ALTERAÇÃO AO PLANO DA BARRAGEM DO SABUGAL

Foi publicado há uns dias no "Capeia Arraiana" um texto a propósito da Barragem do Sabugal. O seu autor, Dr.Ramiro Matos, ex-Presidente da Assembleia Geral da C.M.Sabugal, pessoa conhecedora do assunto, revela-nos a sua preocupação acerca do futuro dos terrenos que foram vendidos, a baixo preço, para a construção do "hospital" a construir lá para a Rasa. Vale a pena ler e reflectir sobre o assunto.
Escreve assim o Dr.Ramiro Matos:
A alteração ao Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal pode transformar-se num grande imbróglio!…
O Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal foi aprovado em 2008 e alterado em Abril de 2015, sendo a alteração mais relevante o facto de que as novas construções a licenciar nos «espaços de recreio e lazer» podem localizar-se a 150 metros do Nível de Pleno Armazenamento (NPA), que, na versão original, era de 250 metros.
Esta alteração seria, e é, uma coisa boa, mas pode conduzir a uma situação com a qual não poderei estar de acordo.
Em 2008, apareceu no Sabugal um arrivista que se propunha transformar o Sabugal no oásis do interior, através de um investimento mirabolante, de nome Ofélia Clube.
Propunha-se, então, construir um empreendimento em Malcata na área da saúde, polivalente, integrando: Residência medicalizada multiservisos; Colónia para jovens deficientes mentais; Creche; Equipamentos desportivos e de lazer; Mini Centro Comercial; e Habitações, destinadas a activos independentes da terceira idade, podendo beneficiar de todos os serviços destacados nas residências medicalizadas, criando 201 postos de trabalho diretos e 43 como consultores.
Era, a ser verdade, e no meu entender, uma aposta muito importante para o Concelho e, por isso, embora tenha levantado desde o início reservas à viabilidade do empreendimento, nunca assumi uma posição de rejeição do mesmo.
Mas o projeto necessitava de solos disponíveis e, por isso, o Executivo Municipal aprovou em Janeiro de 2009, adquirir os terrenos necessários a 0,60€/m², ficando ainda esclarecido que, se o investimento se não concretizasse, da indemnização que a Câmara recebesse (valor em dobro), 50% desse valor será distribuído por todos os proprietários dos terrenos vendidos, sendo que os terrenos ficariam sempre propriedade da Câmara.
Face ao interesse aparente do investimento para Malcata, muitos dos proprietários de terrenos rurais abrangidos aceitaram vender os mesmos ao município por um preço baixo, se se atendesse ao fim em vista.
Saliente-se que, embora o Plano de Ordenamento permitisse as construções previstas (na altura com a condicionante dos 250 metros), tal só seria verdadeiramente permitido se, conforme o artigo 39º, os planos municipais de ordenamento do território existentes à data da entrada em vigor do Plano (nomeadamente o PDM), fossem objeto de alteração. Isto é, o Município deveria ter procedido à alteração do uso do solo, para permitir as construções previstas no Plano de Ordenamento e no tal Ofélia Club.
Abortado o Ofélia, fica a questão dos terrenos entretanto adquiridos a preço baixo e que são atualmente propriedade do Município, e é aqui que reside o problema principal.
É que, não havendo o investimento proposto, o Município pode ser tentado a entrar num processo de venda dos mesmos para ali se construir, por exemplo, um estabelecimento hoteleiro, ou um aldeamento turístico.
Mas tal desvirtua o motivo por que os proprietários aceitaram vender os terrenos, pelo que, no meu entender, a verificar-se esta situação os proprietários originais têm direito a receber parte, ou mesmo a totalidade, do lucro que o município vier a arrecadar.
Cá estarei para falar quando for o momento…
Nota: podem ler este artigo e os comentários aqui:

http://capeiaarraiana.pt/2015/04/09/alteracao-ao-plano-da-albufeira-do-sabugal/

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL DE MALCATA

Contra as espécies de crescimento rápido que invadiram a serra

   No seu livro “Malcata e a Serra”, José Rei apresenta-nos uma proposta para valorizar a serra e o povo de Malcata, que se pode também aplicar às outras aldeias que estão próximas da serra da Malcata.
   Passo a apresentar, então a proposta de valorização do património ambiental da serra da Malcata:
   “A nossa proposta assenta numa valorização que passa pela sua ligação à vivência das populações e às expectativas de todos aqueles que visitam a nossa região.
   A defesa do nosso património ambiental passa pela sua valorização que deve ter em atenção os interesses do povo e admitindo um certo desenvolvimento baseado nos parâmetros convencionados pela modernidade.
   Mas como conciliar desenvolvimento com preservação?
   Será isso viável?
   Talvez! Possivelmente através de um ordenamento do território que entre em linha de conta com os interesses das pessoas que vivem e residem em Malcata, como também com a tendência actual da humanidade.
   E qual a importância económica da serra da Malcata?
   Propomos o seu aproveitamento económico, dada a sua importância, mas conforme os modelos tradicionais. Somos contra aqueles que defendem um desenvolvimento económico baseado na plantação de espécies de crescimento rápido. Assim, devem ser incentivados os rebanhos de cabras, a apicultura, pontualmente a cultura de cereais. De igual modo pode ser rentabilizada a serra da Malcata através da florestação, mas apenas recorrendo a espécies autóctones e árvores que produzam madeira de qualidade e não provoquem a poluição genética e degradação dos solos. Bons exemplos são os carvalhos, os sobreiras, as azinheiras, os castanheiros, as nogueiras…Dos lucros obtidos através da exploração silvícola, que uma boa parte das verbas seja utilizada na limpeza, manutenção e construção das estruturas tradicionais ( sebes, caminhos-vicinais, moinhos…) que devem ser preservados. Optando-se pela reflorestação nos moldes propostos, que se eliminem os corta-fogos de terra batida, substituindo-os por prados de montanha, os quais poderão permitir uma diminuição da poluição visual que os corta-fogos actuais provocam, facilidade de circulação, pastos para os gados e, em particular, redução da erosão dos solos.” In “Malcata e a Serra”, de José Rei.
  

O CORPO VAI MAS FICAM OS PENSAMENTOS E ACÇÕES

   O Ti Eugénio, de vez em quando gostava de visitar a família que vive nesta casa em Malcata. Cheguei a vê-lo a ele e à sua família em sã e alegre conversa e além da saudação mútua pouco conversei com este senhor pois os meus pais vivem mesmo em frente. Mas nunca deixava de ler as suas crónicas publicadas no jornal Cinco Quinas, a quem lhe deu o título "Baú de Memórias". Soube que faleceu e foi uma notícia que me deixou triste. Acabei de ler no Cinco Quinas um texto escrito por um dos seus três filhos, o professor João Duarte. O jornal Cinco Quinas que me desculpe, mas vou partilhar essas palavras que expressam bem quem foi Eugénio Duarte e desta forma homenagear este homem simples, alegre, trabalhador, afável e sempre pensou por ele e agiu de acordo com as suas crenças e liberdade de pensamento. O artigo diz:

"Sei que pode parecer pretensiosismo ser um filho a escrever um artigo sobre um pai, recentemente falecido, mas não pretendo que estas palavras sejam interpretadas assim.

Eugénio do Santos Duarte, nascido a 25 de Abril de 1927, no Soito, era filho de José Francisco Duarte e de Elvira dos Santos. Faleceu no passado dia 16 de Março de 2015, aos 87 anos de idade, no Soito, após internamento no Hospital da Guarda.
Do seu pai herdou as características de homem íntegro, com convicções e amigo do seu amigo. Quem o conheceu, sabe que não estou a mentir.
Cedo aprendeu a arte de carpinteiro com o seu pai. Trabalhou, como carpinteiro, em diversas obras particulares e comunitárias. Muitas igrejas do concelho foram, no que diz respeito à carpintaria, reconstruídas por ele. Também trabalhou no antigo Cinema D. Dinis, no Sabugal. Para além disso, fazia móveis para casas particulares. Trabalhou para pessoas ricas e para pessoas pobres, sendo por todos estimado. Embora não fosse homem de ir à igreja, muitos padres das freguesias onde trabalhou eram seus amigos.
Ainda criança foi viver para Quadrazais, onde terminou a 4.ª classe do Ensino Primário. Quadrazais marcou-o muito, a tal ponto que sabia as alcunhas de toda a gente que vivia nessa freguesia, naquele tempo. Mais tarde viveu em Aldeia Velha, onde participou no “Passeio dos Rapazes”, um facto que o marcou e de que, constantemente, falava. Referia ele que, tal como se dizia naqueles tempos em Aldeia Velha, “andou a passear”.
Casou com Alice Dias Aristides e teve três filhos: o João Manuel, o Luís Carlos e a Dulce Helena.
Tal como muitos seus contemporâneos tentou a sua sorte como emigrante em França, para onde foi com “carta de chamada” e passaporte legal, trabalhar como carpinteiro. Apenas foi emigrante durante nove meses, tendo regressado a Portugal.
Dedicou-se à construção civil e trabalhou nas terras da Raia, sobretudo na Lageosa, Aldeia do Bispo e Aldeia Velha, onde granjeou muitos amigos.
Esteve na génese das Festas de S. Cristóvão, no Soito, tendo sido por vários anos mordomo das mesmas, a última das quais em 1988.
Amante de música, sobretudo das Bandas Filarmónicas (mas não só), era a sua opinião que era atentamente escutada quando acontecia o concerto no adro da igreja. A opinião do Ti Eugénio era definitiva sobre a “performance” da Filarmónica.
Teve a suprema honra, de no dia do seu aniversário, em 1974, ter visto o país liberto da Ditadura, que ele tinha combatido, característica que herdou do seu pai.
Tornou-se membro do PCP, facto que nunca renegou até ao fim da sua vida, mas era amigo de pessoas de todas as ideologias políticas ou credos religiosos.
Participou nos peditórios para a compra da “carreta funerária” que existiu no Soito e contava, sempre, um facto muito cómico que aconteceu num desses peditórios. Ao dirigir-se a uma determinada pessoa e perguntando-lhe se queria ajudar nessa compra a pessoa responde: “Eu não dou nada! Eu vou a pé!”
Esteve na fundação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Soito, sendo o seu sócio número 5. Foi membro de várias direcções dos Bombeiros do Soito, nomeadamente da sua Assembleia Geral. Participou nos peditórios iniciais realizados no Soito para a compra da primeira ambulância e foi ele o Ti Zé Ferreiro que foram ao Porto buscar a primeira ambulância para os Bombeiros.
Foi ele que construiu, em madeira, a primeira maqueta do futuro Lar da 3.ª Idade da Santa Casa da Misericórdia do Soito, que esteve exposta no adro da igreja.
Quando se reformou dedicou-se a pequenos trabalhos de carpintaria, tendo executado inúmeros artefactos, nomeadamente bancos, “irgadilhos”, mesas, “talhadores”, etc., etc. que tiveram muita saída.
Começou a colaborar no jornal “Cinco Quinas”, em 2006, com a sua crónica mensal “Baú da Memória”, que durou meia dúzia de anos. Nestas crónicas, sobre o século XX do Soito (e também de Quadrazais e algumas outras terras do concelho), o Ti Eugénio contava episódios de antigamente que tinha guardado na memória, sem nunca ter tirado apontamentos. Cessou a sua colaboração com o “Cinco Quinas” em 2012.
Os textos sobre o Soito foram reunidos em livro, sob o título “Baú da Memória – O Soito de Antigamente”, que já teve duas edições. O livro foi lançado em 2009 no Auditório Municipal do Sabugal. O prefácio do livro é da autoria do Director do jornal “Cinco Quinas”, António Rito Pereira, que refere, a determinada altura, que “ a partir de agora, sobre o século XX do Soito passa haver uma referência indispensável de informação. É o livro do Ti Eugénio.”
A recordação que fica dele é de um homem livre, amigo do seu amigo, com fortes convicções, com grande memória e muito sentido de humor.

João Manuel Aristides Duarte

SOLIDÁRIOS COM MALCATA

O passado já era...o futuro é consequência das acções do presente.

       O Movimento Malcata Pró Futuro continua o seu trabalho em defesa das gentes e doue s seres vivos que habitam por terras malcatenhas. A aldeia nestes últimos anos tem sabido corresponder aos apelos das forças vivas existentes no seu seio. A ACDM, mais conhecida pelo nome de Associação e que desde a sua fundação vem apoiando o desporto e muitos eventos culturais realizados no povo, com o povo e para o povo. Não há malcatenho que não se disponha a colaborar com a direcção desta associação e que tanto tem contribuído para a dinamização da nossa terra e das suas gentes. O Lar é outra associação que mantém viva e duradoura aquela gente mais idosa e que agora está a chegar à meta. A Associação de Solidariedade, também mais conhecida por Lar de Malcata, é outra instituição que tem servido de pilar e de garante da qualidade de vida de muita gente, da nossa aldeia e de aldeias vizinhas.
     Solidariedade e entre-ajuda é coisa que os malcatenhos praticam e ninguém negará o incondicional apoio a estas duas associações da aldeia.
     Surgiu agora mais uma forma de afirmação do querer popular: o movimento Malcata Pro-Futuro.
É um movimento recente e nasceu para defender aquilo que resta ao povo: o seu bem estar, a sua qualidade de vida, os seus animais e os seus valores patrimoniais que sempre existiram à volta da aldeia.
   O Movimento Malcata Pro-Futuro representa toda a aldeia que não aceita que, em nome da energia verde, que em nome da contribuição para a redução da libertação de CO2 para a atmosfera, lhes destruam a floresta, a paisagem e lhes provoquem mal-estar, insónias, zumbidos nos ouvidos, tudo isto causado pela instalação de mais seis torres eólicas, para além das 19 já em funcionamento.
   Por isso e contra estes malefícios, o movimento Malcata Pro Futuro está a preparar formas de angariar apoios, fundos para poder avançar com a luta na defesa das pessoas que vivem todos os dias em Malcata. Em reunião publica, realizada na sede da Junta de Freguesia de Malcata, os presentes decidiram ir para acções judiciais. Todas as acções que irão ser colocadas em marcha, além de exprimirem solidariedade, visam também contribuir para as custas dos tribunais. Por isso, apoiar e divulgar as actividades do Malcata Pro Futuro é apoiar e defender o presente e o futuro de Malcata.
    Vamos, então, ser solidários com Malcata, com Malcata Pro Futuro.

FAZER O QUE DEVE SER FEITO

                                                                  Parque de Penamacor 3B bem longe de Penamacor
                                                                                ( Só não vê quem não quer...)

É tempo de arregaçar as mangas e depois de gritarmos “basta” iniciar a caminhada da mudança. O concelho do Sabugal merece um presente bem melhor e um futuro promissor, onde os jovens se sintam parte do território. Olhem para a aldeia de Malcata e ouçam os gritos dos seus habitantes. É tempo de dizer aos senhores que se têm apresentado com pele de cordeiros que um povo necessita de comer, trabalhar, viver com sossego e tranquilidade e com a viva esperança de ver e sentir as pessoas felizes. Os recursos naturais são um bem comum e não só de alguns. É tempo sim, de pelo menos, lutar.Também não sabemos se vamos ganhar ou se ainda vamos a tempo, mas pelo menos estamos a fazer por isso e vamos continuar a tentar fazer o que nunca foi feito: lutar contra o “sobreequipamento do parque eólico de Penamacor 3B”, em terrenos de Malcata.

INFORMAÇÃO PARA TODOS

SEDE DE INFORMAÇÃO
A Junta de Freguesia de Malcata possui uma página na internet e nela disponibiliza alguma informação sobre a nossa aldeia, sobre o que decidem fazer os nossos representantes.
Bem podemos tentar encontrar nessa página informação actualizada do que se passa na nossa aldeia, dos acontecimentos mais ou menos circunstanciais daquilo que vai acontecendo nas reuniões da junta. Mas por muito que se esforcem, por muito que procurem, nada vão lá encontrar sobre as razões que levam a Junta de Freguesia a fazer determinada obra ou a não avançar com outra. E o mesmo podemos dizer em relação a outros assuntos relativos à comunidade. Por exemplo, periodicamente a Junta de Freguesia realiza reuniões e delas se escrevem e aprovam as respectivas actas, ficando esses documentos acessíveis a todos os cidadãos sempre que solicitem a sua consulta. Quantos é que já solicitaram a sua consulta? Não há costume em Malcata pedir para ler as actas das reuniões da junta. Honra seja feita ao actual presidente, Vítor Fernandes, que já por diversas vezes se colocou à disposição de quem quisesse consultar as actas, bastava dirigir-se à sede da Junta que lhe seriam facultadas. É de bom senso que assim seja, mas não chega. Quem já pediu para consultar esses documentos? E hoje com as tecnologias que  há à disposição dos cidadãos e já que a Junta de Freguesia possui uma página na internet, era de elementar bom senso que as actas ficassem disponíveis no site da junta. Sei que não é costume e que não é a única junta a não disponibilizar as actas, mas com a divulgação desses documentos, todos os malcatenhos, independentemente do lugar onde vivam, passariam a ficar informados do que se vai passando na sua terra. E o que disse relativamente às actas, digo-o também quanto à publicação de outras informações, de outros acontecimentos de relevante interesse para o povo. A sua publicação não é obrigatória por lei, mas seria um acto de cidadania e de aproximação do poder local ao povo.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SABUGAL A FAVOR DE MALCATA

MOÇÃO (apresentada hoje na Assembleia Municipal do Sabugal e aprovada , por maioria, com 14 abstenções) 
Os membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal declaram desde o início que estariam, sempre, ao lado das populações do concelho, fosse onde fosse e por que causa fosse, desde que essa causa fosse justa, pelo que, pelas informações de que dispõem e tendo em conta diversas fontes e a vontade da população, expressa através de, pelo menos, três abaixo-assinados e uma reunião plenária, não podem virar as costas à problemática relacionada com a ampliação do Parque Eólico de Penamacor B3, na freguesia de Malcata, deste concelho.
Assim,

Considerando que: 
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico; 
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata; 
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra; 
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa; 
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera: 
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruÍdo subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação; 
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente

Sabugal, 27 de Fevereiro de 2015
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal

João Carlos Taborda Manata
João Manuel Aristides Duarte

ENERGIA E POLÍTICA

Nestes últimos anos muito se tem escrito, falado e muito se tem desenvolvido em Portugal a energia eólica. Aos poucos e poucos as serras vão-se transformando em "pólos industriais" a que vulgarmente chamam de parques eólicos. E desde o início que a energia eólica é-nos apresentada como uma energia verde, uma energia amiga do ambiente e das pessoas.

Henrique Neto, empresário, fundador da Ibermoldes, a propósito da energia eólica escreveu este texto no Jornal de Notícias, em Dezembro de 2010:

ENERGIA E POLÍTICA

" A energia eólica está a ter um grande crescimento entre nós apenas porque houve um secretário de Estado do Governo de António Guterres fez essa opção, atribuindo à decisão um subsídio do Estado muitíssimo lucrativo para as empresas produtoras, que avançaram em força motivadas pelos lucros relativamente fáceis. Sem que tivesse havido a preocupação equivalente com o conhecimento técnico necessário ou com o desenvolvimento da conveniente capacidade industrial. Trata-se de um daqueles casos em que entre nós se apelida de coragem o que é com frequência apenas ignorância, interesses pessoais ou de grupo. Como resultado a energia eléctrica produzida pelo vento custa em Portugal 91,07 euros por MW/h e a energia produzida pelo gás 52,50 euros, do que resultará, apenas em 2011, um custo adicional para a economia portuguesa de mais de mil milhões de euros.
   Entretanto, é evidente que ninguém no seu perfeito juízo está hoje contra as energias renováveis principalmente contra o desenvolvimento das capacidades técnica e industrial direccionadas para o sector, mas não podemos permitir-nos que um Primeiro-Ministro fundamentalista e obcecado com a propaganda trate estas questões que são complexas e com poderosos efeitos na economia, como se fossem uma quinta privada.
P.S. ; A má qualidade do serviço e o elevado custo da energia fornecida pela EDP são parte do mesmo problema."

MALCATA: CASA DAS MEMÓRIAS

Continuo num desassossego que não me deixa sossegado. Estou bem distante da minha terra, mas dou comigo a pensar no que se estará a passar por aí. Não sei se estou a raciocinar bem ou se estou a interpretar devidamente aquilo que se está por aí a passar. Mas mesmo longe daí ando preocupado com as pessoas, com o que outras pessoas andam a querer fazer contra a vontade de muitos.
Malcata está a ficar irreconhecível e os mais novos já não fazem ideia como viveram os seus avós, ou os seus pais. Por isso, há que fazer alguma coisa para preservar a memória e para que ela não se perca totalmente. Uma das maneiras de guardar esses tempos de outrora seria a Junta de Freguesia de Malcata adquirir uma ou várias casas em pedra de xisto, por exemplo, uma daquelas casas da Rua da Ladeirinha. Não seria uma boa aposta e uma forma de guardar e poder mostrar o passado da nossa aldeia?
Entrar numa casa antiga, toda restaurada e poder ver a cantareira, o lavatório, as bancas na cozinha, as candeias e as cadeias, o caniço, as panelas em ferro…objectos que hoje já não são usados mas que eram os pertences dos nossos antepassados.

MALCATA: DEFESA E PROMOÇÃO DOS NOSSOS VALORES E PATRIMÓNIO

Casa em pedra de xisto, Rua do Cabeço

Há males que vêm por bem. A “ guerra pacífica “ com que hoje em dia nos debatemos em Malcata, motivada pela contestação à instalação de mais seis torres eólicas mais próximas da povoação que o Movimento Pró-Malcata em boa hora despoletou, tem-nos levado a refletir sobre um conjunto de valores e de atitudes que importa salientar. Em artigo anterior referi sobre o assunto o provérbio popular que “ quem não se sente não é filho de boa gente “. De uma maneira ou de outra as pessoas estão a reagir, o que a mim muito me agrada. Já lá vai o tempo em que a ignorância e o obscurantismo era apanágio e estratégia das classes sociais e religiosas. Quanto menos se soubesse sobre o assunto melhor. “ Santa ignorância …” Ler, estar informado, refletir abre os olhos às pessoas para que possam ter a sua opinião, para que possam intervir. Hoje em dia não explicação para a indiferença, para a nossa omissão ou falta de participação nos assuntos importantes da vida das nossas comunidades, da nossa sociedade. Claro que é mais cómodo e tranquilo não fazer nada, não se envolver. Mas será que, em consciência, quem pode fazer e não faz fica tranquilo?
 Malcata como todas as terras tem uma identidade que lhe é conferida por valores que ao longo da sua história foi desenvolvendo e transmitindo.
Será que o investimento feito em Malcata com as eólicas tem em consideração a nossa identidade como povo? Qual a mais valia sócio cultural que nos aporta? Onde está a nossa riqueza cultural – num saco cheio de dinheiro? Rico não é quem tem muito dinheiro mas quem sabe viver com aquilo que tem.
 Ninguém está contra o progresso e o bem estar das pessoas. Mas há um bem coletivo pelo qual temos de nos interessar e lutar. Só assim teremos hipótese de sobreviver e de enfrentar qualquer invasão que nos queiram impingir. O bem do povo no presente, claro, e no futuro. Que mundo vamos deixar aos que nos sucederem?
 Sejamos corajosos e lutemos pelo bem comum, para que a nossa terra e o nosso mundo sejam cada vez melhores.
 Rui Chamusco
Nota:O texto que acabou de ler é um enxerto de um outro texto mais completo, também escrito pelo nosso conterrâneo Rui Chamusco. O texto integral pode lê-lo no FaceBook, em diversas páginas, como por exemplo, na página do Movimento Malcata Pró-Futuro. Dada a importância do conteúdo tomei a liberdade de destacar aquilo que, no meu entender, tem importância para os que amam Malcata.

MALCATA: SIM, NÓS PODEMOS

José Lucas, foi pastor e conhece bem a serra
e ela a ele

  

Tenho para mim a ideia que os malcatenhos são pessoas trabalhadoras, esforçadas e abnegadas e com capacidades para através do seu trabalho fazerem-se à vida, seja em Malcata ou noutra zona do mundo. 
   A nossa aldeia desde sempre anda ligada à serra da Malcata. Muitos nos lembramos ainda da importância que a serra teve e ainda tem para a população de Malcata. A serra serviu de despensa e a ela as pessoas recorriam para terem o seu sustento. Nessas terras lá para a serra, semeavam o "pão", que depois era levado em grão para os moinhos à beira do Côa e depois da farinha amassada era levada em tabuleiros de madeira até aos fornos de onde depois saiam pães para alimentar as famílias. Era nas terras da serra que os pastores alimentavam os rebanhos de cabras e ovelhas, faziam o carvão de torga e esteva, para depois o irem vender às outras terras vizinhas. 
   Nos anos setenta e oitenta o país ficou a saber que o lince da Malcata corria o perigo de desaparecer e se nada fosse feito...era o fim da espécie, pelo menos na Serra da Malcata. A famosa e muito divulgada campanha "Salvemos o Lince da Serra da Malcata" catapultou ainda mais a nossa aldeia para bem longe. E o barulho foi de tal ordem que as empresas de celulose, ávidas de obter madeira de crescimento rápido para as fábricas, arrepiaram caminho e os governantes decretaram que a serra da Malcata passaria a designar-se de Reserva Natural da Serra da Malcata. Toda a gente se esforçou e houve cientistas que estudaram o lince, o meio natural, o que devia e não devia ser realizado nas terras da serra. Mas, no meu entender, esqueceram-se de estudar a ocupação feita pelas pessoas de Malcata. Com a serra a chamar-se Reserva Natural, as pessoas começaram a abandonar o território e tudo foi ficando ao abandono e aos poucos e poucos quebrou-se aquela ligação à serra, acabando mesmo por deixar de ser a despensa do povo porque  com tantas restrições que apareceram e com os mais velhos a não terem forças para trabalhar, tudo se complicou.
   A interacção dos malcatenhos com a serra tem que continuar. Actualmente ainda há uma ligação íntima e invulgar do povo com a serra: A Festa da Carqueja.
   O nosso conterrâneo José Rei, pessoa ilustre da nossa aldeia e que dedicou alguns anos da sua vida ao estudo da serra, no seu livro "Malcata e a Serra" à páginas tantas escreveu Isto:
   "Não há lugar para grandes dúvidas de que a preservação da paisagem da serra da Malcata passa obrigatoriamente, pela alfabetização ecológica e pela vivência das populações, uma vez que só se protege o que é compreendido. Sem a vivência das populações restará unicamente o abandono da dinâmica natural...e se assim não for, num futuro próximo, a paisagem da serra da Malcata já não será o resultado da interacção homem/serra, mas tão só o resultado da dinâmica natural e das irracionais violações do solo."
   E José Rei lança esta pergunta:
   "Conseguiremos arrepiar caminho?"
   Continua ele o seu pensamento para nos responder que:"Talvez! Tudo dependerá da força que vier adquirir a nova vaga de gente disposta a desacelerar e a dar novos destinos ao tempo da vida. A escolha está entre uma vida de "stress" - ainda que com mais dinheiro - e uma vida com mais tempo livre para o próprio, para a família, para os afectos e para o trabalho criativo.
   Assim, há que dar utilidade à serra da Malcata para que sejam as próprias populações pela sua labuta diária e tirando proveito do seu trabalho, a fazerem a gestão do espaço. E deste modo a preservação transformar-se-á num processo natural e integrado na vivência das gentes e do seu próprio potencial, e não de uma imposição vinda de cima, que não conduz aos resultados desejados.
   É preciso um "plano de desenvolvimento integrado" que permita uma aproximação aos padrões de vida da cidade, conciliando os dois mundos!"
 
 E a pergunta continua a ser: 
 
 Conseguiremos arrepiar caminho? 

  O Movimento "Malcata Pró-Futuro" acredita que é possível arrepiar caminho.
  Para isso apela a todos que se juntem no próximo dia 21, sábado, pelas 17:00 no salão da Junta de Freguesia de Malcata.
  E como diz o poeta: "Pelo sonho é que vamos"





 

MINISTRO AGUARDA CONSENSO ENTRE A POPULAÇÃO DE MALCATA, O ESTADO E A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

Área do Parque Eólico em relação com Área Protecção da Serra da Malcata

   ( Fonte:Agência Portuguesa do Ambiente)

                       


O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia garantiu esta sexta-feira que o Governo está a acompanhar o projeto do parque eólico do Sabugal, no distrito da Guarda, que é contestado pela população de Malcata.
“A informação que eu tenho é de que tudo o que estava na declaração de impacte ambiental está a ser avaliado de uma forma muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande exigência”, disse Jorge Moreira da Silva à agência Lusa, em Pinhel, à margem da inauguração da 20.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas.
O Movimento Malcata Pro-Futuro, no Sabugal, anunciou que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado português e que vai avançar com uma ação popular administrativa para tentar travar o projeto, pela ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o assunto.
Os habitantes estão contra a ampliação do denominado projeto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão (Penamacor), que contempla a construção de seis aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes. Questionado hoje sobre o tema, o ministro do Ambiente referiu que está a acompanhar o assunto, embora o mesmo seja seguido com maior proximidade pelo secretário de Estado do Ambiente e pela APA.
O governante explicou à Lusa que o projeto do parque eólico teve uma declaração de impacte ambiental favorável condicionada, “porque depende o seu prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas nessa declaração”.
 O Ministério do Ambiente tem de assegurar neste projeto, como nos outros, que as condições previstas nessa declaração “são verificadas”, acrescentou.

“Resta-me aguardar que as populações e o Estado, a APA e a autarquia possam chegar à mesma conclusão quanto à adesão daquilo que estava previsto na declaração de impacte ambiental com aquilo que na prática está a acontecer”, disse Jorge Moreira da Silva.
Referiu que tem “muito interesse” no tema e realçou a importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”

 Li aqui: http://observador.pt/2015/02/13/governo-analisa-processo-de-parque-eolico-no-sabugal/

  

CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PAISAGEM

A agricultura tradicional continua a fazer-se em Malcata

Por: José Rei
        Professor e autor do livro "Malcata e a Serra"
“A valorização da Serra da Malcata passa pela promoção do turismo, seja na vertente mais tradicional, turismo de passagem, seja através das novas modalidades que incluem o turismo rural, de habitação e de natureza. Por exemplo, promover as actividades de ar livre (percursos peados, ou de burro, montanhismo, mas jamais provas com veículos todo o terreno, ou cross motorizados. Na serra não devem ser permitidas actividades motorizadas a fim de, nomeadamente, evitar o aumento do stress nas espécies animais protegidas, como também deve evitar a poluição do ar e a perturbação do silêncio, aspecto que nós elegemos como um ex-libris da serra da Malcata. Neste sentido, deverão os Planos Directores Municipais do Sabugal e de Penamacor, bem como o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata prever essas interdições. Infelizmente, os dois primeiros planos em vigor não prevêem acções concretas, quer de defesa, quer de valorização da serra da Malcata. Seria bom que, nos planos directores, bem como no Plano de Ordenamento da Reserva, fossem bem objectivadas as actividades económicas e de lazer permitidas na área da serra da Malcata, como também os interditos, de forma a não haver lugar para dúvidas relativamente à sua interpretação.
   Pelo exposto, pela nossa parte, acharíamos bem que, relativamente às actividades económicas de suporte ao turismo, fossem incluídas aquelas que acima referenciámos como sendo ecológicas, de forma a garantir a biodiversidade que caracteriza ainda a serra e lhe dá importância, quer científica, quer pedagógica, quer mesmo turística.”

   Nota: A Comissão de Avaliação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B ( em causa 6 novos aerogeradores ), refere na sua análise a omissão dos Planos Municipais de Penamacor e do Sabugal quanto à instalação de estruturas para produção de energia eólica. Como bem escreveu o nosso conterrâneo José Rei, ambos os Planos Municipais e o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, devem ser corrigidos de forma a não haver dúvidas e ficar claro as permissões e as proibições nesta área natural.

MALCATA É PROBLEMA COM SOLUÇÃO

Uma das coisas que o movimento cívico “Malcata Pró-Futuro” tem mostrado é a importância que tem a democracia participativa na vida dos cidadãos, em particular os malcatenhos, vivam em Malcata ou em qualquer outra terra do nosso mundo.
Os cidadãos que apoiam este movimento podem até falhar em tudo, que nada será como era até à decisão de juntos desejarem o bem de todos.
As acções levadas a cabo pelo movimento “Malcata Pró-Futuro” estão a gerar cada vez mais interesse por parte da comunicação social e por muitos cidadãos que se interessam pelos assuntos ligados ao meio ambiente, ao património natural paisagístico e às energias amigas do ambiente, nomeadamente a energia eólica.
As posições assumidas pelo movimento Malcata Pró-Futuro são em nome de um povo estão a gerar algum desconforto nos vários poderes instalados. Fico satisfeito ao ver algumas pessoas a expressar livremente as suas opiniões acerca da instalação de mais torres eólicas à volta da nossa aldeia. O povo de Malcata, com a ajuda do” Malcata Pró-Futuro” anda quase diariamente nas páginas dos jornais diários e nas televisões. Por vezes, é só uma frase em rodapé num canal de televisão e isso ficará gravado na história de Malcata.
Como podem acusar o povo de Malcata de “radical, fundamentalista, demagogo” ? Sim, foi desta forma que o senhor presidente respondeu a uma pergunta que o povo de Malcata lhe enviou, através do movimento “Malcata Pró-Futuro”, a quem o povo o legitimou para defender o património natural e paisagístico existente na nossa terra. A floresta e a paisagem natural é o principal activo de Malcata. A paisagem natural, com a Serra da Malcata como bandeira, é o nosso “petróleo” verde que ao longo de séculos nos tem mantido vivos. E nestes últimos tempos a paisagem, de natural e verde, está a transformar-se numa Zona Industrial em plena montanha, pois é nisto que o Parque Eólico se está a transformar.
Um povo que luta contra a degradação da paisagem e da floresta, que luta pela preservação do seu património natural e paisagístico, que luta pela sua saúde e bem-estar, sendo um povo cuja população é maioritariamente idosa e sem forças para contrariar os poderosos que, encostados a um Estado que lhes tem garantido negócios lucrativos, como é o caso da energia eólica, cujas empresas não olham às consequências devastadoras que a longo prazo vão cair sobre um povo humilde, trabalhador e que por demasiadas vezes acreditou nas promessas de melhor vida e mais dinheiro, quem pensa que é um povo radical, fundamentalista e demagogo, não merece estar onde está. Quando o poder local, tendo o poder de aprovar ou reprovar o licenciamento das obras no território sob sua jurisdição, não se sente preocupado com os impactos negativos que mais seis torres eólicas vão ter sobre um povo, ignora que é um problema cuja solução também está nas suas mãos e que satisfaça todas as partes, a conclusão que podemos tirar é que primeiro está o dinheiro e depois as pessoas.

AGENDAMENTOS

EDITORIAL
(Publicado no Boletim Municipal da Câmara Municipal do Sabugal-Jan-Fev-Março 2015)

A foto também é retirada do mesmo boletim.Penso que é importante divulgar esta mensagem aos malcatenhos, pois muitos nem sabem que existe um Boletim Municipal.

1.O Inverno é uma estação do ano que não reúne muitas simpatias, apesar dos seus naturais encantos. A estes, nós propomos algumas actividades e iniciativas que darão um acrescido deslumbramento a esta estação através da festa. No Sabugal, durante o período do Carnaval, é cada vez maior a afirmação de um conjunto de iniciativas que têm aglutinado diferentes participações, envolvendo diversos actores e forças vivas do concelho, nomeadamente, o movimento associativo. Cada vez mais povoações festejam o Carnaval, envolvendo as populações locais; o desfile de Carnaval do Sabugal é já um cartaz turístico de afirmação local e regional, e os Roteiros Gastronómicos um momento alto de promoção da nossa gastronomia.
Entre os dias 13 e 17 fevereiro, os Roteiros Gastronómicos irão proporcionar momentos ímpares de convívio à mesa, saboreando as delícias da gastronomia da época, onde não faltam à mesa os enchidos, o Bucho Raiano, o borrego e o cabrito, os caldos e a doçaria tradicional.
Fazemos com os nossos melhores produtos a boa mesa raiana. Sejam bem-vindos os que a nós se quiserem associar para desfrutar duma ruralidade envolvente, que não deixa ninguém indiferente e que a todos brinda com gratificantes  vivências. 
2 . A forte emigração e o intenso êxodo rural, sobretudo nas décadas de 60 e 70 do século passado, criaram uma imensa diáspora sabugalense. Espalhados pelo país e pela Europa, principalmente por terras de França, muitos dos que daqui partiram em busca do ‘el dorado’ fixaram-se nas zonas de acolhimento e aí criaram novas raízes. A numerosa diáspora sabugalense merece este ano, por parte do Município do Sabugal, uma atenção particular. Razão porque terão lugar três encontros/fóruns, com o objetivo de sensibilizar os que daqui partiram para o investimento no território, reforçar a auto-estima, e divulgar as potencialidades dos produtos locais deste concelho.
O primeiro encontro realizar-se-á no dia 21 de março, no Auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa; segues-e, no dia 23 de maio, o fórum em Paris; e no dia 8 de agosto no Sabugal. 3. Ao longo de todo o ano uma agenda repleta de iniciativas e de atividades promoverão o território, as gentes, as tradições, o património e a cultura, reforçando o sentido de pertença e de identidade da comunidade sabugalense. Ao mesmo tempo, manter vivos os laços, os afetos e as raízes - âncora de afetos onde é sempre agradável regressar e, quiçá, voltar para cá ficar. No alvor de um novo ano faço votos de que 2015 nos traga a todos uma nova esperança para vencermos os desafios que temos pela frente. 
Bom Ano.

EM MALCATA AS COISAS PIOR NÃO PODEM FICAR. OU SERÁ QUE PODEM?

    O povo de Malcata já expressou a sua opinião e os jornais, televisões divulgaram a notícia. Os malcatenhos aguardam uma resposta ao seu apelo. Coisa que não esperam é serem outra vez ignorados e esquecidos por aqueles que têm o dever de lhes dar atenção. O grito do povo é a voz clara de quem já está molhado e por isso não tem medo da chuva.
   São poucos e na aldeia a maioria são idosos, mas são o suficientemente fortes para não se deixarem levar ao sabor do vento e continuarem a deixarem-se aprisionar pelos que se acham donos e senhores dos seus territórios e da nossa região.
   Ainda bem que o sol quando nasce é para todos.
   Só não chega à meta aquele que não avança pelo caminho, mesmo que só consiga dar um passo de cada vez. O importante é chegar ao fim e sentir que valeu a pena caminhar.
   Malcata está viva!

TODOS POR MALCATA

Malcata continua a ser notícia na comunicação social. Ultimamente tem-se escrito muito sobre o aumento do número de torres eólicas à volta da aldeia. Sabemos que alguns residentes em Malcata estão de acordo e afirmam que até são uma mais valia para a terra, são sinal de desenvolvimento e vieram valorizar terrenos que nada valiam.
As eólicas não apareceram do dia para a noite, mas foram implantadas aos soluços e hoje já contamos 19 e querem instalar mais 6, desconhecendo se a coisa fica por aqui.
Como é que a população da aldeia de Malcata tem lidado com a industrialização dos seus montes?
Os residentes em Malcata são quem mais estão incomodados com a presença das torres metálicas, bem visíveis de qualquer canto da povoação e que a ninguém passam despercebidas. Daí existir mais  oposição dos habitantes de Malcata em relação os habitantes do Meimão.
Já pensaram o que será daqui a 20, 30 ou 50 anos? Quando as torres eólicas ficarem obsoletas e já não derem lucro e for necessário desactivar o parque eólico, o que se seguirá? Limpar tudo e deixar tudo como estava é a obrigação da empresa detentora do parque eólico. Mas será de acreditar que nos espaços onde durante esses anos todos existiram toneladas de cimento, ferro e outros metais, bem enterrados e pisados pelas máquinas usadas na sua construção, renasçam frondosas árvores ou novas cearas?
Oxalá esteja errado, pois quando esse dia chegar, os planos escritos e aprovados se forem mesmo cumpridos, tudo voltará a ser como era no passado. Por essa altura já eu e muitos de nós não poderemos ver e não sei se os nossos filhos ou netos estarão interessados nisso.
A luta de hoje, que fique claro, não é contra a energia eólica. A luta hoje é a favor do nosso património natural, da nossa paisagem, da qualidade de vida e o bem- estar dos que vivem em Malcata e também dos que desejarem um dia viver em Malcata num ambiente limpo, tranquilo e saudável.
A luta de hoje é contra aqueles que querem criar a desordem no território que não é deles, mas de todos nós, reconhecido a nível nacional e internacional, como território com valor patrimonial natural e paisagístico. Não podemos esquecer a classificação atribuída à Serra da Malcata e a Albufeira da Barragem. Se para umas coisas o povo de Malcata está impedido de alterar ou realizar obras, porque razão outros estranhos podem? Os impactos negativos da existência das torres eólicas são sentidos mais pelos malcatenhos que aqueles que investiram nesta obra, pois são os residentes na aldeia que diariamente vivem perto delas.
Para além das rendas anuais recebidas pelos donos dos terrenos onde instalaram eólicas, que outros rendimentos existem? Sabe-se que a Câmara Municipal de Penamacor e a Câmara Municipal do Sabugal ganham 2,5%, mas não nos revelam o seu valor em euros. Porque não dão a conhecer esses rendimentos? Tem havido um completo desconhecimento por parte dos habitantes de Malcata e dos munícipes do Sabugal, dos destinos dados ao dinheiro recebido. Porque não revelam o fim desse dinheiro?
Ao não dar o que recebem e onde aplicam os rendimentos do parque eólico, no meu entender, tanto a Câmara Municipal do Sabugal como a Junta d Freguesia de Malcata, estão a falhar. Seria bom, caso esteja a haver ou vá existir, rendimentos para além dos recebidos pelos proprietários particulares, dar a conhecer os valores recebidos e onde investiram ou irão investir ou gastar esse dinheiro.
Malcata é uma aldeia com poucos residentes e muitas das habitações permanecem vazias durante quase todo o ano. São casas de emigrantes e estes vêm à terra uma ou duas vezes durante o ano. Não acompanham devidamente o processo de construção do parque eólico. E tem sido através dos jornais, das televisões e das redes sociais que seguem à distância o desenrolar das obras.
Em Malcata, falar das “ventoinhas” ou das “caravelas” tem sido assunto tabu e até ao surgimento do movimento “Malcata Pró-Futuro” as pessoas mostravam-se receosas e com medo de falar sobre esse assunto. Desconheço as razões dessa forma de pensamento, mas as eólicas não deixam de ser motivo de conversas nos cafés e nas ruas da aldeia, onde cada qual expressa a sua opinião. Contudo e apesar de cada um expressar a sua opinião, muitos têm ainda receios e medos de revelar em público aquilo que realmente é o seu sentimento. Esses receios e esses medos se estiverem relacionados com o poder local, venha ele de onde vier, então é um ponto que nos deve merecer maior atenção.
As pessoas de Malcata não se podem alhear do presente e não podem ignorar o que é real aos seus olhares. Ao apostar tudo no presente, isto é, ao aceitar tudo sem se perguntar o porquê e o que se ganha com isso, estamos a desprezar o futuro da aldeia. É chegada a altura dos malcatenhos saírem da sua lareira e do quentinho do lume e mostrarem que são contra todos aqueles que apenas desejam e ambicionam o seu próprio bem-estar.

TODOS JUNTOS POR MALCATA

EXPANSÃO DO PARQUE EÓLICO EM MALCATA

DOCUMENTAÇÃO OFICIAL

Fonte: http://siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=2698

Nota: clicar nas imagens para melhor leitura.

Carta assinada pelo nosso Presidente de Junta, senhor Vítor Fernandes, enviada à Agência Portuguesa do Ambiente, conjuntamente com a lista das assinaturas ( uma de outras posteriormente enviadas ):

 Lista das 61 pessoas que se opõem ao Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
                                        ( São contra a instalação de mais 6 torres eólicas)

 O Movimento "Malcata Pró Futuro" afinal não se restringe a meia dúzia de pessoas! Curioso é ver a forma de assinatura das duas últimas pessoas, pois, muito dignamente e com uma atitude de autênticos malcatenhos de alma e coração, usando a sua assinatura  através das suas impressões digitais, deram um exemplo de cidadania e de saber viver que muitos dos que sabem ler e escrever ignoram.