Terminou o
prazo de Consulta Pública sobre o reequipamento do Parque Eólico de Penamacor
3B, do qual faz parte as eólicas instaladas na freguesia de Malcata e Meimão.
A Câmara Municipal do Sabugal e a
Junta de Freguesia de Malcata, têm a obrigação legal de garantir o acesso às
informações e à participação pública, envolvendo as pessoas do concelho e em
particular, os habitantes da freguesia de Malcata, território onde vai decorrer
a obra. Uma consulta pública desta importância, devia ser divulgada pela junta
de freguesia de Malcata e até promover um encontro aberto com a população para apreciar o
documento, ouvir as pessoas e até apresentar opiniões e sugestões por escrito,
para serem depois enviadas para a APA (Agência Portuguesa do Ambiente).
Eu como cidadão nascido em Malcata,
estou surpreendido com o comportamento da Câmara Municipal e da nossa junta de
freguesia. Na internet, os interessados podiam consultar aqui:
https://participa.pt/pt/consulta/reequipamento-do-parque-eolico-de-penamacor-3b
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| O prazo para consultar e participar foi desde 25 de Julho a 5 de Setembro deste ano. |
Quando é que os residentes na nossa aldeia vão acordar para a realidade? Esta obra que vai ter lugar nos terrenos da freguesia e vão criar alguma movimentação anormal nas proximidades da aldeia, aumento da circulação de camiões, máquinas, gruas, mais ruído, mais pessoas e também algumas oportunidades de trabalho, de alojamento e alimentação. Durante os 21 meses que a obra vai decorrer, a aldeia do Meimão e a de Malcata vão sentir o impacto que este novo reequipamento do parque eólico vai causar.
O que foi feito pela junta de Freguesia de Malcata?
Foi proposto alguma medida para minimizar os efeitos negativos desta obra?
Propuseram alguma contrapartida para esta nova fase do Parque Eólico?
Eu sei que a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), como é seu dever, informou, previamente que as obras de Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B, todas as entidades importantes cujas actividades se realizam nas proximidades das eólicas, nomeadamente a Câmara Municipal do Sabugal, a junta de freguesia do Meimão e a junta de freguesia de Malcata.
Na freguesia de Malcata o que foi feito até ontem? Foi esta consulta pública colocada ao dispor dos fregueses/malcatenhos, a fim de que pudessem conhecer, consultar, fazer sugestões sobre a obra e todas as outras coisas relacionadas? Sabe o povo da freguesia que tinha a oportunidade de marcar a sua posição, participar nos relatórios dando ideias ou reclamando do que a empresa está a propor?
E esqueçam os protocolos já assinados e as contrapartidas já pagas. Tudo terminou em 2024, não sou eu que faço esta afirmação, é o promotor do parque. O que muitos desconhecem é que os compromissos assumidos pela Tecneira e Lestenergia, que previam o pagamento de contrapartidas à Associação Malcata Com Futuro, não foi totalmente cumprido causando enormes dificuldades ao normal funcionamento da instituição e dos seus objectivos a médio e longo prazo no que respeita aos projectos e actividades em curso. Foi um balde de água gelada que não se esperava que acontecesse.
Hoje sabe-se que algo estranho e poderoso aconteceu durante este ano de 2025, com os aplausos e silêncios comprometedores dos senhores do poder local autárquico. Agora entendo "a assinatura de Protocolos Adicionais com cada junta de freguesia, ao qual se soma a doação de 4 ambulâncias às
corporações de bombeiros presentes na zona, tendo 2 delas sido já entregues durante o primeiro semestre de 2025".
Voltando ao assunto da Consulta Pública do Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B,
tem importância quando se dá a conhecer, quando as juntas de freguesia exercem as suas influências e o seu trabalho político baseado nos valores da democracia participativa. Neste caso concreto das eólicas em Malcata, trata-se de uma obra com grande impacto visual, económico e social que afectará a vida das pessoas daqui para a frente.
Era a oportunidade de propor a construção do reclamado, do tão prometido paredão de Malcata. Os resíduos que vão resultar da substituição dos aerogeradores mais antigos, a instalação de novas eólicas que vão gerar muito mais energia, muito mais lucro, obriga a empresa responsável pela obra,
a elaborar um Plano para Tratar os Resíduos de Construção e Demolição ( por exemplo, o cimento das sapatas que fixam a torre), que depois de tratados, poderiam servir para a realização do paredão.
E se a freguesia conseguisse uma decisão favorável da utilização desses entulhos ou por outras fontes financeiras, construir a barreira/paredão, junto aos pilares da ponte, toda a freguesia beneficiaria com a requalificação da Zona de Lazer, a começar pela lagoa de água com níveis constantes de enchimento, sem haver o perigo de estarmos a invadir os espaços de segurança das estruturas da albufeira da barragem.
Espero com esta opinião/crítica, contribua que os malcatenhos passem a ser mais exigentes e mais participativos quando estão em causa assuntos de interesse da comunidade. Teimosamente continuamos a viver em silêncio e a pensar que cabe aos senhores e senhoras da junta e da câmara municipal a responsabilidade de dar solução a tudo, sim a tudo mesmo, até tomar ou omitir decisões que empurram as pessoas e o território para o fundo do precipício.
Por amor à terra e às suas gentes, não deixem que Malcata seja transformada numa das mais seguras prisões do país. A nossa aldeia já não é o que foi, deixou de ser o santuário onde tudo vive bem e em paz com todos. A prisão apresenta-se tão fortificada e tão dissimulada que não é visível à vista humana, é uma prisão com paredes invisíveis e celas disfarçadas. Cada pessoa que vive na aldeia pensa que anda em liberdade e eu é que só sei criticar. Eu luto por ser livre e cultivo essa liberdade, sem nunca deixar de estar vigilante às manobras das pessoas manipuladoras. Cuidado aí pela aldeia, conversem, debatam, sorriam e trabalhem com alegria e vontade de viver livremente.
O vosso mundo, a nossa terra, é ainda maravilhosa. Aprendamos todos a cuidar bem dela.
Malcata é uma aldeia deste admirável mundo.
José Nunes Martins
