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Tendo em conta que nem só de pão vivemos, mas também nos
alimentamos de outras necessidades: culturais, desportivas, sociais e
espirituais, há que participar nestas actividades porque elas são importantes
para o desenvolvimento cívico, social e de cada um de nós.
A cultura e a dinâmica do povo de
Malcata podemos medi-lo pelo número de entidades e associações que desenvolvem
um plano de actividades estruturado e planificado. Na nossa aldeia as
associações são os parceiros privilegiados da junta de freguesia, no
desenvolvimento e na promoção do bem-estar da população, designadamente através
da realização de actividades desportivas, culturais e muitas outras dirigidas à
nossa comunidade.
Reconhecer o papel activo, a sua
importância e a variedade das áreas abrangidas, numa aldeia como a nossa, cabe
à junta de freguesia dinamizar e incentivar, apoiar e promover os eventos que
as associações planeiam realizar. O trabalho de uma junta de freguesia inclui a
existência de boas relações entre a autarquia e as associações, valorizando e
apoiando as iniciativas na perspectiva de desenvolvimento integrado e
sustentável da freguesia.
Uma das competências das juntas de
freguesia, de acordo com a lei, é apoiar o associativismo nas suas diversas
vertentes e acções. E o que uma autarquia deve fazer é criar instrumentos que
estimulem essas associações e apoiem as suas actividades e nunca fazendo o
trabalho delas ou ficando dependente delas, respeitando sempre a autonomia de
cada associação.
Até agora como tem funcionado o apoio
da Junta de Freguesia a estas associações e às actividades realizadas na
freguesia?
Quais são os critérios em que a Junta
de Freguesia se tem baseado nas decisões que tem tomado no que respeita aos
apoios já concedidos?
Desconhecendo eu a existência de um
Regulamento de Apoio ao Associativismo por parte da Junta de Freguesia,
sinto-me com alguma razão em perguntar se estão ou não a cumprir os princípios
gerais de igualdade, de imparcialidade e transparência, no que diz respeito às
decisões positivas e negativas aos pedidos recebidos. Quem tem o poder de
decisão é só a Junta ou a Assembleia de Freguesia, em determinadas situações,
terá uma palavra a dar? A verdade é
que todos sabemos que a Junta de Freguesia tem apoiado umas associações e a
outras simplesmente não dá resposta, o pedido parece ir directamente para o
caixote do lixo.
É fundamental a existência de um regulamento com regras que possam
regular a atribuição dos apoios em dinheiro ou outros tipos de apoio concedidos
pela junta de freguesia. A existência desse documento permitiria garantir os
princípios de equidade e o controlo na atribuição dos apoios, também permitiria
o acesso a todas as instituições e clarificavam-se os direitos e deveres e os
critérios de avaliação dos pedidos. Já é mais do que tempo da Junta de
Freguesia de Malcata apresentar esse regulamento, da mesma forma que o já fez a
Câmara Municipal do Sabugal.
Lembro que todos os apoios devem
obedecer a critérios objetivos de igualdade,
justiça, equidade e imparcialidade, critérios
esses que deverão estar definidos em regulamento.
José Nunes Martins
josnumar@gmail.com
