PASSAGEM DE ANO EM MALCATA

 

   A celebração de Ano Novo corresponde a um acontecimento baseado no calendário gregoriano, que nós chamamos calendário cristão. E neste calendário é que consta que o dia 1 de Janeiro é o início do Novo Ano e costuma ser feriado nacional.
   Outras Civilizações comemoram a passagem do ano no mês de Março, altura em que o Inverno termina e começa a Primavera. No Império Romano o deus Juno, a que chamavam o deus da mudança e transição, era a ele dedicado a festa da passagem de ano e assim lhe prestavam homenagem.
   Só no Século XVI é que a Igreja Católica adoptou o calendário gregoriano. Hoje, a maioria dos países comemora a chegada do ano Novo a 1 de Janeiro. E Ano Novo quer dizer esperança, renovação e mudança.
   Como era esquecido o Ano Velho em Malcata? E o Ano Novo, como costumava ser recebido na nossa aldeia?
                                                       José Nunes Martins
Os desejos a cada malcatenho de um ano de 2023 especial, com saúde, forças e vontade de caminhar mais 365 dias!
  

O QUE FAZEM COM O DINHEIRO DE TODOS?

 

    Estamos nos últimos dias do ano 2022!
   Alguns andam entretidos com a preparação da passagem de ano e com tanto para aprontar, nem se dão conta que a Junta de Freguesia já apresentou, na Assembleia de Freguesia, o seu Plano de Actividades e o Orçamento para o próximo ano. Também já informou os membros da Assembleia o pessoal que vai trabalhar na freguesia a mando do executivo. Entretanto, o povo continua a sua vida normal, entretido com as ervas e as couves da horta, mudo e calado, talvez a pensar nos preparativos da passagem de ano. Comentar orçamento e o trabalho da Junta de Freguesia, é o comentas! Eles, os que estão na Junta de Freguesia, é que têm essa obrigação. O povo só tem de viver e sorrir de contente, porque a Junta de Freguesia é para isso mesmo, para fazer o seu trabalho e como muito bem entender.   Pois é, quem se importa com estas coisas do orçamento? A própria Câmara Municipal e a Assembleia Municipal fazem o mesmo! Então não é que no concelho do Sabugal os senhores políticos vão juntar-se todos no dia 29 de Dezembro!
      Estas reuniões dos órgãos autárquicos são obrigatórias, mas podem ser realizadas durante o mês de Novembro ou Dezembro. O Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal, são três pontos principais da ordem de trabalhos. E no passado dia 19 de Dezembro, a acreditar na informação que contém o Edital, a Assembleia de Freguesia de Malcata tomou decisões relativas a estas matérias.   Mais uma vez a democracia parece não estar a funcionar como deveria!
   Foi ou não aprovado o Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal?
   Qual é o valor do Orçamento da Freguesia para o ano de 2023?
   Que Plano foi apresentado para o ano de 2023?
   Será que os malcatenhos, os que moram na aldeia e também os que moram fora, temos o direito de consultar e conhecer o orçamento da nossa freguesia? Devemos ou não interessar-nos por saber a forma como a Junta de Freguesia planeia gastar o dinheiro que é de todos nós? Eu quero perguntar onde é que a Junta de Freguesia pensa gastar o dinheiro? E a resposta tem de partir da Junta de Freguesia, porque apesar de lhe ter sido dado o poder de decidir, não é dona da aldeia! E mesmo sem oposição na Assembleia de Freguesia, a Junta de Freguesia não tem o direito de se baldar ao esclarecimento, pois se assim for, esta junta não merece a maioria que tem.
   Os malcatenhos, como qualquer cidadão, têm direito de acesso a informação, de forma clara e acessível no que respeita ao Plano e Orçamento. Dada a importância destes documentos, de interesse público, a Junta de Freguesia deve torná-los públicos e publicá-los também na página oficial da freguesia na internet. E mais não estão a fazer que cumprir a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, nomeadamente o que refere o nº 1 do artigo 268º da CRP que garante o direito à informação dos cidadãos.
   De nada vale falar no café, ou em qualquer outro lugar ou as pessoas lamentarem a situação da nossa Freguesia. Aproximar a população, e disponibilizar informação sobre os
serviços que prestam à comunidade e sobre as atividades que vão fazendo na freguesia,
que facilite o acesso ao poder local, mesmo que seja através da internet, nos tempos em que vivemos, são ferramentas importantes para o exercício da democracia.
                                                         José Nunes Martins

O POVO MERECE O CONVITE ESPECIAL

                                                                          ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE                                                                                              FREGUESIA  DE MALCATA DIA 19-12-2022  

       

   Sabiam que a próxima reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 20h00 do dia 19 de Dezembro de 2022, terá por objectivo principal a apresentação do orçamento e das obras da Junta de Freguesia (Executivo) para o ano de 2023?

   Todos os anos, a Assembleia de Freguesia é obrigada a realizar uma sessão ordinária no mês de Novembro ou Dezembro. Na agenda de trabalhos deve constar a proposta de orçamento para o ano seguinte. Ora, o Orçamento é um documento que contém as receitas e as despesas que a Junta de Freguesia (executivo) julga receber e gastar ao longo do ano. É de bons administradores que as despesas não ultrapassem as receitas.
   A Assembleia de Freguesia de Malcata agora em funções, foi democraticamente eleita e é resultante do escrutínio das últimas eleições autárquicas que se realizaram no nosso país. E todos sabemos que a Assembleia de Freguesia é composta, apenas e só, por membros pertencentes ao mesmo partido político, o PSD. Esta situação pode ser considerada benéfica e o executivo, nunca como neste mandato, tem a assembleia nas suas mãos. Como o povo costuma dizer, a Junta de Freguesia tem a “faca e o queijo” nas suas mãos. Nestes casos, em que não existe oposição política na assembleia de freguesia, as juntas de freguesia como vão cumprir a obrigação legal de ouvir a oposição?
   No caso concreto da nossa freguesia, em que não existe oposição, de que modo estão a pensar fazer para ouvir os cidadãos? A apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano e a apresentação, discussão e aprovação do Orçamento, para esse mesmo plano de actividades, tratando-se de dois documentos muito sérios e de responsabilidade, mesmo que a Lei não obrigue a isso, a minha sugestão é que se promova e sensibilize a população da nossa aldeia a interessar-se pela participação massiva na próxima reunião da Assembleia de Freguesia, já marcada para dia 19 de dezembro. E para que as pessoas realmente se sintam motivadas a estar nessa reunião, a divulgação das propostas funcionariam como incentivo à participação  e a uma abertura democrática dos actuais órgãos políticos da nossa freguesia. Vamos a isso?!

 José Nunes Martins

                                               

A IMPORTÂNCIA DA MARCA

    A Assembleia de Compartes de Malcata tem utilizado a morada da junta de freguesia, como sede, para efeitos de correspondência postal.

   Para que essa benesse tenha enquadramento legal, a Assembleia de Freguesia de Malcata deve ter aprovado e em vigor um regulamento onde esteja definido as condições de acesso a esse tipo de ajuda, designadamente as condições de utilização e as obrigações e responsabilidades assumidas.
   É no mínimo estranho a constatação de não haver uma sede para a associação dos compartes, porque na freguesia existem outras associações e têm a sua sede também no edifício da junta de freguesia. Ora nunca o assunto foi devidamente discutido e tratado em assembleia de freguesia e assim ao longo destes anos de funcionamento dessas associações, tem sido assim.
   Quando as associações são constituídas, um dos requisitos é mencionar a morada da sua sede. Consultando as escrituras da sua constituição ficamos a saber se nela consta a respectiva sede.
   Ora, numa situação normal, penso que a sede das associações não devia coincidir com as instalações da junta de freguesia. E a primeira razão é a confusão das instituições entre si e nos cidadãos. Por exemplo, os Compartes, ao manter a sede da associação com o mesmo número e rua da junta de freguesia, mesmo que seja público a delegação de poderes na junta de freguesia quanto ao Conselho Directivo dos Compartes, nem todos os cidadãos sabem da situação. O segundo motivo para que a confusão se instale ainda mais, é a utilização do mesmo suporte informativo por ambas as instituições. Isto é, os Editais e Avisos da Assembleia de Compartes estão a ser escritos e distribuídos em papel com os símbolos heráldicos da freguesia, o que induz os leitores em ligar as duas entidades, apesar de cada uma delas ser independente uma da outra, mesmo que o executivo da junta, por delegação de poderes, concedidos pela Assembleia de Compartes, seja também o conselho directivo dos compartes.
   A junta de freguesia fez aprovar os seus símbolos heráldicos, e são representativos
e identificam a freguesia, a autarquia e são um dos sinais identificativos de autoridade autárquica e o reconhecimento público que é assim, por isso usa o brasão de armas, a bandeira e o selo branco. Nenhuma outra entidade ou associação deve utilizar esses mesmos símbolos, pois ao fazê-lo, mesmo que ligeiramente alterados, colocam a marca da freguesia em causa e aumenta ainda mais a confusão porque parece ser tudo a mesma coisa, a mesma entidade e isso é que não se deve confundir.
   Apelo à junta de freguesia e à assembleia de freguesia, que reflictam sobre este importante assunto. É que, como bem se diz, “conhaque, é conhaque”!
                                       José Nunes Martins

A importância da marca

UM OLHAR SOBRE A JUNTA DE FREGUESIA DE MALCATA

    

   Passado que está o primeiro ano do segundo mandato deste executivo de Junta de Freguesia, o que mudou, entretanto? Para lá daquelas pequenas coisas de rotina, que não passam de uma obrigação, são visíveis ou sentem mudanças no dia a dia?
   Limpar as ruas, pintar algumas paredes e muros, abrir as portas da junta duas ou três horas por semana, são tarefas normais de qualquer autarquia. Por isso é que eu pergunto o que mudou na freguesia num ano de governação? Receberam muito mais dinheiro do que o que gastaram? Quanto receberam e quanto gastaram (investiram) e onde? O que está ainda por acabar? Como está a construção dos edifícios das “cabras sapadoras”? A prometida requalificação e alargamento da Rua de Baixo já terminou? E o registo do antigo quartel no Turismo de Portugal? Quem sabe se já compraram o mobiliário para a Sala de Memória Colectiva, cuja abertura tem sido uma miragem? E mais uma data de intenções que não sabemos em que estado se encontram, porque a Junta de Freguesia não informa os cidadãos.
   Como malcatenho eu gostava de saber algo mais sobre tudo isto!
                     José Nunes Martins
  

REUNIÃO PÚBLICA MENSAL DA JUNTA DE FREGUESIA

      

   Quem dos residentes na nossa freguesia se lembra de ir a uma reunião pública da Junta de Freguesia?   Segundo está escrito na Lei 75/2013, artigo 20º, ponto 1 “a Junta de Freguesia reúne …
    Artigo 20.º

   Periodicidade das reuniões

   1 - A junta de freguesia reúne ordinariamente uma vez por mês, ou quinzenalmente, se o julgar conveniente, e extraordinariamente sempre que necessário.
   Artigo 49.º

   Sessões e reuniões

   2 - Os órgãos executivos das autarquias locais realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal, aplicando-se, com as devidas adaptações, o disposto na parte final do número anterior.

   3 - Às sessões e reuniões dos órgãos das autarquias locais deve ser dada publicidade, com indicação dos dias, horas e locais da sua realização, de forma a promover o conhecimento dos interessados com uma antecedência de, pelo menos, dois dias úteis sobre a data das mesmas.

   6 - As atas das sessões e reuniões, terminada a menção aos assuntos incluídos na ordem do dia, fazem referência sumária às eventuais intervenções do público na solicitação de esclarecimentos e às respostas dadas.

      Artigo 56.º

    Publicidade das deliberações

   1 - Para além da publicação em Diário da República quando a lei expressamente o determine, as deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respetivos titulares destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante cinco dos 10 dias subsequentes à tomada da deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial.

   2 - Os atos referidos no número anterior são ainda publicados no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da respetiva autarquia, nos 30 dias subsequentes à sua prática.

   Artigo 57.º

   Atas

   1 - De cada sessão ou reunião é lavrada ata, a qual contém um resumo do que de essencial nela se tiver passado, indicando, designadamente, a data e o local da sessão ou reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e o resultado das respetivas votações e, bem assim, o facto de a ata ter sido lida e aprovada.
  

                                                                  --- + ---

   Depois de ler estes artigos da Lei 75/2013, deixo estas perguntas no ar:
   1- O executivo da Junta de Freguesia quantas reuniões públicas mensais já realizou? Se não realizou nenhuma, como se justifica perante a lei?
   2- O calendário dessas reuniões públicas está pré-determinado? Se está, onde é que os cidadãos podem ler esse calendário?
   
   As reuniões públicas mensais de cumprimento obrigatório, como qualquer reunião da Junta de Freguesia, tem que se lavrar uma acta resumindo o essencial daquilo que se passou nessa reunião, começando pela data, hora, local, presenças e ausências, que assuntos foram tratados, que decisões foram tomadas, quem votou e como votou e também informar que a acta foi objecto de uma minuta, assinada pelo presidente e pela pessoa que a escreveu.
   Também ficamos a saber que o executivo, para além de enviar para publicação obrigatória em Diário da República, os actos colegiais, também são ainda colocados e acessíveis a quem os quiser consultar, na página da internet da Junta de Freguesia, nos 30 dias a seguir à reunião.
   Ora chegados aqui, quando consultamos a página da Junta de Freguesia na internet e nas redes sociais ( https://malcata.sabugal.pt/ e https://www.facebook.com/freguesiademalcata, apercebemo-nos que não existe informação suficiente e ficamos sem saber se a Junta de Freguesia está ou não a cumprir integralmente a Lei 75/2013. E esta é a razão das perguntas já feitas. E ainda vou deixar mais algumas perguntas:
   Neste último mandato que iniciou em 2021, vai o executivo da Junta de Freguesia
continuar a infringir a Lei 75/2013? Será que alguém me vai responder? 
                                        

                                                    José Nunes Martins

OS COGUMELOS SILVESTRES EM MALCATA

 

   Os cogumelos sempre fizeram parte da alimentação das pessoas e em Malcata já vem dos nossos antepassados. Saberemos nós o verdadeiro valor dos cogumelos?
   No meu entender, dado o interesse das pessoas pelos cogumelos, sendo eles um recurso natural que apesar da abundância, a apanha sem regras e o desconhecimento do potencial deste produto e dos cuidados que ele merece para que não desapareça, há que criar condições na nossa freguesia para consciencializar o maior número possível de cidadãos, para a importância de formação sobre micologia.

 Engenheiro Agrónomo e Micologista Gravito Henriques

   Seja através da realização de jornadas micológicas, workshop’s, provas de culinária, passeios com acompanhamento técnico ou até mesmo com a aposta em cursos mais aprofundados e que leve os participantes a interessarem-se por esta fileira tão interessante e que faz vir tanta gente aos campos da nossa freguesia durante a época de apanha.  Quem me diz que entre os participantes e depois de adquirir mais conhecimento e até sentir vontade de investir, de criar negócio com os cogumelos, aparece gente empreendedora?

   Tanto os cogumelos silvestres

como os que se produzem em troncos de carvalho
 ou em fardos de palha, todos têm procura elevada
e são muito apreciados na alimentação.
    E todos são uma boa oportunidade de fazer negócio
 e felizmente, no nosso meio, no nosso concelho
vive gente preparada, com conhecimentos técnicos
e prática na formação na área dos cogumelos silvestres.
Tudo vai do interesse das pessoas e conjugar as vontades de todos!

                           José Nunes Martins

Um guia muito útil

                                                             

 
   

PERGUNTAR NÃO OFENDE

 Quando escrevo sobre a nossa freguesia pretendo apenas emitir a minha opinião e contribuir para o desenvolvimento da freguesia, ajudar a que as pessoas se unam, em nome de melhor qualidade de vida para todos. E já que os malcatenhos vivem calados, falam, mas muito baixinho, não querem ser incómodos e desagradáveis com o poder instituído, vou dando voz aos que a não querem usar.

   É realmente triste verificar que na nossa aldeia, muitas placas toponímicas estão partidas, com as letras sem tinta, algumas das ruas não têm as placas, as casas em ruínas para não cair pedras para a rua, chapadas de cimento e basta. Como se pode ver, há situações que não estão bem e como tal, têm que se falar delas, pois se ninguém o fizer, as vergonhas continuam escondidas e não vem à tona, não são do conhecimento de todos os malcatenhos.

       É preciso e é importante saber o que se passa na freguesia. E por isso faz falta saber e falar das coisas boas e falar também das que estão menos bem e que devem ser corrigidas. Como perguntar não é para ofender, há perguntas que se repetem.

   

 Volto a fazer esta pergunta: quem é o dono do rebanho das cabras sapadoras? É a Junta de Freguesia ou a Assembleia de Compartes? O que todos sabemos é que a Assembleia de Compartes delegou a administração dos baldios da freguesia no executivo da Junta de Freguesia. Como não sei o que se tem passado nas Assembleias de Compartes, tenho algumas dúvidas quanto aos últimos desenvolvimentos relativos à exploração dos baldios, através da introdução das cabras. Trata-se de um projecto importante e com interesse para toda a freguesia.

  

  
   Quem tem conhecimento dos acordos assinados entre a Assembleia de Compartes e a Junta de Freguesia? Como está planeado a exploração do rebanho? Quais os deveres e os direitos de cada entidade? Em que ponto está a primeira fase da exploração caprina?
   Como podem reparar há muitas perguntas cujas respostas eu não sei e penso que muitos dos malcatenhos estão como eu. Ficamos à espera que nos respondam? Eu assim vou fazer.
                                         José Nunes Martins

QUANTAS VEZES TEM DE TOCAR O CARTEIRO ?

                         AS RUAS QUE NOS DEVIAM FAZER LEMBRAR A HISTÓRIA

  

  Hoje, parece que não há rua ou bêco na nossa freguesia que não tenha uma placa com o seu nome. Numa aldeia pequena, onde os residentes chegam a onde querem ir e não precisam de olhar paras as placas, qual é a necessidade de lembrar por onde andamos? Qual é a importância desses nomes que todos conhecem?
   Noutros tempos, em que o correio chegava sempre a meio da tarde ao comércio do Ti Varandas, muitas pessoas enchiam o estabelecimento e ouviam-no em silêncio a ler o nome das pessoas que tinham cartas, avisos, bilhetes postais, pacotes com alguma encomenda, enviado pelos familiares que viviam fora da aldeia. Ora enquanto a distribuição do correio foi assim, não havia necessidade de haver carteiro, placas com os nomes das ruas e as portas também não eram numeradas. Mais tarde, introduziu-se em Portugal o uso dos Códigos Postais, das placas toponímicas e os números nas portas (nas Vilas e Cidades já lhes chamavam “número de polícia”). Desde o momento que o Município do Sabugal foi obrigado a proceder à adopção destas medidas, passou a ser obrigatório a sua colocação no início e no fim de cada arruamento. E claro, a partir dessa mudança, o carteiro apareceu todos os dias na aldeia. E foi para facilitar o trabalho ao carteiro que aplicaram estas alterações na toponímia das freguesias. Ao princípio foi um pouco confuso, chegavam cartas que não tinham o número da porta e o nome da rua. Como o carteiro não conhecia as pessoas, alguma correspondência não era entregue e era devolvida. As pessoas ficavam revoltadas, tristes e preocupados porque não sabiam o que fazer. Antigamente, diziam os mais velhos, chegava sempre o meu vale e agora perderam-no e tenho de pedir que mandem outro. O mesmo aconteceu com a carta com a conta da luz…foi mesmo um problema.
   Depois destes anos todos que passaram, as placas das ruas nunca mais foram revistas. Algumas até já desapareceram, outras estão mal colocadas e há vias sem qualquer nome e a isto juntamos alguns nomes que foram atribuídos, mas sinceramente, ninguém sabe como foi escolhido, mas se lermos alguns desses nomes, reparamos que não houve a mínima preocupação e rigor nesse trabalho de dar nomes às ruas. Estranho é a população da nossa freguesia não se queixar e nem sequer se interrogar sobre o assunto.
   Não é a primeira vez que escrevo sobre a toponímia da nossa aldeia. E já várias vezes alertei para alguns problemas, mas tudo está na mesma. Eu pergunto aos moradores na nossa aldeia e à Junta de Freguesia se não vão alterar o estado das coisas?

                                       José Martins

VIDA LONGA, FRUTO GOSTOSO E VERSÁTIL, EIS O SR. CASTANHEIRO !

O castanheiro aguenta e muito!

   Durante muitos anos, nos tempos em que não se semeava batata no nosso país, a produção de castanha assumiu um lugar de destaque na alimentação das pessoas e também dos animais. 
   Quem olha para a árvore das castanhas, até pode pensar que se trata de um fruto de fácil colheita. Essa ideia muda de figura quando a pessoa conversar com alguém que tenha castanheiros e aprendeu a tratar deles. Quem nunca acompanhou o crescimento desta árvore até pode pensar que é muito fácil encher uma cesta com castanhas. Para chegar o dia de apanhar as castanhas é necessário tempo, muita paciência, vigilância, disponibilidade e também ter terra e algum dinheiro. Mas não é tudo, ainda a colheita está dependente das condições climatéricas, como é a chuva, o vento e as geadas inesperadas e fora de tempo. Outro factor que também tem influência na quantidade e qualidade da castanha diz respeito à saúde da árvore, por exemplo, não ser vítima daquela malina que destrói qualquer ser vivo, o terrível cancro, aqui conhecido como o "cancro do castanheiro", também há que vigiar os ataques que "a doença da tinta" provoca na árvore. São males tão cruéis que têm levado à morte de castanheiros.

   Olhar para um castanheiro carregadinho de ouriços e ver as castanhas a espreitar o sol, deixa-nos alegres e felizes, porque sabemos que basta umas assopradelas de vento e vão parar ao chão. E apanhar o fruto para a cesta até é fácil. Esse trabalho complica quando cai o ouriço com as castanhas lá dentro. Raramente se consegue meter a mão à castanha sem levar umas picadinhas dos ouriços! Por isso, os nossos avós e pais usavam um maço de madeira, em forma de cunha aguçada, que facilitava a tarefa da recolha das castanhas de dentro dos ouriços.

Castanheiro centenário no lar da aldeia,
árvore de interesse municipal!

   A imagem mostra um frondoso castanheiro, mais de uma centena de anos de vida e continua a dar castanhas. Este exemplar é testemunho vivo das qualidades desta espécie e o seu crescimento está adaptado à nossa região e ao clima. As tapadas, que eram enormes terras, rodeavam a nossa aldeia e nelas cresceram castanheiros que duraram centenas de anos a desaparecer. A sua cultura, apesar de pouco trabalho por parte dos lavradores, fazia-se porque a sua madeira é excelente para o fabrico de móveis e objectos que se utilizavam no dia a dia da vida rural. E claro, na época da castanha, era um regalo para quem tinha castanheiros. 
   Tratando-se de uma árvore com tantas vantagens e que se adapta à nossa região, tendo também em conta a qualidade da sua madeira e o valor do seu fruto, não tenho memória que tenha existido grandes soutos, em quantidades que pudessem ser motores de desenvolvimento para as famílias locais. Apesar de haver famílias que possuíam um número apreciável de exemplares, para além de venda de alguns ramos aos madeireiros, a recolha da folha para estrume na lavoura e as castanhas que iam vendendo se alguém aparecesse na aldeia com boa oferta, quem possuía castanheiros, era um alívio na alimentação lá em casa e bom adubo para o chão. Não conheci família em Malcata que tivesse investido seriamente e com estratégia futura de obter rendimento financeiro. E foi pena, continua a ser difícil de entender não se apostar na cultura desta espécie de árvore, cuja nobreza e qualidade do fruto continua a enriquecer famílias em Bragança e outras regiões do nosso país. 
                                              José Nunes Martins