12.3.18

NEM SÓ DE PÃO VIVE O HOMEM




   Tendo em conta que nem só de pão vivemos, mas também nos alimentamos de outras necessidades: culturais, desportivas, sociais e espirituais, há que participar nestas actividades porque elas são importantes para o desenvolvimento cívico, social e de cada um de nós.
   A cultura e a dinâmica do povo de Malcata podemos medi-lo pelo número de entidades e associações que desenvolvem um plano de actividades estruturado e planificado. Na nossa aldeia as associações são os parceiros privilegiados da junta de freguesia, no desenvolvimento e na promoção do bem-estar da população, designadamente através da realização de actividades desportivas, culturais e muitas outras dirigidas à nossa comunidade.
   Reconhecer o papel activo, a sua importância e a variedade das áreas abrangidas, numa aldeia como a nossa, cabe à junta de freguesia dinamizar e incentivar, apoiar e promover os eventos que as associações planeiam realizar. O trabalho de uma junta de freguesia inclui a existência de boas relações entre a autarquia e as associações, valorizando e apoiando as iniciativas na perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável da freguesia.
   Uma das competências das juntas de freguesia, de acordo com a lei, é apoiar o associativismo nas suas diversas vertentes e acções. E o que uma autarquia deve fazer é criar instrumentos que estimulem essas associações e apoiem as suas actividades e nunca fazendo o trabalho delas ou ficando dependente delas, respeitando sempre a autonomia de cada associação.
   Até agora como tem funcionado o apoio da Junta de Freguesia a estas associações e às actividades realizadas na freguesia?
   Quais são os critérios em que a Junta de Freguesia se tem baseado nas decisões que tem tomado no que respeita aos apoios já concedidos?
   Desconhecendo eu a existência de um Regulamento de Apoio ao Associativismo por parte da Junta de Freguesia, sinto-me com alguma razão em perguntar se estão ou não a cumprir os princípios gerais de igualdade, de imparcialidade e transparência, no que diz respeito às decisões positivas e negativas aos pedidos recebidos. Quem tem o poder de decisão é só a Junta ou a Assembleia de Freguesia, em determinadas situações, terá uma palavra a dar?     A verdade é que todos sabemos que a Junta de Freguesia tem apoiado umas associações e a outras simplesmente não dá resposta, o pedido parece ir directamente para o caixote do lixo.
   É fundamental a existência de um regulamento com regras que possam regular a atribuição dos apoios em dinheiro ou outros tipos de apoio concedidos pela junta de freguesia. A existência desse documento permitiria garantir os princípios de equidade e o controlo na atribuição dos apoios, também permitiria o acesso a todas as instituições e clarificavam-se os direitos e deveres e os critérios de avaliação dos pedidos. Já é mais do que tempo da Junta de Freguesia de Malcata apresentar esse regulamento, da mesma forma que o já fez a Câmara Municipal do Sabugal.
   Lembro que todos os apoios devem obedecer a critérios objetivos de igualdade, justiça, equidade e imparcialidade, critérios esses que deverão estar definidos em regulamento.

                                                                                                                 José Nunes Martins
                                                                                                                josnumar@gmail.com

9.3.18

A JUNTA DE FREGUESIA TEM OU NÃO O DEVER DE INFORMAR?

Para a JF há sempre espaço para mais um papel no quadro.

                                                  

    Qualquer organização, associação ou instituição pública ou privada gosta de ter uma imagem positiva, que amplia a visibilidade do seu trabalho, que fortaleça a confiança e a relação entre a instituição e as pessoas. É esta a ideia que eu tenho da boa imagem de uma junta de freguesia.


   A junta de freguesia de uma aldeia é a entidade que suporta a ponte que liga os cidadãos 
aos decisores políticos. Comunicar com regularidade, atempadamente e divulgar a informação com clareza é um dos primeiros passos a dar. 
   A nossa junta de freguesia usa ou não uma boa comunicação para  estar mais próxima das pessoas?       E a informação chega ao conhecimento de todos ou só de alguns? 
   Que meios para comunicar com os cidadãos tem utilizado a autarquia? Com que regularidade e qualidade o faz? E o cidadão como é que comunica com a junta de freguesia? Espera ter a sorte de encontrar-se na rua com alguém da junta e perguntar? Ou mesmo que se encontrem de dia, se houver notícias ou coisas importantes a saber logo o porá ao corrente? E quem não vive na aldeia como faz para esclarecer uma dúvida, saber uma informação, requerer um documento, pedir um apoio?
   Comunicar é o quê para si, meu caro malcatenho? Um direito ou um dever? Que opinião tem estimado conterrâneo acerca da atitude da Junta de Freguesia de Malcata no que respeita a comunicar e informar os seus fregueses que residem na terra e todos aqueles que vivem fora?

José Nunes Martins
josnumar@gmail.com
   


25.2.18

MALCATA TEM UMA ÁRVORE DE INTERESSE MUNICIPAL

 

               SABIA QUE EM MALCATA EXISTE 
               UMA ÁRVORE DE INTERESSE MUNICIPAL?

   
 Está a decorrer o “Concurso da Árvore Europeia do Ano”. Portugal concorre este ano com o Sobreiro de Águas de Moura, árvore já inscrita no Livro de Recordes do Guiness como “o maior sobreiro do mundo”. O sobreiro português faz parte de uma lista de outras 12 árvores que representam 12 países da Europa. Da Eslováquia apresentou-se uma macieira com 120 anos, ainda dá fruta; do Reino Unido vem um carvalho com uma idade entre os 450 a 550 anos e outro da Roménia com 750 anos. 
       São árvores que resistiram às inundações, às guerras, às doenças, aos fogos e aos machados dos lenhadores.
       Sabia que existe em Malcata uma árvore de interesse municipal? Ela mede aí uns 9 metros de perímetro, a sua idade não a sabemos ao certo, mas temos a certeza que tem muitos anos de vida. É uma árvore que tem resistido a tudo e ainda continua a dar fruto todos os anos.
       O interesse por esta monumental árvore já vem desde 2007, quando Pedro Nuno Teixeira dos Santos acompanhou um grupo de pessoas em visita a esta árvore. E a coisa foi andando:
   “Tudo começou com um pedido que fiz por escrito à AFN, em finais de 2007, onde solicitava a classificação deste exemplar como árvore de interesse público.
Em finais de Julho de 2008 desloquei-me, com o Miguel Rodrigues, à delegação da Guarda da AFN, onde nos foi dito, por parte dos técnicos locais, que a direcção do referido Centro de Dia já tinha sido contactada por carta, aguardando-se uma resposta à mesma.
   Por último, em Outubro de 2008 foi-me respondido, pela AFN, que a classificação deste castanheiro continuava dependente da direcção do referido Centro de Dia.
Sabendo por pessoas da aldeia, como o autor do blogue Malcata.net, que a direcção do Centro de Dia vê com bons olhos a classificação deste exemplar, continuo a não perceber o que impede que tal se concretize. Recordo que foi através deste blogue que descobri este exemplar majestoso. Sou sincero, pouco me importa se a responsabilidade por este castanheiro ainda não estar classificado está do lado da AFN ou dos responsáveis do Centro de Dia.
   Como sugeri, aos responsáveis da AFN, esta situação, de contornos quase “kafkianos”, poderia ser facilmente resolvida com um telefonema. Fico à espera
…”
         Felizmente e
m Agosto de 2016 entrou em vigor no Município do Sabugal, um Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal, que foi criado pela necessidade de a autarquia preservar e divulgar o património natural concelhio. A classificação de árvores de interesse municipal é um instrumento essencial para conhecer, salvaguardar e conservar o património natural municipal que pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural, ou enquadramento paisagístico, possa ser considerado de relevante interesse para o Município do Sabugal, assim como pela necessidade de conservação, preservação e protecção destes exemplares.
    
O castanheiro é uma árvore muito importante para Malcata, não só pela castanha que produz e a sombra em dias de sol, mas porque é um testemunho vivo da  história de Malcata. 
   A aldeia de Malcata já foi terra de muitos castanheiros. A castanha era muito utilizada na alimentação humana e ainda hoje o caldudo nos faz lembrar esses tempos. A doença da tinta arrasou quase por completo esta espécie de árvore e hoje são cada vez menos. Por isso o castanheiro do lar é um símbolo da persistência e da nossa história.
   A Junta de Freguesia de Malcata apresentou à Câmara Municipal e esta por seu lado apresentou-a na 
Assembleia Municipal que reconheceu e aprovou o Castanheiro do lar, em Malcata, como árvore de interesse municipal.
   Veja aqui mais informação:
http://sombra-verde.blogspot.pt/search?q=castanheiro+lar
    




PASSAGEM PARA A OUTRA MARGEM

     




     Segundo as informações que recolhi, a junta de freguesia é a responsável pela construção de uma passagem sobre a ribeira. Se bem se lembram antes de terem alteado esta zona do caminho os donos dos terrenos atravessavam a ribeira de um lado para o outro. Isso deixou de ser possível e a situação permaneceu no esquecimento até este ano. Em Janeiro, ao passar por aquele lugar reparei no monte de areia e nas manilhas de cimento que já se encontravam colocadas no leito da ribeira. 
     A semana passada voltei a passar a caminho da capela e reparei que a obra estava feita. E aqui vos deixo algumas imagens dessa construção. Tratou-se de repor a passagem para os terrenos e dadas as circunstâncias actuais, penso que não haveria outra solução que não fosse a construção de uma nova passagem. Agora que venha a água lá da Porqueira e oxalá os muros agora ali construídos tenham a capacidade de aguentar a passagem da água. A mesma sorte desejo às manilhas assentes na terra, pois no meu entender, se tivessem sido colocadas em cima de uma boa camada de cimento em vez de assentes na terra, teriam mais probabilidades de resistir à erosão e ao deslizamento das terras que as suportam. E já agora, uma boa limpeza e uma boa compactação das margens naquele lugar ajudariam a manter o leito limpo e livre de obstáculos permitindo a normal passagem da água. Também me preocupa a entrada e a saída da passagem, pois se verificarmos vemos que basta chover e lá se vai a terra para a ribeira, dificultando a passagem de um lado para o outro.
    Isto sou eu a pensar em voz alta! E vós por aí que dizeis disto?
Fotos da obra:

                                               





   
    

1.2.18

O PROBLEMA DE MALCATA

   
   Cem dias de mandato já passaram desde 1 de Outubro de 2017.
Mais transparência devia ser uma das metas da Junta de Freguesia, garantir maior transparência nos actos e divulga-los com mais eficiência, apostando na utilização e no poder da internet e das redes sociais para mostrar aos malcatenhos que vivem na aldeia e a todos aqueles que vivem e trabalham longe, o trabalho da Junta de Freguesia.




   A internet e as redes sociais são um veículo de comunicação muito ágil e eficiente. Basta publicar as actas das reuniões realizadas, as obras realizadas e a informação chega a todos da mesma fonte, a junta de freguesia.
   A nossa Junta de Freguesia já tem a sua página oficial na internet e também nas redes sociais. A verdade é que não está a ser devidamente utilizada e não está a servir o fim para que ela foi criada.
   Apelo aos malcatenhos que façam chegar a sua manifestação de descontentamento aos representantes do povo. Se a internet só serve para publicar fotografias, vídeos, eventos e campanhas solidárias, se o cidadão que quiser solicitar uma informação, pedir um documento, enriquecer os seus conhecimentos gerais, etc.,etc…e nem sequer encontra a forma de fazer esse contacto via internet, para que serve a página da junta de freguesia de Malcata na internet?
    Muitos dos problemas que têm existido em Malcata são por falta de transparência e por falta de partilha de informação por parte da Junta de Freguesia, mas também porque os cidadãos não se interessam, não lêem, falam muito do tempo e da bola, têm medo de reclamar apesar de não concordar ou até de ter uma melhor ideia, no fundo, estão-se a borrifar para o futuro da nossa freguesia.





Perguntem, interpelem, exijam porque sempre ouvi dizer que perguntar não ofende. E aqueles que fazem perguntas são muitas vezes os primeiros a obter as respostas e até ficarem esclarecidos não deixam de perguntar e perguntar-se a si mesmos. Por que é que será? Simplesmente é dessa forma que os Homens encontram a resposta para o fogo, para a roda, para a lâmpada e o telefone, para a máquina a vapor e o motor eléctrico, para a estrada e para a internet. Basta de marasmo, de conformismo e deixar as coisas acontecer. Vamos todos fazer mais e melhor! Vamos todos fazer acontecer e trabalhar para o bem de todos.



31.1.18

EM MALCATA VIVER SEM ÁGUA NÃO PRESTA

   A população da nossa freguesia é abastecida pela água da rede pública que vem do furo situado num terreno ali para o Bradará. Nesta última vez que estive na aldeia, soube que a nascente que alimenta esse poço está com um caudal insuficiente para satisfazer as necessidades dos consumidores. Daí que o depósito de água tenha andado a ser cheio com água transportada por camiões cisterna. E está assim explicada a mangueira que encontrei no depósito da Rasa aquando da minha visita a este local.

   A falta de água no poço que abastece toda a aldeia merece a atenção da autarquia, pois com um Inverno tão seco é de prever ainda um agravamento da situação na Primavera e no Verão.
   Na minha opinião, aquele poço que abastece de água a povoação, não devia ter sido feito naquele lugar. É um terreno que está a uma cota muito mais baixa que o povoado e está muito afastado do depósito de armazenamento, o que obrigou à construção de uma rede para transportar a água e ainda ao seu bombeamento para o único depósito
situado numa cota mais elevada. Outra razão da má escolha do local do poço é a proximidade a que está a Etar de tratamento das águas e esgotos.
   A falta de água no depósito é um problema que deve ser resolvido agora e não no Verão.
   Outro problema por resolver é a falta de água da rede pública em algumas casas, principalmente nas que estão construídas em lugares elevados, como é as moradias e o lar, todos situados na Rua Carvalheira de Jorge.
   Esta falha no abastecimento já não é de agora e já se arrasta há uns anos. Os moradores estão cansados de lutar por água nas torneiras fornecida pela rede pública
e até ao presente nada foi resolvido. Continuam a consumir a água dos poços artesianos, mas temem que essa mesma água comece a não cumprir os parâmetros exigidos para ser consumida, pois o número das construções foram aumentando e aumentou também os riscos de contaminação da água, colocando em risco a saúde dessas pessoas.
   É preocupante o facto de haver casas na nossa freguesia que não estão servidas ou ligadas, à rede pública de água. A lei obriga as pessoas a ligarem-se à rede de água pública quando esta se encontra disponível. Todos os cidadãos têm direito ao abastecimento de água e ao saneamento no seu local de residência, de trabalho e em quantidade e qualidade adequadas à sua segurança e ao seu conforto.
   As pessoas sem água também pagam os seus impostos, mas não têm água pública!
   O direito à água, é reconhecido pelas Nações Unidas, como um dos direitos fundamentais e faz parte do direito à vida.
   Faço daqui um apelo à Junta de Freguesia de Malcata e à Câmara Municipal do Sabugal no sentido de resolver quanto antes a falta de água na torneira destes cidadãos.
                                                                                 José Martins

30.1.18

MALCATA SEM FOGOS DEPENDE DE CADA UM DE NÓS

   Até 15 de Março os proprietários de terrenos rurais devem proceder à sua limpeza. Caso não o façam, serão os municípios que deverão fazer esse trabalho e claro, multar os prevaricadores.
   Muitas pessoas foram surpreendidas com estas medidas, mas lembro que desde 2006 que existe uma lei que parece ninguém conhecer, ou dá jeito não a aplicar.
   "Se o outro não limpa, porque vou eu limpar"? ouvimos nós por aí.
   Pois é, uma grande maioria dos proprietários não limpa os seus terrenos. E as razões desse desleixo são várias. Na nossa freguesia os donos das terras são idosos, vivem da miserável reforma e já não têm forças para ir limpar e não têm dinheiro para pagar a quem faz esse trabalho. É claro que os sapadores praticam preços acessíveis, mas a verdade, é que nem todas as pessoas podem pagar o total das despesas.
   Há dias, o Secretário de Estado Artur Nunes, anunciou que o Governo em breve vai revelar alguns esclarecimentos em relação à forma de operacionalizar a limpeza das florestas. E o que existe em Malcata? Que floresta temos? Pinhais cheios de ramos, solos cheios de matos. No tempo dos nossos avós como era feita a limpeza? Ainda me lembro que não se deitava nada fora e pouco se queimava. Alguma ficava no chão e com o tempo e a chuva, transformava-se em estrume e era um rico fertilizante para a terra.
   Hoje ouvimos falar de máquinas que trituram tudo o que apanham. Também se fala muito das vantagens do uso da biomassa no aquecimento das casas e produção de energia.
   Limpar um pinhal, um terreno de giestas ou mato variado, tem os seus segredos. Hoje em Malcata há muitos tractores e as vacas são apenas miragem e memórias passadas. Estas máquinas até trabalham bem mais depressa que uma junta de vacas, mas não necessitam de "cama" para passar a noite na loja. Logo, deixou-se de dar tanta importância ao mato cortado, às folhagens das árvores e triturar mato é moda.
   Sabem, acho que não se devia plantar só aquilo que se quer. Da mesma forma também não se constrói o que se quer e onde se quer. Bem, quando se fecham os olhos, às vezes lá surgem aqueles mamarrachos feios e mal construídos.
   Estamos a chegar a Fevereiro e penso que em Malcata devíamos aproveitar esta oportunidade para fazer uma limpeza aos terrenos da freguesia.
   Em Malcata há muito trabalho a fazer, basta querer e com um bom planeamento e com uma utilização racional dos meios existentes podemos alcançar os objectivos.
   Para ajudar na limpeza das florestas temos a equipa de sapadores, o tractor da Junta de Freguesia e ainda algumas empresas especializadas neste género de trabalhos de limpeza florestal. Aos proprietários florestais, àqueles que precisam que lhe limpem o terreno à volta das suas casas ou palheiros, armazéns ou outras construções, procurem saber e perguntem uns aos outros como estão a pensar fazer. Com tanto para fazer, quanto mais depressa encontrarem a melhor solução e o mais vantajoso serviço, sairemos todos a ganhar, pois, Malcata sem fogos também depende de cada um de nós.
                                                                                                      José Martins