Área do Parque Eólico em relação com Área Protecção da Serra da Malcata
( Fonte:Agência Portuguesa do Ambiente)
O ministro do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia garantiu esta sexta-feira que o Governo está a acompanhar
o projeto do parque eólico do Sabugal, no distrito da Guarda, que é contestado
pela população de Malcata.
“A informação que eu tenho é de que tudo o
que estava na declaração de impacte ambiental está a ser avaliado de uma forma
muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande
exigência”, disse Jorge Moreira da Silva à
agência Lusa, em Pinhel, à margem da inauguração da 20.ª Feira das Tradições e
Atividades Económicas.
O Movimento Malcata Pro-Futuro, no
Sabugal, anunciou que apresentou queixa à Comissão Europeia sobre o Estado
português e que vai avançar com uma ação popular administrativa para tentar
travar o projeto, pela ausência de resposta das autoridades nacionais sobre o
assunto.
Os habitantes estão contra a ampliação do
denominado projeto de “Sobre-equipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B”,
previsto para ocupar áreas das freguesias de Malcata (Sabugal) e Meimão
(Penamacor), que contempla a construção de seis aerogeradores que vão juntar-se
aos 19 existentes. Questionado hoje sobre o tema, o ministro do Ambiente referiu
que está a acompanhar o assunto, embora
o mesmo seja seguido com maior proximidade pelo secretário de Estado do
Ambiente e pela APA.
O governante explicou à Lusa que o projeto do parque eólico teve uma declaração
de impacte ambiental favorável condicionada, “porque depende o seu
prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas
nessa declaração”.
O Ministério do Ambiente tem de
assegurar neste projeto, como nos outros, que as condições previstas nessa
declaração “são verificadas”, acrescentou.
“Resta-me
aguardar que as populações e o Estado, a APA e a autarquia possam chegar à
mesma conclusão quanto à adesão daquilo que estava previsto na declaração de
impacte ambiental com aquilo que na prática está a acontecer”, disse Jorge
Moreira da Silva.
Referiu que tem “muito interesse” no tema e realçou a
importância dos cidadãos no papel de “provedoria”, garantindo que não há nenhum
protesto que chegue ao seu Ministério “que não seja avaliado”
Li aqui: http://observador.pt/2015/02/13/governo-analisa-processo-de-parque-eolico-no-sabugal/