No passado dia 29 de Junho, realizou-se o I Passeio em Btt de Malcata. Com a organização a cargo da ACDM(Associação Cultural e Desportiva de Malcata), a Junta de Freguesia de Malcata e apoiadas pelo Ecomarché, Liberty Seguros, Unirraia e pela RNSM(Reserva Natural da Serra da Malcata), evento que contou com a participação de mais de 60 amantes do passeio em bicicleta. Não havia prémios, mas todos receberam um reforço logo ao início e acabaram com um almoço bem à maneira das gentes de Malcata. Não estive presente, mas com as fotografias que "copiei" do Jornal Cinco Quinas e mais algumas que eu tenho fiz esta pequena brincadeira para memorizar estes momentos.
6.7.08
RESERVA ECOLÓGICA DO SABUGAL
REN ( Reserva Ecológica Nacional ) está toda em pantanas. O Governo, tem aos poucos, aprovado alterações das REN de cada munícipio. Agora chegou a vez do Concelho do Sabugal.REN foi criada nos anos oitenta pelo então ministro da Qualidade de Vida, Gonçalo Ribeiro Telles. O objectivo é proteger da urbanização os terrenos de maior valor ecológico e agrícola e aqueles locais onde seria perigoso construir. Trata-se de um instrumento para ajudar a ordenar o território nacional. Agora as coisas vão mudar. Há quem aguarde há 10 anos por esta alteração. E os autarcas do Sabugal, como é o caso do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara do Sabugal,(!!!), sr.Victor Proença, já disse "com a nova definição da REN, poderão definir-se também, ao nível do Plano de Urbanização da cidade do Sabugal e do Plano Director Municipal, novas regras de ocupação do solo, assim se resolvendo muitas situações que estavam pendentes".
Ora aqui já começam as dúvidas e as incertezas. A REN tem como objectivo principal salvaguardar áreas importantes em termos ecológicos, proteger os recursos hídricos e os solos e evitar as erosões, os deslizamentos de terras, as cheias...etc.,etc.
Concordo que a REN não pode ser encarada como um entrave cego a todo e qualquer tipo de crescimento económico e social. Mas o que está a acontecer é que o Governo está a dar aos munícipios, e neste particular, ao concelho do Sabugal, o poder de desenhar os limites da REN do Sabugal. Eu interrogo-me se a autarquia do Sabugal está preparada para desenhar e gerir com profissionalismo e com conhecimentos técnicos a Reserva Ecológica do Sabugal. Espero bem que sim ou então que entregue esse trabalho a quem tem competências para fazer um bom serviço.
Há que ter bom senso e pulso firme para não ceder às pressões dos empresários do cimento e dos centros comerciais.
5.7.08
SABUGAL: A CIDADE QUE O CONSELHO DE MINISTROS NÃO CONHECE
Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Julho de 2008
I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:
14. Resolução do Conselho de Ministros que altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Sabugal
Esta Resolução vem aprovar a nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de do Sabugal, a qual se insere numa estratégia global de dinamismo do concelho do Sabugal concretizada no âmbito da proposta de ordenamento do Plano de Urbanização da Vila do Sabugal.
Governo da República Portuguesa www.portugal.gov.pt
Este texto é parte do Comunicado do Conselho dos Ministros do Governo Português. Os membros deste conselho andam todos a dormir nas cadeiras. É lamentável que os membros do Governo não saibam as resoluções que tomam. Sabugal é uma cidade, Sabugal já foi Vila. Tenham vergonha na cara e corrijam o texto do vosso comunicado. É uma cidade pequena, lá para os lados da Guarda, muito próxima da Serra da Malcata, mas é uma cidade tão digna como Lisboa.
E para que não haja dúvidas aqui vai a prova:
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 18 — 26 de Janeiro de 2005
Lei n.o 8/2005
de 26 de Janeiro
Elevação de Sabugal à categoria de cidade
A Assembleia da República decreta, nos termos da
alínea c) do artigo 161.o da Constituição, a lei seguinte:
Artigo único
A vila de Sabugal, no município de Sabugal, é elevada
à categoria de cidade.
Aprovada em 9 de Dezembro de 2004.
OPresidente da Assembleia da República, João Bosco
Mota Amaral.
Promulgada em 7 de Janeiro de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 13 de Janeiro de 2005.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.
3.7.08
TRANSPORTE DE DOENTE DO HOSPITAL DA GUARDA SOB INVESTIGAÇÃO
O Hospital Sousa Martins, Guarda, abriu um processo de averiguações para apurar as circunstâncias em que um doente foi enviado para casa sem roupa, tendo os bombeiros entregue às duas horas da manhã, apenas embrulhado num lençol. O doente tem 73 anos, não anda sozinho, fala com pouca clareza e sofre de ataques de esquizofrenia. A irmã, a quem foi entregue o idoso, não se calou e dirigiu-se ao hospital onde fez reclamação por escrito.Agora o caso está em processo de averiguações. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Sousa Martins quer saber se houve ou não falhas na unidade de saúde a que preside e considerou que é necessário ouvir toda a gente, para saber como é que o doente saíu e se, eventualmente, ele se despiu.
Eu pergunto: A que horas efectivamente saiu o doente do Hospital? No estabelecimento de saúde onde trabalho as saídas dos doentes têm um limite horário e os profissionais têm normas e procedimentos que devem cumprir sempre que haja uma alta ou transferência de um doente. Mas às duas da manhã baterem à porta do familiar para deixar a pessoa...é de facto muito tarde se tivermos em conta que as altas dos doentes não são dadas assim tão tarde.
Fez bem em reclamar a irmã do senhor. É para isso que há o Livro de Reclamações nos hospitais.Oxalá que no fim das averiguações haja conclusões e que sejam dadas a conhecer à família do senhor.
1.7.08
TAXAS CRIATIVAS E TRANSPARENTES
"A partir de 2009, por força e na sequência de determinações legais, as taxas a serem cobradas pelas câmaras municipais e juntas de freguesia terão de ser, obrigatoriamente, suportadas por um regulamento que indique, designadamente,a base de incidência, a fórmula de cálculo ou o valor das taxas a cobrar e a correspondente fundamentação económico-financeira.
"...será uma garantia para os contribuintes, sobrecarregados por uma carga fiscal que vai muito para além dos impostos e que se traduz em milhares de taxas criadas com grande criatividade pela Administração. Parece-nos que as autarquias locais vão necessitar dessa mesma criatividade, não propriamente para criar novas taxas, mas antes para encontrar a fundamentação económico-financeira que justifique a sua cobrança. A dificuldade começa, desde logo, por existirem inúmeras taxas que não têm fundamentação possível, quer na sua existência, quer no seu custo. Como tal, a primeira tarefa que estas entidades deverão encetar será a de analisar, caso a caso, as taxas que criaram, ponderando as que efectivamente devem ser cobradas aos contribuintes, extinguindo as que não passam de uma mera forma de arrecadar receita. A título de exemplo analisámos a tabela das taxas da C.M.Porto. Nesta, estão elencadas no capítulo das actividades económicas, na secção das inspecções sanitárias três espécies: uma para a inspecção sanitária do peixe fresco, outra para o peixe congelado e outra, ainda, para o marisco. O valor a cobrar varia de dois a seis cêntimos por quilo. A partir de Janeiro de 2009, a C.M.Porto terá de fundamentar, utilizando critérios económico-financeiros, o custo efectivo deste serviço e a razão das diferenças existentes. Assim, aderindo no exemplo citado, o custo da taxa a cobrar seria fundamentada com o recurso a critérios como o do tempo médio de execução, o valor/hora do funcionário que efectua a vistoria tendo em consideração o índice salarial, o custo total necessário para a prestação do serviço e o número de habitantes. É claro que se pode recorrer a outros critérios, tudo dependerá da criatividade de quem elaborar os regulamentos. As Câmaras Municipais terão de fazer uma análise cuidadosa. Esta levará um grande volume de trabalho, no entanto não podemos deixar de salientar que as freguesias terão uma dificuldade acrescida, tendo em conta a notória falta de meios e que lhes permita concretizar esta tarefa. Assim, parece razoável, que as autarquias locais, venham a procurar entidades externas, dotadas dos necessários conhecimentos para a elaboração dos referidos regulamentos. Tudo isto terá de ser efectuado, sob pena de, no futuro, se congestionarem ainda mais os tribunais com a discussão da cobrança ilegal de taxas locais".
Artigo da autoria de:
Andreia Júnior,
Advogada do Departamento de Direito Fiscal
da JPAB-José Pedro Aguiar-Branco & Associados, publicado no J.N.de 30/06/2008
Estes últimos dias tem-se falado muito das taxas dos contadores da água, da luz, do gás...e todos sabemos que as autarquias cobram taxas, muitas taxas e muitas delas estão tão dissimuladas que não damos por elas. Mas para além do artigo nos revelar que a partir de Janeiro de 2009 todas as autarquias têm de regulamentar e fundamentar as taxas que cobram, chamou-me à atenção uma palavra: "criatividade". Ora criatividade têm tido os nossos autarcas. Receio é que para 2009 com a ajuda das entidades externas, dotadas dos necessários conhecimentos técnicos ( e criativos) as autarquias apresentem Regulamentos e Fundamentos económico-financeiros para justificarem as taxas que cobram aos consumidores. E a autora do artigo identifica-se e divulga onde e com quem trabalha, só falta a morada do escritório e o telefone, mas isso qualquer presidente de Câmara ou Junta de Freguesia sabe como descobrir.
Vamos aguardar e depois falamos.
25.6.08
GENTE DO SABUGAL COM TALENTO
Foto publicada no jornal A Guarda
MANUEL MORGADO
Manuel Morgado é um dos criativos da WHO, que é nada mais nada menos do que uma das principais empresas ( agência ) de Talentos Criativos em Portugal.
Diariamente podemos ver trabalhos dos artistas que a WHO representa em jornais, revistas, campanhas de publicidade, eventos de Moda e Design, etc, etc. .
E Manuel Morgado é um desses talentos
criativos da WHO. Este criador possui o 4ºAno de Design de Comunicação e é actualmente profissional de design gráfico complementarmente à carreira de ilustrador.
Alguns trabalhos de Manuel Morgado
(Clique na foto para ampliar)
Desde 1988 que realiza exposições de pintura e ao nivel da ilustração conta também com participações em livros, jornais e edições de vários albuns de banda desenhada.
Ilustra regularmente artigos em diversas publicações como o semanário Expresso, Revista Visão, Diário Económico, Jornal de Notícias, entre outros.
Manuel Morgado é natural do Sabugal, mas apesar da ligação que tem com a raia, cedo teve que ir para Coimbra estudar e actualmente faz a sua vida profissional em Vila do Conde, onde possui uma empresa de design. Para já vai continuar pelo norte do país.
Este talentoso criador é autor dos desenhos do livro "Sabugal-Peripécias Históricas da Gente do Alto Côa", editado pela Câmara Municipal do Sabugal. O livro "Talismã" em colaboração com a Devir edições e o escritor Felipe Faria também já foi editado. No Museu do Sabugal podemos ver trabalhos com a sua assinatura. Para este sabugalense talentoso do Sabugal quando lhe pediram numa entrevista para, em seu entender, o que é que falta ao Sabugal para se tornar um concelho de referência, em termos de turismo, Manuel Morgado respondeu "vou falar na área que me sinto um pouco mais à vontade, pois não quero tornar-me em mais um que diz que está tudo mal e que assim não vai nada para a frente, mas ideias para melhorar as coisas nunca as dão.Penso que há pessoas que representam o povo que foram eleitas e vivem diariamente com os problemas do concelho mais creditadas para responder a estes assuntos mas, na minha modesta opinião, talvez falte a divulgação, informação, campanhas ou anúncios dos mais variados feitos com pés e cabeça e não feitos por alguém que se lembrou um dia, e no outro dia já não lhe liga nenhuma. Alguns velhos do Restelo podem dizer que produtos desses são caros e que não valem a pena, mas isso é completamente errado, ou porque são teimosos ou porque simplesmente não fazem a mínima ideia do que é a comunicação, no entanto a meu ver isso começa a mudar pois, noto cada vez mais, por parte dos responsáveis camarários finalmente há já algum tempo, vontade de fazer as coisas e nota-se a receptividade para enfrentar novos projectos que lhes apresentem, que sejam viáveis e que promovam um concelho de futuro, nunca esquecendo as suas raízes, claro".
( entrevista dada ao Jornal A Guarda em 27/07/2007).
O Sabugal é rico, muito rico mesmo. A riqueza do concelho está na qualidade das mentes que aqui nasceram, cresceram mais ou menos tempo e alguns cá continuam e outros por lá andam. Mas todos nós sabemos e eu sei que os outros sabem que o nosso concelho é rico. Talvez necessitemos de nos descobrir melhor e se nos deixarmos levar pela brisa da serra e os aromas silvestres, tendo o silêncio, a calma e a paz como acompanhantes, um dia o Sabugal transformar-se-á num espaço desejado por muitos.
24.6.08
QUEM NOS QUER ENGANAR?
Cuidado com as facturas da água!
A Câmara do Sabugal está a desrrespeitar as leis da República, em especial a Lei 12/2008 que a partir de 26 de Maio decretou ser proibido receber dinheiro pelos contadores de água. A nossa Câmara na sua Reunião de Câmara decidiu dar a volta à Lei e vai substituir a cobrança dos contadores pela "taxa de disponibilidade". É uma manobra ilegítima, ilegal para continuar a cobrar o aluguer do contador, mas com outro nome...esses senhores deviam ler a carta que me enviaram por mail e que publiquei neste blog. Há que denunciar esta manobra dos "engenheiros" que tanto se dizem defensores do povo e que estão ao serviço do bem estar dos cidadãos. A "taxa de disponibilidade" tem que ser corrigida. Brincamos com a Lei? O diploma que entrou em vigor a 26 de Maio proibe a cobrança de taxas associadas a contadores para os serviços públicos essenciais, bem como de qualquer outra taxa de efeito equivalente. Afinal os responsáveis da autarquia que interesses defendem? A disponibilidade não está já incluída no próprio serviço, já que quando as pessoas fazem os contratos da água, luz ou gáz, a empresa que vai fornecer esses serviços, fica ou não obrigada a disponibilizá-los 24 horas por dia? Ou só o disponibiliza quando o consumidor pagar ainda mais? Senhores da Câmara do Sabugal desmarquem-se da manada e pensem por cada um de vós, procurem o melhor para o cidadão sempre que tenham o poder que ele lhes disponibilizou sem receber qualquer taxa por tal cedência .
A Reunião da Câmara ficou escrita em Acta da qual transcrevo isto:
C ÂMA R A MU N I C I P A L D O S A B U G A L
ACTA N. º 11/2008
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2008
PRESIDENTE:
Manuel Rito Alves
VEREADORES:
José Santo Freire
Manuel Fonseca Corte
Luís Manuel Nunes Sanches
António dos Santos Robalo
Rui Manuel Monteiro Nunes
FALTARAM POR MOTIVO JUSTIFICADO:
Ernesto Cunha
HORA DE ABERTURA:
Dez Horas e Trinta Minutos
LOCAL: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
GABINETE JURÍDICO
_ Informação do responsável do Gabinete sobre as consequências da entrada em vigor a partir de 26 de Maio de 2008 da Lei n.º 12/2008 de 16 de Fevereiro, relativamente à cobrança do aluguer de contador que por força desta lei passará a ser proibido, contudo poderá o Município cobrar uma tarifa de disponibilidade, em virtude de existirem redes e equipamentos públicos disponíveis,
impondo ainda a nova lei que a facturação passe a ser mensal. Analisado, o assunto
foi deliberado, por unanimidade, aprovar a cobrança de uma tarifa de disponibilidade no mesmo valor do que se pagava pelo aluguer de contador, passando a facturação a ser mensal.--------------------------
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