QUEM TEM BURRO E ANDA A PÉ...

   


Será que tudo o que não se publica não existe?

   
E tudo o que se publica existiu como publicado?

Sede de Freguesia de Malcata




   É que as pessoas precisam de saber se o que se publica/anuncia na nossa aldeia acontece mesmo conforme o que foi publicado ou anunciado. O exemplo (mau por sinal) da forma de comunicar da Freguesia de Malcata continua a não funcionar como todos esperaríamos, com afixação de papeis nas vitrines que existem, pelo aviso no fim da missa ou celebração da Palavra e já que estamos na era da internet, nas páginas oficiais da Freguesia. Mas todo este trabalho e dedicação não serve para nada se depois da publicação/informação/aviso/edital ou lá o que lhe quiserem chamar, porque não informam mais nada, não transmitem o que aconteceu e se aconteceu. 
   As fotos que enchem as páginas da Freguesia é só dos eventos e acontecimentos que interessa e são quase sempre partilhas de eventos já realizados e muitos deles divulgados pelo município ou outras entidades.
   Este é um caminho que não nos leva a lado nenhum.
   Em democracia há regras e protocolos que devem ser seguidos pelos políticos. Ao fim de quase 50 anos de democracia, das primeiras eleições livres de 1976, é tempo mais que suficiente para que a Junta de Freguesia de Malcata, sem esperar pedidos de ninguém, ou prestar um favor, trazer para a internet as informações e as notícias mais importantes sobre a sua actividade autárquica. Não se compreende a fuga e a reserva que é praticada pela junta da freguesia. E este terceiro mandato que está agora a começar, tinham tudo para começar bem. Há experiência, adquiriram competências e continuam a afirmar que exercem o poder com paixão. E com esta carga de positivismo levou-me a acreditar que agora tudo ia ser diferente e melhor. Mas não foi isso o que fizeram e este início do caminho do 3º mandato, optaram por continuar a caminhar sozinhos, sem companhia e sem dar a saber por onde vão e para onde. E o que mais me espanta é que os malcatenhos não se indignam, não se mostram descontentes, dormem e acordam e vivem completamente alheados da vida comunitária. Vejam só isto, estamos a 8 de Novembro, as eleições decorreram a 12 de Outubro e até hoje, quem vive longe da aldeia, só sabe que ganharam as mesmas pessoas e que vão estar na junta de freguesia até 2029.
   Todos sabem quem é o presidente, é verdade. O que se espera da Junta de Freguesia é que caminhe às claras e não faça truques nem percorra atalhos. A democracia é feita de regras, de respeito e decência. Trabalhem com todas as ferramentas que têm ao dispor e façam prova do vosso compromisso, da vossa competência, experiência adquirida em tantos anos de autarcas. Mostrem e façam crescer a paixão por Malcata.

MALCATA: OS ELEITORES NÃO VOTARAM NA PESCADA!

  

 



                                                                             
    Realizou-se no dia 31 de Outubro de 2025, a tomada de posse dos órgãos autárquicos
(Câmara e Assembleia Municipal) do Município do Sabugal. Foi a tomada de posse formal, oficial e pública, convocada por Edital. Isto significa que os eleitos     tornaram--se, legalmente, titulares nos cargos votados nas eleições de 12 de Outubro.
   Quando um eleito não toma posse oficial e pública, como lhe devemos chamar?
   Vou explicar melhor: no dia 31 de Outubro, os membros da Assembleia Municipal do Sabugal, em sessão pública, tomaram posse efectiva. Todos os presidentes das juntas de freguesia, só pelo facto de terem ganho as eleições, passam a fazer parte da Assembleia Municipal. Foi o que aconteceu no dia 31 de Outubro, o presidente da Junta de Freguesia de Malcata, João Vítor Nunes Fernandes, eleito pelo PSD nas últimas eleições autárquicas, tomou posse na Assembleia Municipal do Sabugal, na qualidade de presidente da Junta de Freguesia de Malcata.
   Quando e onde tomou posse como Presidente da Junta de Freguesia de Malcata?
   Como pôde tomar posse na Assembleia Municipal enquanto Presidente de Malcata
se não foi publicado o Edital?
   E se já ocorreu a tomada de posse, porque não informaram os eleitores e cidadãos?
   Não se trata da primeira tomada de posse e estas questões podiam ser evitadas.
   Pode até parecer uma coisa natural e insignificante a cerimónia da tomada de posse. Todos sabem que é o terceiro mandato e os órgãos da freguesia sabem que a lei os obriga a convocar através de Edital a afixar nos lugares habituais, incluindo as páginas oficiais da internet.
   E eu trago estas questões a público para todos ficarmos esclarecidos. Estas perguntas são motivadas pelas dúvidas que, por falta de informação, que as páginas da Freguesia têm de conter e não têm. É que está em causa uma tomada de posse
que mostra contornos de alguma ilegalidade, nomeadamente a tomada de posse como membro da Assembleia Municipal, sem primeiro ter tomado posse a Assembleia de Freguesia e esta ter aprovado e votado a respectiva Junta de Freguesia (executivo).
  
  
Três bons cidadãos 
   
   Claro que as tomadas de posse são formais, mas isso não significa tomadas de posse
sem convocação dos membros eleitos nas eleições autárquicas e os cidadãos que de livre vontade desejem assistir.
   Esta é a minha opinião e vale o que vale. Até posso estar a escrever barbaridades, mas mentiras não! Não, não existe edital ou qualquer notícia, imagem, edital ou aviso vindo da autarquia e publicado na internet. Há muitas imagens publicadas depois de 31 de Outubro? Há e por importantes que sejam, outras deviam ter tido o mesmo interesse e mais importância. 

                                                          José Nunes Martins

TOMADA DE POSSE DOS ELEITOS

 


                                    CARTA ABERTA aos Malcatenhos


    Estimados malcatenhos: 
    É com um sentimento de profunda preocupação face aos recentes acontecimentos que marcam o início do novo mandato, o terceiro, da nossa junta de freguesia, que escrevo esta carta.
   A transparência e o respeito pela lei em vigor são pilares essenciais da nossa democracia e, como tal, como cidadão atento e responsável, venho informar a população da nossa aldeia e também todos os malcatenhos, sobre procedimentos que, a meu ver, e a virem a ser confirmados,  não estão a ser cumpridos pela Junta de Freguesia.

   Ontem, 31 de Outubro, o Presidente da Junta de Freguesia de Malcata, tomou posse como membro da Assembleia Municipal do Sabugal. No entanto, não é do conhecimento público que, até à data de hoje, 01 de Novembro,  não tenha sido publicado o respectivo edital de convocação para a instalação da Assembleia de Freguesia – que é o órgão máximo e soberano da nossa freguesia.

   A lei das autarquias locais diz que existem prazos e procedimentos que devem ser rigorosamente seguidos para a instalação dos órgãos autárquicos. A instalação da Assembleia de Freguesia deve ocorrer antes ou em paralelo com a instalação dos órgãos do Município.  Ora a tomada de posse na Assembleia Municipal pressupõe que o Presidente da Junta já se encontre legalmente em funções, o que, só acontece com a devida instalação da Assembleia de Freguesia e a consequente validação dos eleitos.

    A ausência do edital de convocação nas páginas oficiais da Freguesia de Malcata,  levanta dúvidas preocupantes e se o que aconteceu ontem na Assembleia Municipal do Sabugal  ou seja, uma tomada de posse antes da realização da Sessão da Assembleia de Freguesia de Malcata, cuja ordem de trabalhos tem de ser a aprovação e a instalação dos novos órgãos autárquicos,  são  sinais de uma grave irregularidade e um desrespeito pela lei e pela vontade popular dos eleitores.
    Se assim foi, levantam-se sérias dúvidas sobre a validade jurídica de todo o processo e das decisões que venham a ser tomadas. 
     Peço aos responsáveis da nossa freguesia para corrigir esta situação o mais rápido possível, pois é um sinal de interesse em mudar para melhor.
      Não se pode continuar a aceitar que a nossa junta de freguesia continue a ter comportamentos pouco claros, nomeadamente, na divulgação das informações institucionais e legais a que estão obrigados a fazer na internet.
   Faço um apelo a todos os malcatenhos:  mantenham-se atentos e vigilantes. Exijam informação.

   Vou continuar atento e a defender os interesses e a legalidade na nossa terra.

                                     José Nunes Martins

DAR TUDO É DEMAIS

  



 As eleições autárquicas obrigaram à apresentação de propostas para realizar nos próximos quatro anos. Agora que já passaram e os vencedores são conhecidos, estou inclinado a dizer que há grandes hipóteses de tudo voltar à habitual pasmaceira.


 Sejamos claros, porque em Malcata, as eleições não são oportunidade e não são sinal de mudanças, mas uma maçada e uma dor de cabeça para as pessoas.
 Na nossa freguesia as pessoas ficam confusas e só se interessam com festas e animações de toda a espécie. A Junta de Freguesia que faça o trabalho por todos e para todos. E como o cidadão comum que quer é distâncias, na junta de freguesia não se opõem a isso e a maior parte das vezes os cidadãos quando aparecem na sede da junta, 
só lhes falam de problemas e claro, não espanta ninguém que os considerem um estorvo.
 Não adianta que entrem muitas pessoas, porque se lá vão para causar incómodo, o deixar-andar é talvez bem melhor.
 A Junta de Freguesia, na pessoa simpática do senhor Presidente, João Vítor, apresentou 14 propostas e compromete-se a executá-las durante o seu 3º mandato.
 Já percebemos todos que os detentores do poder em Malcata são do PSD e ter isso presente é importante, pois o passado e o presente vão ditar o futuro. Ignorar os mandatos anteriores a este terceiro é deixar que se repitam os mesmos erros.
 Malcata está reduzida a 350 eleitores inscritos, mas nem metade votam. É demasiado o número de eleitores que está inscrito nos cadernos eleitorais. Quais são as causas destas acentuadas diferenças? Ninguém sabe e ninguém quer saber. Mas estas coisas dos números e os movimentos das pessoas nunca acontecem por acaso. Há sempre alguma causa. O que falta é descobrir qual ou quais. Só que na verdade, o que convém 
é manter as coisas como estão, logo alguém toma conta do assunto. Porque aqueles que são eleitos preferem disfarçar porque assim podem continuar no poleiro. Só que assim, não vamos longe. E a freguesia merecia melhor. Quem escolheu e votou neles até 2029 não devem queixar-se, têm os governadores que escolheram.


 
 Estamos a poucos dias da tomada de posse da Junta de Freguesia para o próximo mandato de quatro anos. Na nossa terra, cuja informação local sobre a actividade política local é escassa ou nada se publica, eu aguardo que alguém anuncie a cerimónia da entrada em funções da nova Junta de Freguesia.
 Mesmo que por aí digam que nas outras terras é como na nossa, ou ainda pior, mesmo que assim seja, não devia ser assim. 

MALCATA: VEM AÍ O 3ºMANDATO

 




A poucos dias da tomada de posse dos órgãos políticos da nossa freguesia, Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia, não sabendo ainda o dia e a hora, sabemos que o próximo mandato irá ser liderado pelo actual presidente, João Vítor. 
 Mas, independentemente das datas, para mim era importante que de acordo com os resultados das eleições do passado dia 12 de Outubro, a Junta de Freguesia de Malcata, arregrasse as mangas e entre com vontade e coragem. 
 As pessoas expressaram a sua vontade e não há como voltar atrás. Os que votaram a favor e os que votaram de outra forma gozam dos mesmos direitos e deveres, são todos cidadãos e juntos formam o povo da nossa terra. Toda a gente sabe que vai continuar tudo como já estava ou quase tudo. Por conseguinte, a Junta de Freguesia apenas muda de mandato, mantém as mesmas pessoas e o seu presidente, entra no seu 3º mandato consecutivo, que segundo a lei, irá sair no final de 2029, se até lá, não ocorrerem mais eleições!
 Há muito que fazer e o tempo não fica parado em 2025. As pessoas sabendo o que as espera, limitam-se às conversas da rua e do café. Para muitas delas está tudo na mesma, devagar e com tempo, nada de pressas e quando pergunto como estão as coisas, a resposta é quase sempre a mesma, está tudo como antes!
 Não me surpreende porque na nossa terra são muito poucos os que arriscam expor em público o que lhes vai na alma, é muito mais fácil e confortável ficar a olhar, não falar alto e 
assobiar para o lado. Na nossa aldeia as pessoas sempre adoraram as procissões, vão em grupos, os homens à frente, o pálio a abrigar o senhor padre e atrás rezam as mulheres e cantam ao som da banda. Simplesmente aquilo que está a acontecer é a procissão a passar pelas ruas e muitos dos que vão na procissão, vão calados e a conversar com os seus próprios botões. 
 Todos desejam o melhor e têm a expectativa de ver as coisas acontecer, as propostas a 
ganhar vida própria e verdadeira. Eu desejo que a mudança aconteça e  seja divulgado à medida que se concretize. Vou estar atento, vigilante, mais naquela atitude de "oposição virtual", mas compreensiva e de querer acompanhar o trabalho da Junta de Freguesia sem estar a desrespeitar ou beliscar as relações humanas e sociais com quem faz parte da junta.
E também o mesmo julgo a vir merecer da parte dessas pessoas.  
 A maioria absoluta é uma situação que não é exclusiva só da nossa junta de freguesia e para além da nossa terra, há mais umas quantas na mesma situação. Um partido, os mesmos de sempre e serão quatro anos sem oposição, correndo o risco da ausência de debate, de intervenção cívica e mais escrutínio. 
 O PSD venceu, mas não arrecadou o apoio de todos, ficando os receios de tudo continuar na 
mesma, com os mesmos vícios, com a mesma vontade de não exercerem uma administração aberta e transparente. Eu ainda espero que alguma coisa mude, pois neste novo mandato, fazer melhor que nos dois anteriores é o mais normal e difícil é não fazer muito melhor.
  Finalmente, espero e desejo que se aproveite a oportunidade para a Junta de Freguesia demonstrar que os malcatenhos fizeram bem em continuar a acreditar no PSD. 
                                                           
José Nunes Martins

MALCATA: À TERCEIRA É PARA CONFIAR ?



    

1-Galinheiro

2-Limonada



               
     

3-Ao vento e à chuva
 

    Abandono e desleixo são as palavras que melhor descrevem o estado em que se encontram algumas das estruturas e lugares da nossa terra. Aquilo que se vê na Fontacal, já vos falei disso. Há muitos anos que  que a população da nossa terra se habituou a ver  as coisas e nunca se manifestou.

   Aquela área, onde se concentra o parque desportivo da freguesia, tem sido uma sombra daquilo que  
se pode ali fazer. O campo de futebol e o ringue polidesportivo lá se vão aguentando com as limpezas que a equipa de sapadores florestais lá vai fazendo. A churrasqueira é um equipamento útil para churrascos. A sua estrutura e pontos de apoio a quem a utiliza, é pobre e há que precaver-se em casa quando se quiser acender o lume para uns simples assados.
4- Parque de estacionamento

   Quanto ao parque onde os turistas estacionam as autocaravanas, é uma área com árvores e com iluminação nocturna. Mais um espaço que tem sido esquecido e apesar de ser muito procurado pelos turistas, parece que não interessa dotar aquele  com as estruturas de apoio que merece. A Área de Serviço de Autocaravanas, que está equipada e oferece as condições básicas para limpeza e lavagem, como a troca de águas sujas, tem-se mantido graças ao projecto da obra. Apesar disso, tenho algumas dúvidas dos calendários e dos destinos dados às águas sujas que ali são depositadas.

    Voltando ao assunto do pré-fabricado, deixo à consideração de todos vós o que ali podia ter sido feito e não foi. O estado daquele armazém é uma imagem de marca da nossa freguesia. É incompreensível que esteja assim tão esquecido e maltratado como está.
    
 
      Isto é mais um alerta. As eleições já passaram e a actual junta de freguesia está a poucos dias de terminar o seu 2º mandato.
     A duas ou 3 semanas do final , certamente já não tem tempo para arranjar esta área que rodeia estes terrenos da Fontacal e essa será uma tarefa para a futura junta de freguesia de Malcata. Mas outras obras e arranjos ficarão por realizar, nomeadamente a Sala das Memórias, a introdução das cabras nos baldios, a requalificação da Rua de Baixo, a reabilitação das casas da freguesia e a tão esperada ligação do reservatório da água à nova adutora que irá fornecer a água a toda a freguesia. E, segundo a informação divulgada em Setembro, pela junta de freguesia, 
só estão a aguardar a instalação de um contador. Estas são as coisas que eu me lembro.
   Certamente que com a entrada da nova (mesma ) junta de freguesia a situação irá mudar e todos estes espaços vão ser renovados e melhorados.
   Claro que todos sabemos que as coisas nem sempre se resolvem à nossa vontade e há tanto a fazer, alguma coisa fica para trás. Mas quando as situações atingem o estado em que estão hoje, deixa de ser compreensível para o cidadão, porque passaram anos e mandatos e as situações nunca se resolveram.
   Pelo que referi aqui e em concreto ao pavilhão de madeira que está podre, pior ainda, deixaram apodrecer, alerto os malcatenhos para reflectirem sobre aquela proposta da construção do pavilhão/armazém multiusos. Todos sabemos que as obras e as promessas eleitorais servem de “cenouras” e “íman” para ganhar as eleições. Esta obra do armazém é importante e vai resolver os problemas da freguesia, pois tudo vai ficar abrigado da chuva e das mãos alheias. A questão a colocar à comunidade é esta: o projecto, o local e o valor dos custos   deve ser objecto de apresentação e discussão pú
blica?

                                                        José Nunes Martins

MULTIUSOS DE MALCATA: ARMAZÉM E OUTROS FINS

 



   

   Foi uma das propostas da candidatura do PSD à Assembleia de Freguesia de Malcata, nestas últimas eleições autárquicas, cujo panfleto escrito, foi divulgado nas redes socias, na manhã do penúltimo dia de campanha eleitoral por um elemento da lista.

   A proposta apresentada reza assim:
   “Construção de edifício multiusos da Freguesia   Malcata (armazenamento de equipamento e outros fins); (Já em condições para lançamento do concurso de empreitada);
  
Este anúncio, ao integrar a lista de propostas da lista vencedora, veio confirmar a intenção da junta de freguesia em avançar para a construção de um edifício destinado a servir de armazém, para nele se guardar todo o tipo de equipamentos de apoio à actividade da junta de freguesia e outros fins!
  Se se confirmar o que ouvi em Julho falar na aldeia, essa obra vai ser erguida
ali para os lados do Vazão, onde a junta de freguesia adquiriu ou está em vias de adquirir, um terreno para nele erguer o dito pavilhão multiusos.
 Caso estas informações se confirmem, quer isto dizer que o pavilhão cedido pela empresa construtora da barragem do Sabugal, irá continuar a cair aos 
pedaços, perdendo-se uma boa oportunidade de ser reabilitado e valorizado, mesmo até poupar dinheiro à freguesia. 
 É ou não verdade que aquele pavilhão serviu de refeitório para os trabalhadores ali tomarem as suas refeições?
  A área que ocupa é suficiente para ali ser armazenado muito equipamento, 
mesmo tractores e outras ferramentas. O seu piso é em cimento. Não fosse tanto desleixo e abandono consciente, ele não tinha chegado ao triste e vergonhoso estado em que se encontra. Nem se dignaram cuidar do edifício quando estava funcional.
 Quando a proposta da construção do multiusos é feita em plena campanha eleitoral, da maneira que ela foi apresentada, é de tal modo preocupante, que não deve ser aplaudida e não  deve ser aberto o lançamento do concurso da empreitada, sem antes haver uma apresentação pública da obra aos fregueses.


  A ideia de construir um armazém para a freguesia é meritória, e todos os malcatenhos concordarão que é precisa pois a freguesia ainda não tem um espaço destinado a armazém para nele guardar e cuidar dos diversos espólios que 
possui, desde máquinas, ferramentas, materiais para eventos, peças antigas que lhes são oferecidas para as conservarem e mostrar, guardar telhas velhas, pedras invulgares…etc. Esta falta de um armazém já é uma necessidade antiga e não de agora. O que a junta de freguesia andou a fazer  anos de governo não tem explicação e se ainda não tem um armazém é porque não o quis construir. 
 Então porque insisto na apresentação pública do multiusos que querem construir? 
 Porque as pessoas estão interessadas em conhecer o projecto e dar a sua opinião sobre ele, querem  também dar uma palavra, uma opinião. 
Para além de conhecer mais pormenores da obra, também é importante saber como e onde vão buscar financiamento e em que condições. 
  
  A expectativa nos malcatenhos já está elevada e para isso, bastou o anúncio da obra durante a campanha eleitoral. Mas, o que é mais importante para os malcatenhos, é que a obra honre e valorize o património público.   Uma proposta ou promessa que pode não ser concretizada, como outras promessas que também não estão cumpridas, apesar de saltitarem de mandato para mandato. 
Ou seja, olhando para o histórico recente, quem é o malcatenho que verdadeiramente acredita que a obra vai ser realizada? E quem quer  primeiro  ouvir os esclarecimentos públicos, até apresentar alguma sugestão ?
 
 Eu confesso que já apontei o problema do pavilhão da Fontacal, mas nada foi feito e mesmo depois de insistir, não consegui que fosse olhado com outros olhos.
 Agora, quando soube da proposta que vou falei acima, volto a bater na mesma 
tecla mesmo que seja chover no molhado. E aqui estou outra vez a chamar a atençãdesta proposta da junta de freguesia. Mas se avançar com a obra, corre risco de ser acusada de má gestão, falta de transparência por não ter a coragem de apresentar devidamente e atempadamente esta obra ao povo para lhe dar a oportunidade de a conhecer melhor e até enriquecer.  Ou até  arrepiar caminho e tomar outra decisão: aproveitar o que existe e com menos recursos construir o edifício que a junta de freguesia considera uma necessidade: um armazém. Porque espaços públicos para outros fins, eu conheço três e dois têm palco e luzes, ar condicionado, mobiliário, cozinha de apoio e muito espaço exterior para os que têm o vício do tabaco, jogar à petanca ou à malha. 
  Um multiusos da freguesia? Significa o quê em concreto? Um armazém com paredes e telhado, uma espécie de balcão elevado ao fundo e espaço para colocar 200 cadeiras articuladas, mas pouco confortáveis?
 
 Um edifício rectangular, mais parecido com um caixote grande, sem espaços e serviços anexos para servir de instalações de apoio, sempre que ali se realizarem eventos de "outros fins” para além da guarda das máquinas e ferramentas, dos restos de areia ou telhas?
  É para construir um multiusos, igual ou parecido ao das outras freguesias que já se adiantaram à nossa?
  Chamo a vossa atenção para esta situação:

 - A existência do pavilhão pré-fabricado à Fontacal,  a construção de paredes no seu interior e o facto de nunca ter sido utilizado;

- A informação de que está planeada a compra de um novo terreno para uma construção com funções semelhantes,  faz pensar  num potencial desperdício de recursos;

- A falta de transparência sobre o novo projeto, que supostamente está pronto a ser lançado a concurso, mas não foi divulgado adequadamente à população;

 Que atitude mais democrática e mais responsável devem os malcatenhos exigir à junta de freguesia?
  Só o facto de se esquecerem dos bens que a freguesia já possui e agora estarem a planear um gasto
de dinheiro público, havendo projectos por acabar ( sala das memórias, cabras nos baldios), abandonando e nem sequer considerar como uma solução, lamento dizê-lo, mas isso pode levantar algumas interrogações sobre a gestão dos recursos económicos da freguesia. 
  Este alerta que faço, vem no sentido de contribuir responsavelmente e de forma pacificadora e desinteressada
na defesa dos interesses da freguesia, dos seus habitantes e de todos os malcatenhos. 
  É a forma que encontro para fazer oposição, apesar da vitória avassaladora e absoluta que o PSD alcançou nas últimas eleições autárquicas, para a Assembleia de Freguesia de Malcata. 
  Malcata primeiro. 
                                                           
José Nunes Martins





PIRPES - NEM SABEM O BEM QUE VOS pode dar !

 

O PIRPES - Programa de Incentivos à Recuperação do Património Edificado do Sabugal, é uma iniciativa relevante e importante da Câmara Municipal do Sabugal, que pode interessar às pessoas da nossa aldeia e a todos os malcatenhos, que se estende a todo o concelho do Sabugal.
 
 O PIRPES é um programa da câmara municipal e oferece apoios financeiros e benefícios fiscais para ajudar a recuperação de casas e outras construções no nosso concelho. O objectivo é melhorar as condições de habitação e reabilitar as casas em vez de construírem outras novas.
 Portanto, todos os que estiverem interessados em fazer obras de conservação, obras de alteração ou de reconstrução nos edifícios
(casas ou frações) que tenham sido construídas há pelo menos 30 anos, estejam localizadas no concelho do Sabugal, destinadas a habitação, a estabelecimentos comerciais e de serviços. Um dos objectivos é garantir mais condições de segurança, de conforto, de mais funcionalidade. Importante também que o proprietário mantenha as características das casas tendo em conta a sua localização e o seu enquadramento na área onde está inserida, respeitando sempre as outras habitações à sua volta.
 Que incentivos oferece este programa?
 
 Este programa não se aplica às obras já executadas à data da apresentação da candidatura.
 O apoio está dividido em quatro tipos:
 Programa A: Obras de Conservação e Reabilitação de
             Fachadas, e/ou Coberturas/Telhados.
            
 Programa B: Obras de Conservação e Reabilitação de
            Fachadas e/ou Coberturas/Telhados acompanhados de
            intervenção interior.
 Programa C: Obras de Reabilitação geral do edifício englobando
            intervenção exterior e interior de que resulte a
            modificação da estrutura da estabilidade, da forma
            das fachadas e da forma dos telhados ou coberturas,
            sem aumento da área de construção, da área de
            implantação, da altura da fachada ou do volume da
            edificação existente.
  Programa D: Obras de Reabilitação geral do edifício tipifi-
             cados no Tipo C que, cumulativamente prevejam
             obras de ampliação, fundamentada na necessidade de
             melhorar as condições de habitabilidade e de
             funcionalidade. Estas obras de ampliação recebem
             apoios desde que não excedam 30% da área de cons-
             trução existente e licenciada, ficando o excesso
             excluído do financiamento.
 

  As pessoas interessadas em candidatar-se ao PIRPES
 (Programa de Incentivos à Recuperação do Património
  Edificado do Sabugal), devem ler o documento e aconselhar-se com pessoas tecnicamente qualificadas, com competências na matéria e/ou nos serviços da Câmara Municipal do Sabugal.
  O regulamento entrou em vigor no dia 22 de Setembro de 2025 e pode ser consultado aqui:

            file:///C:/Users/Utilizador/OneDrive/Desktop/Regulamento-do-PIRPES.pdf

 
 O regulamento foi colocado em consulta pública, por um prazo de 15 dias, para os cidadãos enviar sugestões e publicado em Diário da República, edição de 22 de Setembro de 2025, 2ª Série.


Ler aqui: Regulamento PIRPES (https://cm-sabugal.pt/wp-content/uploads/2025/02/DOC_257022.pdf)

                                     Voltarei ao assunto!
                                                                                     
José Nunes Martins