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18.9.15

O PAREDÃO SALVADOR

Planta da albufeira da barragem do Sabugal
 A Barragem do Sabugal foi concluída no ano 2000 e integra o projecto de Regadio da Cova da Beira. A albufeira desta barragem funciona como reservatório de água, permitindo a transferência da água para a albufeira da Barragem da Meimoa, através do túnel de ligação existente entre estas duas barragens.
   A albufeira da Barragem do Sabugal tem capacidade para armazenar 114 milhões de metros cúbicos de água e uma superfície inundável de 732 há, ao nível de pleno enchimento.
   Tratando-se de uma albufeira situada numa zona de protecção ambiental, como é a Reserva Natural da Serra da Malcata e dado que a sua água também é utilizada para abastecimento de populações, foi necessário aprovar o Plano de Ordenamento para a albufeira.
   A 11 de Setembro de 2008 o então Conselho de Ministros aprovou o POAS (Plano de Ordenamento Albufeira Sabugal).
   A 19 de Março de 2015, o Conselho de Ministros aprovou a alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, deliberação que foi recebida com satisfação pelo presidente da câmara que iniciou o processo em Março de 2010. E a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2015, foi publicada no Diário da República 1.ª série — N.º 66 — 6 de Abril de 2015.
   A decisão foi tomada "de forma a adequar as opções do plano [de ordenamento] para o espaço de recreio e lazer da referida albufeira, mantendo a capacidade de carga estipulada e a área de ocupação delimitada na respectiva planta de síntese", indicava esse comunicado do Conselho de Ministros.
   Também a Câmara Municipal do Sabugal, através da voz do seu Presidente, António Robalo, se congratulou com a decisão tomada e ficou registado como “ um dia feliz. É uma boa nova, porque vai permitir outra capacidade de edificação, outra distribuição espacial do edificado e mais qualidade num projecto de alojamento turístico".
   Então quais foram as alterações ao primeiro POAS da albufeira?
   O Conselho de Ministros resolveu:  1 — Alterar o artigo 21.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de Novembro, que passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 21.º
Espaço de recreio e lazer da albufeira do Sabugal
4 — As novas construções não devem exceder o limite máximo de dois pisos, salvo quando se tratar de estabelecimento hoteleiro, que pode dispor de três pisos, desde que a respectiva construção se revele adaptada às características morfológicas do terreno e tenha uma distância do NPA de, no mínimo, 150 m.
10 — A piscina flutuante admitida nesta área deve localizar-se na zona de recreio balnear e o respectivo projecto deve prever soluções técnicas que se adaptem às variações do plano de água.

Continua....




Albufeira cheia...
mas quando a Cova da Beira precisa de água para
regar...


 ...vem à memória de todos os malcatenhos aquele "paredão" que prometeram construir e que tanta falta faz para alavancar o desenvolvimento da vertente económica e turística da albufeira que rodeia Malcata. Observem as duas fotografias e partilhem o que sentem, o que poderia ser diferente se esse tal "paredão" já estivesse construído.
   É claro que o dito paredão deve ser objecto de projecto e deve ser aprovado pelas entidades competentes. Será para quando? Alguém que nos ouça!

15.4.15

ALTERAÇÃO AO PLANO DA BARRAGEM DO SABUGAL


Foi publicado há uns dias no "Capeia Arraiana" um texto a propósito da Barragem do Sabugal. O seu autor, Dr.Ramiro Matos, ex-Presidente da Assembleia Geral da C.M.Sabugal, pessoa conhecedora do assunto, revela-nos a sua preocupação acerca do futuro dos terrenos que foram vendidos, a baixo preço, para a construção do "hospital" a construir lá para a Rasa. Vale a pena ler e reflectir sobre o assunto.
Escreve assim o Dr.Ramiro Matos:
A alteração ao Regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal pode transformar-se num grande imbróglio!…
O Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal foi aprovado em 2008 e alterado em Abril de 2015, sendo a alteração mais relevante o facto de que as novas construções a licenciar nos «espaços de recreio e lazer» podem localizar-se a 150 metros do Nível de Pleno Armazenamento (NPA), que, na versão original, era de 250 metros.
Esta alteração seria, e é, uma coisa boa, mas pode conduzir a uma situação com a qual não poderei estar de acordo.
Em 2008, apareceu no Sabugal um arrivista que se propunha transformar o Sabugal no oásis do interior, através de um investimento mirabolante, de nome Ofélia Clube.
Propunha-se, então, construir um empreendimento em Malcata na área da saúde, polivalente, integrando: Residência medicalizada multiservisos; Colónia para jovens deficientes mentais; Creche; Equipamentos desportivos e de lazer; Mini Centro Comercial; e Habitações, destinadas a activos independentes da terceira idade, podendo beneficiar de todos os serviços destacados nas residências medicalizadas, criando 201 postos de trabalho diretos e 43 como consultores.
Era, a ser verdade, e no meu entender, uma aposta muito importante para o Concelho e, por isso, embora tenha levantado desde o início reservas à viabilidade do empreendimento, nunca assumi uma posição de rejeição do mesmo.
Mas o projeto necessitava de solos disponíveis e, por isso, o Executivo Municipal aprovou em Janeiro de 2009, adquirir os terrenos necessários a 0,60€/m², ficando ainda esclarecido que, se o investimento se não concretizasse, da indemnização que a Câmara recebesse (valor em dobro), 50% desse valor será distribuído por todos os proprietários dos terrenos vendidos, sendo que os terrenos ficariam sempre propriedade da Câmara.
Face ao interesse aparente do investimento para Malcata, muitos dos proprietários de terrenos rurais abrangidos aceitaram vender os mesmos ao município por um preço baixo, se se atendesse ao fim em vista.
Saliente-se que, embora o Plano de Ordenamento permitisse as construções previstas (na altura com a condicionante dos 250 metros), tal só seria verdadeiramente permitido se, conforme o artigo 39º, os planos municipais de ordenamento do território existentes à data da entrada em vigor do Plano (nomeadamente o PDM), fossem objeto de alteração. Isto é, o Município deveria ter procedido à alteração do uso do solo, para permitir as construções previstas no Plano de Ordenamento e no tal Ofélia Club.
Abortado o Ofélia, fica a questão dos terrenos entretanto adquiridos a preço baixo e que são atualmente propriedade do Município, e é aqui que reside o problema principal.
É que, não havendo o investimento proposto, o Município pode ser tentado a entrar num processo de venda dos mesmos para ali se construir, por exemplo, um estabelecimento hoteleiro, ou um aldeamento turístico.
Mas tal desvirtua o motivo por que os proprietários aceitaram vender os terrenos, pelo que, no meu entender, a verificar-se esta situação os proprietários originais têm direito a receber parte, ou mesmo a totalidade, do lucro que o município vier a arrecadar.
Cá estarei para falar quando for o momento…
Nota: podem ler este artigo e os comentários aqui:



22.7.10

O RIO DOS SONHOS

Posted by Picasa
Tom Olthof e Ruben Olthof no Rio Côa

Pai e filho divertem-se nas águas do Côa. Lembram-se deste parasidíaco açude, por muitos anos procurado pela juventude de Malcata? A imagem chegou-me atavés de troca de informação com o senhor Tom Olthof, actualmente a gerir um importante e inovador projecto de "caddy humano" no Algarve. Os 38 robôs que carregam os tacos dos jogadores que praticam golfe e os seguem como o faz um "caddy" humano foi uma das alternativas que Tom e Ilda Nabais encontraram, dado que o ambicioso projecto de "hotel rural" apoiado na água da barragem juno à Fonte da Cal, nos passeios de cavalo pelos caminhos e serra, nos diversos desportos ao ar livre, não passou de um sonho deste casal. A ideia de turismo de qualidade ao fim de 7 anos de luta contra "ventos" contrários e pessoas de vistas curtas, com burocracias atrás de burocracias, desanimou-os e como o tempo nunca pára, procuraram simplesmente outros sonhos para realizar noutros lugares. Isto apesar da Ilda Nabais ter nascido em Malcata, pois, é filha de Maria Nabais e Manuel Camejo e neta de Rosa Nabais Vaz e José Augusto Lourenço. Já em tempos, no ano de 1958, com apenas 6 anos, a Ilda saíu de Malcata para França...como tantos da aldeia. Ainda hoje me lembro de ver o esbelto cavalo castanho a descer a rua do Carvalhão, montado pelo "holandês" que vendia piscinas e morava junto ao Camões. Eu ouvia falar que tinha vindo para a aldeia e que além das piscinas tinha mais projectos que queria realizar...mas a vida dá tantas voltas!
NOTA: O terreno da Fonte da Cal está à venda e o projecto tem viabilidade da Câmara desde final de 2009 para a construção de um hotel rural, incluindo as infraestruturas necessárias para a sua realização.

20.7.10

MINI-HÍDRICA DO MEIMÃO INAUGURADA PELO 1ºMINISTRO JOSÉ SÓCRATES

Condutas de transporte da água para a mini-hídrica do Meimão



Amanhã, 21 de Julho de 2010, por volta do meio-dia, o Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates e os seus Secretários de Estado vão ao Meimão ver a mini-hídrica a funcionar.


Mini-Hídrica do Meimão em construção


Sendo ele um amante de passeios e corridas, aconselho-o a fazer o percurso pedestre "Patada da Mula" que passa ali mesmo ao lado, depois de atravessar a ponte.
A notícia faz parte da Agenda do senhor ministro e pode ler aqui:

31.7.09

BARRAGEM DO SABUGAL: SEGURANÇA ESQUECIDA






Barragem do Sabugal(Malcata)
As imagens não mentem. Esta porta devia estar fechada à chave. O que vemos? Quem se esqueceu de fechar convenientemente esta porta? A insegurança na albufeira da Barragem do Sabugal pode trazer acontecimentos tristes e estas pequenas negligências por vezes são detectadas tardiamente. Pede-se às entidades responsáveis que resolvam esta situação.

21.7.09

BARRAGEM DO SABUGAL: AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DAS ZONAS PERIGOSAS


Barragem do Sabugal(Malcata)

SEGURANÇA NA BARRAGEM DO SABUGAL


Está tudo escrito no papel. O texto foi aprovado pelo Conselho de Ministros e publicado no Diário da República em Novembro de 2008. São muitas as pessoas, principalmente jovens, que durante as férias de Verão, não resistem mergulhar nas águas da barragem. Há até quem traga o barco e o par de remos e com os amigos navegam nessas águas limpas e calmas. Até adoram passar por baixo da ponte...desconhecendo por completo que estão a entrar em zonas de protecção. Dou a conhecer parte dessas zonas e os cuidados a ter:




Plano de água em Malcata


Plano de água

Artigo 7.º

Zona de protecção da barragem e dos órgãos

de segurança e de utilização da albufeira

1 — A zona de protecção da barragem e dos órgãos de

segurança e de utilização da albufeira é constituída, no

plano de água, por uma faixa de protecção com a largura

de 250 m para montante do coroamento da barragem,

envolvendo esta última e os órgãos de segurança.

Barragem do Sabugal(Ponte Nova em Malcata)


2 — A zona de protecção da barragem e dos órgãos de

segurança e utilização da albufeira é ainda constituída por

uma área onde se localiza o túnel de ligação à albufeira

da Meimoa (junto à ribeira da Porqueira), assegurando a

transferência de água entre as duas albufeiras e tendo por

objectivo a salvaguarda e segurança das pessoas e impedindo

a utilização deste espaço para qualquer actividade.





Barragem do Sabugal


3 — A zona a que se refere o número anterior corresponde

à área entre a ponte nova da Malcata e uma linha

perpendicular à ribeira da Porqueira, 150 m a jusante da

estrutura submersa da tomada de água.

4 — Na zona de protecção da barragem e dos órgãos de

segurança e de utilização da albufeira é interdita a prática

de quaisquer actividades recreativas e a navegação de qualquer

tipo de embarcações, com excepção das embarcações

de socorro e das embarcações de monitorização e vigilância

afectas à manutenção das infra -estruturas.

5 — A zona de protecção da barragem e órgãos de segurança

e utilização da albufeira deve ser convenientemente

sinalizada e balizada nos locais respectivos.

6 — A sinalização a que se refere o número anterior e

a fiscalização da zona de protecção da barragem e órgãos

de segurança e utilização da albufeira constitui responsabilidade

da entidade legalmente competente.

Artigo 38.º

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento do presente Regulamento

compete à Câmara Municipal do Sabugal, à Administração

da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e às

demais entidades competentes em razão na matéria.

31.8.08

AS ESCOLHAS DO PRESIDENTE




PARQUE DE CAMPISMO E OUTROS EMPREENDIMENTOS ENVOLVENDO A BARRAGEM DO SABUGAL CONTINUAM EM BANHO MARIA



Malcata-Barragem do Sabugal





O jornal “Nova Guarda” publicou no passado dia 20 de Agosto uma entrevista feita ao Presidente da Câmara do Sabugal, Manuel Rito Alves.
A barragem do Sabugal não foi esquecida e o Presidente da Câmara do Sabugal quando falou sobre a barragem fê-lo assim:


«NG - Sobre a Barragem do Sabugal havia também pensados vários projectos para o local?




MR - No que diz respeito ao parque de campismo esperamos lançar o concurso para uma parceria público-privada. Sobre os parques de lazer na envolvente da Barragem ficarão para mais tarde.




NG - Ainda no decorrer deste mandato?




MR - Dificilmente. O orçamento da autarquia é pequeno e não dá para tudo. Certas obras realizadas são fundamentais e estruturantes para o concelho do Sabugal e para a Região. São objectivos um bocado ambiciosos e que prejudicaram outros investimentos que são necessários no Sabugal, mas em termos de infra-estruturação importantíssimos no desenvolvimento do concelho. »in Nova Guarda,20/08/2008

Então continuamos à espera dos investimentos privados. E tanto espaço e com tanta água e não aparece nenhum visionário rico para investir? Se o subsolo fosse rico em petróleo ou ouro, os investidores faziam fila na Câmara do Sabugal. Mas a realidade é outra e os PIN(Projectos Interesse Nacional) só têm interesse lá para os allgarves e terras circunvizinhas.
Agora, nem o lince nos vale de nada. Malcata deixou de ser uma Reserva natural para o lince e quem tem de se acautelar com o gato bravo vão ser os coelhos de Silves e arredores. Para quando, os políticos e os empresários deste país descobrirem as potencialidades destas terras?

6.4.08

BARRAGEM DO SABUGAL

PLANOS DE EMERGÊNCIA


A barragem do Sabugal, desde que entrou em funcionamento, não foi notícia de televisão ou jornal por causa de situações de emergência. Ainda bem!
Todas as barragens têm um Plano de Emergência. E o Regulamento de Segurança de Barragens preconiza que se deve desenvolver um documento onde estejam definidas as regras e as recomendações relativas aos controlos de segurança.
Os Planos de emergência têm em vista uma rápida e adequada intervenção das autoridades e da população potencialmente afectada no caso de ocorrência de um acidente na barragem. É um documento que determina as obrigações hierárquicas e funcionais dos principais intervenientes, fixando as respectivas missões e coordenações dos meios materiais, recursos técnicos e humanos necessários para fazer face ao acidente e obriga também à definição de zonas de risco e de exercícios periódicos, entre outras obrigações.
Há em Portugal muitas barragens e há gente que se preocupa em manter os Planos de Emergência em estado de rápida intervenção, como demonstram as fotos a seguir. E até procuram ajuda e colaboração de "nuestros hermanos", pois, o exercício periódico de "acidentes simulados" para além de obrigatório, serve de aperfeiçoamento dos procedimentos a realizar numa situação real.








Será que as populações de Sabugal e Malcata podem confiar numa rápida e adequada intervenção da corporação dos Bombeiros Voluntários do Sabugal no caso de ocorrência de um acidente ou de uma situação de emergência com origem na albufeira da barragem do Sabugal?
Que meios técnicos, materiais e recursos humanos possuem os Bombeiros do Sabugal e outras entidades responsáveis pela Segurança das populações?
Antes que nos assaltem a casa devemos tomar providências para evitar males maiores.O nosso concelho nos meses mais quentes é refúgio para muitos e como nem todos têm dinheiro para pisar areia e molhar os pés na água do mar, mergulham nas águas calmas e cristalinas da barragem do Sabugal. Era bom que as autoridades investissem na prevenção e em meios materiais,técnicos e humanos para uma efectiva segurança daquelas pessoas que aqui vivem e também dos que nos visitam.

6.7.07

TÚNEL DE LIGAÇÃO DAS BARRAGENS DE SABUGAL E MEIMOA VAI ALIMENTAR MINI-HÍDRICA











"Finalmente vai avançar" disse Domingos Torrão na Assembleia Municipal de Penamacor.



Li no Jornal Reconquista(http://www.reconquista.pt/) esta notícia,
na secção Raia (5/7/2007)





O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas andou pela Cova da Beira e com certeza que deve ter falado sobre o assunto. Tanto a Câmara de Penamacor como os agricultores da Cova da Beira reinvindicam há muito tempo a construção da mini-hídrica aproveitando a água transportada através do túnel da barragem do Sabugal(cuja entrada da água é feita em Malcata) para a barragem da Meimoa.















Albufeira da Barragem do Sabugal(Malcata)
É daqui que a água vai para a barragem da Meimoa. A construção do túnel já está terminada há uns meses. Na fotografia de cima podemos ver a construção do final desse túnel, que corresponde a uma queda de 200 metros, que vai ser aproveitada para produzir energia eléctrica através de uma central com uma potência de 10 Megawatts.





Segundo dizem os técnicos, a construção do túnel com 4.127 metros de comprimento,
com 3,00 metros de diâmetro , foi construido tendo em conta a preservação do ambiente e da
biodiversidade das espécies presentes nas duas albufeiras.
Para isso foi instalado na tomada de água do túnel, um sistema de protecção e repulsão das espécies, de forma a minimizar a "fuga de peixinhos" das águas de Malcata para a s da Meimoa. E como a saída do túnel se localiza na RNSM(Reserva Natural da Serra da Malcata), os inertes das obras de escavação foram depositados a montante e utilizados como camada de revestimento de caminhos agrícolas e rurais do Meimão e Malcata. Tenho a referir que um dos topógrafos que trabalharam no registo dos "pontos" topográficos do túnel se chama Gaspar e é natural de Timor. Um dia tive o prazer de lhe fazer companhia num passeio pelas Cavadas( nome que as pessoas de Malcata dão à zona final do túnel) tendo ouvido do técnico algumas curiosidades acerca desse trabalho que tanto prazer lhe deu realizar.








Barragem da Meimoa