OS FINS JUSTIFICARAM OS MEIOS?

 

Com diálogo e bom senso 
ficarão todos a ganhar.

   Das poucas obras que a Junta de Freguesia tem feito nestes últimos anos foram as demolições de casas velhas a cair aos pedaços. Terão contribuído para melhorar a vida das pessoas? Sim, em alguns casos isso aconteceu e alargaram-se algumas ruas, espaços para estacionamento. Desconheço quem foi a entidade que pagou os custos dessas demolições, mas para que tivessem acontecido foi necessário chegar a acordo com os proprietários das casas e terrenos, e como tal merece o meu aplauso.
   A demolição da casa que existia na Rua da Moita e no início da Travessa do Calvário parece ser um bom exemplo da melhoria daquele espaço. Já a demolição a uns metros antes, na antiga casa do saudoso Ti Abel, não faz grande sentido, uma vez que não alterou a situação e os perigos lá continuam. Derrubar paredes para o interior e deixar acesso livre pode um dia causar dissabores e chatices. Da mesma forma que exigiram à proprietária de uma casa o derrube e cimentação das paredes que ficaram de pé, mesmo contra a sua vontade, também outros casos mereciam o mesmo tratamento.
   Eu sei que não sei tudo e que às vezes a informação que me chega não é totalmente correcta. Por isso e para que estas situações fiquem claras e compreendidas por todos, gostava que alguém explicasse as razões e os custos da demolição mais recente na nossa aldeia, mesmo ao início da Rua de Baixo.
   Foi esta demolição necessária para a freguesia? Porquê?
   Foi esta obra de demolição realizada pela Junta de Freguesia? Porquê ser a Junta de Freguesia a realizá-la e a que preço? Vai fazer-se alargamento da rua neste local? Ou o trabalho está concluído e assim vai ficar?
   Como estão a ver, as dúvidas neste caso são muitas e devem ser esclarecidas. Ser bem explicadas as obras que ali foram feitas e que também fosse explicado se a requalificação que a Junta de Freguesia se comprometeu a realizar na Rua de Baixo, estão ou não ligadas, uma vez que foi criada uma grande espectativa às pessoas que apoiam o alargamento daquela rua.
   Eu, por ter entrado algumas vezes nesta casa, posso dizer-vos com sinceridade que foi com pena que vi agora as paredes borradas de cimento. Contudo, compreendo e aceito que a demolição era mesmo necessário ser feita, pois as paredes estavam em muito mau estado e o peso do telhado poderia provocar uma derrocada inesperada.
   Como esta casa, existem outras que estão em mau estado de conservação e ainda nada foi feito para garantir a segurança de quem passa na via pública. Só que não têm a importância que tem este caso da Rua de Baixo. Esta casa demolida, totalmente demolida, viria mudar para melhor toda a Praça do Rossio.
                                                     José Nunes Martins
  

 

REUNIÃO DOS COMPARTES DA FREGUESIA DE MALCATA

Assembleia de Compartes em reunião

         É desta vez que os compartes vão marcar presença numa assembleia de compartes?
         Por motivos imponderáveis não estarei presente. Contudo, fica aqui o meu convite aos compartes dos baldios para ir à assembleia. 

            Lendo a Lei dos Compartes surgiu-me esta pergunta: os malcatenhos residentes fora da aldeia(emigrantes em França e quem vive e trabalha fora da aldeia) são compartes dos baldios? 
            Termino com um apelo: deixar de usar o brasão da Freguesia nos documentos dos compartes!

                                              José Nunes Martins
   

 

PASSAGEM DE ANO EM MALCATA

 

   A celebração de Ano Novo corresponde a um acontecimento baseado no calendário gregoriano, que nós chamamos calendário cristão. E neste calendário é que consta que o dia 1 de Janeiro é o início do Novo Ano e costuma ser feriado nacional.
   Outras Civilizações comemoram a passagem do ano no mês de Março, altura em que o Inverno termina e começa a Primavera. No Império Romano o deus Juno, a que chamavam o deus da mudança e transição, era a ele dedicado a festa da passagem de ano e assim lhe prestavam homenagem.
   Só no Século XVI é que a Igreja Católica adoptou o calendário gregoriano. Hoje, a maioria dos países comemora a chegada do ano Novo a 1 de Janeiro. E Ano Novo quer dizer esperança, renovação e mudança.
   Como era esquecido o Ano Velho em Malcata? E o Ano Novo, como costumava ser recebido na nossa aldeia?
                                                       José Nunes Martins
Os desejos a cada malcatenho de um ano de 2023 especial, com saúde, forças e vontade de caminhar mais 365 dias!
  

O QUE FAZEM COM O DINHEIRO DE TODOS?

 

    Estamos nos últimos dias do ano 2022!
   Alguns andam entretidos com a preparação da passagem de ano e com tanto para aprontar, nem se dão conta que a Junta de Freguesia já apresentou, na Assembleia de Freguesia, o seu Plano de Actividades e o Orçamento para o próximo ano. Também já informou os membros da Assembleia o pessoal que vai trabalhar na freguesia a mando do executivo. Entretanto, o povo continua a sua vida normal, entretido com as ervas e as couves da horta, mudo e calado, talvez a pensar nos preparativos da passagem de ano. Comentar orçamento e o trabalho da Junta de Freguesia, é o comentas! Eles, os que estão na Junta de Freguesia, é que têm essa obrigação. O povo só tem de viver e sorrir de contente, porque a Junta de Freguesia é para isso mesmo, para fazer o seu trabalho e como muito bem entender.   Pois é, quem se importa com estas coisas do orçamento? A própria Câmara Municipal e a Assembleia Municipal fazem o mesmo! Então não é que no concelho do Sabugal os senhores políticos vão juntar-se todos no dia 29 de Dezembro!
      Estas reuniões dos órgãos autárquicos são obrigatórias, mas podem ser realizadas durante o mês de Novembro ou Dezembro. O Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal, são três pontos principais da ordem de trabalhos. E no passado dia 19 de Dezembro, a acreditar na informação que contém o Edital, a Assembleia de Freguesia de Malcata tomou decisões relativas a estas matérias.   Mais uma vez a democracia parece não estar a funcionar como deveria!
   Foi ou não aprovado o Plano, o Orçamento e o Mapa de Pessoal?
   Qual é o valor do Orçamento da Freguesia para o ano de 2023?
   Que Plano foi apresentado para o ano de 2023?
   Será que os malcatenhos, os que moram na aldeia e também os que moram fora, temos o direito de consultar e conhecer o orçamento da nossa freguesia? Devemos ou não interessar-nos por saber a forma como a Junta de Freguesia planeia gastar o dinheiro que é de todos nós? Eu quero perguntar onde é que a Junta de Freguesia pensa gastar o dinheiro? E a resposta tem de partir da Junta de Freguesia, porque apesar de lhe ter sido dado o poder de decidir, não é dona da aldeia! E mesmo sem oposição na Assembleia de Freguesia, a Junta de Freguesia não tem o direito de se baldar ao esclarecimento, pois se assim for, esta junta não merece a maioria que tem.
   Os malcatenhos, como qualquer cidadão, têm direito de acesso a informação, de forma clara e acessível no que respeita ao Plano e Orçamento. Dada a importância destes documentos, de interesse público, a Junta de Freguesia deve torná-los públicos e publicá-los também na página oficial da freguesia na internet. E mais não estão a fazer que cumprir a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, nomeadamente o que refere o nº 1 do artigo 268º da CRP que garante o direito à informação dos cidadãos.
   De nada vale falar no café, ou em qualquer outro lugar ou as pessoas lamentarem a situação da nossa Freguesia. Aproximar a população, e disponibilizar informação sobre os
serviços que prestam à comunidade e sobre as atividades que vão fazendo na freguesia,
que facilite o acesso ao poder local, mesmo que seja através da internet, nos tempos em que vivemos, são ferramentas importantes para o exercício da democracia.
                                                         José Nunes Martins

O POVO MERECE O CONVITE ESPECIAL

                                                                          ÚLTIMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE                                                                                              FREGUESIA  DE MALCATA DIA 19-12-2022  

       

   Sabiam que a próxima reunião da Assembleia de Freguesia, marcada para as 20h00 do dia 19 de Dezembro de 2022, terá por objectivo principal a apresentação do orçamento e das obras da Junta de Freguesia (Executivo) para o ano de 2023?

   Todos os anos, a Assembleia de Freguesia é obrigada a realizar uma sessão ordinária no mês de Novembro ou Dezembro. Na agenda de trabalhos deve constar a proposta de orçamento para o ano seguinte. Ora, o Orçamento é um documento que contém as receitas e as despesas que a Junta de Freguesia (executivo) julga receber e gastar ao longo do ano. É de bons administradores que as despesas não ultrapassem as receitas.
   A Assembleia de Freguesia de Malcata agora em funções, foi democraticamente eleita e é resultante do escrutínio das últimas eleições autárquicas que se realizaram no nosso país. E todos sabemos que a Assembleia de Freguesia é composta, apenas e só, por membros pertencentes ao mesmo partido político, o PSD. Esta situação pode ser considerada benéfica e o executivo, nunca como neste mandato, tem a assembleia nas suas mãos. Como o povo costuma dizer, a Junta de Freguesia tem a “faca e o queijo” nas suas mãos. Nestes casos, em que não existe oposição política na assembleia de freguesia, as juntas de freguesia como vão cumprir a obrigação legal de ouvir a oposição?
   No caso concreto da nossa freguesia, em que não existe oposição, de que modo estão a pensar fazer para ouvir os cidadãos? A apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano e a apresentação, discussão e aprovação do Orçamento, para esse mesmo plano de actividades, tratando-se de dois documentos muito sérios e de responsabilidade, mesmo que a Lei não obrigue a isso, a minha sugestão é que se promova e sensibilize a população da nossa aldeia a interessar-se pela participação massiva na próxima reunião da Assembleia de Freguesia, já marcada para dia 19 de dezembro. E para que as pessoas realmente se sintam motivadas a estar nessa reunião, a divulgação das propostas funcionariam como incentivo à participação  e a uma abertura democrática dos actuais órgãos políticos da nossa freguesia. Vamos a isso?!

 José Nunes Martins