que eles dizem porque alguns membros da Assembleia estão sentados de costas para o Zé Povinho e depois admiram-se que quem está nas cadeiras reservadas ao público, perca muitas vezes o fio à meada e como não pode interromper o orador, membro por direito e primeiro a falar...a vontade é levantar-se e pela calada sair da sala para apanhar ar porque preciso dele para viver mas passa bem sem aqueles que estava a tentar ouvir. Ainda não percebi a lógica deste regimento da assembleia de freguesia. Ter um período reservado ao público no fim da ordem de trabalhos, no meu entender, é quase um pedido para não aparecer nas reuniões. Posso ir, sentar-me e ninguém me pede para sair ou falar, o regimento não permite. Tenho que aguentar que todos os outros assuntos sejam apresentados, discutidos e votados. Já dá para perceber um pouco as causas que afastam o cidadão do poder local. O cidadão cansa-se de tanto tempo à espera e desinteressa-se, aborrece-se e por isso não nasceu para ficar tanto tempo mudo e calado. Alterem o actual Regimento da Assembleia de Freguesia tendo em conta o Artigo 25º, ponto 1 e coloquem a Intervenção do Público no início das sessões. Com esta alteração e uma sensibilização pública na freguesia, convocando uma vez por ano a sessão da Assembleia de Freguesia para fora da Junta de Freguesia, com espaço para pessoas, cadeiras, instalação sonora, e uma Ordem de Trabalhos ambiciosa, até a juventude vai estar lá! E para que isto seja real, precisamos da boa vontade dos membros da assembleia de freguesia.
José Nunes Martins
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