ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SABUGAL A FAVOR DE MALCATA

MOÇÃO (apresentada hoje na Assembleia Municipal do Sabugal e aprovada , por maioria, com 14 abstenções) 
Os membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal declaram desde o início que estariam, sempre, ao lado das populações do concelho, fosse onde fosse e por que causa fosse, desde que essa causa fosse justa, pelo que, pelas informações de que dispõem e tendo em conta diversas fontes e a vontade da população, expressa através de, pelo menos, três abaixo-assinados e uma reunião plenária, não podem virar as costas à problemática relacionada com a ampliação do Parque Eólico de Penamacor B3, na freguesia de Malcata, deste concelho.
Assim,

Considerando que: 
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico; 
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata; 
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra; 
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa; 
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera: 
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruÍdo subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação; 
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente

Sabugal, 27 de Fevereiro de 2015
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal

João Carlos Taborda Manata
João Manuel Aristides Duarte

ENERGIA E POLÍTICA

Nestes últimos anos muito se tem escrito, falado e muito se tem desenvolvido em Portugal a energia eólica. Aos poucos e poucos as serras vão-se transformando em "pólos industriais" a que vulgarmente chamam de parques eólicos. E desde o início que a energia eólica é-nos apresentada como uma energia verde, uma energia amiga do ambiente e das pessoas.

Henrique Neto, empresário, fundador da Ibermoldes, a propósito da energia eólica escreveu este texto no Jornal de Notícias, em Dezembro de 2010:

ENERGIA E POLÍTICA

" A energia eólica está a ter um grande crescimento entre nós apenas porque houve um secretário de Estado do Governo de António Guterres fez essa opção, atribuindo à decisão um subsídio do Estado muitíssimo lucrativo para as empresas produtoras, que avançaram em força motivadas pelos lucros relativamente fáceis. Sem que tivesse havido a preocupação equivalente com o conhecimento técnico necessário ou com o desenvolvimento da conveniente capacidade industrial. Trata-se de um daqueles casos em que entre nós se apelida de coragem o que é com frequência apenas ignorância, interesses pessoais ou de grupo. Como resultado a energia eléctrica produzida pelo vento custa em Portugal 91,07 euros por MW/h e a energia produzida pelo gás 52,50 euros, do que resultará, apenas em 2011, um custo adicional para a economia portuguesa de mais de mil milhões de euros.
   Entretanto, é evidente que ninguém no seu perfeito juízo está hoje contra as energias renováveis principalmente contra o desenvolvimento das capacidades técnica e industrial direccionadas para o sector, mas não podemos permitir-nos que um Primeiro-Ministro fundamentalista e obcecado com a propaganda trate estas questões que são complexas e com poderosos efeitos na economia, como se fossem uma quinta privada.
P.S. ; A má qualidade do serviço e o elevado custo da energia fornecida pela EDP são parte do mesmo problema."

MALCATA: CASA DAS MEMÓRIAS

Continuo num desassossego que não me deixa sossegado. Estou bem distante da minha terra, mas dou comigo a pensar no que se estará a passar por aí. Não sei se estou a raciocinar bem ou se estou a interpretar devidamente aquilo que se está por aí a passar. Mas mesmo longe daí ando preocupado com as pessoas, com o que outras pessoas andam a querer fazer contra a vontade de muitos.
Malcata está a ficar irreconhecível e os mais novos já não fazem ideia como viveram os seus avós, ou os seus pais. Por isso, há que fazer alguma coisa para preservar a memória e para que ela não se perca totalmente. Uma das maneiras de guardar esses tempos de outrora seria a Junta de Freguesia de Malcata adquirir uma ou várias casas em pedra de xisto, por exemplo, uma daquelas casas da Rua da Ladeirinha. Não seria uma boa aposta e uma forma de guardar e poder mostrar o passado da nossa aldeia?
Entrar numa casa antiga, toda restaurada e poder ver a cantareira, o lavatório, as bancas na cozinha, as candeias e as cadeias, o caniço, as panelas em ferro…objectos que hoje já não são usados mas que eram os pertences dos nossos antepassados.