( Só não vê quem não quer...)
20.3.15
FAZER O QUE DEVE SER FEITO
( Só não vê quem não quer...)
14.3.15
INFORMAÇÃO PARA TODOS
SEDE DE INFORMAÇÃO
A Junta de Freguesia de Malcata possui uma página na internet e nela disponibiliza alguma informação sobre a nossa aldeia, sobre o que decidem fazer os nossos representantes.
Bem podemos tentar encontrar nessa página informação actualizada do que se passa na nossa aldeia, dos acontecimentos mais ou menos circunstanciais daquilo que vai acontecendo nas reuniões da junta. Mas por muito que se esforcem, por muito que procurem, nada vão lá encontrar sobre as razões que levam a Junta de Freguesia a fazer determinada obra ou a não avançar com outra. E o mesmo podemos dizer em relação a outros assuntos relativos à comunidade. Por exemplo, periodicamente a Junta de Freguesia realiza reuniões e delas se escrevem e aprovam as respectivas actas, ficando esses documentos acessíveis a todos os cidadãos sempre que solicitem a sua consulta. Quantos é que já solicitaram a sua consulta? Não há costume em Malcata pedir para ler as actas das reuniões da junta. Honra seja feita ao actual presidente, Vítor Fernandes, que já por diversas vezes se colocou à disposição de quem quisesse consultar as actas, bastava dirigir-se à sede da Junta que lhe seriam facultadas. É de bom senso que assim seja, mas não chega. Quem já pediu para consultar esses documentos? E hoje com as tecnologias que há à disposição dos cidadãos e já que a Junta de Freguesia possui uma página na internet, era de elementar bom senso que as actas ficassem disponíveis no site da junta. Sei que não é costume e que não é a única junta a não disponibilizar as actas, mas com a divulgação desses documentos, todos os malcatenhos, independentemente do lugar onde vivam, passariam a ficar informados do que se vai passando na sua terra. E o que disse relativamente às actas, digo-o também quanto à publicação de outras informações, de outros acontecimentos de relevante interesse para o povo. A sua publicação não é obrigatória por lei, mas seria um acto de cidadania e de aproximação do poder local ao povo.
A Junta de Freguesia de Malcata possui uma página na internet e nela disponibiliza alguma informação sobre a nossa aldeia, sobre o que decidem fazer os nossos representantes.
Bem podemos tentar encontrar nessa página informação actualizada do que se passa na nossa aldeia, dos acontecimentos mais ou menos circunstanciais daquilo que vai acontecendo nas reuniões da junta. Mas por muito que se esforcem, por muito que procurem, nada vão lá encontrar sobre as razões que levam a Junta de Freguesia a fazer determinada obra ou a não avançar com outra. E o mesmo podemos dizer em relação a outros assuntos relativos à comunidade. Por exemplo, periodicamente a Junta de Freguesia realiza reuniões e delas se escrevem e aprovam as respectivas actas, ficando esses documentos acessíveis a todos os cidadãos sempre que solicitem a sua consulta. Quantos é que já solicitaram a sua consulta? Não há costume em Malcata pedir para ler as actas das reuniões da junta. Honra seja feita ao actual presidente, Vítor Fernandes, que já por diversas vezes se colocou à disposição de quem quisesse consultar as actas, bastava dirigir-se à sede da Junta que lhe seriam facultadas. É de bom senso que assim seja, mas não chega. Quem já pediu para consultar esses documentos? E hoje com as tecnologias que há à disposição dos cidadãos e já que a Junta de Freguesia possui uma página na internet, era de elementar bom senso que as actas ficassem disponíveis no site da junta. Sei que não é costume e que não é a única junta a não disponibilizar as actas, mas com a divulgação desses documentos, todos os malcatenhos, independentemente do lugar onde vivam, passariam a ficar informados do que se vai passando na sua terra. E o que disse relativamente às actas, digo-o também quanto à publicação de outras informações, de outros acontecimentos de relevante interesse para o povo. A sua publicação não é obrigatória por lei, mas seria um acto de cidadania e de aproximação do poder local ao povo.
8.3.15
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SABUGAL A FAVOR DE MALCATA
MOÇÃO (apresentada hoje na Assembleia Municipal do Sabugal e aprovada , por maioria, com 14 abstenções)
Os membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal declaram desde o início que estariam, sempre, ao lado das populações do concelho, fosse onde fosse e por que causa fosse, desde que essa causa fosse justa, pelo que, pelas informações de que dispõem e tendo em conta diversas fontes e a vontade da população, expressa através de, pelo menos, três abaixo-assinados e uma reunião plenária, não podem virar as costas à problemática relacionada com a ampliação do Parque Eólico de Penamacor B3, na freguesia de Malcata, deste concelho.
Assim,
Considerando que:
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico;
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata;
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra;
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa;
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera:
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruÍdo subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação;
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico;
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata;
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra;
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa;
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera:
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruÍdo subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação;
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente
Sabugal, 27 de Fevereiro de 2015
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal
João
Carlos Taborda Manata
João Manuel Aristides Duarte
João Manuel Aristides Duarte
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