MINISTRO AGUARDA CONSENSO ENTRE A POPULAÇÃO DE MALCATA, O ESTADO E A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

Área do Parque Eólico em relação com Área Protecção da Serra da Malcata

   ( Fonte:Agência Portuguesa do Ambiente)

                       


O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia garantiu esta sexta-feira que o Governo está a acompanhar o projeto do parque eólico do Sabugal, no distrito da Guarda, que é contestado pela população de Malcata.
“A informação que eu tenho é de que tudo o que estava na declaração de impacte ambiental está a ser avaliado de uma forma muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande exigência”, disse Jorge Moreira da Silva à agência Lusa, em Pinhel, à margem da inauguração da 20.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas.
O Movimento Malcata Pro-Futuro, no Sabugal, anunciou que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado português e que vai avançar com uma ação popular administrativa para tentar travar o projeto, pela ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o assunto.
Os habitantes estão contra a ampliação do denominado projeto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”, previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão (Penamacor), que contempla a construção de seis aerogeradores que vão juntar-se aos 19 existentes. Questionado hoje sobre o tema, o ministro do Ambiente referiu que está a acompanhar o assunto, embora o mesmo seja seguido com maior proximidade pelo secretário de Estado do Ambiente e pela APA.
O governante explicou à Lusa que o projeto do parque eólico teve uma declaração de impacte ambiental favorável condicionada, “porque depende o seu prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas nessa declaração”.
 O Ministério do Ambiente tem de assegurar neste projeto, como nos outros, que as condições previstas nessa declaração “são verificadas”, acrescentou.

“Resta-me aguardar que as populações e o Estado, a APA e a autarquia possam chegar à mesma conclusão quanto à adesão daquilo que estava previsto na declaração de impacte ambiental com aquilo que na prática está a acontecer”, disse Jorge Moreira da Silva.
Referiu que tem “muito interesse” no tema e realçou a importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”

 Li aqui: http://observador.pt/2015/02/13/governo-analisa-processo-de-parque-eolico-no-sabugal/

  

CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PAISAGEM

A agricultura tradicional continua a fazer-se em Malcata

Por: José Rei
        Professor e autor do livro "Malcata e a Serra"
“A valorização da Serra da Malcata passa pela promoção do turismo, seja na vertente mais tradicional, turismo de passagem, seja através das novas modalidades que incluem o turismo rural, de habitação e de natureza. Por exemplo, promover as actividades de ar livre (percursos peados, ou de burro, montanhismo, mas jamais provas com veículos todo o terreno, ou cross motorizados. Na serra não devem ser permitidas actividades motorizadas a fim de, nomeadamente, evitar o aumento do stress nas espécies animais protegidas, como também deve evitar a poluição do ar e a perturbação do silêncio, aspecto que nós elegemos como um ex-libris da serra da Malcata. Neste sentido, deverão os Planos Directores Municipais do Sabugal e de Penamacor, bem como o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata prever essas interdições. Infelizmente, os dois primeiros planos em vigor não prevêem acções concretas, quer de defesa, quer de valorização da serra da Malcata. Seria bom que, nos planos directores, bem como no Plano de Ordenamento da Reserva, fossem bem objectivadas as actividades económicas e de lazer permitidas na área da serra da Malcata, como também os interditos, de forma a não haver lugar para dúvidas relativamente à sua interpretação.
   Pelo exposto, pela nossa parte, acharíamos bem que, relativamente às actividades económicas de suporte ao turismo, fossem incluídas aquelas que acima referenciámos como sendo ecológicas, de forma a garantir a biodiversidade que caracteriza ainda a serra e lhe dá importância, quer científica, quer pedagógica, quer mesmo turística.”

   Nota: A Comissão de Avaliação do Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B ( em causa 6 novos aerogeradores ), refere na sua análise a omissão dos Planos Municipais de Penamacor e do Sabugal quanto à instalação de estruturas para produção de energia eólica. Como bem escreveu o nosso conterrâneo José Rei, ambos os Planos Municipais e o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, devem ser corrigidos de forma a não haver dúvidas e ficar claro as permissões e as proibições nesta área natural.

MALCATA É PROBLEMA COM SOLUÇÃO

Uma das coisas que o movimento cívico “Malcata Pró-Futuro” tem mostrado é a importância que tem a democracia participativa na vida dos cidadãos, em particular os malcatenhos, vivam em Malcata ou em qualquer outra terra do nosso mundo.
Os cidadãos que apoiam este movimento podem até falhar em tudo, que nada será como era até à decisão de juntos desejarem o bem de todos.
As acções levadas a cabo pelo movimento “Malcata Pró-Futuro” estão a gerar cada vez mais interesse por parte da comunicação social e por muitos cidadãos que se interessam pelos assuntos ligados ao meio ambiente, ao património natural paisagístico e às energias amigas do ambiente, nomeadamente a energia eólica.
As posições assumidas pelo movimento Malcata Pró-Futuro são em nome de um povo estão a gerar algum desconforto nos vários poderes instalados. Fico satisfeito ao ver algumas pessoas a expressar livremente as suas opiniões acerca da instalação de mais torres eólicas à volta da nossa aldeia. O povo de Malcata, com a ajuda do” Malcata Pró-Futuro” anda quase diariamente nas páginas dos jornais diários e nas televisões. Por vezes, é só uma frase em rodapé num canal de televisão e isso ficará gravado na história de Malcata.
Como podem acusar o povo de Malcata de “radical, fundamentalista, demagogo” ? Sim, foi desta forma que o senhor presidente respondeu a uma pergunta que o povo de Malcata lhe enviou, através do movimento “Malcata Pró-Futuro”, a quem o povo o legitimou para defender o património natural e paisagístico existente na nossa terra. A floresta e a paisagem natural é o principal activo de Malcata. A paisagem natural, com a Serra da Malcata como bandeira, é o nosso “petróleo” verde que ao longo de séculos nos tem mantido vivos. E nestes últimos tempos a paisagem, de natural e verde, está a transformar-se numa Zona Industrial em plena montanha, pois é nisto que o Parque Eólico se está a transformar.
Um povo que luta contra a degradação da paisagem e da floresta, que luta pela preservação do seu património natural e paisagístico, que luta pela sua saúde e bem-estar, sendo um povo cuja população é maioritariamente idosa e sem forças para contrariar os poderosos que, encostados a um Estado que lhes tem garantido negócios lucrativos, como é o caso da energia eólica, cujas empresas não olham às consequências devastadoras que a longo prazo vão cair sobre um povo humilde, trabalhador e que por demasiadas vezes acreditou nas promessas de melhor vida e mais dinheiro, quem pensa que é um povo radical, fundamentalista e demagogo, não merece estar onde está. Quando o poder local, tendo o poder de aprovar ou reprovar o licenciamento das obras no território sob sua jurisdição, não se sente preocupado com os impactos negativos que mais seis torres eólicas vão ter sobre um povo, ignora que é um problema cuja solução também está nas suas mãos e que satisfaça todas as partes, a conclusão que podemos tirar é que primeiro está o dinheiro e depois as pessoas.

AGENDAMENTOS

EDITORIAL
(Publicado no Boletim Municipal da Câmara Municipal do Sabugal-Jan-Fev-Março 2015)

A foto também é retirada do mesmo boletim.Penso que é importante divulgar esta mensagem aos malcatenhos, pois muitos nem sabem que existe um Boletim Municipal.

1.O Inverno é uma estação do ano que não reúne muitas simpatias, apesar dos seus naturais encantos. A estes, nós propomos algumas actividades e iniciativas que darão um acrescido deslumbramento a esta estação através da festa. No Sabugal, durante o período do Carnaval, é cada vez maior a afirmação de um conjunto de iniciativas que têm aglutinado diferentes participações, envolvendo diversos actores e forças vivas do concelho, nomeadamente, o movimento associativo. Cada vez mais povoações festejam o Carnaval, envolvendo as populações locais; o desfile de Carnaval do Sabugal é já um cartaz turístico de afirmação local e regional, e os Roteiros Gastronómicos um momento alto de promoção da nossa gastronomia.
Entre os dias 13 e 17 fevereiro, os Roteiros Gastronómicos irão proporcionar momentos ímpares de convívio à mesa, saboreando as delícias da gastronomia da época, onde não faltam à mesa os enchidos, o Bucho Raiano, o borrego e o cabrito, os caldos e a doçaria tradicional.
Fazemos com os nossos melhores produtos a boa mesa raiana. Sejam bem-vindos os que a nós se quiserem associar para desfrutar duma ruralidade envolvente, que não deixa ninguém indiferente e que a todos brinda com gratificantes  vivências. 
2 . A forte emigração e o intenso êxodo rural, sobretudo nas décadas de 60 e 70 do século passado, criaram uma imensa diáspora sabugalense. Espalhados pelo país e pela Europa, principalmente por terras de França, muitos dos que daqui partiram em busca do ‘el dorado’ fixaram-se nas zonas de acolhimento e aí criaram novas raízes. A numerosa diáspora sabugalense merece este ano, por parte do Município do Sabugal, uma atenção particular. Razão porque terão lugar três encontros/fóruns, com o objetivo de sensibilizar os que daqui partiram para o investimento no território, reforçar a auto-estima, e divulgar as potencialidades dos produtos locais deste concelho.
O primeiro encontro realizar-se-á no dia 21 de março, no Auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa; segues-e, no dia 23 de maio, o fórum em Paris; e no dia 8 de agosto no Sabugal. 3. Ao longo de todo o ano uma agenda repleta de iniciativas e de atividades promoverão o território, as gentes, as tradições, o património e a cultura, reforçando o sentido de pertença e de identidade da comunidade sabugalense. Ao mesmo tempo, manter vivos os laços, os afetos e as raízes - âncora de afetos onde é sempre agradável regressar e, quiçá, voltar para cá ficar. No alvor de um novo ano faço votos de que 2015 nos traga a todos uma nova esperança para vencermos os desafios que temos pela frente. 
Bom Ano.

EM MALCATA AS COISAS PIOR NÃO PODEM FICAR. OU SERÁ QUE PODEM?

    O povo de Malcata já expressou a sua opinião e os jornais, televisões divulgaram a notícia. Os malcatenhos aguardam uma resposta ao seu apelo. Coisa que não esperam é serem outra vez ignorados e esquecidos por aqueles que têm o dever de lhes dar atenção. O grito do povo é a voz clara de quem já está molhado e por isso não tem medo da chuva.
   São poucos e na aldeia a maioria são idosos, mas são o suficientemente fortes para não se deixarem levar ao sabor do vento e continuarem a deixarem-se aprisionar pelos que se acham donos e senhores dos seus territórios e da nossa região.
   Ainda bem que o sol quando nasce é para todos.
   Só não chega à meta aquele que não avança pelo caminho, mesmo que só consiga dar um passo de cada vez. O importante é chegar ao fim e sentir que valeu a pena caminhar.
   Malcata está viva!

TODOS POR MALCATA

Malcata continua a ser notícia na comunicação social. Ultimamente tem-se escrito muito sobre o aumento do número de torres eólicas à volta da aldeia. Sabemos que alguns residentes em Malcata estão de acordo e afirmam que até são uma mais valia para a terra, são sinal de desenvolvimento e vieram valorizar terrenos que nada valiam.
As eólicas não apareceram do dia para a noite, mas foram implantadas aos soluços e hoje já contamos 19 e querem instalar mais 6, desconhecendo se a coisa fica por aqui.
Como é que a população da aldeia de Malcata tem lidado com a industrialização dos seus montes?
Os residentes em Malcata são quem mais estão incomodados com a presença das torres metálicas, bem visíveis de qualquer canto da povoação e que a ninguém passam despercebidas. Daí existir mais  oposição dos habitantes de Malcata em relação os habitantes do Meimão.
Já pensaram o que será daqui a 20, 30 ou 50 anos? Quando as torres eólicas ficarem obsoletas e já não derem lucro e for necessário desactivar o parque eólico, o que se seguirá? Limpar tudo e deixar tudo como estava é a obrigação da empresa detentora do parque eólico. Mas será de acreditar que nos espaços onde durante esses anos todos existiram toneladas de cimento, ferro e outros metais, bem enterrados e pisados pelas máquinas usadas na sua construção, renasçam frondosas árvores ou novas cearas?
Oxalá esteja errado, pois quando esse dia chegar, os planos escritos e aprovados se forem mesmo cumpridos, tudo voltará a ser como era no passado. Por essa altura já eu e muitos de nós não poderemos ver e não sei se os nossos filhos ou netos estarão interessados nisso.
A luta de hoje, que fique claro, não é contra a energia eólica. A luta hoje é a favor do nosso património natural, da nossa paisagem, da qualidade de vida e o bem- estar dos que vivem em Malcata e também dos que desejarem um dia viver em Malcata num ambiente limpo, tranquilo e saudável.
A luta de hoje é contra aqueles que querem criar a desordem no território que não é deles, mas de todos nós, reconhecido a nível nacional e internacional, como território com valor patrimonial natural e paisagístico. Não podemos esquecer a classificação atribuída à Serra da Malcata e a Albufeira da Barragem. Se para umas coisas o povo de Malcata está impedido de alterar ou realizar obras, porque razão outros estranhos podem? Os impactos negativos da existência das torres eólicas são sentidos mais pelos malcatenhos que aqueles que investiram nesta obra, pois são os residentes na aldeia que diariamente vivem perto delas.
Para além das rendas anuais recebidas pelos donos dos terrenos onde instalaram eólicas, que outros rendimentos existem? Sabe-se que a Câmara Municipal de Penamacor e a Câmara Municipal do Sabugal ganham 2,5%, mas não nos revelam o seu valor em euros. Porque não dão a conhecer esses rendimentos? Tem havido um completo desconhecimento por parte dos habitantes de Malcata e dos munícipes do Sabugal, dos destinos dados ao dinheiro recebido. Porque não revelam o fim desse dinheiro?
Ao não dar o que recebem e onde aplicam os rendimentos do parque eólico, no meu entender, tanto a Câmara Municipal do Sabugal como a Junta d Freguesia de Malcata, estão a falhar. Seria bom, caso esteja a haver ou vá existir, rendimentos para além dos recebidos pelos proprietários particulares, dar a conhecer os valores recebidos e onde investiram ou irão investir ou gastar esse dinheiro.
Malcata é uma aldeia com poucos residentes e muitas das habitações permanecem vazias durante quase todo o ano. São casas de emigrantes e estes vêm à terra uma ou duas vezes durante o ano. Não acompanham devidamente o processo de construção do parque eólico. E tem sido através dos jornais, das televisões e das redes sociais que seguem à distância o desenrolar das obras.
Em Malcata, falar das “ventoinhas” ou das “caravelas” tem sido assunto tabu e até ao surgimento do movimento “Malcata Pró-Futuro” as pessoas mostravam-se receosas e com medo de falar sobre esse assunto. Desconheço as razões dessa forma de pensamento, mas as eólicas não deixam de ser motivo de conversas nos cafés e nas ruas da aldeia, onde cada qual expressa a sua opinião. Contudo e apesar de cada um expressar a sua opinião, muitos têm ainda receios e medos de revelar em público aquilo que realmente é o seu sentimento. Esses receios e esses medos se estiverem relacionados com o poder local, venha ele de onde vier, então é um ponto que nos deve merecer maior atenção.
As pessoas de Malcata não se podem alhear do presente e não podem ignorar o que é real aos seus olhares. Ao apostar tudo no presente, isto é, ao aceitar tudo sem se perguntar o porquê e o que se ganha com isso, estamos a desprezar o futuro da aldeia. É chegada a altura dos malcatenhos saírem da sua lareira e do quentinho do lume e mostrarem que são contra todos aqueles que apenas desejam e ambicionam o seu próprio bem-estar.

TODOS JUNTOS POR MALCATA

EXPANSÃO DO PARQUE EÓLICO EM MALCATA

DOCUMENTAÇÃO OFICIAL

Fonte: http://siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=2698

Nota: clicar nas imagens para melhor leitura.

Carta assinada pelo nosso Presidente de Junta, senhor Vítor Fernandes, enviada à Agência Portuguesa do Ambiente, conjuntamente com a lista das assinaturas ( uma de outras posteriormente enviadas ):

 Lista das 61 pessoas que se opõem ao Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
                                        ( São contra a instalação de mais 6 torres eólicas)

 O Movimento "Malcata Pró Futuro" afinal não se restringe a meia dúzia de pessoas! Curioso é ver a forma de assinatura das duas últimas pessoas, pois, muito dignamente e com uma atitude de autênticos malcatenhos de alma e coração, usando a sua assinatura  através das suas impressões digitais, deram um exemplo de cidadania e de saber viver que muitos dos que sabem ler e escrever ignoram.