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sexta-feira, 1 de agosto de 2025

MALCATA: A ANTENA ADIADA apesar de autorizada pela Câmara do Sabugal!

 



    

   A Câmara Municipal do Sabugal, numa acta da Reunião Ordinária realizada no dia
2 de Agosto de 2023, deliberou autorizar a instalação de uma antena da NOS. 
   Já passaram dois anos e até agora não houve qualquer instalação visível. Será que andaram com o carro à frente das vacas? É que apesar da autorização concedida pela Câmara, é quase sempre necessário obter outras autorizações, especialmente se o terreno pertencer a privados. O consentimento dos proprietários, quer queiram quer não, é um passo obrigatório. E como se diz na freguesia, que havia um acordo com um proprietário, mais dúvidas se levantam e que não se esclarecem publicamente. Houve alguma mudança de planos ou a NOS voltou a desistir?
   A quem pode a população de Malcata pedir esclarecimentos? À Câmara Municipal ou à Junta de Freguesia? Ou aos proprietários dos terrenos? 
   Uma certeza eu tenho, é que desta vez não podem apontar o dedo a quem nunca teve qualquer envolvimento nestas novas autorizações.
   Para o bem de todos, apelo a uma informação transparente por parte das entidades responsáveis pela instalação da antena.  Comecem pelos obstáculos ( se os houver)  que estão a impedir a concretização da obra, que previsões há para iniciar a obra e que características técnicas e vantagens vai essa antena trazer à aldeia e a quem a visita. 
   Se bem se lembram, no caso da antena junto à sede da Junta de Freguesia, a associação AMCF fez o seu trabalho e indicou duas alternativas para a localização da antena, indicando dois locais com energia eléctrica. Já a sugestão alternativa apresentada pela Câmara Municipal, era num terreno localizado atrás da baliza mais afastada dos balneários, onde não havia e ainda não há, energia eléctrica-há apenas sol e vento...e zero Postos de Transformação! Bastava esta falta de energia para a empresa NOS não aceitar a sugestão da Câmara do Sabugal. E foi isto o que veio a acontecer. 
   Desta vez, estavam reunidas as condições para finalmente a freguesia sentir uma maior e melhor cobertura nas telecomunicações. 
   Espero que agora estejam mais atentos e finalmente, apareça a desejada antena em Malcata.

                                                                     José Nunes Martins

quinta-feira, 31 de julho de 2025

A ENERGIA DO VENTO EM MALCATA É VOZ DO POVO

Freguesia de Malcata faz parte.


PARTICIPE DA CONSULTA SOBRE O PARQUE EÓLICO!
   






 CONSULTA       PÚBLICA

25 DE JULHO A

5 DE SETEMBRO!

Saber mais aqui:

https://participa.pt/pt/consulta/reequipamento-do-parque-eolico-de-penamacor-3b


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   "O promotor responsável pelo desenvolvimento e licenciamento original do Aproveitamento Eólico de Penamacor (constituído pelos Parques Eólicos de Penamacor 1, Penamacor 2, Penamacor 3A, Penamacor 3B e Sabugal) assinou, em 2003, protocolos de colaboração com os Municípios de Penamacor e do Sabugal, que previam o pagamento de contrapartidas em benefício das populações residentes. Esses protocolos mantiveram-se em vigor até ao ano de 2024, altura em que os mesmos foram ajustados com o objetivo de melhorar o enquadramento na legislação atual, que foi evoluindo, bem como de prever o Reequipamento dos referidos Parques Eólicos, mantendo assim a aplicabilidade das contrapartidas devidas. Assim, para compensar a presença do Projeto com caráter duradouro no território, por todas as razões que levaram à outorga do Protocolo de 2003, e à pressão adicional sob o território causada pela construção do Reequipamento, a Lestenergia pretende ainda, por via de financiamento direto e indireto, promover ações em benefício das populações que demonstrem ser de reconhecido interesse público, conforme contratualizado nos Protocolos já assinados durante o ano de 2024, em fase prévia ao Licenciamento do Reequipamento".

2

"A fase em que se farão sentir os impactes negativos com maior intensidade é a de construção, mas que será num período relativamente curto (prevê-se que a obra se desenvolva em cerca de 21 meses). A maior perturbação resulta da necessidade de movimentação de terras para execução das diversas obras, com alguma relevância ao nível das fundações das torres dos novos aerogeradores e respetiva plataforma, bem como a execução de betonagens e de movimento de máquinas e veículos pesados afetos a essas mesmas obras. Os transportes, seja dos novos equipamentos para os 10 aerogeradores a instalar, seja dos 19 aerogeradores a retirar, também constituem uma atividade que irá gerar impactes bastante percetíveis na comunidade local, especialmente ao longo dos percursos dos acessos a utilizar".

Os dois "recortes" acima, são parte dos relatórios que podem ser consultados!


As novas eólicas serão tamanho "G"


Esta consulta pública permite que as pessoas participem e influenciem as decisões que podem afectar as suas vidas. São também um passo no caminho da transparência e da confiança porque há a oportunidade para serem ouvidas e assim as decisões não são tomadas sem conhecimento das pessoas.
Agora é o tempo de reunir e sugerir. Não está tudo decidido, está em consulta!
A Junta de Freguesia tem o dever de divulgar a existência e os prazos desta consulta pública e também deve aproveitar a oportunidade para exigir contrapartidas. Não são só os proprietários dos terrenos arrendados que devem beneficiar deste parque eólico. E Malcata já provou ser capaz de exigir contrapartidas ! Agora, embora a situação e as circunstâncias serem outras, é mais uma "brecha" para durante os 21 meses que vai durar a obra, reivindicar alguns postos de trabalho, por exemplo, serviços de vigilância dos estaleiros, alojamento dos trabalhadores, dispondo-se a facilitar a procura e as condições. Outras oportunidades saberão descobrir e já que a Freguesia participa na redução das emissões de carbono, no aumento da oferta de energia verde...quem não pede não recebe!

José Numes Martins

domingo, 27 de julho de 2025

Malcata: o que aconteceu à praia fluvial ?

            


           
Esta é uma imagem propriedade da Câmara do Sabugal em 2016

                      O QUE É PERMITIDO CONSTRUIR NA ALBUFEIRA DO SABUGAL?
                      Qualquer estrutura permanente para banhos, é alvo de restrições severas!

   Como cidadão nascido em Malcata, sou um indivíduo interessado pelo que acontece e não acontece ou demora a acontecer, na aldeia onde nasci, em 1960.
   A barragem do Sabugal é gerida tendo em conta o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal (POAS). Este plano é que define o que é permitido ou proibir as construções e as formas de ocupar as suas margens. É o POAS que define as Zonas de Protecção Total e Parcial onde está proibido a construção de infraestruturas balneares ou turísticas, salvo algumas autorizações específicas.
  
Isto quer dizer que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), a Delegação de Saúde e sem a autorização também da Câmara Municipal, as construções nestas zonas de protecção, não são legais. E o facto de existirem áreas protegidas e com regras, com riscos ecológicos, a particularidade de abastecimento de água potável para consumo humano e no combate aos incêndios, exige dos decisores políticos cuidados redobrados para não desrespeitar a lei (POAS).
   A Barragem do Sabugal para além do POAS, está construída, parcialmente, no perímetro da Reserva Natural da Serra de Malcata. Esta circunstância vem trazer ainda mais constrangimentos e razões para não se abandalhar a envolvente à albufeira da barragem e da RNSM, que também é defendida pelo Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata.
   Ainda há poucos dias, ouvi o senhor presidente da Freguesia afirmar que não é, legalmente, viável a instalação nas águas da albufeira, junto à Zona de Lazer, a instalação de uma piscina fluvial ou outras estruturas dentro da água. As razões desta contrariedade prendem-se com o Plano de Ordenamento Albufeira da Barragem do Sabugal (POAS) e do Plano de Ordenamento da Reserva Natural, que segundo as regras aprovadas, proíbe a construção de estruturas de recreio ou turísticas, salvo algumas excepcções… (não é o caso da piscina e da praia fluvial na actual localização).
   A água da albufeira do Sabugal serve para abastecimento público nas redes públicas de vários concelhos, incluindo o Sabugal. Ora, nestes casos, é proibido o contacto com a água (banhos, natação, barcos de recreio, etc.) nas albufeiras com esta finalidade, excepto se a APA der autorização ou outras autoridades públicas de saúde pública.
   Oura razão de existirem proibições, tem a ver com a fauna e a flora que rodeia a barragem e a Reserva Natural. Como a barragem está também incluída na Rede Natura 2000, onde existem espécies sensíveis e em risco, como é o lince ibérico, a águia-real, os grifos, os corsos, os lagartos, que são espécies protegidas, a que se juntam árvores autóctones, como o castanheiro, o carvalho negral, a xara…são mais contratempos para quem desejar edificar algo perto da albufeira.
   O POAS foi aprovado em  de Novembro de 2008, inclui um regulamento e as plantas e condicionamentos.
   Restrições no que toca à distância da água (desde o início):
   + Zona Reservada: faixa de 50m junto à albufeira:
   + Zona Terrestre de Protecção: faixa alargada até aos 500 m

   Em 2015, foi aprovada uma alteração ao POAS que permitiu reduzir a distância mínima
de edificação junto à água, passasse de 250 metros para os 150 metros. (Esta pequena alteração serviu de justificação, à Câmara do Sabugal, para o atraso na construção do projecto apresentado, em ano de eleições, que ficou conhecido por “Ofélia Club”, em terras da freguesia de Malcata e próximas da água da barragem.
  
   Na albufeira da barragem do Sabugal são permitidas algumas construções, mas sob condições e critérios rigorosos, autorizações da APA, ICNF, CMS e outras):
   + Pesca desportiva;
   + Competições náuticas não poluentes;
   + Embarcadouros flutuantes e pontões;
   + Centro náutico;
   + Zonas de recreio balnear;
   + Piscinas flutuantes
… desde que não afectem a qualidade da água para uso público.
   + Alojamentos turísticos até 300 camas;
   + Restaurantes;
   + Parques de merendas;
   + Parques de estacionamento;
…tudo isto, integrado num PLANO regulado pelo POAS.
   Qualquer projecto de uso recreativo ou turístico na albufeira da barragem do Sabugal, deve obedecer às plantas de condicionantes e possuir pareceres vinculativos das diversas entidades, respeitando sempre as zonas de protecção da barragem.

   
    Em Malcata, sempre ignoraram o POAS e os outros documentos relacionados com a barragem.
    Sabiam e sempre souberam que há restrições que limitam qualquer edificação em toda a sua extensão. O tempo está a passar e ainda não presenciei, por parte da população e do poder local
coragem e forte empenho na resolução definitiva desta história da "praia fluvial", da "piscina fluvial" e do paredão...cuja construção, se for fortemente defendida e exigida às autoridades competentes, bem poderá ser a saída airosa para a Freguesia, Se isso for viável, é sim possível apostar num plano integrado de desenvolvimento daquela "praia" que hoje é uma zona de lazer, sem águas balneares.

    As imagens 1 e 2 são de 2017 e são parte de um vídeo de propaganda partidária utilizada na
das eleições autárquicas para a Assembleia de Freguesia de Malcata, E não ficam dúvidas...
Foto 1



Foto 2


Nas últimas eleições autárquicas, 2021, o actual Presidente da Câmara do Sabugal, sr, Vítor Proença, 
no seu boletim político e propagandístico, prometeu e escreveu este compromisso:





Promessa escrita e sem erros.
Pena não ter saído do papel lustroso em que foi impressa. 


Esta é a imagem utilizada pela Câmara Municipal em 2025:


Zona de Lazer de Malcata




                                                               
José Nunes Martins




                                  
  
   

terça-feira, 22 de julho de 2025

MALCATA: UMA COMUNIDADE QUE SE REENCONTRA

    Uma nova luz ao património religioso e às vivências comunitárias está a nascer na freguesia de Malcata. Este projecto vai mudar todo o espaço do adro! 

                                                         Contraste:  O passado e o presente 

   

   Uma igreja bem preservada, com um pequeno auditório ao ar livre, com bancos em pedra dispostos em semicírculo, com elementos paisagísticos bem escolhidos…na parede lateral da casa contígua, uma obra de arte em homenagem aos carvoeiros de Malcata, que tanto pode ser um mural, com figuras humanas desenhadas e a carregar os sacos de carvão, em plena serra…podemos imaginar e visualizar o futuro adro transformado num espaço de encontro e de cultura.


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                       Sonhar ainda é gratuito. E a realidade, é a realização progressiva de um sonho.
                                                

                                                           José Nunes Martins





TOPONÍMIA DE MALCATA : NOMES NOVOS OU DIFERENTES SEM EDITAL ?

 

Duas placas em diferentes materiais?

    Sem Edital só se não houvesse alteração de nome, se fosse substituir as placas danificadas, ou trocar por placas mais modernas e se estivessem em falta.
   Com Edital sempre que houver mudança de nome da rua, do beco ou espaço público. 
   Como na freguesia de Malcata é tudo normal, será que o labirinto vai ficar assim?

   Qual o nome deste lugar? Como é que chego à Rua da Fontainha? Onde fica a casa do senhor prior? Em que rua se situa a Junta de Freguesia? Tenho esta carta das Finanças para entregar em mão ao senhor Carlos Varandas. Não encontro a sua morada e como é uma carta registada, tem que ser entregue ao próprio…e já estou atrasadíssimo que chegue…não queria devolver a carta, mas não tenho outra alternativa!
   Este tipo de problemas e casos são fáceis de resolver quando as pessoas vivem numa rua devidamente identificada em qualquer aglomerado populacional. E quando as ruas são mais antigas que os que moram nelas, quando por alguma razão, se alteram os nomes ou números das portas, há critérios objectivos que devem ser seguidos. Às vezes acontece que, apesar das boas intenções, algumas mudanças em vez de corrigir alguns erros e excessos, vêm trazer ainda mais confusão.
   Alterar ou colocar nome nas ruas novas deve obedecer ao Regulamento de Toponímia do Concelho, neste caso, do concelho do Sabugal. Também há que ter alguma racionalidade e não ser atribuídos nomes assim de qualquer maneira. A toponímia, ou seja, os nomes das ruas e dos lugares da nossa freguesia têm de ressaltar e memorizara própria história da nossa terra e das pessoas. Que representa a “Rua da Escola Primária”, a Rua do Meio, a Rua da Tapadinha, a Rua do Cabeço ou a Rua da Estrada, da Fonte, do Soitinho ou ainda o Beco do Rato Estrada, Travessa da Rua Braz Carvalhão…etc.?

   Será que todos estes nomes guardam as memórias colectivas de Malcata?
   E aquelas vias que ainda nem sequer têm nome?
   Há certos nomes de pessoas, que nasceram e viveram na nossa terra ou de alguma forma se destacaram na comunidade, não tenham sequer sido escolhidos como nomes de vias mais recentes.
   Como estão agora a perceber, na nossa freguesia a Junta de Freguesia procedeu a algumas mudanças nas placas e nos nomes das ruas da aldeia. Eu sei que em Dezembro de 2023, numa assembleia de freguesia, um dos pontos da Ordem de Trabalho, teve a ver com alteração e votação da toponímia da aldeia. Passaram quase dois anos e durante este espaço temporal nada aconteceu e nada veio a público.
   Numa recente conversa, com a Junta de Freguesia de Malcata, acerca destas mudanças de placas e de nomes, apresentei o meu descontentamento e o meu lamento pelo decorrer de todo este processo, que sendo da responsabilidade da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, omitiram e desvalorizaram a participação e o envolvimento das pessoas que residem na freguesia. Depois, quando quiseram executar o trabalho, apareceram problemas atrás de problemas. Uns calaram-se, outros viram e calaram e como não estavam de acordo, retiraram a placa toponímica à primeira oportunidade, outros protestaram e disseram que não mudavam a morada, sendo depois mal informados que era aos proprietários que cabe a alteração…barafunda, confusão, desconhecimento da Lei e do Regulamento da Câmara do Sabugal…que o cidadão não conheça de cor as regras de deveres e obrigações, é compreensível! A Junta de Freguesia tem o dever de estar informada, aconselhada e de se comportar à altura da sua responsabilidade e defender a comunidade, o cidadão que por vezes não conhece os assuntos e facilmente se deixa ir na conversa.
   Aquilo que por vezes se começa bem, por falta de transparência nos procedimentos e casmurrice dos autarcas, acaba numa alteração e incompreensão. 
   Qualquer mudança, por pequena que ela seja, deve ser acompanhada e partilhada com a Junta de Freguesia e a Comunidade que os escolheu para servir e defender os interesses comuns. Ainda estão a tempo de emendar os erros.
   Agora nestes meses de Verão, é uma excelente oportunidade para organizar uma reunião pública sobre este assunto. Que existem soluções todos o sabemos. Corrigir os erros detectados, de uma forma séria e respeitadora acelera a aceitação de todos. Deixar como está hoje, é o mesmo que viver num labirinto em que estamos um pouco confusos e desorientados. Moradores, visitantes e serviços públicos dos correios, das finanças, dos tribunais, da água e da luz, vão todos andar confusos!   
   

Uma travessa sem ligação?





Onde começa e termina a Rua da Fontainha?


   Como já disse, a intenção pode ter sido boa: mudar as placas partidas, por outras novas!
   Mas desde que decidiram brincar com as alterações das ruas, estão a causar alguma confusão na povoação. Algumas pessoas vão precisar de ajuda para saber onde ficam algumas das novas “ruas”. Hoje, mais do que nunca, o povo precisa de se reencontrar e arranjar maneira de conversar. Aos autores das alterações e a quem discutiu, votou e aprovou, parabéns, pois conseguiram confundir ainda mais as pessoas, o carteiro, os senhores da luz e da água e até os mapas digitais!
   Mudar é bom…mas perder-me na própria aldeia não estava nos meus planos!

                                                                    José Nunes Martins

sábado, 19 de julho de 2025

MALCATA CONTINUA À ESPERA DA CHEGADA DA ÁGUA

            A adutora está pronta, mas a água ainda não chega ao reservatório!    


   A obra de execução da Adutora de Malcata, foi adjudicada à empresa
Opualte-Construções S.A. e tinha um prazo de 240 dias para ser realizada.
   Com uma extensão de 5850 metros de conduta, os trabalhos fora do aglomerado populacional correram bem e não há informação de que tenha ocorrido qualquer tipo de acidente durante os trabalhos.
   Um dos troços mais melindrosos terão sido os que foram feitos no tabuleiro da ponte. Para que a obra corresse sem incidentes e em segurança, foi utilizada uma plataforma de trabalho ao longo do tabuleiro da ponte e os tubos apoiados em perfis de ferro bem seguros à estrutura de betão.
   Então, se as obras correram bem, o que levou ao atraso da ligação da nova canalização?
   Uma das razões do atraso explica-se com a imprudência e descuido da Câmara Municipal em não ter feito o que lhe competia. Basta consultar a acta da Reunião de Câmara realizada no dia 30 de Abril deste ano e ficamos a saber que algo se passou entre os proprietários do terreno no qual tem estado o reservatório de água para abastecer a freguesia de Malcata. A acta foi disponibilizada talvez em Junho, e nela encontrei esta referência:
                    


            1.1 Ata da Reunião de Câmara ordinária realizada no dia 30-04-2025

   1.2 Ratificação de despacho - pagamento de indemnização pela ocupação de terreno, desde 1985. 
   A Câmara deliberou, por maioria, com as abstenções dos Srs. Vereadores Isabel Lavrador e David Neto, ratificar o despacho exarado pela Sra. Vice-Presidente da Câmara, no dia 08-05-2025, sob o registo 7148 de 06-05-2025, referente ao pagamento de indemnização pela ocupação, desde 1985, do terreno pertencente ao Sr. Alberto Costa Neto, onde se encontra implantado o Reservatório de Água de Malcata, no qual consta: "Autorizo pagamento de acordo com informação técnica”.
    
É por estes pormenores que as actas são importantes estar publicadas na internet. Ficámos a saber o que realmente aconteceu? Não sabemos tudo, mas o mais importante sim, fica-se a saber. E todos concordaram? Nem todos votaram a favor, por exemplo, os vereadores do Partido Socialista (Oposição) apresentaram a seguinte declaração de voto:
  
                            Pelos Srs. Vereadores do Partido Socialista
                            foi apresentada a seguinte declaração de voto:

"No que se refere ao acordo de indemnização e autorização de utilização de terreno assinado no passado dia 06-05-2025 entre o Município do sabugal e os atuais proprietários; Sr. Alberto Costa neto e esposa, Sr. a Maria do Carmo Pires Diogo Costa, abstemo-nos porque consideramos que não salvaguarda devidamente os interesses futuros do Município do Sabugal. uma vez que, esta indemnização foi atribuída pela utilização do espaço ao longo dos últimos 42 anos, e nada refere sobre os direitos que o Município de Sabugal terá se por exemplo, os referidos proprietários do terreno o decidirem vender a outra pessoa."

   Alguns detalhes desta importante obra:

- Contrato assinado: 20 de maio de 2024, entre o Município do Sabugal e
   a empresa Opualte - Construções, S.A.
- Prazo de execução: 240 dias, com início previsto a partir de 8 de julho de 2024

- Valor base do contrato: €188.750,81 + IVA

Objetivo: Ligação da rede em alta ao reservatório da freguesia, permitindo distribuição eficiente e contínua de água

   A obra parece estar concluída, mas ninguém sabe quando vai ser inaugurada. Os 240 dias há muito que foram ultrapassados, pois devia ter terminado nos dois primeiros meses de 2025.
   Esta obra vai ter um impacto enorme na freguesia, especialmente no abastecimento de água sem falhas e com qualidade superior, menos riscos de contaminação e de mal estar.

   Seria bom que os moradores da nossa aldeia se mostrassem interessados na rápida ligação desta adutora ao depósito e a entrada em funcionamento durante este mês de Julho.
      É que depois de tanta expectativa e espera, quanto mais cedo ligarem a adutora, melhor!

                                                   José Nunes Martins

 

 

 

 

 

quinta-feira, 17 de julho de 2025

QUANDO LIGAM A NOVA ADUTORA DE MALCATA?

   A obra parece estar terminada. Mas a freguesia de Malcata ainda não sabe se já está em funcionamento. Falta informação sobre o estado da obra, não se sabe quando é que o abastecimento da nova ligação vai começar a funcionar.
   O contrato de execução da obra foi assinado em 20 de Maio de 2024. Os trabalhos começaram no dia 8 de Junho de 2024 e havia um prazo de execução de 240 dias, mais ou menos 8 meses.  Depois de ultrapassado o diferendo com alguns proprietários, que somente defenderam os seus direitos, o que está agora em falta?
   Qual é o estado actual da adutora de Malcata?
   Quando é que estão previstos os testes da ligação ao sistema público?
   Eu e muitos malcatenhos gostaríamos de saber se existe já uma estimativa concreta para a ligação. Penso ser uma questão de grande interesse e importância para toda a Freguesia de Malcata. E não pensem que faço estas perguntas com a intenção de meter o nariz em tudo. Sou um cidadão que nasceu em Malcata e interesso-me pelo bem-estar de todos os residentes na nossa aldeia. Ah! Mais uma nota pessoal: não sou jornalista!






 












segunda-feira, 14 de julho de 2025

MALCATA: LIMPAR AS LINHAS DE ÁGUA E SUSPENDER A TAXA A PAGAR

Barroca da Fonte Velha

      Assunto: Limpezas e Gratuidade da Água para rega das hortas e pequena agricultura.
   Gostaria de aqui deixar duas sugestões à Junta de Freguesia de Malcata, que tem a ver com as taxas de água com que as pessoas regam as suas hortas.  Dado que as linhas de água locais, nomeadamente, a água proveniente da mina que abastece a Fonte das 2 Bicas (Fonte da Torrinha) e a Fonte Velha, são importantes para apoiar as pessoas que ainda cultivam as suas hortas e mais algumas culturas de sobrevivência, que a cada ano que passa, vai diminuindo:
   1- LIMPEZA DAS DUAS LINHAS DE ÁGUA para melhorar a qualidade da água e aumentar o número de pessoas interessadas.
   2- ÁGUA GRATUITA PARA REGAR, tendo em conta o pequeno número de pessoas que ainda utilizam a água para regas, a sua idade, peço à Junta de Freguesia que considere, numa próxima Assembleia de Freguesia, a apresentação para discussão e votação da isenção do pagamento da taxa
cobrada para esse fim. Pode até ser apenas uma suspensão provisória. Para a Junta de Freguesia representaria um apoio e um incentivo para ajudar as pessoas a continuar a tratar das hortas à moda antiga; a nível financeiro, não será muito significativo, dado o pequeno valor em causa, s

   
 

                                                       Água corre barroca abaixo..

 
    Estas duas medidas de apoio bem explicadas às pessoas, teriam um impacto bastante positivo Reporia a normalidade das taxas sobre a água pública e melhoraria as condições e a qualidade de vida e claro, estremos todos a preservar os recursos naturais.

                                                       José Nunes Martins

sexta-feira, 11 de julho de 2025

MALCATA: para melhor está bem, para pior, já basta assim!

    Preciso de ajuda para esclarecer esta coisa das novas placas com os nomes das ruas, travessas e bêcos. Uns nomes são os mesmos, outros são novidade e o mesmo acontece no que diz respeito â afixação e localização das placas.
   A freguesia estava a precisar de colocar alguma ordem na sua toponímia. Tenho acompanhado este processo à distância, pois não resido na aldeia. Contudo, este tema da toponímia interessa dada a sua importância. Eu tinha lido um Edital da convocação de uma Assembleia de Freguesia e na Ordem de Trabalhos, no Ponto 3 os membros da Assembleia de Freguesia iam discutir e votar alterações à toponímia da nossa aldeia. A imagem que se segue mostra o Edital e ao lado está a minha observação acerca deste assunto. O Edital e a minha participação estão publicados na página da Junta de Freguesia- de Malcata. Não se dignaram responder! Fiz o que podia fazer! Lembro que esta reunião se realizou em
 18-12-2023. Fica o registo:

Assembleia de Freguesia 18-12-20023


   Neste ano de 2025, soube através de pessoas que visitaram a freguesia de Malcata, nomeadamente alguns elementos da Confraria do Cabrito, que estavam a substituir as placas toponímicas. A Junta de Freguesia não se dignou divulgar no seu espaço da internet esta decisão de alterar as placas e muito menos as alterações, votação e decisão quanto às placas. O trabalho, mesmo que ainda não esteja terminado, dá a entender que estão apenas a trocar as placas velhas por novas, que uma rua, uma travessa ou via pública para ter nome, só necessita de uma aprovação da Assembleia de Freguesia e tempo para afixar as placas, umas conversas com alguns residentes e "voilà" a freguesia pode orgulhar-se de exibir uma toponímia nova, melhorada e mais correcta. Eu não estou satisfeito com o que encontrei por estes dias. Para os que conhecem o Regulamento Municipal de Toponímia do Sabugal, devem estar espantados com a ligeireza com que a Junta de Freguesia trata dos assuntos de interesse público da freguesia e dos seus residentes. Vejam estes exemplos:

Rua da Fontainha
           Esta placa "Rua da Fontainha" está afixada numa parede da Casa Mortuária!

Ruas da Fontainha e Rua das Eiras no Mapa da Junta de Freguesia

   

                                                                         Rua da Fontainha
 

    Nova placa e o mesmo nome da "Rua da Fontainha" , com novo piso em pedra de granito. Onde começa e termina a Rua da Fontainha?
   Observando o mapa da toponímia,  que a Junta de Freguesia dispõe na sua página da internet, a rua que vai para o cemitério da freguesia, chama-se Rua das Eiras, que entronca com a Rua Carvalheira do Jorge. 
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    Vamos a outros casos que irei tratar mais tarde:
     Rua da Fonte: onde termina a rua? A placa toponímica foi afixada no muro da casa nº38, mas segue-se o nº40 e 42, depois sim, termina!
    A Rua da Estrada: não afixaram a respectiva placa!
    Os novos nomes: Travessa da Rua do Braz Carvalhão ( com 1 casa e sem saída ou ligação a outra via); Beco da Rua do Braz Carvalhão, Beco da Moita, Rua da Corela, etc., etc, etc...
    O Regulamento da Câmara Municipal é documento para ficar na gaveta, desde que se afixe a placa, já está bom! E o que dizer quanto à mudança de moradas? Ao contrário do que dizem na aldeia, é da responsabilidade da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia proceder a essas alterações através de envio dos novos topónimos às Finanças, ao Tribunal e Registo Civil, GNR, Segurança Social e CTT.
   Vamos trabalhar pelo bem da freguesia e bem-estar dos seus residentes e todos os malcatenhos ausentes?
   

                                                José Nunes Martins

terça-feira, 8 de julho de 2025

MALCATA: AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA

                                      PISCINA DE MALCATA

  Abandono e desleixo é a descrição do estado em que está a piscina flutuante. Foi um dos equipamentos mais procurados pelos visitantes da Zona de Lazer.
   Esta situação de abandono, já se arrasta desde 2019, tendo até sido tema de esclarecimentos por parte do presidente da autarquia,  numa assembleia de freguesia na qual eu também estive presente. E o assunto parece que foi falado, mais para ser ouvido por mim, do que discutido pela assembleia, porque nem sequer constava da Ordem de Trabalhos, nessa reunião a presidência da Junta justificou a não resposta a um pedido de esclarecimento da minha autoria, enviada por mail, nos primeiros meses do ano de 2020. 
   Estamos em 2025, com a época balnear já aberta e pelos vistos, a situação cada vez está pior. 
   Algum dia a gente da aldeia vai desfrutar da piscina e de banhos seguros?
   O que estão a pensar lá na Junta de Freguesia?
   A esperança da resolução de alguns problemas e pedrinhas na engrenagem foi prometida há quatro anos. Nada foi feito nesse sentido. Nem reivindicaram, nem reuniram as forças vivas da Freguesia para desbloquear a construção e valorização dos recursos hídricos! 
   Malcata, alguns residentes na aldeia, têm aquilo que merecem ! Custa ouvir, mas é a realidade do presente, o rumo para o precipício é mais do que uma fatalidade. 
                                      
Promessa eleitoral publicada no 
lustroso e arranjadinho livro/promessas VP2021-2025

                                                 
 José Nunes Martins

domingo, 6 de julho de 2025

MALCATA: ANDAMOS AO CONTRÁRIO, NATURALMENTE!

 

                               ZONA DE LAZER DE MALCATA COM BAR ABERTO
         


"Amanhã estamos de volta..." foi assim anunciado a abertura do Bar e Esplanada 
na Zona de Lazer de Malcata, cuja entidade proprietária é a Junta de Freguesia de Malcata.
   O insólito é que a notícia foi publicada nas redes sociais e não há qualquer documento divulgado pela autarquia da abertura do respectivo concurso de concessão daquela estrutura pública.


   






   Entre esplanada, sombras e sombreros, quantos euros os frequentadores da Zona de Lazer deixam na economia da freguesia?
   Esta é a pergunta que ainda não foi respondida, porque também ninguém a fez!
   Eu não percebo estas coisas de concessões e explorações! E eu que já pensava que as coisas tinham começado a seguir o seu rumo normal e ao que sei, piorou e quem estivesse à espera de inovar, fazer diferente e também do agrado de toda a gente, a oportunidade não apareceu sabe-se lá porquê!
   O que é que a autarquia, proprietária do espaço, o que pretende fazer com ele?
   Continuar a fazer o mesmo que tem feito e ficar satisfeito por ter bar/esplanada a funcionar durante três meses na Zona de Lazer e quem lucra são sempre os mesmos?
   Não, não acredito que a autarquia queira gerir o bar/esplanada! Já lhe basta o alojamento local, o rebanho e os sapadores.
   E então como vamos de estratégias para dinamizar a freguesia, para promover os negócios locais, o artesanato, o património imaterial, o museu e a Reserva Natural da Serra da Malcata?
    Há a convicção na nossa freguesia, que a Zona de Lazer, é a mais bonita e das que tem paisagens de encher o olho. Esquecem-se que nas freguesias vizinhas há espaços fluviais, que receberam o reconhecimento de espaços de qualidade “ouro”e orgulham-se da bandeira que assinala essa mais-valia. Alguma coisa de diferente Quadrazais e Meimão têm andado a fazer nestes anos e designadamente nas vertentes da estratégia do turismo, do desenvolvimento sustentável, ano após ano sempre melhor e maior ousadia e audácia.
   O potencial turístico que existe em Malcata é enorme e até agora não está a desenvolver a freguesia por igual, porque as soluções que se têm encontrado são mais do mesmo e pouco inovadoras e completamente voltadas para aquele espaço.
   Lamento e entristece-me esta forma de estar, este modo de tomar decisões públicas, pois numa aldeia como a nossa, com tantos desafios e esperanças, as pessoas vivem e sobrevivem como podem e conformados com o que acontece à vista de todos.

                                                       José Nunes Martins

sábado, 5 de julho de 2025

MALCATA: A HISTÓRIA NÃO SE APAGA!

 


   A História faz parte da identidade do nosso território, da nossa identidade. Os factos que aconteceram não se podem apagar. A única coisa que podemos apagar diz respeito ao nome das coisas, ou seja, o nome pelo qual as conhecemos.
   Há uma década, na Assembleia de Freguesia de Malcata foi aprovada uma proposta que alterava o nome de duas ruas da nossa aldeia: Rua de Baixo e Bêco da Corela. A dita proposta foi enviada para a Comissão de Toponímia Municipal do Concelho do Sabugal que após uma análise ao assunto, foi rejeitada. 
   O assunto morreu ali e nunca mais se ouviu falar dessas coisas de mudar-lhes o nome.
   As ruas continuam na nossa freguesia estão a precisar de mais atenção, designadamente as placas toponímicas. Ao contrário do que se pode pensar, as placas
das ruas têm muita importância na organização da freguesia. E na nossa aldeia é urgente fazer uma revisão séria a todas estas coisas ligadas à toponímia.
   A freguesia cresceu, mudou o seu aspecto, surgiram novas ruas, novas casas e houve benefícios em algumas dessas ruas. É triste viver numa rua sem a placa com o seu nome, afixada no início e no fim da via.   Quem tem competência para aprovar o nome de uma rua, de uma praça ou largo em Malcata é a Comissão Municipal de Toponímia do Concelho do Sabugal. Esta comissão foi criada para apreciar as propostas que lhe forem apresentadas. Depois de analisada a proposta e tomada uma decisão, enviam essa mesma proposta para a Câmara Municipal do Sabugal a fim desta poder deliberar e decidir o que fazer. A Comissão de Toponímia é constituída por pessoas com conhecimentos alargados, com memórias sobre o território do Sabugal e que se reúnem para reflectir sobre a atribuição dos topónimos no concelho.
   Reconhecer a qualidade da Comissão de Toponímia é confiar nas decisões que tomam.    A atribuição de um nome a uma rua, a uma praça ou a outra coisa, significa que existe um reconhecimento público do nome que se está a analisar, que esse nome se identifica com a cultura das pessoas, da história do lugar. Quando está em análise a atribuição do nome de uma pessoa os pressupostos são os mesmos, ou seja, tem de ser uma pessoa reconhecida por todos como digna de lhe ser atribuída a placa toponímica porque a sua cultura, a sua vida, a sua história e os seus actos assumidos durante a sua vida, contribui com o seu bom exemplo e trabalho, para a construção do presente da terra. É também
uma das formas que um povo tem nas suas mãos para reconhecer publicamente todo o trabalho que essa pessoa realizou para o bem comum.
   Todas as ruas, bêcos, vielas, largos e praças, são parte integrante da freguesia, são como que uma espécie de veias por onde caminha a gente que dá vida à aldeia. E aqui incluo o carteiro, o vendedor ambulante, os bombeiros, as ambulâncias de socorro, os visitantes…
   Cuidar do nome das coisas é cuidar da aldeia e da vida dos que nela vivem.  
   Perguntar e alertar as pessoas que residem na freguesia sobre a mudança das placas e da toponímia é necessário envolver o povo, promover e defender a preservação da aldeia. 
   Vamos deixar apagar a história da aldeia de Malcata? As mudanças de nomes, o aparecimento de outros, alguns sem sentido e lógica, desrespeitando até o nome antigo dado pelos nossos avós e bisavós, sem primeiro consultar a população, estamos a assistir ao esquecimento da história comum. 
   Concordam com o que a Junta de Freguesia de Malcata andou a fazer quando substitui as placas toponímicas por outras novas? Acham justo que este tipo de decisões sejam tomadas sem envolver a população, sem ter promovido uma reunião pública para esclarecer e ajudar a compreender as intenções da Junta de Freguesia ( que são pensadas com boa intenção)?  
   E vós malcatenhos, o que dizeis?
                                                                            José Nunes Martins

sexta-feira, 27 de junho de 2025

FESTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL não há igual!




   Quem afirma que pagar festas é “investimento” devia esclarecer o povo e sem rodeios,
apresentar os valores “investidos” nas festas. Todos os valores e não parte deles!
   Aquela justificação que se ouve é que “não havia mordomos para a fazer” …”o São João desaparecia” …ou outras desculpas parecidas, levam-me a pensar que essas são as razões e a realidade da maioria das festas das freguesias do concelho do Sabugal…
se salva as festas da cidade, também deve salvar todas as outras festas?
  
   Os políticos quando são eleitos é para fazerem obra. Seja no Governo do país, na Câmara Municipal ou na Junta de Freguesia. Portanto, quando fazem obra com o dinheiro dos impostos ou de outras proveniências públicas, estão a usar o dinheiro dos cidadãos, logo, não devem ficar à espera de palmas e agradecimentos dos que até lhes pagam para fazer as obras.
   Terminaram as Festas da Cidade do Sabugal-São João 2025. Será que daqui a uns dias
a “comissão organizadora” municipal nos vai apresentar as contas?
   Quando a Câmara Municipal é responsável pelas festas da cidade, ela também tem a obrigação de apresentar as contas referentes a esses eventos. A câmara municipal do Sabugal, como órgão público, deve prestar contas das suas atividades financeiras, incluindo as despesas e receitas relacionadas com a organização de festas municipais, conforme diz na lei de finanças locais e nos princípios da gestão pública transparente.
   Como todos sabemos, quando a Câmara Municipal assumiu a organização das Festas da Cidade e também de outros eventos, essas decisões implicam o uso de dinheiro público e como tal, devem ser aplicados os princípios de boa gestão económica e a prestação de contas.
   Agora que a cidade voltou à normalidade, já que os orçamentos para as festas raramente são tornados públicos, resta esperar pelo relatório detalhado e que explique ao zé povinho os cinco dias de festa, ou seja, o deve e o haver, como sempre fazia a comissão das festas São João da Vila e cidade Sabugal. Portanto, a apresentação de contas e se for até sexta-feira, era bom.   Isso é estar a pedir demais!

                                ALGUMAS  CURIOSIDADES  DAS  FESTAS  SÃO  JOÃO  2025:




 




         

 

                                


                                  Há mais curiosidades!          

terça-feira, 24 de junho de 2025

AVISO IMPORTANTE AOS RESIDENTES NO CONCELHO DO SABUGAL


    AVISO + AVISO + AVISO + AVISO + AVISO + AVISO + AVISO + AVISO + AVISO +AVISO

    

APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude
(Empresa que agora é responsável pelas Redes de Abastecimento de Água ao Concelho do Sabugal)


   Foram detetadas tentativas de fraude por parte de indivíduos que se fazem passar por colaboradores dos APAL-SIM – Água Públicas em Altitude  serviços para agendar falsas colheitas de água em residências.


 APAL-SIM – Água Públicas em Altitude, INFORMAM QUE:
 " não agendam visitas sem aviso prévio pelos canais oficiais (telefone oficial, email institucional ou carta);
- Nenhum colaborador está autorizado a entrar nas residências sem identificação visível e motivo justificado;
   Avisam-se as pessoas para :
Ter cuidado com qualquer contacto suspeito e em caso de dúvida, não forneça qualquer informação e contacte de imediato 271 232 740 ou email geral@apal-sim.pt.

   QUEM AVISA...AMIGO É !

Saber mais aqui:


https://apal-sim.pt/


sexta-feira, 20 de junho de 2025

RUAS, BECOS E TRAVESSAS DESCONHECIDAS

 


   O que é uma placa toponímica?
   É uma placa que indica o nome de lugares públicos, como ruas, becos, travessas, parques, praças, entre outros. É, portanto, uma peça importante para orientação destes lugares para quem passa a pé ou de outro meio de transporte.
            (Foto de exemplo)
   Na nossa freguesia já é comum vermos este tipo de sinais e recentemente a Junta de Freguesia procedeu à substituição das velhas placas por outras novas. Durante muitos anos em Malcata este tipo de sinalização tem sido negligenciada e ignorada pelas várias Juntas de Freguesia. E se alguém pensa que está um trabalho bem pensado e executado,
não está a ser verdadeiro. Isto de trocar uma placa por outra, com a mesma informação, todos nós estamos de acordo. Podemos não gostar do formato da placa, da sua matéria e cor, do seu tamanho ou até da sua afixação. Isto até se pode considerar de menos importante e como cada cabeça sua sentença…aceita-se opiniões variadas. Agora, o que está mal pensado e executado é mudar a placa e mudar o texto, o nome que a placa velha sinalizava, ou pior, afixar novas placas com topónimos novos, desconhecidos e/ou sem que anteriormente se tenham acautelado, respeitado, discutido e aprovado esses novos nomes. E aqui está-se perante a violação das leis relativas às autarquias locais. Em todos os concelhos de Portugal, pelo menos a lei a isso obriga, existe um Regulamento Municipal da Toponímia.    E o concelho do Sabugal tem esse dito regulamento aprovado e
pode ser consultado aqui:
https://www.cm-sabugal.pt/wp-content/uploads/regulamento-municipal-reg_urbanizacao_e_edificacao_concelho_sabugal.pdf .
   Aconselho a todos os malcatenhos uma leitura deste documento. Depois, talvez compreendam melhor o que está a acontecer na nossa freguesia.
   A afixação e manutenção das placas com o nome das ruas e afins, é responsabilidade da Junta de Freguesia. Mas isso não lhes dá poder e direito de acrescentar ou mudar o mapa toponímico da freguesia. Nos dias que estive na aldeia não vi qualquer informação pública sobre este assunto, nem existe qualquer informação nas páginas da internet sob responsabilidade do executivo da nossa freguesia. Todos sabem que as mudanças de nomes das ruas podem trazer problemas sérios às pessoas, que, coitadas, não podem ser depois responsabilizadas pelo que de mal possa acontecer.
   Estas pequenas coisas merecem ser feitas com critérios e respeitando as pessoas, as leis e a história dos lugares. O cidadão comum pode até não conhecer as regras, mas a uma autarquia exige-se que conheça e execute em conformidade.
   Este assunto é importante, por isso voltarei a ele.

  









   Exemplos de topónimos novos e desconhecidos os procedimentos para se terem afixado estes e não outros! Há explicações por fazer!