NEM SÓ DE PÃO VIVE O HOMEM
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Tendo em conta que nem só de pão vivemos, mas também nos
alimentamos de outras necessidades: culturais, desportivas, sociais e
espirituais, há que participar nestas actividades porque elas são importantes
para o desenvolvimento cívico, social e de cada um de nós.
A cultura e a dinâmica do povo de Malcata podemos medi-lo pelo número de entidades e associações que desenvolvem um plano de actividades estruturado e planificado. Na nossa aldeia as associações são os parceiros privilegiados da junta de freguesia, no desenvolvimento e na promoção do bem-estar da população, designadamente através da realização de actividades desportivas, culturais e muitas outras dirigidas à nossa comunidade.
Reconhecer o papel activo, a sua importância e a variedade das áreas abrangidas, numa aldeia como a nossa, cabe à junta de freguesia dinamizar e incentivar, apoiar e promover os eventos que as associações planeiam realizar. O trabalho de uma junta de freguesia inclui a existência de boas relações entre a autarquia e as associações, valorizando e apoiando as iniciativas na perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável da freguesia.
Uma das competências das juntas de freguesia, de acordo com a lei, é apoiar o associativismo nas suas diversas vertentes e acções. E o que uma autarquia deve fazer é criar instrumentos que estimulem essas associações e apoiem as suas actividades e nunca fazendo o trabalho delas ou ficando dependente delas, respeitando sempre a autonomia de cada associação.
Até agora como tem funcionado o apoio da Junta de Freguesia a estas associações e às actividades realizadas na freguesia?
Quais são os critérios em que a Junta de Freguesia se tem baseado nas decisões que tem tomado no que respeita aos apoios já concedidos?
Desconhecendo eu a existência de um Regulamento de Apoio ao Associativismo por parte da Junta de Freguesia, sinto-me com alguma razão em perguntar se estão ou não a cumprir os princípios gerais de igualdade, de imparcialidade e transparência, no que diz respeito às decisões positivas e negativas aos pedidos recebidos. Quem tem o poder de decisão é só a Junta ou a Assembleia de Freguesia, em determinadas situações, terá uma palavra a dar? A verdade é que todos sabemos que a Junta de Freguesia tem apoiado umas associações e a outras simplesmente não dá resposta, o pedido parece ir directamente para o caixote do lixo.
É fundamental a existência de um regulamento com regras que possam regular a atribuição dos apoios em dinheiro ou outros tipos de apoio concedidos pela junta de freguesia. A existência desse documento permitiria garantir os princípios de equidade e o controlo na atribuição dos apoios, também permitiria o acesso a todas as instituições e clarificavam-se os direitos e deveres e os critérios de avaliação dos pedidos. Já é mais do que tempo da Junta de Freguesia de Malcata apresentar esse regulamento, da mesma forma que o já fez a Câmara Municipal do Sabugal.
Lembro que todos os apoios devem obedecer a critérios objetivos de igualdade, justiça, equidade e imparcialidade, critérios esses que deverão estar definidos em regulamento.
A cultura e a dinâmica do povo de Malcata podemos medi-lo pelo número de entidades e associações que desenvolvem um plano de actividades estruturado e planificado. Na nossa aldeia as associações são os parceiros privilegiados da junta de freguesia, no desenvolvimento e na promoção do bem-estar da população, designadamente através da realização de actividades desportivas, culturais e muitas outras dirigidas à nossa comunidade.
Reconhecer o papel activo, a sua importância e a variedade das áreas abrangidas, numa aldeia como a nossa, cabe à junta de freguesia dinamizar e incentivar, apoiar e promover os eventos que as associações planeiam realizar. O trabalho de uma junta de freguesia inclui a existência de boas relações entre a autarquia e as associações, valorizando e apoiando as iniciativas na perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável da freguesia.
Uma das competências das juntas de freguesia, de acordo com a lei, é apoiar o associativismo nas suas diversas vertentes e acções. E o que uma autarquia deve fazer é criar instrumentos que estimulem essas associações e apoiem as suas actividades e nunca fazendo o trabalho delas ou ficando dependente delas, respeitando sempre a autonomia de cada associação.
Até agora como tem funcionado o apoio da Junta de Freguesia a estas associações e às actividades realizadas na freguesia?
Quais são os critérios em que a Junta de Freguesia se tem baseado nas decisões que tem tomado no que respeita aos apoios já concedidos?
Desconhecendo eu a existência de um Regulamento de Apoio ao Associativismo por parte da Junta de Freguesia, sinto-me com alguma razão em perguntar se estão ou não a cumprir os princípios gerais de igualdade, de imparcialidade e transparência, no que diz respeito às decisões positivas e negativas aos pedidos recebidos. Quem tem o poder de decisão é só a Junta ou a Assembleia de Freguesia, em determinadas situações, terá uma palavra a dar? A verdade é que todos sabemos que a Junta de Freguesia tem apoiado umas associações e a outras simplesmente não dá resposta, o pedido parece ir directamente para o caixote do lixo.
É fundamental a existência de um regulamento com regras que possam regular a atribuição dos apoios em dinheiro ou outros tipos de apoio concedidos pela junta de freguesia. A existência desse documento permitiria garantir os princípios de equidade e o controlo na atribuição dos apoios, também permitiria o acesso a todas as instituições e clarificavam-se os direitos e deveres e os critérios de avaliação dos pedidos. Já é mais do que tempo da Junta de Freguesia de Malcata apresentar esse regulamento, da mesma forma que o já fez a Câmara Municipal do Sabugal.
Lembro que todos os apoios devem obedecer a critérios objetivos de igualdade, justiça, equidade e imparcialidade, critérios esses que deverão estar definidos em regulamento.
josnumar@gmail.com
Se os entraves e os problemas da comunidade se resolvessem oferecendo apoios a tudo o que seja almoços, lanches e jantares, em Malcata tudo estava lindamente bem e provavelmente não estávamos com o problema do despovoamento e envelhecimento. Mas como também é necessário apoiar e fomentar o espírito criativo, inovador, ambicioso para que aconteça mais crescimento humano, económico e social, sou de opinião que temos muito que trabalhar, temos que consciencializarmo-nos da importância da nossa responsabilidade de cidadãos de mente aberta e colaborante, sem esperar pela mesa posta e abastada, mas porque nem só de pão é a nossa vida e de uma forma livre e voluntária trabalhar para o bem-estar de toda a comunidade, sem esperar nada em troca, apenas o reconhecimento e apoio.
ResponderEliminarJosé Martins
Uma visão justa e equilibrada. Mas será que as juntas de freguesia alguma vez se darão ao trabalho de elaborar o regulamento sugerido? Já em 1987 foi sugerida a criação de um movimento cívico, à semelhança do que já existia noutras terras, como forma de angariação de fundos e de colaboração com a junta de Freguesia. Depois de elaborado o regulamento, foi-me dito, em assembleia de freguesia, "nós não vamos aprovar isso porque não é obrigatório termos esse regulamento". E como a maioria é sempre quem vence e não a razão, tive de me conter e de guardar de baixo do braço os papéis que algum trabalho me deram. Parece que as coisas pouco ou nada mudaram. Por isso mesmo a falta de motivação é crescente. Mas como "água mole em pedra dura tanto dá até que fura" pode ser que que as mentalidades também mudem. Faço votos para que assim seja.
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